4 de fev. de 2014

Pessoa com deficiência tem mais de uma opção de aposentadoria

Logotipo da Previdência Social


O beneficiário que busca conquistar aposentadoria especial precisa percorrer um árduo caminho. 


No caso de Antonio Jorge, 54 anos, de Mauá, a dúvida gira em torno de como conquistar o benefício diferenciado, que não tem a incidência do fator previdenciário (responsável por achatar em média em 30% o valor dos benefícios) e que reduz o tempo de contribuição, já que é deficiente auditivo e trabalhou em condições insalubres.


“Tenho oto-esclerose bi-lateral com perda auditiva severa e profunda genética, que começou em 1992, e contribui com o teto (valor limite) da Previdência por 30 anos”, explica Jorge, atualmente desempregado.


A nova Lei Complementar 142 que foi sancionada em 2013 e regulamentada na semana passada, é uma das alternativas para o morador de Mauá, na visão do advogado Thiago Luchin, sócio-proprietário do Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados. 


“É preciso verificar se ele se enquadra na deficiência de grau médio (o que diminui de 35 para 29 anos de contribuição), devendo fazer o requerimento de aposentadoria através do 135, para posterior análise pericial. O fato de ele ter trabalhado em ambiente insalubre não pode ser acumulado com o tempo de serviço como deficiente, contudo, esse tempo poderá ser convertido.”


Outra alternativa possível é que Jorge consiga o benefício especial por insalubridade. Como ele ficou durante 30 anos exposto a condições que desencadearam a surdez, e tem o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que é um documento emitido pela empresa que descreve as condições de risco à saúde do trabalhador durante o período laboral. Esses riscos são inerentes às condições para efetuar o trabalho. 


“A vantagem é que se aplica um adicional de 40% no tempo em que a pessoa ficou exposta ao ambiente insalubre, o que aumenta o saldo do tempo de contribuição. Nesse caso os documentos como PPP são essenciais”, cita o advogado previdenciário Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães.


Diferentemente do que as pessoas estão pensando, a nova perícia médica para quem é deficiente deverá ser bastante rigorosa. Só os casos extremos serão considerados como grave (e o tempo de contribuição a ser cumprido será reduzido em dez anos). 

 
A falta de audição, apesar de ser uma deficiência, tem como ser contornada com o uso de aparelhos, por exemplo (o que pode classificá-la como deficiência leve e reduzir o tempo em dois anos)”, lembra Guimarães.
 

SOLUÇÃO - Dados os prós e contras, a decisão final é de Jorge. “Dei entrada na Justiça para conseguir o benefício devido à insalubridade, mas a ação está parada desde 2009, mesmo apresentando o PPP e os laudos médicos. É bastante burocrático. Vou tentar passar pela perícia médica e ver que avaliação eles fazem.”


De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o segurado será avaliado pela perícia para avaliar a concessão do benefício especial para deficiente, que vai considerar os aspectos funcionais físicos da deficiência, como os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, e as atividades que o segurado desempenha. 


Já na avaliação social, serão consideradas as atividades desempenhadas pela pessoa no ambiente do trabalho, de casa e social. 


Ambas as avaliações, médica e social, irão considerar a limitação do desempenho de atividades e a restrição de participação do indivíduo no seu dia a dia.







Pessoas com deficiência começam a ter avaliação social para aposentadoria

logotipo da Previdência Social


A partir de 3 de fevereiro, 10 mil pessoas que agendaram avaliação de deficiência na área de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de aposentadoria começam a ser atendidas nas agências de todo o Brasil.


As novas normas, publicadas no Diário Oficial da União na semana passada, incluem o instrumento de classificação e concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, com avaliação social como novidade, além da perícia médica.


De acordo com o coordenador de Perícias Ocupacionais do INSS, Josierton Cruz Bezerra, a medida segue a Constituição Federal e a Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, que definem a pessoa com deficiência como aquela com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir a participação na sociedade em igualdade de condições com as demais.


