Usuários credenciados pelo órgão para o uso desses espaços reclamam do
desrespeito à reserva de vagas, determinada pelas resoluções 303 e 304
do Conselho Nacional do Transito (Contran). Na capital amazonense, 17.162 idosos e 1.929 pessoas com deficiência já foram cadastrados para utilizar as vagas.
Para utilizar a reserva de vagas, o usuário deve comprovar que o
veículo é habilitado, realizando cadastro, junto ao Manaustrans, para a
emissão da carteira de identificação. De acordo com o órgão, de janeiro
a dezembro deste ano, 3.700 cartões foram emitidos para idosos e 445
para pessoas com deficiência.
A reportagem do jornal DEZ Minutos visitou um centro de compras no
bairro Adrianópolis, na zona centro-sul de Manaus, e constatou que
muitas pessoas sem o credenciamento obrigatório estacionam em locais
preferenciais.
Em outro estacionamento de um supermercado, também na
zona centro-sul, o problema é o mesmo.
Falta educação
Segundo o aposentado Marivanio Alves Pedrosa, 69, que buscava vagas no
centro de compras, a ocupação irregular causa transtorno aos idosos que
desejam estacionar na vaga a que têm direito.
“É quase sempre a mesma
coisa, todas as vezes que procuro vaga, encontro o espaço ocupado
indevidamente por outros veículos. Nesta semana, eu estava aqui e a vaga
para idosos estava ocupada por um caminhão que descarregava produtos em
uma loja”, explicou.
Para o aposentado, falta educação por parte dos condutores. “Os
motoristas precisam ter consciência de que é errado e prejudica o
direito de quem precisa. Já cansei de abordar pessoas que fazem isso,
mas brigar por algo que é garantido por lei, não é justo.”
A empresária Silvana Rabelo, 36, contou que precisa levar, com
frequência, o marido Loyano Rabelo, 54, que perdeu os movimentos da
perna, ao consultório. Ela explicou a dificuldade de estacionar no
local.
“Aqui no minishopping, na Rua João Valério, a situação é essa.
Tento estacionar o carro para levar o meu marido ao médico, mas sempre
encontro as vagas ocupadas por veículos não autorizados. É preciso mais
fiscalização dos órgãos e rigidez na aplicação das multas”.
Cadastro é gratuito
O Portal da Prefeitura de Manaus disponibiliza o formulário de
inscrição para a credencial que garante o estacionamento em vagas
especiais destinadas a idosos acima de 65 anos e pessoas com
deficiência.
Os interessados devem acessar o site, imprimir o documento e
levar ao Manaustrans, na Avenida Tefé, 850 – Japiim, no horário das 8h
às 14h.
Os telefones 0800 095 2945, 0800 092 1199 ou 3215-9012 são
exclusivos para obtenção de informações para as pessoas interessadas no
benefício.
No local de inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes
documentos: formulário de inscrição preenchido, comprovante de
residência atualizado, cópia de RG e CPF e Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), caso o beneficiário seja o condutor. Para pessoas
com deficiência, devem ser apresentados, também, o laudo médico
constando diagnóstico, CID, carimbo e assinatura do médico especialista.
O documento é grátis e tem a validade de três anos. Os motoristas que
foram cadastrados em dezembro de 2011 têm até o fim do mês para renovar o
documento. Em janeiro, os beneficiados que se cadastraram em janeiro de
2012 também deverão realizar a renovação.
Fiscalização
O Manaustrans informou que realiza fiscalizações itinerantes em todas
as áreas da cidade e orientou aos funcionários dos shoppings a acionar o
órgão quando perceberem que a vaga está sendo usada por motorista sem
credencial.
O documento é pessoal e intransferível e deve estar no
painel do veículo ou em local visível. Se for constatado que outra
pessoa usou o documento para estacionar em vaga especial sem a presença
do credenciado, a credencial será suspensa.
Segundo o Manaustrans, 3.550 multas foram emitidas, somente em 2013,
para pessoas que utilizaram, irregularmente, vagas especiais. O valor da
multa para quem estaciona em vagas especiais, sem credencial, é R$
53,20, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
