Estudantes criam moto adaptada para cadeirantes

Estudantes de um curso técnico de mecânica criaram uma moto adaptada para pessoas com deficiência física que usam cadeira de rodas. Foram seis meses para construir o veículo.

O projeto, desenvolvido no município de Aracruz, Espírito Santo, custou aproximadamente R$ 2,5 mil. Os alunos modificaram uma motocicleta e a transformaram em um triciclo. 

Entre as mudanças, está um câmbio manual para passar marchas com as mãos, uma rampa para o acesso à moto e mais uma roda traseira.

Para usar o veículo, o motorista não precisa sair da cadeira de rodas. A ideia foi inspirada em um amigo do estudante Mauro Leal. 

“Ele sofreu um acidente e hoje é paraplégico. E a gente vê que ele gosta muito de se mover e tem uma dificuldade enorme. Daí veio a ideia de dar mais locomoção”, contou.

O projeto ainda precisa passar por ajustes antes de ir para as ruas. Para o professor do curso técnico de mecânica, Jaderson Bozi, o veículo pode ajudar muitas pessoas com deficiência. 

“Eles visaram a dificuldade que as pessoas com restrição de mobilidade tem e colocam em prática aquele conhecimento que adquiriram ao longo do curso” , disse o professor.

 

 

Fonte: G1 / Vida Mais Livre

 

 

 

 

Cartão Respeito amplia tempo de semáforo para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência que moram em Curitiba passam a contar, a partir de agora, com o Cartão Respeito, que amplia em até 50% o tempo de sinal aberto para travessia em 31 semáforos da cidade. 

Lançada no dia (29/03) pelo prefeito Gustavo Fruet, a novidade amplia o alcance dos semáforos inteligentes, que até agora só podiam ser utilizados por pessoas com dificuldades de locomoção que possuem o Cartão Transporte Isento.

O novo cartão é parte do Plano Municipal de Acessibilidade e Inclusão para a Pessoa com Deficiência, também lançado nesta terça-feira. 

Ele é gratuito e pode ser solicitado por qualquer pessoa com dificuldade de locomoção, desde que não tenha o Cartão Transporte Isento.

Iniciativa da Urbs, em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, o novo cartão não possui restrição de renda, o que significa que qualquer pessoa com dificuldade de locomoção pode ser beneficiada. 

Lançado no ano passado pela Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), o projeto dos semáforos inteligentes já beneficia em torno de 190 mil pessoas que possuem Cartão Transporte na modalidade Isento.

Embora no caso de idosos não haja restrição de renda, o benefício da isenção no transporte para pessoa com deficiência é restrito por lei a quem tenha renda familiar de até três salários mínimos. 

Assim, pessoas com deficiência sem direito ao benefício ficavam sem possibilidade de utilizar o semáforo inteligente. 

É importante destacar que quem tem Cartão Transporte Isento não poderá requisitar o Cartão Respeito, uma vez que os dois cartões permitem acionar os semáforos inteligentes.

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“Curitiba é uma cidade cada vez mais humana e este é um grande orgulho para todos nós”, disse o prefeito Gustavo Fruet ao agradecer às equipes que atuaram na elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade e Inclusão e na viabilização do Cartão Respeito. Uma cidade humana. É aquela que transforma a vida das pessoas, com ações efetivas, mesmo que elas não tenham a visibilidade da inauguração de um viaduto”, destacou.

 

Confira locais que contam com a nova tecnologia:

 

• Rua 24 de Maio x Rua Pres. Getúlio Vargas (Pça. Ouvidor Pardinho – Unidade de Atenção ao Idoso)

• Rua Francisco Raitani (em frente ao Hospital do Idoso)

• Rua Ubaldino do Amaral x Rua Amâncio Moro (próximo à Igreja do Perpétuo Socorro)

• Rua Amâncio Moro x Rua Mauá (Igreja Perpétuo Socorro)

• Rua João Negrão x Rua Pedro Ivo (Terminal do Guadalupe)