Segundo ele, essa forma de avaliação pericial “é bastante inovadora e valoriza as dificuldades que o trabalhador com deficiência enfrenta na sociedade, como falta de rampas para locomoção, ônibus sem acesso para pessoas com deficiências e obstáculos para obtenção de próteses.”


Quanto à redução do tempo para aposentadoria por idade, a Lei Complementar 142/2013 garante ao segurado da Previdência Social com deficiência o direito de se aposentar por idade aos 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), menos cinco anos do que as demais pessoas.


Esse benefício é concedido ao segurado com deficiência intelectual, mental, física ou visual, de acordo com a avaliação pericial do INSS para comprovação da deficiência e do grau.


O segurado com deficiência precisará atender a algumas exigências para pedir a aposentadoria por idade. Entre elas, ter deficiência na data do agendamento, ter idade mínima de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), comprovar carência de 180 meses de contribuição e 15 anos de tempo de contribuição na condição de pessoa com deficiência. Na aposentadoria por tempo de contribuição, os critérios mudam um pouco.


Os demais períodos de tempo de contribuição, como não deficiente, se houver, serão convertidos proporcionalmente, segundo o INSS. 


O primeiro passo para requerer a aposentadoria é agendar o atendimento em uma agência da Previdência Social pelo número 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br


Caso o benefício seja concedido, o direito à aposentadoria passa a contar da data em que o atendimento foi agendado pelo segurado. 


Embora o atendimento nas agências dos segurados agendados comece hoje, a avaliação pericial médica e social ocorrerá somente a partir de março.


De acordo com o INSS, a concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para pessoas com deficiência é inédita, por isso, não é possível calcular o número de pessoas que poderão ter esse direito reconhecido. 


Um dos aspectos inéditos desse tipo de aposentadoria é a avaliação das barreiras externas, feita pelo perito médico e pelo assistente social do INSS, por meio de entrevista.


Segundo o coordenador, os 10 mil agendamentos de pessoas com deficiência que serão atendidos a partir de hoje têm predominância na Região Sudeste. 


Quanto à demora no atendimento, ele explica que isso depende da disponibilidade existente na agência, o que varia de acordo com a região.


“Por isso, o melhor é escolher a que fique mais próxima da residência do segurado. O importante é que estamos resgatando um direito que o trabalhador com deficiência tem assegurado na Constituição, mas não estava regulamentado, além do reconhecimento do esforço desse trabalhador na sociedade com a redução do seu tempo de serviço para a aposentadoria.”






3 de fev. de 2014

Autismo retratado em 'Amor à vida' passou longe da realidade, diz psicóloga


Linda, personagem de "Amor à Vida", novela das oito que acabou na última sexta-feira, 31, teve um final feliz. 


Superou as dificuldades impostas por ser autista, virou artista e casou com um advogado que a amava apesar de suas limitações. 


Mas a forma com que o autismo foi retratado na trama de Walcyr Carrasco levantou questionamentos na comunidade científica. 


As características apresentadas por Linda não seriam consistentes com as de alguém com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o tratamento mostrado também fica longe da realidade e o relacionamento com o advogado passa não apenas por questões éticas como também limites legais.
 
Um texto que viralizou sobre o assunto é “E a moça autista da novela, heim?”, da pesquisadora do LAHMIEI, da Universidade Federal de São Carlos, Ana Arantes. 


Nele, Ana aborda os temas citados acima com o olhar da psicologia e chega à conclusão que o caso de Linda é completamente desconectado da realidade de um autista. 


“As características demonstradas pela Linda no desenvolvimento da personagem são confusas e muitas vezes jamais se enquadrariam nas características de pessoas com TEA”, escreve Ana.


Conversamos com a psicóloga para entender melhor essa questão. Confira a entrevista:


REVISTA GALILEU - Em seu texto, você fala que Linda não apresenta características autistas. Quais são as características que classificam o tipo de autismo que ela deveria ter, caso o personagem fosse consistente, desde o início da novela?


