Prefeitos eleitos
Cidade: Palmas (TO)
Candidato: Carlos Amastha
Partido: PSB
Propostas:
• Elaborar programas que promovam a
inclusão da pessoa com deficiência no processo de produção, difusão e
fruição das expressões artísticas e manifestações culturais;
• Criar e manter 40 grupos de discussões e reflexões destinados às comunidades atendidas em todos os CRAS anualmente;
• Reordenar territorialmente a rede sócio-territorial (CRAS e CREAS) de acordo com o e diagnóstico sócio-territorial;
• Realizar visitas às famílias em
situação de extrema vulnerabilidade social, referenciadas na área de
abrangência de cada um dos sete CRAS, de forma a identificar as demandas
das famílias da região;
• Regular e cofinanciar os Serviços de
Proteção Social Básica e Especial no Domicilio para pessoa com
Deficiência, idosas e suas famílias.
• Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade de Palmas;
• Elaboração da Lei de Calçadas;
• Implantação do Plano de Acessibilidade e mobilidade urbana;
• Adotar medidas para a mobilidade de
pedestres, ciclistas, passageiros de transporte coletivo, pessoas com
deficiência e idosos, no uso do espaço urbano de circulação;
• Estimular a inclusão de pessoas com deficiência no mercados de trabalho público e privado;
***
Cidade: São Paulo (SP)
Candidato: João Doria
Partido: PSDB
Propostas:
• Promover a educação inclusiva para
reverter o percurso da exclusão da pessoa com deficiência, criando
condições, estruturas e espaços para uma diversidade de educandos e
docentes, transformando não apenas a rede física, mas a postura, as
atitudes e a mentalidade da comunidade escolar para aprender a lidar com
o heterogêneo e a conviver naturalmente com as diferenças;
• Articular os serviços de atenção
básica com as redes de Saúde, incluindo o atendimento especializado às
pessoas com deficiência, observando plena acessibilidade atitudinal e
arquitetônica na oferta dos serviços;
• Estimular as iniciativas de empreendedorismo para pessoas com deficiência;
• Promover a acessibilidade na produção
cultural, considerando que todas as peças culturais e divulgações
científicas diversas, sobretudo quando receberem incentivos públicos,
devem ter formato universal, acessível a usuários e leitores com
deficiência;
• Assegurar atendimento acessível e
atitude inclusiva por parte dos agentes da Guarda Civil Metropolitana,
respeitando as características e as diferenças de pessoas com e sem
deficiência;
• Tornar a cidade acessível e inclusiva,
promovendo políticas de mobilidade urbana que permitam ao deficiente
circular e acessar os serviços, qualificando os agentes públicos para o
atendimento efetivo desse público;
• Investir na reforma das calçadas, tornando-as acessíveis e garantindo plena mobilidade aos cidadãos com e sem deficiência.
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Cidade: Boa Vista (RR)
Candidato: Teresa Surita
Partido: PMDB
Propostas:
A prefeita não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.
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Cidade: Natal (RN)
Candidato: Carlos Eduardo Alves
Partido: PDT
Propostas:
• Na Saúde, atenção especial e
humanizada aos idosos e às pessoas com deficiência. Em suma,
continuaremos a universalizar, modernizar e humanizar o sistema de saúde
municipal;
• Na Assistência Social, seguiremos
aperfeiçoando e buscando novos métodos e estratégias de atuação dos
programas e projetos que objetivam, além da proteção aos idosos, às
crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência, o
fortalecimento das famílias, principalmente, daquelas em situação de
vulnerabilidade social;
• Universalizar, para a população de 4 a
14 anos com deficiência, o acesso ao Ensino Fundamental e ao
atendimento educacional especializado, preferencialmente, na rede
regular de ensino;
• Fortalecer o processo de organização
das Redes de Atenção à Saúde no âmbito municipal, nas áreas de urgência e
emergência, materno-infantil, doenças crônicas, psicossocial e cuidados
à pessoa com deficiência;
• Instalar dispositivos de
acessibilidade para o acolhimento às pessoas com deficiência nas
unidades da Secretaria Municipal de Saúde;
• Reformar as unidades da Secretaria
Municipal de Saúde, visando à instalação de dispositivos de
acessibilidade para o acolhimento às pessoas com deficiência;
• Fortalecer o Conselho Municipal de
Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente; e o Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência;
• Instituir parâmetros para a relação do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Justiça e o
Sistema de Garantia de Direitos, com vistas ao estabelecimento de
fluxos e protocolos de referenciamento e delimitação de competências, na
