Curitiba está no caminho de tornar-se uma cidade cada vez mais
inclusiva. Ainda há muito a ser feito, mas este ano em que a Convenção
dos Direitos das Pessoas com Deficiência completa uma década, a capital
paranaense tem motivos para comemorar.
Hoje, os cidadãos com alguma
deficiência têm voz ativa, seus direitos são mais respeitados e o
atendimento às suas necessidades é uma preocupação presente em todas as
políticas públicas do Município.
Os avanços têm acontecido em todas as áreas: planejamento urbano,
esporte, educação, habitação, transporte, meio ambiente, trabalho, entre
outras.
“A gestão do prefeito Gustavo Fruet buscou trazer o conteúdo da
Convenção para o âmbito municipal, por meio de políticas públicas
inclusivas, valorizando as pessoas com deficiência como cidadãos plenos e
a convivência social entre todas as pessoas”, diz a secretária
municipal da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdocimo.
A própria pasta
que ela ocupa é um avanço importante: foi criada em 2013, com a missão
de atuar na garantia de direitos e orientar as políticas inclusivas na
cidade.
“A acessibilidade tem sido uma ferramenta importante na construção
destas políticas. Outro ponto que merece destaque é a participação
crescente da sociedade e o protagonismo da pessoa com deficiência nesse
processo de transformação de nossa cidade”, diz Mirella.
A mensagem principal da Convenção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência – promulgada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de
2006 e assinada por mais de 160 países – é a de que pessoas com
deficiência têm direito ao total espectro dos direitos humanos e
liberdades fundamentais, sem discriminação.
Em Curitiba, o esforço para garantir esse acesso é parte do projeto
de construção de uma cidade mais humana – objetivo central da gestão do
prefeito Gustavo Fruet.
Abrange desde medidas aparentemente pequenas,
mas fundamentais, como:
- A instalação dos primeiros parquinhos para
crianças com deficiência em espaços públicos;
- A oferta de cadeiras de
rodas no Jardim Botânico;
- A observação das normas técnicas de
acessibilidade nos projetos de obras públicas – como escolas, unidades
de saúde e Ruas da Cidadania;
- O atendimento especializado na educação e pela garantia de
transporte para quem precisa de tratamento e não pode utilizar outro
meio de locomoção;
- A criação de uma Central de Libras, que
oferece gratuitamente o serviço de intérpretes disponíveis para
acompanhar pessoas com deficiência auditiva em consultas médicas,
entrevistas de emprego e outras atividades, traduzindo as informações do
interlocutor para a Língua Brasileira de Sinais.
Projetos
A Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência avalia cada novo
projeto das diversas secretarias sob o aspecto da acessibilidade.
Os
técnicos da pasta indicam pontos como tamanho e acessórios dos
banheiros, rampas, elevadores, áreas reservadas, sinalização informativa
tátil, entre outros.
Responsável por elaborar os projetos padronizados de equipamentos
públicos, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
(Ippuc) tem trabalhado na adequação de projetos de prédios antigos.
Dezenas de unidades de saúde, por exemplo, foram reformadas nos últimos
três anos levando em conta critérios de acessibilidade.
Todos os novos
projetos de ruas, áreas de terminais de ônibus, equipamentos públicos e
todos os locais onde está prevista a circulação de pessoas, assim como
os projetos de requalificação, são elaborados de acordo com as normas de
acessibilidade.
Desde 2015, mais de 650 guias rebaixadas foram instaladas em toda a
cidade, atendendo pedidos da Central 156, regionais e secretarias, assim
como correções geométricas e ampliação de vagas de estacionamento nas
ruas para pessoas com deficiência.
No Plano Estratégico de Calçadas, lançado em 2014, a acessibilidade é
um aspecto central. O projeto executado na Avenida Getúlio Vargas é um
exemplo dessa preocupação.
No local foi criado um espaço contínuo, de
livre acesso, liso e antiderrapante, que facilita o acesso e a
circulação de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê e pessoas com
dificuldade de locomoção. São as chamadas faixas livres acessíveis, sem
obstáculos nem desníveis no piso (acima de 1,5 cm), assim como sem
obstáculos aéreos (abaixo de 2,10m).