É difícil falar sobre uma personagem de ficção, mas no início da novela parecia que Linda tinha muitos comprometimentos cognitivos, comportamentais e de socialização. Ela poderia até ser localizada como autista típica dentro do espectro autista. Em um certo momento da novela foi mostrado que o tratamento mais intensivo dela estava começando naquele ponto, com o psicólogo e o fisioterapeuta, então entendíamos que ela não tinha tido tratamento desde o início da infância. Nesses casos, sabemos que a velocidade do desenvolvimento das habilidades de comunicação e socialização é mais lenta, porque quanto mais cedo e mais intensivo é o tratamento especializado, maiores as chances da criança se desenvolver de maneira satisfatória.

E quais são as falhas do tratamento mostrado na novela?

Sempre me pareceu que o tratamento era mais centrado na mãe do que propriamente na Linda. É claro que a família tem de ter e tem participação importante nas estratégias desenvolvidas pelos profissionais, mas não era esse o foco na novela. Esse é um erro grave e é muito triste que ele tenha sido cometido. 


Eu acho que isso ainda é resquício de preconceitos errados difundidos por teorias psicológicas ultrapassadas que depositavam a "culpa" do autismo de uma criança no comportamento da mãe. 


Uma dessas teorias que foi muito famosa por um tempo é a da "mãe geladeira", que dizia que a criança havia se voltado para dentro de si mesma para se proteger da mãe que era refratária ao seu amor. Hoje em dia sabemos que o autismo é um transtorno complexo, de base genética e comportamental e que ninguém é "culpado" por uma criança autista.


'Hoje em dia sabemos que o autismo é um transtorno complexo, de base genética e comportamental e que ninguém é "culpado" por uma criança autista.'

 
O tratamento psicológico da Linda praticamente não foi mostrado, na verdade. Algumas intervenções do psicólogo da novela eram sempre no sentido de "ensinar" alguma habilidade para a menina, só que de maneira muito fora da realidade de uma sessão de intervenção com autistas. 


Me lembro de uma cena em que o psicólogo mostrava um cartaz para Linda e dizia que ela tinha que seguir aquelas instruções para arrumar a cama. Veja, se uma criança tem sérias dificuldades de linguagem e comunicação, sem nem falar do comprometimento cognitivo, como ela pode seguir regras escritas ou mesmo desenhadas num cartaz?

Qual é o tratamento correto para o transtorno que Linda, em teoria, deveria possuir na trama?


O tratamento comprovadamente eficaz e recomendado para o TEA é o baseado em ABA (Análise do Comportamento Aplicada, na sigla em inglês), que consiste em um plano de intervenção intensiva e precoce, que tem como objetivo ensinar para a criança, de maneira sistematizada, todas as habilidades que ela precisa aprender para ter uma vida saudável, feliz e produtiva. 


São ensinadas habilidades de comunicação, de socialização, habilidades acadêmicas e de vida diária (como se alimentar, higiene pessoal, se vestir, por exemplo) e até mesmo preparação e treinamento para o trabalho. 


Parte-se daquilo que a criança já é capaz de fazer, mesmo que seja muito incipiente, e vai-se construindo todo esse repertório de comportamentos ao longo do desenvolvimento da criança até que ela alcance autonomia - ou pelo menos, precise de menos suporte - para ter uma vida normal.


Sobre o relacionamento de Linda com o advogado, você explica em seu artigo que, dadas as características da própria personagem apresentadas pelo programa, não seria correto que ela namorasse um adulto. Basicamente, por que se trataria de abuso de incapaz. Casos como esse são previstos por alguma lei?


Se a pessoa com TEA for considerada "legalmente incapaz”, pode ser enquadrado no artigo 217 do Código Penal, que fala sobre crime sexual contra incapaz.


'Linda, aparentemente, não demonstrava entendimento do que estava acontecendo no seu relacionamento com o advogado'
 

Acho que o que é importante é ressaltar que o autismo é um espectro: dentro dele haverá uma imensidade de diferenças individuais nas habilidades e no comprometimento social, comunicativo, comportamental e cognitivo de cada autista. 


