Nova ferramenta muda conceitos para alfabetização de deficientes intelectuais

 A Universidade de Brasília (UnB) criou – e distribui gratuitamente – uma ferramenta inovadora para alfabetizar jovens e adultos com deficiência intelectual. 

Fugindo de métodos tradicionais e da infantilização, comuns nos materiais convencionais usados nesse processo, o software educacional auxilia os professores a ensinar palavras, expressões e até códigos matemáticos a esses estudantes. 

Sucesso nas escolas de Brasília, o programa deve ser distribuído no País.

O Ministério da Educação pretende entregar a ferramenta a mais de 90 mil escolas públicas. Por enquanto, está analisando como distribuir o software. Para os criadores do material, esse trabalho será simples. 

O programa foi elaborado para rodar em qualquer computador (sem a necessidade de muita memória ou tecnologia muito avançada) e as explicações sobre os exercícios são fáceis.

“Nosso desafio era produzir uma ferramenta que não fosse pesada e pudesse ser usada em computadores mais simples. Nosso objetivo sempre foi distribuir o software gratuitamente às famílias, organizações não-governamentais e escolas”, conta Wilson Henrique Veneziano, professor do Departamento de Ciência da Computação da UnB e coordenador do projeto. 

Até aqui, ele e a idealizadora pedagógica da ferramenta, Maraísa Helena Pereira, pagaram tudo do próprio bolso.

Maraísa trabalha há 23 anos com alfabetização de adolescentes e jovens com deficiência intelectual. Sentia, no trabalho diário, a falta de materiais mais específicos e menos infantis. 

“Havia uma lacuna para esse público. Esses estudantes adoram tecnologia, mas não sabem o significado das letras do teclado, por exemplo. Eles querem se comunicar. Comecei a desenhar as primeiras com base na minha experiência prática mesmo”, conta.

Para tirar as ideias do papel, a professora de ensino especial da Secretaria de Educação do Distrito Federal procurou o Departamento de Ciência da Computação da UnB. Veneziano e alguns estudantes do curso de licenciatura em Computação encararam o desafio. 

“Dois alunos ficaram encantados com a possibilidade de fazer algo diferente para a conclusão do curso. Não é uma monografia que fica na prateleira e não tem valor social prático”, ressalta Maraísa.

 

Alfabetização social

Apelidado de Participar, o primeiro software construído por eles ficou pronto em 2011. Aos poucos, Maraísa começou a utilizar a ferramenta com seus alunos e apresentar a outros colegas. 

Logo, várias escolas públicas da capital estavam utilizando o material como apoio às aulas (hoje, são 750). As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de todo o país distribuíram aos colégios especializados vinculados a elas.

A nova versão do programa, lançada neste início de ano, oferece mais lições e exercícios, que ensinam os estudantes a compreender as letras do teclado, formar palavras e os estimulam a bater papo com outros jovens, participar de redes sociais. 

Todas as atividades são sugeridas em mais de 600 vídeos gravados por estudantes com Síndrome de Down. 

“Eles se enxergam como pares e se sentem capazes também, já que quem está passando a lição é outro colega”, comenta Maraísa.

A proposta dos criadores do programa é contribuir, sobretudo, para a inserção social desses jovens. 

A pedagoga faz questão de ressaltar que a ferramenta não é para “letramento” dos alunos, mas para inserir o estudante em uma vida social e no mundo da tecnologia. 

“É uma comunicação alternativa. Queríamos que eles participassem do mundo”, diz. Nas escolas do DF, as tarefas são feitas no contraturno das aulas regulares. Todas as atividades têm orientações para os professores.

A nova versão do Participar possui lições de acentuação e pontuação. Um novo software, o Somar, também será lançado em breve para ajuda-los a aprender matemática. De novo, a proposta é colocá-los em condição de participar da vida prática. 

“É uma ferramenta construída com, por e para os alunos. Mas não tinha noção que pudesse ter tamanha repercussão. Além das três mil Apaes que já usam o material, o MEC agora quer distribuir para mais escolas. Nosso objetivo era atingir quem precisa”, afirma a pedagoga.

Na opinião de Maria Margarida Romeiro Araújo, mãe de um dos atores que gravaram os vídeos, o material precisa se espalhar. Ela e o filho, Antonio Araujo da Silva Filho, 34 anos, visitam escolas e divulgam a ferramenta. 