• Rua André de Barros x Rua João Negrão (Terminal do Guadalupe)

• Av. Mal. Floriano x Av. Visconde de Guarapuava (local muitos atropelamentos)

• Av. Visconde de Guarapuava x Rua João Negrão (INSS)

• Av. Mal. Floriano Peixoto x Rua Pedro Ivo (Praça Carlos Gomes)

• Rua Pedro Ivo x Rua Westphalen (Praça Rui Barbosa)

• Rua Cap. Souza Franco x Av. Vicente Machado (Hospital da Cruz Vermelha e Hospital Geral de Curitiba)

• Rua XV de Novembro x Rua Camões (Associação dos Deficientes Físicos do Paraná)

• Av. São José x Rua Fioravante Dalla Stella (Hospital do Cajuru)

• Rua Engº Benedito M. Da Silva x Rua Filipinas (UPA Cajuru)

• Via Vêneto x Rua Marcos Mocelin (Unidade de Saúde Santa Felicidade)

• Via Vêneto x Rua Sta. Bertila Boscardin (Terminal Santa Felicidade)

• Rua Anne Frank x Rua Napoleão Laureano (Terminal do Carmo)

• Rua Zonardy Ribas x Rua Maestro C. Frank (Terminal do Boqueirão)

• Rua Ten. Francisco F. De Souza x Rua Gabriel Corisco Domingues (Terminal do Carmo)

• Rua João Gbur x Rua Fernando de Noronha (UPA e Rua da Cidadania Boa Vista)

• Rua Canadá xRua Arary Souto (UPA e Rua da Cidadania Boa Vista)

• Av. Paraná x Rua Pedro Doska (Unidade de Saúde Santa Cândida)

• Av. Comendador Franco x Rua Henrique Mehl (local com muitos atropelamentos)

• Rua Nivaldo Braga x Rua Osmário de Lima (Unidade de Saúde Iracema Capão da Imbuia)

• Rua Levy Buquera x Rua dos Pioneiros (UPA Sitio Cercado)

• Av. Toaldo Túlio x Rua Antônio Scorssin (Unidade de Saúde São Braz)

• Rua Lysimaco F. da Costa x Rua Papa João XXIII (Prefeitura)

• Rua Dep. Mário de Barros x Rua Carlos Pioli (Igreja do Divino, Celepar, Serpro, Tribunal de Contas e Secretarias do Estado)

• Rua Waldemar Kost x Rua Anne Frank (Unidade de Saúde Vila Hauer)

• Rua Carlos Klemtz x Rua Adorides Jesus C. Camargo (UPA Fazendinha)

• Rua Carlos Klemtz x Rua Gen. Potiguara (Terminal Fazendinha)

 

***

Fonte: URBS

Fotos de pessoas com deficiência são fixadas em vagas exclusivas no RS

Um projeto busca conscientizar motoristas sobre uso indevido de vagas exclusivas para pessoas com deficiência em Sapiranga, no Vale do Sino, Rio Grande do Sul. 

A ação espalha placas com fotos de pessoas com deficiência e questiona os motoristas: "trocaria de lugar comigo?".

As placas foram instaladas em 40 pontos da cidade, com autorização provisória da prefeitura. 

A iniciativa é de Sandro Seixas, que tem deficiência e, como vereador da cidade, luta pelos direitos de inclusão. 

"A placa está trazendo quase um olhar no espelho, uma volta à origem do ser humano", explica.

A secretária municipal de Segurança Urbana e Mobilidade Pública de Sapiranga, Janete dos Santos, aprova a medida. 

"Melhorou bastante. Eu observo que as pessoas estão respeitando bem mais o espaço, estão se conscientizando que realmente é necessário respeitar esse espaço", conta.

Só em Porto Alegre, de janeiro a outubro de 2015, foram registradas 763 autuações por estacionamento em áreas reservadas. 

A situação se repete em todo o Brasil, levando o governo a aumentar o valor das multas e penalidades pela infração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) já anunciou que vai fiscalizar o uso indevido em 2016.