perspectiva do atendimento, proteção e defesa dos direitos da pessoa
idosa e da pessoa com deficiência;
• Identificar e apoiar, no acesso ao
mundo do trabalho, jovens e adultos com deficiência inscritos no
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Cadastro Único, aprimorando
e ampliando o Programa BPC no Trabalho;
• Identificar e possibilitar a todas as
crianças, adolescentes e jovens com deficiência fora da escola,
inseridos no Cadastro Único, acesso e permanência no Sistema de Ensino,
ampliando e aprimorando o Programa BPC na Escola;
• Assegurar a participação de pessoas com deficiência na prática de esportes nas suas diversas modalidades;
• Ampliar a participação das pessoas com deficiência no setor cultural;
• Dar proteção às pessoas e grupos
vulneráveis e/ou historicamente discriminados (negros, pessoas com
deficiência, com transtorno mental, vítimas da dependência química, a
comunidade LGBT e população em situação de rua), através da oferta
universal de políticas públicas de proteção aos direitos fundamentais do
ser humano;
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Cidade: Salvador (BA)
Candidato: ACM Neto
Partido: DEM
Propostas:
• Ampliação da rede de serviços em atenção às pessoas com deficiência;
• Implantação de um Núcleo Avançado de Reabilitação no Subúrbio;
• Continuidade da política de implantação de piso tátil nas calçadas da cidade e novas normas urbanísticas de acessibilidade;
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Cidade: João Pessoa (PB)
Candidato: Luciano Cartaxo
Partido: PSD
Propostas:
• Na educação, adaptação de cadeiras para alunos com deficiência física;
• Entrega de 12 ônibus escolares adaptados para pessoas com deficiência para uso dos estudantes;
• Na saúde, será estruturada a UPA
Especialidade, dedicada exclusivamente ao atendimento em trauma. Outra
área será reforçada: a de acessibilidade e reabilitação de pessoas com
deficiência, a partir do Centro de Especialidade e Reabilitação a ser
construído no Grotão, com o intuito de atender a esta demanda;
• Implementação do calendário de eventos esportivos, como a corrida de rua para cadeirantes e pessoas com deficiência.
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Cidade: Teresina (PI)
Candidato: Firmino Filho
Partido: PSDB
Propostas:
• Criação da Secretaria Municipal de
Políticas Sociais Integradas e do Programa Vila Bairro Segurança. A nova
Secretaria terá como principal ênfase a integração das políticas de
ação afirmativa dos distintos grupos identitários – negros, mulheres,
LGBT, idosos, pessoas com deficiência, criança e adolescentes – e a
articulação dessas políticas com outras secretarias para a prevenção da
violência;
• Fortalecer parcerias com instituições assistenciais de idosos e crianças com deficiência;
• Implementação da política pública
municipal para a pessoa com deficiência que vise desenvolver atividades
em diversas áreas, fundamentadas na inclusão social e na igualdade de
oportunidades;
• Fortalecer as ações de promoção da
pessoa com deficiência integrando o acesso à renda, serviços e direitos
através do aprimoramento das ações do Programa BPC na Escola;
• Implementar políticas que garantam o respeito aos direitos às pessoas com deficiência;
• Padronização das calçadas do centro da cidade, permitindo o acesso a todos;
• PMT acessível – adequar todos os prédios da Prefeitura para a acessibilidade do cidadão e do servidor com deficiência;
• Fortalecer as ações para pessoa com
deficiência, em situação de violação de direitos, através da implantação
do Serviço Residência Inclusiva, ampliando assim, a rede municipal de
atendimento que já conta com um Centro Dia e uma Central de Libras, além
dos CREAS;
Enfrentamento das desigualdades que atingem às mulheres, com especial atenção às idosas e com deficiência;
• Promover cursos profissionalizantes
aos jovens portadores de deficiência, para que possam insere-se no
mercado de trabalho de forma ativa;
• Implantar o projeto Promovendo a
Inclusão para articular a compra de brinquedos para crianças com
deficiência, com o objetivo de promover a inclusão dessas crianças no
ambiente de convívio social dos bairros e parques da cidade;
• Realizar convênios com o Ministério do
Esporte para execução de programas voltados para crianças, jovens,
idosos e pessoas com deficiências;
• Fortalecer ações do projeto
Profissionalizar para Inserir, para atendimento a população em situação
de risco social (pessoas com deficiência, dependentes químicos, etc.);
• Ampliação do serviço de Transporte
Eficiente. O objetivo consiste em atender um número maior de usuários e
com maior qualidade, aumentando as alternativas de deslocamento das
pessoas com deficiência.