“A coisa mais importante na vida de uma pessoa é a alfabetização. O Tonico tem qualidade de vida, uma vida social, por causa disso. Procuro colaborar ao máximo, porque o método é excelente e nem todas as crianças tiveram a oportunidade do Tonico para aprender”, diz.

Ao contrário do que se fazia à época do nascimento de Antonio, o Tonico, Margarida nunca escondeu o filho do mundo. Procurou todas as atividades – terapia, equoterapia, fonoaudiologia, psicomotricidade, fisioterapia – possíveis para ajudá-lo a se desenvolver. 

“Eu fiz o contrário. Contava pra todo mundo, para descobrir as melhores atividades. O Tonico estudou até a 8ª série. Hoje, ele pinta, vende os próprios quadros, tem conta no banco, usa o próprio cartão”, fala.

 

Futuro

Qualquer interessado pode fazer o download do programa no site http://www.projetoparticipar.unb.br/. 

Em breve, o Somar também estará disponível. Alguns países africanos de língua portuguesa solicitaram a utilização do material e, em audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ele sugeriu que a ferramenta fosse traduzida para o espanhol e partilhada com outros países da América Latina.

Veneziano garante que a metodologia tem potencial para ser expandida em mais versões que permitam uma alfabetização completa desses jovens.

 A limitação agora é financeira. Os dois professores já chegaram ao limite do que poderiam gastar do próprio bolso com o projeto.

 “A gente precisa que o governo assuma isso para dar continuidade. O mais caro foi feito”, pondera Maraísa.

Fonte: Último Segundo

Entenda a diferença entre deficiência intelectual e doença mental

Muitos sentem dificuldade para se relacionar com pessoas com deficiência intelectual por não saber como se referir a elas ou mesmo compreender quais são as condições que afetam o seu desenvolvimento. 

Uma das confusões mais comuns é chamar os indivíduos com deficiência de "doentes mentais". 

Esta noção está arraigada no imaginário popular, mas tem sua base na discriminação que estes sofriam no passado. Os dois problemas, contudo, são completamente diferentes.

A doença mental é, na verdade, um transtorno psiquiátrico que engloba uma série de alterações que modificam o humor e o comportamento da pessoa, podendo afetar seu desempenho. Tal distúrbio deve ser tratado com psiquiatras e o uso controlado de medicamentos.

Já a deficiência intelectual representa um atraso no desenvolvimento, o que gera dificuldades de aprendizado e na realização de coisas simples do cotidiano. Neste caso, há um comprometimento cognitivo, que ocorre antes dos 18 anos de idade.

"Deficiência mental"
 

Segundo a educadora Ana Beatriz Araújo, da Apae Salvador, as deficiências intelectual e mental são sinônimas. O último termo, porém, foi banido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2004. “São dois termos que querem dizer a mesma coisa. Houve uma mudança de nomenclatura em relação à deficiência intelectual para não confundir com o transtorno mental”, afirma.

A ONU optou por excluir a expressão "deficiência mental" para evitar a confusão e a discriminação destas pessoas, que representam 5% da população mundial, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Características
 

Segundo descrição da Associação Americana sobre Deficiência Intelectual do Desenvolvimento (AIDD), pessoas com déficit intelectual possuem o Quociente de Inteligência (QI) inferior à média. 

Elas possuem limitações em ao menos dois tipos de habilidades: comunicação, autocuidado, funções acadêmicas, adaptação social, vida no lar, segurança e saúde, dentre outras.

De acordo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), quase sempre a deficiência intelectual costuma ser resultado de uma alteração no cérebro causada por condições genéticas. 

Mas uma pessoa com deficiência também pode ter sofrido com distúrbios na gestação, problemas no parto e até mesmo após o nascimento. Dentre os principais tipos de deficiência intelectual estão as síndromes de Down, X-Frágil, Prader-Willi, Angelman e Williams.

Fonte: http://www.correio24horas.com.br

Espetáculo Mágico de Oz terá plateia especial (SP)

Jovens com deficiência intelectual assistidos pelo Instituto Olga Kos receberam 250 cortesias para assistir ao espetáculo O Mágico de Oz no Teatro Alfa, em São Paulo (SP). 

A doação foi feita pela Aventura Entretenimento. A peça conta a história de Dorothy Gale que vive com seus tios numa pacata fazenda no Kansas e , após um tornado, vai parar no mundo de Oz onde vive diversas aventuras. 