Fonte: G1 / Vida Mais Livre

Processo para tirar CNH passa a ter intérprete de Libras para surdos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução nesta terça-feira (20), no Diário Oficial, que torna obrigatória a disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência auditiva.

De acordo com a resolução nº 558, que passa a vigorar na data de sua publicação, os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão disponibilizar, às pessoas surdas, intérpretes de Libras durante várias fases do processo.

Segundo o órgão, a atuação do profissional em Libras deverá se limitar-se a informar ao candidato com deficiência auditiva a respeito do conteúdo dos procedimentos administrativos dos exames e cursos do processo de habilitação, sendo proibida a interferência na tomada de decisões do candidato capazes de alterar o resultado da aferição da capacidade do candidato.

 

VEJA AS ETAPAS NAS QUAIS O INTÉRPRETE É OBRIGATÓRIO:

 

• Avaliação psicológica;

• Exame de aptidão física e mental;

• Curso teórico técnico;

• Curso de simulação de prática de direção veicular;

• Exame teórico técnico;

• Curso de prática de direção veicular;

• Exame de direção veicular;

• Curso de atualização;

• Curso de reciclagem de condutores infratores;

• Cursos de especialização.

A medida também informa que a atuação do intérprete poderá ser substituída por qualquer outro meio tecnológico hábil para a interpretação de Libras. 

Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) também poderão estabelecer exigências complementares, complementa o texto da resolução.
 

Fonte: G1  /  Vida Mais Livre

Saiba as diferenças entre 'táxi preto', Uber e táxis comuns em SP

 

O decreto com a criação de uma nova categoria de transporte individual em São Paulo: o “táxi preto” foi publicado no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira (9). 

Segundo a Prefeitura, esses veículos terão algumas peculiaridades, sendo a principal delas, além da cor, a forma de pagamento: apenas por aplicativos. Cinco mil alvarás serão sorteados.

A medida faz com que o Uber, na prática, siga sem condições de operar na cidade na forma como o serviço era prestado porque os motoristas que a empresa usa não são reconhecidos pela Prefeitura.

As novas regras da prefeitura ciram um quinto tipo de táxi (atualmente na capital há quatro categorias: comum, com 25.569 profissionais; comum rádio, com 4.140; especial, com 620; e luxo, com 158). Em nota, o Uber disse que 

"não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço”.

Confira, abaixo, as principais diferenças entre os tipos de transporte individual na cidade de São Paulox, incluindo o Uber:

Tarifa

Táxis:
 

Em bandeira 1, o comum e o comum rádio cobram R$ 4,50 a bandeirada mais R$ 2,75 por km rodado;  na categoria especial (como a rede Vermelho e Branco) a bandeirada sai a R$ 5,65 mais R$ 3,45 por km; e a luxo (como os veículos que atendem hotéis) cobra R$ 6,75 a bandeirada e R$ 4,15 por km rodado.

Táxi preto:
 

Poderá ser até, no máximo, 25% maior que a tarifa comum. Exemplo: uma corrida que em um táxi comum custaria R$ 100 chegaria a R$ 125 na nova categoria.

Uber:
 

É calculada pelo aplicativo de acordo com a quilometragem e o tempo no veículo. UberX (mais barata): bandeirada a R$ 3, R$ 1,43 o km e R$ 0,35 por minuto; UberBlack (luxo): bandeira a R$ 5, R$ 2,42 o km e R$ 0,40 por minuto.

 

Formas de pagamento

Táxis:

 

Todos aceitam dinheiro. Os taxistas, porém, podem optar por receber por outras formas, como cartões de débito e crédito, boletos de empresas e aplicativos. Podem pegar passageiros na rua.

 

Táxi preto: 

O motorista só poderá atender por aplicativos. Não será permitido que esses novos táxis operem em pontos pela cidade ou peguem passageiros pelo caminho.

 

Uber:

 
Só aceita cartão de crédito cadastrado no aplicativo. Motoristas só podem atender clientes com o aplicativo.