Há várias pessoas com TEA que têm uma vida relativamente autônoma e que precisam de pouco ou nenhum suporte externo. Mas uma grande parte, infelizmente, precisará de apoio profissional, social e da família por toda a vida. 


Pessoas autistas podem e devem ter relacionamento interpessoais, cada um dentro de suas características individuais e de acordo com as habilidades que tem naquele momento.


O problema que eu vejo no que foi mostrado na novela é que a personagem Linda, aparentemente, não demonstrava entendimento do que estava acontecendo no seu relacionamento com o advogado. 


Na cena em que ela é pedida em casamento, ela pergunta "o que é casamento?" e na cena do casamento mesmo parece que ela está totalmente alheia ao que está acontecendo. 


Eu fico pensando, que tipo de decisão madura, consciente e responsável essa menina pode ter tomado ao aceitar se casar? É uma discussão importante, que o autor infelizmente escolheu não fazer, ou se fez, foi de maneira superficial.

Qual foi a repercussão de seu artigo?


Ah! Tem sido muito recompensador, além de divertido. Eu escrevi aquele artigo no meu blog, O Divã de Einstein, por demanda dos amigos que estavam lotando minhas caixas de mensagem com perguntas sobre a personagem da novela. 


Achei que isso indicava que as pessoas tinham muitas dúvidas sobre o assunto, e acho que acertei no momento e no assunto do post, por isso teve tanta repercussão.


Os comentários que mais me emocionam e me preocupam são os das mães e familiares de autistas, porque mostram como os profissionais de saúde e educação, no Brasil, não estão preparados para atender a essa população.


É claro que sempre tem as pessoas que não entenderam o texto e os famosos "mas essa é a sua opinião", desconsiderando completamente que o artigo foi embasado cientificamente. Um tipo de comentário bem comum foi "mas é só novela! é só ficção!", o que eu sempre rebato dizendo que a novela tem um papel social importante na conscientização e na quebra de preconceitos e estereótipos. 


Mas muitos comentaristas também concordaram que o assunto estava sendo tratado de maneira bem irresponsável pela novela, e elogiaram o texto, o que é muito bacana!

Existem outros filmes ou livros em que os autistas também foram caracterizados de forma errônea?


Eu já vi em alguns sites que o personagem Forrest Gump, do filme com mesmo nome, seria autista. Eu acho que não se enquadraria nas características porque ele é muito comunicativo, socialmente habilidoso e não parece apresentar problemas de comportamento. 


Ele teria uma deficiência cognitiva moderada e não autismo. Também é comum ler por aí que o Sheldon da série The Big Bang Theory é autista. Além de já ter sido desmentido na própria série - lembre que "my mother had me tested!" - a personagem é mais uma caricatura de uma pessoa sem habilidades sociais do que de um autista.

Que obras você recomendaria para alguém que quer entender melhor o comportamento autista?


Eu recomendo o livro Autismo: Não espere, aja logo! - Depoimento de um Pai sobre os Sinais de Autismo, do Francisco Paiva Junior (que também é editor da Revista Autismo). Nele, o autor mostra como foi a experiência de descobrir que seu filho era autista e enfatiza a importância do tratamento precoce e intensivo das crianças com TEA.





 

SP oferece vagas de emprego para pessoas com deficiência em Presidente Prudente

Mão segura carteira de trabalho


Com o objetivo de inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef), coordenado pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), oferece 10 oportunidades de emprego para a região de Presidente Prudente (SP)


As vagas são para as mais diversas áreas, entre elas, auxiliar de limpeza e operador de vendas.


As pessoas com deficiência e os empregadores devem se cadastrar no site ou no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Presidente Prudente que fica no Poupatempo, localizado na Avenida Brasil, nº 1.383, na Vila São Jorge. 


Os documentos necessários para os candidatos às vagas de emprego são: RG, CPF, PIS, carteira de trabalho, laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID) e Audiometria, no caso de deficiência auditiva. 


Para o empregador que deseja se cadastrar, é preciso CNPJ, razão social, endereço e nome do solicitante da vaga.
 