A região central de Curitiba também conta com placas de nomenclatura
em Braille. Instaladas em 100 postes, entre os bairros Centro e São
Francisco. Nelas, pessoas com deficiência visual podem ler o nome da
rua, numeração da rua naquela quadra e nome do bairro.
Transporte
Quando assunto é transporte, Curitiba é certamente uma das cidades
mais inclusivas do País. Por um lado, criou em 2013 um serviço exclusivo
e gratuito para levar pessoas com deficiência para tratamento médico.
O
programa Acesso opera com 9 micro-ônibus adaptados com 7 lugares
para cadeiras de rodas, que atendem as dez administrações regionais de
Curitiba. Tem 1.124 pessoa cadastradas e desde 2013 já realizou mais de
36.050 mil atendimentos.
Por outro lado, o transporte convencional tem o mais alto índice de
ônibus com acessibilidade do País: 94% da frota em operação, o que
significa que 1.190 dos 1.320 ônibus da Rede Integrada de Transporte
estão de acordo com as normas de acessibilidade.
A distribuição dos
veículos garante que mais de 90% das 250 linhas de ônibus da Rede
Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba tenham veículos com
acessibilidade.
Todos os ônibus trazem nos letreiros, em local visível, o ícone
universal de acessibilidade. Nas tabelas horários, os ônibus com
acessibilidade também são indicados em cada horário de cada linha.
Horários em negrito terão ônibus com acessibilidade.
A maioria dos ônibus da cidade também conta com plaquetas com o
número do ônibus em Braille, afixadas nos bancos preferenciais. Assim,
um deficiente visual poderá, em caso de necessidade, identificar em que
ônibus está viajando.
Os ônibus também são dotados de sinais luminosos que indicam abertura
das portas dos ônibus, beneficiando especialmente pessoas com
deficiência auditiva, ao mesmo tempo em que avisos sonoros também
informam que há portas abrindo ou fechando.
Na maioria dos ônibus biarticulados – e em 100% da frota do
Ligeirão, nos locais reservados a cadeirantes há um botão que, acionado,
alerta o motorista, com aviso no painel, de que uma pessoa com
deficiência vai desembarcar.
Além dos ônibus também a maior absoluta (86%) das 342 estações - tubo
– onde param os ônibus biarticulados do sistema Expresso (BRT) e os
Ligeirinhos – têm acessibilidade. Além disso, a cidade conta com 21
terminais urbanos de integração do transporte, todos eles com
acessibilidade.
Nos táxis de Curitiba, o conceito de acessibilidade nos táxis da
cidade mudou radicalmente a partir de 2014, com a entrada em operação
dos chamados táxis compartilhados – que atendem prioritariamente pessoas
com deficiência.
Os antigos táxis especiais – serviço prestado por três
kombis – deram lugar aos 20 táxis compartilhados
Identificados com o símbolo internacional de acesso, esses carros
possuem rampa de embarque e desembarque e espaço interno que permite
viajar na cadeira de rodas, com toda segurança. Ou seja, o cadeirante
não precisa ser retirado de sua cadeira para embarcar.
Outra novidade é o táxi especial adaptado para motoristas com
deficiência. Nesse caso a adaptação permite que pessoas com deficiência
também possam ser taxistas.
Seguindo todas as normas de segurança previstas no Código de
Trânsito, submetidos à aprovação do Detran e com selo de conformidade
com as normas da ABNT os táxis da categoria especial têm uma frota de
seis veículos.
A partir do ano passado, o curso “Informações Turísticas e
Orientação Profissional para Taxistas” passou a ter um módulo de duas
horas dedicado a orientação sobre atendimento à pessoa com deficiência.
A
palestra é ministrada por integrantes da Secretaria Especial da Pessoa
com Deficiência.
Respeito
Desde o ano passado Curitiba conta com 31 semáforos inteligentes para
permitir que idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida possam ter mais tempo para atravessar a rua.