 

Tipo de veículo

Táxis:
 

Não existe um padrão de conforto.

Táxi preto:
 

Terá quatro portas, ar-condicionado e até cinco anos de uso. O decreto prevê, ainda, critérios técnicos de “melhor dirigibilidade do veículo, conforto e segurança, compatíveis com veículo de alto padrão”. Esses critérios, porém, não foram detalhados.

 

Uber:

 
 

A categoria UberBlack exige carros sedan pretos, fabricados a partir de 2010, bancos de couro e ar-condicionado.

 

Circulação

Táxis:
 

Motoristas podem utilizar corredores de ônibus (à esquerda) fora do horário de pico e também as faixas exclusivas de coletivos. Não precisam respeitar o rodízio municipal. Placas são vermelhas.

Táxi preto:
 

Decreto não esclarece se os motoristas poderão utilizar os corredores e as faixas de ônibus. Cor das placas não foi informada.

Uber:

 
Não pode usar corredores e precisa respeitar o rodízio municipal. Placas são cinzas.

 

Ganhos

Táxis:
 

O taxista autônomo fica com o valor integral da corrida.

Táxi preto: 

Não definido.

Uber:
 

No UberBlack, 80% do valor da corrida fica para o motorista e os outros 20%, para a empresa detentora do aplicativo. No UberX, 75% do valor vai para o profissional e 25% para o Uber.

 

Documentação

 
Táxis:
 

Taxista precisa ter a licença da Prefeitura, cadastro Condutax (que vale por cinco anos e custa R$ 415). Mesmo sendo ilegal, é comum o aluguel do alvará a R$ 200/dia ou a venda dele (a R$ 150 mil).

 

Táxi preto:

 
 

Prefeitura irá sortear cinco mil novos alvarás apenas para a nova categoria, com duração de até 35 anos. O profissional que pretende ter uma licença, porém, precisa já ter o Condutax.
 

Metade desses novos alvarás será para profissionais que já exercem a atividade hoje: o taxista vinculado a um alvará de terceiro e que paga diária. 

Do total, 1.250 vagas serão reservadas para mulheres. O valor da outorga será definido por estudos técnicos e estará previsto no edital, que deve sair em 60 dias.

 

Uber:
 

Motorista não tem licença para atuar. O motorista se cadastra no aplicativo e encaminha ao Uber alguns documentos, como CNH e certidão de antecedentes criminais.

Impostos

 
Táxis:
 

Taxistas têm isenção de IOF e IPI na compra de veículo e também podem pedir isenção de ICMS. Eles não pagam IPVA. Cooperativas e associações de táxi são isentos de ISS.

Táxi preto:
 

Estão sujeitos ao pagamento de ISS.

 

Uber:
 

Não tem isenção de impostos e paga ISS como MEI (microempreendedor individual) ou Simples a cada nota fiscal emitida.

 

Mudança de categoria

 

Os titulares de alvarás de outros táxis, sejam eles comuns, de luxo ou rádio-taxi, poderão solicitar a mudança para atuar como táxi preto a qualquer momento. 

A exigência é cumprir os requisitos mínimos já estabelecidos para a categoria. 

Os interessados na troca ficam isentos do pagamento de outorga para mudança de categoria.

O caminho inverso já não será possível. A Prefeitura decidiu proibir que os sorteados para adquirir o alvará do táxi preto troquem de categoria.

Fonte: G1 

Jovem cria "Uber" para pessoas com deficiência na França

Enquanto o Uber causa polêmica no Brasil, no resto do mundo parece que o serviço é bem aceito e inspira, inclusive, novas ideias para solucionar problemas. 

A novidade da vez é o Wheeliz, um projeto que disponibiliza carros adaptados para pessoas com deficiência, cobrando menos da metade do valor de uma diária das locadoras de veículos.

A ideia é da francesa Charlotte de Vilmorin, que é cadeirante e enfrentou por muito tempo diversos problemas no aluguel de veículos em Paris. 