Mercado de trabalho
 

O Padef já inseriu mais de 13,5 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para os interessados, o programa oferece avaliação de perfil profissional, orientação quanto ao laudo médico e as exigências do mercado de trabalho, encaminhamento para cursos ou vagas disponíveis, emissão de carteira de trabalho e habilitação do seguro-desemprego e divulgação de oportunidades de emprego.
 
Para os empregadores, o programa realiza pré-seleção e encaminhamento de candidatos, salas para processos seletivos, orientação para análise de funções e palestras de sensibilização.





Para 72% dos pais de criança autista, escola não ajuda no aprendizado do filho

Mão escreve com giz branco em lousa
Uma dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo (USP) mostra que apenas 27,7% dos pais de crianças com autismo avaliam que a escola colabora na aprendizagem acadêmica do filho. 


Por outro lado, 85% dos genitores entendem a escola como uma experiência positiva e 53% acreditam que o desenvolvimento social é o resultado mais relevante na frequência às aulas.


Para realizar sua pesquisa, Ana Gabriela Lopes Pimentel ouviu 56 cuidadores na região oeste da Grande São Paulo. 


Do total, 54 crianças iam para escola. A maioria dos pacientes era meninos, com idade entre 3 e 16 anos.

Para Ana Gabriela, a pouca menção dos resultados educacionais dos filhos é devido a um de dois fatores: ou o potencial educativo das crianças e adolescentes com autismo está sendo subestimado, ou os resultados escolares estão sendo ignorados.


A orientadora da pesquisa, professora Fernanda Dreux Miranda Fernandes, explica que os 85% de aprovação, mesmo que não signifiquem aprendizado, é resultado de uma gratidão. 


Ela acredita que o medo de o filho não ser aceito é tão grande que, somente o fato de a criança estar matriculada e com direito ao convívio já é visto como suficiente.


Um equívoco, explica Fernanda. "A socialização não pode ser vista como o mais importante". Mesmo porque, afirma, a maior parte das crianças com autismo consegue acompanhar o currículo de uma escola regular, ainda que alguns com um aproveitamento relativo, desde que com acompanhamento adequado.

Adaptações


Para Gisleine Hoffmann, mãe de Lucas, de 5 anos, a solução foi mudar de escola. Matriculado em um colégio no interior de São Paulo desde que tinha um aninho, o garoto costumava ficar muito agitado. 


“Além disso, até uns três anos, ele não falava, se comunicava apenas com gestos", conta.


Quando a criança completou três anos, veio o diagnóstico de autismo. "Nisso, pedi para acompanhar algumas aulas e descobri que ele ficava afastado dos colegas. Quando não se dava bem em uma atividade, era deixado de lado”, conta.


O diagnóstico coincidiu com a mudança de cidade e Gisleine aproveitou para procurar uma escola menor. Apesar de ser regular, a atual instituição de ensino onde Lucas estuda tem apenas cinco alunos na sala.


"Busquei uma escola com poucas crianças. Foi um desafio para o Lucas e para a escola também, já que eles não tinham tido um aluno com autismo antes."


A evolução veio com pequenas coisas no dia a dia: Lucas começou a contar eventos da escola para a mãe, falar sobre os colegas e a escrever sozinho. 


No último Natal, escreveu a primeira cartinha para o Papai Noel. Além disso, aprendeu a jogar xadrez. "Ele é muito bom. Me contaram que os amigos pedem para jogar com ele", conta a mãe orgulhosa.


História parecida é de Paula Naime, mãe da Carolina, de 5 anos. Com dois anos e sem Carolina andar ou falar, a mãe decidiu procurar por ajuda.


O neurologista recomendou que ela procurasse uma escola para que a filha se integrasse. "Na escola, me falaram que ela era diferente", conta. 


O diagnóstico de autismo veio dois anos depoQuestionada sobre o aprendizado da filha, ela diz que muitas escolas estão bem menos preparadas do que os pais. 


Matriculada em um escola regular, porém pequena, Carolina já consegue escrever o alfabeto e sabe os números. 