A plateia vai curtir o musical nesta sexta-feira  (29/03),  às 21h30.

Sobre Instituto Olga Kos

 
O Instituto Olga Kos é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que atende na cidade de São Paulo em torno de 1.000 crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual, em especial Síndrome de Down.

 A missão do Instituto Olga Kos é resgatar e repassar para toda essa população a diversidade cultural e artística do nosso País, promovendo inclusão através da arte, cultura e esporte.

Inclusão de alunos com deficiência intelectual cresce e desafia escolas

O ator Ariel Goldenberg, de 32 anos, espera que o premiado “Colegas”, que estreou nesta sexta-feira (1º) no cinema, contando as aventuras de três jovens com síndrome de Down que fogem de uma instituição assistencial, chame a atenção para a inclusão das pessoas com deficiência intelectual na sociedade, a começar pela escola. 

“Queremos que as pessoas olhem para as pessoas com deficiência com outros olhos”, diz Ariel, que ficou famoso nas redes sociais após a divulgação do sonho de receber uma visita do ator norte-americano Sean Penn.

A presença cada vez maior de alunos com deficiência intelectual no sistema educacional convencional está obrigando as escolas a adaptarem seus conceitos pedagógicos.

Segundo o Censo Escolar, entre 2005 e 2011, as matrículas de crianças e jovens com algum tipo de deficiência (intelectual, visual, motora e auditiva) em escolas regulares cresceu 112% e chegou a 558 mil. O Censo Escolar não diz quantas destas matrículas são de alunos com síndrome de Down, outra deficiência intelectual ou autismo. 

O Censo do IBGE, porém, aponta que, em 2010, 37% das crianças com deficiência intelectual na idade escolar obrigatória por lei (5 a 14 anos) estavam foram da escola, número muito superior à média nacional, de 4,2%.

Outro indicador do aumento da inclusão: as matrículas das crianças com deficiência em escolas especializadas e as classes exclusivas nas escolas comuns caiu 48% de 2005 para 2011, quando foram registradas 193 mil matrículas.

Apesar de a inclusão de crianças e jovens com algum tipo de deficiência nas escolas regulares ter aumentado nos últimos anos, são grandes os desafios de preparar os professores para mantê-las na sala de aula com os demais colegas, e de receber as crianças que ainda estão excluídas.

O modelo de só transmitir o conhecimento do currículo básico já não é mais suficiente. Segundo a professora Maria Teresa Eglér Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade (Leped) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a inclusão aparece para mostrar que todas as pessoas são diferentes, algo que a escola não quer conceber. 

“O senso comum nos faz pensar muito mais na identidade do que na diferença, porque é muito mais fácil. Mas a diferença se apresenta, e você tem que lidar.”

Segundo ela, o mais importante para uma criança com deficiência não é aprender o mesmo conteúdo que as outras, mas ter a possibilidade de aprender a colaborar, ter autonomia, governar a si próprio, ter livre expressão de ideias e ver o esforço pelo que consegue criar ser recompensado e reconhecido. 

“A escola é a instituição responsável por introduzir a criança na vida pública. E você não pode dizer que esse aqui vai ser introduzido na vida pública e esse não”, diz a educadora.

 

Escola regular ou especial?

Na década de 1980, quando o ator Ariel era menino, prevalecia o conceito de que crianças como ele deveriam estar em instituições exclusivas para dar assistência à suas necessidades, e não em uma escola regular. 

Ariel chegou a fazer o maternal em uma escola comum, mas foi matriculado aos cinco anos na Associação para o Desenvolvimento Integral do Down (Adid), onde seus “colegas” também tinham a mesma síndrome que ele.

“Apesar de ser politicamente correta a inclusão, acho que às vezes os pais focam tanto na inclusão que esquecem o incluído. Achei que era melhor ele estudar em uma escola que estivesse no ritmo dele”, explica a artista plástica Corinne Goldenberg, mãe de Ariel, que se preocupava com o possível sofrimento de ver o filho ficar para trás em relação aos demais alunos. “O que o Ariel aprendeu, ele aprendeu na escola especial.”

Naquela época, era comum que as escolas recusassem a matrícula de alunos com deficiência. Foi o que aconteceu com Rita Pokk, “colega” de Ariel no filme e esposa do ator na vida real. “Bateram a porta na cara da minha mãe um monte de vezes”, relembra Rita, hoje com 32 anos. 