"É muito difícil de se locomover quando você está em uma cadeira de rodas, porque o transporte público não é acessível", disse ao Mashable.

Segundo ela, muitas pessoas são donas de carros adaptados na França, mas por diversos motivos não fazem uso dos mesmos e terminam deixando os carros guardados nas garagens. 

Com isso, a proposta visa alugar esses veículos por cerca de US$ 55 por dia e disponibilizá-lo para os cadeirantes. 

Desse modo, os proprietários ganham um dinheiro extra e os usuários contam com mais conforto e mobilidade por um preço mais justo, uma vez que os valores das diárias cobrados pelas locadoras fica entre US$ 90 e US$ 200.

Segundo o Mashable, o sistema já conta com 120 carros em Paris, Nantes e Bordeaux. Atualmente, 900 usuários estão registrados no banco de dados geral. 

"Eu realmente acredito que há uma oportunidade para a economia e o consumo colaborativos, o que pode tornar a mobilidade mais acessível para quem usa cadeiras de rodas", destaca Vilmorin.

De acordo com a idealizadora do projeto, há planos para lançar a plataforma como aplicativo e também realizar o contrato fixo de motoristas. Em breve, o serviço também poderá ser lançado em outros países.

Fonte: Administradores.com /  Vida Mais Livre

Comissão aprova isenção de IPI para motos adaptadas

 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última quarta-feira (23/09) o Projeto de Lei (PL) 2258/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motocicletas, motonetas e ciclomotores nacionais adaptados à condução por pessoa com deficiência. 

A proposta altera a Lei 8.989/95, que trata da isenção do IPI para taxistas e para pessoas com deficiência física.

O relator na comissão, deputado Misael Varella (DEM-MG), estendeu a isenção para triciclos e quadriciclos adaptados. 

“É bastante relevante estender a isenção proposta a outros veículos que também possam contribuir para o ganho de qualidade da mobilidade de pessoas com deficiência”, disse.

Pela proposta, a isenção só poderá ser utilizada uma vez, a não ser se a moto tiver sido comprada há mais de dois anos.

A deputada Conceição Sampaio (PP-AM) elogiou a proposta e defendeu a aprovação no colegiado. 

“A finalidade da comissão é lembrar que o Brasil é de todos e é dever nosso assegurar a inclusão da pessoa com deficiência”, disse.

Carro 0km

Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) é necessário atualizar os valores de compra de veículos por pessoa com deficiência. Norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) limitou em R$ 70 mil o valor de um carro 0km a ser comprado por pessoa com deficiência. “Em alguns casos é preciso um veículo de maior porte, em virtude do problema de locomoção ou para carregar a cadeira de rodas.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Vida Mais Livre

Pais de crianças com deficiência relatam falta de leite e transporte em São Carlos, SP

Pais de filhos com deficiência reclamam da falta de transporte e leite em São Carlos (SP). 

Pacientes de postos de saúde também se queixam da falta de remédios na cidade, cuja Prefeitura afirma que vai analisar os casos.

Daiane Cristina Camargo é uma das mães que lidam com a questão. Há duas semanas, a administração municipal deixou de fazer o transporte da filha mais velha dela, Raíssa, para a Apae e a artesã não tem condições de levar a adolescente.

“Quando voltou das férias foi um dia só e o ônibus quebrou, aí até hoje nada. E na escola tem fisioterapia, tem fono, tem tudo e em casa não tem o que fazer, praticamente fica na frente da televisão, dá uma volta na rua, é só isso que ela faz”, disse.

Já a auxiliar de serviços gerais Maria Cícera Borges da Silva sofre com a falta 

de alimento especial para a filha de 16 anos.  Janaína não consegue mastigar ou engolir. Seu único alimento é uma espécie de leite dado por sonda. Ela toma 15 latas por mês, mas há três meses a mãe consegue obter apenas 10 unidades no posto.

“Não está tendo. As 10 latas eu divido para ela e durante esses três meses ela já emagreceu 3 kg”, afirmou a trabalhadora.  