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Candidatos ao 2º Turno
Cidade: Maceió (AL)
Candidato: Rui Palmeira
Partido: PSDB
Propostas:
• Criação de dois novos núcleos do Praia
Acessível: a ideia é criar dois novos núcleos na orla da capital, além
da Pajuçara, do Praia Acessível que é uma ação social que oferta
atividades paradesportivas e de lazer destinadas a pessoas com algum
tipo de deficiência, seja motora, visual, auditiva ou intelectual.
***
Candidato: Cícero Almeida Partido: PMDB
Propostas:
-
· Criar organismo Municipal voltado para os Direitos Humanos e da
Cidadania, tendo em sua composição a Superintendência Municipal da
Pessoa com Deficiência;
-
· Ampliar o atendimento por meio dos Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) com atenção básica e orientação para acesso a
direitos, como BPC (Benefício de Prestação Continuada) entre outros;
-
· Implantar serviços específicos de apoio às pessoas com deficiência,
articulados com os serviços de educação, saúde, trabalho, ofertando:
atendimento especializado para cada necessidade especial (recuperação
de acidentes, deficiência física, sensorial ou mental), esporte,
cultura, lazer, e atividades de socialização e inclusão social, formação
para readaptação ou inserção no mercado de trabalho;
-
· Destacar na política de urbanismo – infraestrutura, habitação,
saneamento e transporte – a retirada das barreiras arquitetônicas e a
implantação de equipamentos que facilitem a acessibilidade para
assegurar, na prática, o direito de livre locomoção às pessoas com
deficiências e aos que tem limitações físicas;
-
· Elaborar planos, programas e projetos de políticas públicas para a
integração da pessoa com deficiência, bem como propor medidas cabíveis a
sua implantação e desenvolvimento;
-
· Estabelecer uma política de ação voltada às diferenças e
especificidades de cada deficiência, para que possa ter como resultado a
aplicação de legislação pertinente e a consequente implementação das
medidas alternativas;
-
· Promover um processo educativo e emancipador, capaz de suscitar um
novo projeto de vida junto às pessoas com deficiência e apoiar sua
inclusão social;
-
· Desenvolver campanhas educativas de prevenção de deficiências e a promoção dos direitos da pessoa com deficiência;
-
· Promover a formação de profissionais no serviço público para o uso da linguagem de sinais (LIBRAS);
-
· Realizar Pesquisas, Fóruns e Encontros com os poderes executivos,
judiciário e legislativo municipal, onde serão trabalhadas as novas
possibilidades de enfrentamento da questão das pessoas com deficiência;
-
· Implantar e integrar-se ao Sistema Nacional de Informações sobre
Deficiência – SICORDE. Implantar um sistema de informações/portal, na
forma de Banco de Dados para disseminar sobre as políticas e ações na
área de deficiência;
-
· Celebrar convênios entre entidades governamentais e não
governamentais, para o atendimento a pessoa com deficiência, conforme
preceitua a Lei 7.853/89;
-
· Cadastrar as Entidades prestadoras de serviços e assistência às
Pessoas com Deficiência no município para subsidiar na elaboração de
dados 40 pertinentes a planos, programas e projetos da Administração
Pública Municipal;
-
· Zelar pela efetiva implantação, implementação, da defesa e promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência no Município;
-
· Desenvolver parceria com o Ministério Público, na promoção da defesa
dos direitos das pessoas com deficiência;
-
· Receber e encaminhar aos órgãos competentes as petições, denúncias e
reclamações formuladas por qualquer pessoa ou entidade, quando ocorrer
ameaça ou violação de direitos da pessoa com Deficiência, assegurados
nas leis e na Constituição Federal, exigindo a adoção de medidas
efetivas de proteção e reparação;
-
· Elaborar de forma participativa as leis Municipais que tratem dos
direitos da Pessoa com Deficiência e encaminhar sua implementação;
-
· Construir democraticamente as diretrizes, acompanhar o planejamento
e avaliar a execução das ações afirmativas nas políticas setoriais de
educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura,
turismo, desporto, lazer, política urbana e outras relativas à pessoa
portadora de deficiência;
-
· Propor e incentivar a realização de campanhas visando à prevenção
de deficiências e à promoção dos direitos da pessoa com deficiência;
-
· Convocar Conferências de Direito da Pessoa com Deficiência, de
acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(Conade);
-
· Acompanhar, mediante relatórios de gestão, o desempenho dos
programas e projetos da Política Municipal para a Integração da Pessoa
com Deficiência.