Para acionar o semáforo basta que o cidadão passe seu cartão
transporte isento ou o cartão Respeito em um validador específico. O
Cartão Transporte Isento beneficia atualmente 163,4 mil idosos e 19,7
mil pessoas com deficiência ou aposentados por invalidez.
Como a isenção do transporte tem restrição de renda – até três
salários mínimos, a Prefeitura de Curitiba criou um cartão específico
para pessoas com deficiência que não têm direito ao cartão Isento.
Identificado como Cartão Respeito, ele pode ser feito sem qualquer
burocracia, bastando apresentar documentos pessoais e um atestado do
médico de sua preferência.
Casas e parquinhos adaptados
Desde 2013, 165 famílias de pessoas com deficiência receberam
moradias adaptadas em Curitiba. O atendimento especial faz parte de um
programa da Cohab que reserva para esse público 3% dos imóveis de todo
empreendimento habitacional.
Além dessa cota, nos projetos de reassentamento de famílias que vivem
em situação de risco social também é dedicado tratamento especial para
as pessoas com deficiência.
No momento em que técnicos do serviço social
mapeiam uma área de risco, eles detectam o número de famílias onde há
cidadãos com deficiência.
Desta forma, os novos empreendimentos para
onde são transferidos estes moradores são construídos com o número certo
de unidades adaptadas a pessoas com deficiências que envolvam
mobilidade.
As casas adaptadas possuem rampa de acesso, portas mais largas e
banheiro mais amplo para facilitar o deslocamento de cadeiras de rodas. O
banheiro também conta com barras de apoio que permitem maior
independência.
Outro avanço importante foi a entrega, no final de 2015, do primeiro
parquinho público inclusivo, instalado no Passeio Público em parceria
com o Rotary Club. Em maio, o segundo parquinho desse tipo foi entregue
na Praça Presidente Eisenhower, no Jardim Social.
A partir de agora, todos os novos parques da cidade terão parquinhos
inclusivos, com piso emborrachado e aparelhos para crianças com
deficiência.
Esporte
O esporte em Curitiba nunca foi tão inclusivo. Pessoas com
deficiência conquistaram espaço em diversos projetos e programas da
Prefeitura. O Portal do Futuro, por exemplo, reserva vagas para jovens
com deficiência em todas as atividades.
O programa Ciclolazer foi
reforçado com o “Inclusão + Bici”, que oferece a pessoas com
deficiência visual a oportunidade de vivenciar o andar de bicicleta. Só no ano
passado 138 pessoas participaram.
Recentemente foi lançado o projeto “Skate Adaptado”, realizado pela
Loja Anjuss em parceria com a Prefeitura. É um misto de pista de skate
com tirolesa e equipamentos de escalada. Ele auxilia a pessoa com
deficiência na manutenção do equilíbrio e ainda a segura no ar em caso
de desiquilíbrio.
A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude também lançou os
Jogos Escolares Paradesportivos de Curitiba, que têm a finalidade de
estimular a participação em atividades esportivas dos estudantes de
todas as escolas de Curitiba e Região Metropolitana, com deficiência
auditiva, física, intelectual e visual, nas modalidades de:
Participaram
da primeira edição 265 alunos de sete escolas especiais, divididos em 34
equipes.
Capacitações
O avanço nas políticas públicas de inclusão depende fortemente da
adesão dos servidores públicos ao conceito.
Por isso, a Secretaria da
Pessoa com Deficiência tem promovido capacitações de servidores das
demais secretarias, ajudando-os a compreender melhor os direitos e
necessidades das pessoas com deficiência.
Reuniões com a comunidade
também viraram rotina, como forma de identificar necessidades e
subsidiar as políticas públicas a partir do olhar de quem vivencia as
dificuldades que a deficiência impõe.
Esse estímulo à participação foi fundamental para a construção do
primeiro Plano Municipal de Políticas de Acessibilidade e de Inclusão
para a Pessoa com Deficiência de Curitiba.
Lançado em março deste ano, o
plano traduz todo planejamento que norteia a inclusão e direitos da
pessoa com deficiência e tem como objetivo sistematizar ações que
propiciem o exercício da cidadania da pessoa com deficiência em Curitiba
e promover a acessibilidade como respeito à toda população.