“Ela sofre porque não tem leite e eu sofro junto porque não tenho como dar outro leite para ela”.

E os problemas não param por aí. Moradores afirmam que não conseguem remédios nos postos. “Meus parentes estão me ajudando a comprar”, disse a aposentada Marilena Soares Carvalho, que tem úlcera varicosa e artrite e gastou R$ 170 para adquirir os medicamentos indisponíveis na rede pública.

“Antibiótico eu precisei comprar. Eu saí desse posto chorando”, contou a dona de casa Lúcia Helena Moraes, com uma infecção há 20 dias.

A vendedora Ketllen Coladelli também saiu de mãos vazias e relatou que há um mês seu filho de 6 anos está sem o medicamento para convulsão. 

“Isso não é certo. A gente trabalha, a gente tem que ter direito à saúde, remédio, educação e a tudo, a gente tem que ter”, desabafou.

Prefeitura

Procurada pela produção do Jornal da EPTV, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Carlos informou que cada um dos casos vai ser analisado.

Fontes: G1 / Vida Mais Livre

 

 

 

Aprenda a forma correta e segura de transportar crianças

Fonte: Blog da Saúde

Táxis deverão ter plaquetas em braile com identificação para passageiros com deficiência visual

 

Em três meses, todos os táxis que circulam no estado deverão ter plaquetas em braile informando a placa do veículo para que os passageiros com deficiência visual possam identificá-los. 

A exigência consta na Lei 15.479, publicada nessa quinta-feira (16) no Diário Oficial.

As plaquetas deverão ser confeccionadas em formato padrão com 4cm x 7cm e podem ser de acetato ou outro material similar. 

Os informes deverão ser afixados no painel da frente ao banco do carona e na porta traseira do lado direito do veículo. Os espaços foram regulamentados para possibilitar o toque por parte dos passageiros.

Os taxistas que não cumprirem a exigência ficarão expostos a sanções administrativas.

Fontes: Diário de Pernambuco  /  Rede Saci

Receita altera regra de isenção de IPI de veículos para taxistas e pessoas com deficiência

O Governo Federal mudou regras relativas à aquisição com isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos destinados a taxistas e pessoas com deficiência. 

A mudança está determinada em instrução normativa da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18/12/2014).

A nova determinação altera uma regra anterior, que já tratava dessa isenção. Foram acrescentados trechos à norma original sobre o tema. 

Conforme estabelecido a partir de hoje, "o Delegado da DRF (Delegacia da Receita Federal) ou da Derat (Delegacia Especial de Administração Tributária), se deferido o pleito, emitirá autorização em nome do beneficiário para que este adquira o veículo com isenção do IPI".

Ficou estabelecido que essa autorização deverá ser entregue pelo interessado ao distribuidor autorizado e será remetida ao fabricante ou ao estabelecimento equiparado a industrial. O prazo de validade da autorização será de 180 dias.

O estabelecimento industrial ou equiparado a industrial só poderá dar saída aos veículos com isenção depois de verificada a integridade e autenticidade da autorização emitida em nome do beneficiário. 

Para verificação da autenticidade e integridade da autorização emitida, deverá ser consultada a página de autenticação, anexa à autorização. A autorização será emitida com a utilização de assinatura digital.

Fonte: R7

Lei de táxis acessíveis será alterada para ampliar oferta para pessoas com deficiência

Para ampliar a oferta do número de táxis acessíveis na cidade de São Paulo e garantir o atendimento a pessoas com deficiência, em especial, cadeirantes, a Lei Municipal nº 14.401 de maio de 2007, que regrava o funcionamento do serviço, será alterada. 

Um projeto de lei enviado à Câmara Municipal vai retirar a exigência da plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral do veículo.

“O elevador era caro, pesado, ocupava um espaço grande e isso causava problemas para o taxista se interessar e prestar o serviço. Agora, com uma rampa, desde que isso seja feito com segurança, essas pessoas que tanto precisam de locomoção podem ser atendidas. Esse é um ganho enorme, porque uma cidade como São Paulo não pode ter menos de 100 taxis acessíveis”, afirmou a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti.