"Ás vezes, eu brinco com ela à noite, digo que ela vai ser presidente de uma multinacional. Mas, a verdade, é que ela pode ser o que ela quiser, o mais importante é que seja feliz", diz Paula.

Tempo na escola


Outra questão que chamou atenção durante a pesquisa é que apenas 70% das crianças com autismo frequentam a escola durante toda a semana, enquanto mais de 16% vão apenas três dias por semana.


Resultado de falta de estrutura e preparo, explica Fernanda Dreux. "A política pública é incluir as crianças em escolas regulares. Mas ainda há situações como a de professores que têm uma sala com 50 alunos e mais uma criança autista", pondera.


A fonoaudióloga Danielle Defense, que trabalha com crianças autistas, diz que, mesmo aliviados, muitos pais acabam frustrados com a situação e não raro, têm um histórico de tentativas em muitas escolas. 


"Eles mostram bastante insatisfação em como são recebidos e como são ouvidos pelos professores e diretores, por mais que as crianças estivessem na escola. Há muita resistência."


Ainda assim, Daniele insiste para que os pais não desistam, e acompanhem o progresso acadêmico do filho. "É trabalho de sociabilização é muito importante, mas a criança tem que ter aprendizado", completa.

Links importantes para pais e professores conhecerem o assunto:


 




Contatos importantes:


Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (Solicitação de Tratamento Gratuito e Orientação sobre a parte escolar)

 
Rua Drº Enéias de Carvalho Aguiar 188, primeiro andar, Cerqueira César


CAPE - Centro de Apoio Pedagógico Especializado (Governo de São Paulo)
 

Rua Pensilvânia, 115 - Fundos
 
Tel: (11) 5090-4600






Um Amiguinho Diferente- 6

A AMA (Associação dos Amigos do Autista) divulgou em seu site seis vídeos com os personagens da Turma da Mônica esclarecendo informações e situações vividas pelas pessoas com autismo. Este é o sexto deles.




Monica: Os autistas são crianças especiais, as vezes tem interesses específicos, e podem até fazer certas coisas melhor do que crianças da mesma idade. Por meio de terapia adequada, eles podem chegar a levar uma vida...
 

André: Quase normal!
 

Monica: É isso aí André! 






Franca adota semáforos sonoros para deficientes visuais

Semáforo
A cidade de Franca (SP) acaba de receber a implantação de semáforos sonoros para auxiliar deficientes visuais, realizada pela Digicon - especializada em automação para a mobilidade urbana. 


Os equipamentos foram instalados nos cruzamentos do bairro Vila Aparecida – local onde fica situada a sede da Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos. 


Para esta operação, foram investidos R$ 43 mil nestas tecnologias.
 
Ao todo, são 12 dispositivos (botoeiras BDV-200), que estão localizados nas travessas das ruas Minas Gerais e Santa Catarina, avenida Brasil com rua Santa Catarina e ruas São Paulo e Santa Catarina. 


“Essas botoeiras foram especialmente desenvolvidas para oferecer aos deficientes visuais uma forma segura, rápida e eficiente de travessia. Também auxilia os estudantes na frente das escolas”, comenta o gerente de produtos da Digicon, Hélgio Trindade.
 
O sistema funciona de forma simples. Para ativar o semáforo, basta o usuário pressionar um botão. O deficiente visual ouve então dois bipes, que indicam o acionamento do dispositivo. Logo depois, um novo som mais alto é emitido e o cruzamento é fechado para que o pedestre atravesse tranquilamente.



 

Com o sucesso desta iniciativa, o município estuda a instalação de mais semáforos sonoros de acordo com a demanda da entidade que presta assistência aos portadores de deficiência visual. 


As cidades gaúchas de Porto Alegre, Gravataí, a paulista Jundiaí, entre outras, já utilizam este sistema. 


A divisão de Mobilidade Urbana da Digicon fornece sistemas inteligentes para controle de tráfego, bilhetagem eletrônica, além dos sistemas para estacionamentos urbanos com parquímetros. Este o segmento representa 40% no faturamento total da empresa.