Ela conseguiu ser matriculada em uma escola particular aos 12 anos, depois de muito esforço da mãe. Para que a filha, já maior de idade, pudesse frequentar a quinta série no supletivo, a mãe precisou se matricular, fazer as provas e assistir às provas com a filha.

Na sétima série, Rita percebeu que o currículo estava avançado demais para ela, e trocou a escola regular pela Adid para fazer amigos. Lá, ela fez teatro e conheceu Ariel.

Hoje, a ONU e o governo brasileiro defendem que o lugar de todas as crianças é a escola convencional. O modelo aplicado pela rede pública de ensino é estruturado de forma a manter os alunos com deficiência na sala comum, mas com atividades de apoio individualizadas no contraturno, já que o aluno com deficiência intelectual tem outro ritmo de aprendizado, que, em geral, não corresponde ao que a escola está acostumada a esperar. 

Edna dos Santos Azevedo, mãe da aluna Lettícia, de 7 anos, diz que a filha matriculada na Emef Celso Leite Ribeiro Filho, na região central de São Paulo, exige mais atenção e paciência para aprender.

 

'Tem de se sentir igual'

Edna, no entanto, nunca cogitou matricular a menina em uma escola especial. “A evolução da Lettícia em uma instituição só para alunos com deficiência teria sido mínima, ela é muito esperta.” Para a mãe, a convivência com as outras crianças só traz vantagens. 

Ela diz que a filha nunca sofreu preconceito ou bullying por parte dos colegas. Pelo contrário, é querida pelos amigos, que se oferecem para ajudá-la em várias situações e se preocupam quando ela falta à escola.

A garota reconhece todas as letras do alfabeto, lê e escreve algumas palavras e aprendeu a falar as cores em inglês. Na aula, a professora Maria Luiza de Oliveira Marques diz que Lettícia participa das atividades e interage na hora da leitura. “Ela é bem resolvida e independente”, diz a professora. 

A deficiência não é motivo para que Lettícia seja poupada de alguma regra na escola. “Lettícia tem de se sentir igual, se a cobrança não for igual, não há inclusão”, diz a vice-diretora da Celso Leite Ribeiro, Leni Aparecida Villa.

Além da escola, Lettícia faz atividades na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo para estimular raciocínio e coordenação motora. Com anos de experiência no trato com crianças e jovens com deficiência intelectual, Valquíria Barbosa, gerente de serviço sócio-assistencial da Apae de São Paulo, afirma que a criança com deficiência exige aulas mais lúdicas, repetições e um currículo flexível. Na ausência desses itens, a verdadeira inclusão fica comprometida.

Para Valquíria, a escola especial teve sentido em uma época em que não havia informação e não se sabia quais caminhos seguir, agora não mais. “A pedagogia evoluiu, novos caminhos foram descobertos”, diz a especialista, reafirmando que, para ela, a escola regular é a melhor alternativa.

“É claro que a família tem receio de como a criança vai ser recebida no ambiente, da preocupação de quem serão seus amigos, de como vai se relacionar. Mas crianças não têm preconceito, elas aceitam os colegas. O adulto, sim, precisa saber lidar com isso.”

‘Aprendeu mais com o iPad do que na escola’

O preparo dos adultos, no caso, os professores, no entanto, ainda não chegou a todas as escolas, como já prevê a legislação. Adriana Moral Ramos, coordenadora do Centro Terapêutico Educacional Lumi, especializado em pessoas com autismo e localizado no bairro do Butantã, Zona Oeste da capital paulista, afirma que a maior parte dos alunos que chegam até ela vem justamente de más experiências em escolas regulares. 

“Os pais escolhem a escola convencional para se aproveitarem do currículo regular, mas depois optam pela especializada para [a criança] não sofrer bullying. No caso do autismo, ainda existe muito preconceito, as escolas acham que, com os problemas de comportamento, o aluno vai desestruturar a sala de aula.”

Depois de ver o filho Lenin retido com crianças mais novas em uma escolinha particular no bairro onde mora, e nas mãos de professores sem formação para atender às suas necessidades, o designer Eduardo Ferreira dos Santos, de 30 anos, decidiu colocá-lo em mãos mais experientes. “Ele aprendeu muito mais sozinho com o iPad em casa do que na escola”, afirmou Santos.