O equipamento, além de caro para a adaptação, ocupava grande espaço no veículo e até causava constrangimento em pessoas com deficiência. 

As alterações na lei preservam o direito do usuário com deficiência ou mobilidade reduzida ao embarque, permanência e desembarque em sua própria cadeira de rodas, respeitadas as normas técnicas de segurança e conforto, mas sem necessariamente a instalação de elevador eletrônico. Com isso, o taxista poderá usar uma rampa móvel, por exemplo.

A alteração amplia o interesse e diminui os custos de profissionais que queriam prestar o serviço, mas tinham dificuldades. Atualmente, existem cerca de 100 táxis acessíveis na cidade somente, dentro de quase 30 mil veículos de táxi comum.

Fonte: Cidade de São Paulo

Ministério Público quer acessibilidade na travessia de barcas em Santos, SP

Até o fim do mês, o terminal de barcas, na Ponta da Praia, em Santos, SP, se tornará acessível a pessoas que utilizam cadeiras de rodas. 

A promessa é da empresa que opera esse sistema de travessias, mas também tramita na Justiça uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) em outubro.

A ação, ainda sem sentença judicial, foi proposta pelo MP após o fim do prazo de dez anos para que os responsáveis pelo transporte coletivo (inclusive em embarcações) instalassem equipamentos para receber usuários com mobilidade reduzida.

O promotor Daniel Isaac Friedmann, da Promotoria da Pessoa com Deficiência de Santos, propôs à Justiça, em outubro, a abertura da ação após constatar que a instalação de equipamentos que possibilitem a acessibilidade não ocorreu conforme determinado. Até então, as plataformas elevatórias do terminal não tinham sido instaladas e as embarcações adaptadas.

 

Mais dificuldade

A Reportagem utilizou o serviço de barcas entre Santos e Guarujá, inclusive o elevador na margem de Santos, considerado o ponto crítico. Das oito embarcações, apenas duas são acessíveis parcialmente: não têm rampas, mas há compartimento adequado e seguro para as pessoas com cadeiras de roda. 

Os outros dois modelos de travessias disponíveis entre Santos e Guarujá, também visitados por A Tribuna, são realizados por catraias (entre a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes e a Ponta da Praia, e entre a Bacia do Mercado e Vicente de Carvalho) e lanchas do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).

Já no serviço de lanchas do Dersa, estima-se, de acordo com funcionários, que há 30 pessoas com deficiência cadastradas para utilizá-lo.

De todos os sistemas testados por A Tribuna, foi o que demonstrou acessibilidade total: as pessoas com deficiência física não precisam de auxílio no embarque e desembarque, mesmo quando ocorre o desnível entre embarcação e o flutuante, conforme flagrado pela Reportagem nos outros terminais. Neste caso, o diferencial é a presença de plataformas.

Fonte: A Tribuna

Pessoas com deficiência não usam 'passe livre' para viajar pelo país

Um benefício do Governo Federal dá a pessoas com deficiência a oportunidade de viajar gratuitamente pelo país de ônibus. 

Para isso, basta ter a carteirinha do passe livre, mas são poucos os que conhecem e usufruem deste direito. Os assentos são reservados, mas dificilmente as empresas conseguem preenchê-los.

Na rodoviária de Sorocaba (SP), a procura de passagens com o passe livre é pequena. "Tem empresa que passa o mês inteiro e não tem nenhuma procura. 

Outras empresas que já tem uma ou duas passagens que é emitidas para deficiência no mês", explica o gerente operacional da rodoviária, Osório Vieira.

Os destinos preferidos para o uso do passe livre são o Rio de Janeiro e Goiânia. Mas, por desinformação, muitas pessoas perdem o direito ao benefício. 

"As pessoas chegam aqui não sabendo que existe uma carterinha e daí elas perguntam se podem viajar sem a carterinha e eu digo que não", frisa o agenciador Ricardo Luís da Costa.