Neste ano, o designer matriculou o filho de cinco anos no Centro Lumi. Para pagar a mensalidade de R$ 1.485, Santos publicou um pedido na internet para receber doações de amigos. 

Em algumas semanas, conseguiu levantar cerca de R$ 8 mil, mas vai necessitar de R$ 19 mil para manter o filho na escola especial durante um ano. Agora, o designer tenta encontrar uma empresa disposta a pagar a mensalidade do menino e deduzir o gasto do imposto de renda.

Lenin vai ao Lumi pela manhã, e à tarde tem aula em uma escola municipal que conta com uma Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saai) e uma professora especializada. Durante o período de adaptação, ela permanece na sala de aula com 29 alunos, três deles com deficiência.

Orçamento apertado

Nem toda família, no entanto, consegue pagar um atendimento especial para o filho. “Já corri atrás, mas dizem que a mensalidade da escola especial é acima de R$ 800”, diz Maria Lenice Ribeiro dos Santos, mãe do menino Hércules, de 12 anos, diagnosticado com autismo. 

Ela não trabalha para cuidar dos três filhos, com quem mora em um apartamento de dois quartos em um conjunto habitacional no Rio Pequeno, na Zona Oeste de São Paulo. A família recebe um salário mínimo do governo como benefício garantido por lei à pessoa com deficiência.

Hércules está no sexto ano da Emef Pedro Nava, perto de onde mora. Ele chegou à escola no meio do ano passado, depois que a família mudou de bairro. O menino sabe reconhecer as letras e copiar palavras, mas não consegue ler. 

Na última segunda-feira (25/02), sua primeira aula foi de português e, enquanto a professora explicava um exercício sobre substantivos aos demais alunos, Hércules fazia uma tarefa de alfabetização acompanhado de uma professora exclusiva.

“Ele faz atividades de acordo com a habilidade dele, mas dentro do tema trabalhado na sala de aula, para ele se sentir incluído”, explica a professora especializada em inclusão da escola, Márcia Aparecida dos Santos de Oliveira Fausto. Hércules faz atividades na sala especial da escola das 9h às 10h e estuda na sala regular das 13h30 às 15h. “A ideia é que ele vá aumentando o tempo em que fica na escola”, afirmou a mãe.

A dificuldade de Hércules na aula de português reflete outro dado do IBGE: 47,1% da população com algum tipo de deficiência intelectual acima de cinco anos de idade era analfabeta em 2010. Nos casos de pessoas com deficiência visual, auditiva e motora, o índice de analfabetismo caiu para 16,8%, 24,2% e 28,3% respectivamente. A média brasileira, porém, foi de 10,5%, segundo o Censo de 2010.

Fonte: G1 / SP (Ana Carolina Moreno e Vanessa Fajardo)

Senac Americana forma primeira turma de alunos com deficiência intelectual

O Senac Americana finalizou a primeira turma do Programa Educação para o Trabalho - Trampolim, com 12 alunos da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). 

A iniciativa foi inédita na cidade e teve como objetivo auxiliar na capacitação profissional de pessoas com deficiência intelectual e na sua inserção no mercado de trabalho.

Segundo a gerente da unidade, Sueli Miwa, as aulas do programa são destinadas a alunos com deficiência intelectual e em situação de vulnerabilidade social, alfabetizados ou não, que possam desempenhar atividades profissionais compatíveis com o mercado. 

"Nossa meta é contribuir para a inclusão desses alunos, ampliando sua capacidade de gerir a própria vida e de se relacionar, a fim de favorecer a convivência, a geração de renda e a inserção no mundo do trabalho."

As aulas são diárias e conduzidas por docentes especialistas, com metodologia de aprendizagem específica. O programa visa à adaptação dessas pessoas para a sociedade. "Ficamos muito satisfeitos com o resultado do programa. Os alunos superaram nossas expectativas e alguns deles até começaram a trabalhar durante o curso", afirma a gerente.

No dia 24 de janeiro, haverá uma solenidade no auditório da unidade, onde os estudantes receberão o certificado de conclusão do curso, com a participação dos familiares.

A próxima turma está programada para iniciar em fevereiro de 2013.

Fonte: http://www.sbnoticias.com.br

Comissão aprova regras para decisões de pessoa com deficiência intelectual

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 5, o Projeto de Lei 2063/11, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que permite ao indivíduo com condições intelectuais, cognitivas ou psicossociais reduzidas tomar decisões da vida civil com o apoio de pessoas com as quais mantenha vínculo.

O projeto incorpora ao Código Civil (Lei 10.406/02) a chamada "tomada de decisão apoiada", regulamentando dispositivos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada em 2008 pelo Brasil.

A relatora do projeto, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), recomendou a aprovação do texto, com duas emendas modificativas. Uma delas estabelece que a necessidade de utilização de guia intérprete não restringe o exercício da capacidade plena da pessoa.

A proposta já prevê o mesmo para a necessidade de linguagem simplificada, tecnologias assistivas, intérprete, tradutor ou qualquer outro suporte para expressão da vontade da pessoa.

A outra emenda apenas faz ajuste de redação em um dispositivo da proposta. O dispositivo determina que, antes de se pronunciar sobre o pedido de tomada de decisão apoiada, o juiz, assistido por especialistas e após manifestação do Ministério Público, ouvirá pessoalmente o requerente e as pessoas que lhe prestarão apoio.

Rosinha explicou que as pessoas com deficiência intelectual são hoje consideradas pela lei incapazes de exercerem por si só seus direitos civis, tendo declaradas a interdição total ou parcial. Com isso, segundo a deputada, mesmo que a deficiência seja leve, os indivíduos não têm autonomia legal.

"Há deficiências intelectuais que realmente deixam a pessoa sem condições de decidir por si só, mas não é a totalidade. 

Por exemplo, muitas pessoas com Síndrome de Down já estão terminando nível superior, estão incluídas no mercado de trabalho, têm até sua família formada, são casados, têm filhos, mas, para qualquer ato da vida civil, precisam ser tutelados. "

 

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara Notícias

Comissão discute união de pessoas com deficiência intelectual

 
A história de Ilka Fornaziero e Arthur D.G. Neto, portadores de síndrome de Down que pretendem se casar, levou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal a realizar nesta quinta-feira uma audiência pública que discutiu a união estável de deficientes intelectuais. 

Ilka e Arthur optaram por um contrato particular de união estável, pois nenhum cartório pode realizar o casamento deles.

O vereador Quito Formiga (PR), que conduziu a audiência, avaliou a situação dos noivos como “inaceitável” e “incompreensível”.

 Assim como ele, Fabio Bechara, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e voluntário da Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Paulo, argumentou que é preciso rever a política de “afirmação dos direitos, lutar para que o bem-estar de qualquer pessoa se concretize”.

O Código Civil atual estabelece como condição preponderante e oficial a livre manifestação da vontade dos noivos. Dessa forma, eles precisam ser avaliados como plenamente capazes de tomar essa decisão. 

Para o advogado Luiz Geraldo Cunha Malheiros, voluntário da APAE, é nesse formalismo que o casamento de pessoas como Ilka e Arthur fica impossibilitado. Malheiros disse ainda que os cartórios apenas seguem a legislação, por isso é na lei que as alterações devem ser feitas.

Segundo Sidney Pellici, da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP), o Código Civil dá espaço para que os casos sejam vistos individualmente. Embora ele concorde que a lei precise ser revista, Sidney disse que os cartórios “estão sempre sensíveis às particularidades de cada um”.

Pellici explicou que, do ponto de vista da legislação, há a diferenciação entre capazes, absolutamente incapazes e relativamente incapazes. É essa avaliação que determina se os indivíduos podem contrair matrimônio ou não. O que se questionou durante a audiência pública, entretanto, é como é feita essa avaliação. Os participantes e o vereador Quito Formiga defenderam juntas multidisciplinares, compostas por médicos, psicólogos e pedagogos para analisar cada caso.

No caso de Ilka e Arthur, há ainda a questão da interdição judicial: ambos são interditos, ou seja, considerados judicialmente “incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil”. Como Arthur possui interdição total, segundo Sidney, ele não pode se casar. Entretanto, Pellici explicou que essa classificação pode ser revista. “A incapacidade é determinada em um momento, mas se a pessoa continuou estudando, começou a trabalhar e se inseriu na sociedade, uma nova análise pode mudar isso”, disse.

O casal com síndrome de Down anunciou que comemorará a união em 8 de dezembro. Além do contrato de união estável, eles realizarão uma cerimônia religiosa. Para Ilka, isso já basta. “Para mim o importante é estar com ele”, comemorou.

Fonte:Portal da Câmara Municipal de São Paulo