Marcos Cardoso Santos tem deficiência visual e sempre carrega a carterinha, que possui há dois anos. O benefício serviu para alavancar a carreira de paratleta de natação, já que ele participa de competições pelo país e não paga nada pela viagem. 

"Eu já fui para Fortaleza, Porto Alegre e outros lugares. Então, eu estou usando o passe livre para participar dos campeonatos".

Por lei, as pessoas com qualquer tipo de deficiência e que tem renda mensal de até um salário mínimo por pessoa podem ter acesso ao passe livre. Com a carterinha, é possível conseguir passagens de ônibus de graça nas viagens de um estado para o outro.

Para fazer a carterinha do passe livre, o interessado deve acessar o site do Ministério dos Transportes e preencher um formulário, que solicita o envio de cópias do documento de identidade e do laudo do Sistema Único de Saúde (SUS) comprovando a deficiência, além de uma declaração de renda familiar. O cartão é enviado pelo Correio.

Para usar o benefício, as pessoas com deficiência devem apresentar a carterinha junto com a carteira de identidade nos guichês das empresas. O pedido pode ser feito com antecedência de um mês e até três horas antes do embarque. 

As empresas de ônibus são obrigadas a reservar dois assentos em cada ônibus. Caso o interessado não consiga a passagem para a data pretendida, a empresa é obrigada a reservar em um outro dia e horário.

Fonte: G1

Cartão exclusivo para estacionamento fica pronto no mesmo dia em Mogi (SP)

Os idosos e as pessoas com deficiência de Mogi das Cruzes podem utilizar as vagas exclusivas no estacionamento rotativo da cidade - a popular zona azul - mediante a apresentação dos cartões específicos.

É obrigatório que o cartão esteja no carro e, para isso, sua confecção é fácil e rápida. Basta comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 776), de segunda a sexta, das 8h às 13h e das 14h às 17h. Vale lembrar que é necessário pagar o estacionamento rotativo, mesmo com o cartão de estacionamento em vaga especial.

"Estamos trabalhando aqui em Mogi das Cruzes para agilizar a emissão dos cartões para os idosos e para as pessoas com deficiência. Atualmente, desde que os cidadãos cumpram as exigências previstas em lei, os cartões são emitidos no mesmo dia, com muita rapidez. É uma conquista e um conforto a mais para estas pessoas", explica o coordenador municipal do Idoso, Nelson Albissú. Das 820 vagas existentes no estacionamento rotativo, 53 são reservadas para idosos e 42 para pessoas com deficiência.

No caso dos idosos, é preciso ter 60 anos ou mais, apresentar cópia do RG ou da carteira de motorista e comprovante de endereço em Mogi das Cruzes. 

Já as pessoas com deficiência devem apresentar cópia do RG ou da carteira de motorista, comprovante de endereço em Mogi das Cruzes (cópia), laudo médico e testado médico fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 

No caso de um representante legal, é preciso apresentar documento que comprove que o requerente é o representante do deficiente.

Albissú lembra que o idoso ou a pessoa com deficiência não precisa saber dirigir para solicitar o cartão. 

"É comum que um filho, por exemplo, dirija para o idoso ou para a pessoa com deficiência. Com isso, é possível solicitar o cartão da mesma forma", comenta. 

O cartão tem validade nacional e sua ausência é uma infração média, que rende perda de quatro pontos na carteira de motorista e multa de R$ 85,13. O telefone da Secretaria Municipal de Assistência Social para mais informações é o 4726-1057.

 

Conscientização
 

Além das vagas de estacionamento rotativo existentes nas ruas, muitas lojas e supermercados possuem vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência. 

Para orientar os motoristas sobre a importância destas vagas, a Secretaria de Assistência Social elaborou folhetos educativos. 

Eles trazem informações sobre as vagas, orientam sobre a elaboração do cartão preferencial e, principalmente, pedem que os motoristas respeitem as vagas exclusivas.

Fonte: Moginews