***
Cidade: Macapá (AP)
Candidato: Clécio LuísPartido: Rede Sustentabilidade
Propostas:
• Acompanhar e
fiscalizar as obras executadas pelo poder executivo municipal e
instituições privadas, atentando a quebra de barreiras arquitetônicas,
garantia e/ou adaptações dos espaços, equipamentos, mobiliários, uso de
sinalização e alternativas de comunicação para garantir mobilidade e
acessibilidade, disponibilizando um ambiente e serviço qualificado
para as pessoas com deficiência;
• Instituir o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, cabendo a este a definição das
normas e critérios de qualidade dos serviços, certificá-los e
monitorá-los primando pela qualidade do atendimento às pessoas com
deficiência. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
fará também o acompanhamento e a gestão das informações desta área,
para que sejam deliberadas proposições que atendam a necessidade do
segmento criando demandas a serem executadas pelos órgãos públicos e
pela rede de serviços não governamental;
• Monitoramento e avaliação dos serviços
prestados pelas diversas políticas públicas e pela sociedade civil deve
ser um exercício permanente, para que a legislação vigente seja
cumprida e as ações inovadoras sejam implementadas com qualidade
contribuindo com o desenvolvimento efetivo da autonomia das pessoas com
deficiência;
• Criação da carteirinha para a Pessoa
com Deficiência, com base na Lei municipal 1568/2007, com a finalidade
de garantir o acesso aos serviços públicos, da mesma forma dar-se- á com
a esfera privada, no acesso a cultura e lazer bem como o pagamento de
meia entrada, todos previstos em lei. Este instrumento destina-se
principalmente àqueles na qual a deficiência não se manifesta de forma
aparente.
***
Candidato: Gilvam Borges Partido: PMDB
Propostas:
- Desenvolver programas especiais para trabalhadores com deficiência;
• Promover atenção integral à saúde dos
idosos, de pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas em
situação de vulnerabilidade;
• Padronização de calçadas, buscando a melhoria de circulação de pedestres e em especial de pessoas com deficiência;
***
Cidade: Manaus (AM)
Candidato: Artur NetoPartido: PSDB
Propostas:
• Remédio em Casa: entrega de
medicamentos da Cesta do SUS aos pacientes idosos, com doenças crônicas e
pessoas com deficiência cadastrados na rede municipal;
• Rede de Cuidado à Pessoa com
Deficiência: voltada ao desenvolvimento das potencialidades destas
pessoas, em articulação com a família e com as áreas da Educação, da
Assistência Social e do Esporte e Lazer;
• Centro-Dia: local voltado ao atendimento ambulatorial e psicossocial de pessoas com deficiência;
• Implantação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência;
• Prefeitura Inclusiva: destinação de
20% das vagas de estágio na Prefeitura a pessoas com deficiência, por
meio de processos seletivos nas autarquias, empresas públicas e
fundações;
• Desporto Participativo: parceria com o
Ministério do Esporte para investimento na infraestrutura esportiva e
implementação de programas e projetos; aulões de ginástica com
profissionais de Educação Física, orientando a utilização dos
equipamentos das “Academias ao Ar Livre”; acessibilidade e participação
efetiva das pessoas com deficiência;
***
Candidato: Marcelo Ramos Partido: PR
Propostas:
• Compromisso “Nada sobre nós, sem nós”
que afirma que nada sobre os portadores de deficiência e autistas serão
tratados sem ouvir a eles ou seus responsáveis;
• Adequação da legislação Municipal à legislação do SUAS;
• Implantação de Centros de Referência de Assistência Social na área rural;
• Reestruturação dos CRAS e CREAS por
meio de investimento em recursos humanos, de melhoramento e ampliação da
frota de veículos e obras nos espaços físicos de trabalho existentes;
• Articulação com a intermediação de mão
de obra, por meio, sobretudo, do Sistema Nacional de Empregos (SINE),
visando a ligação entre a qualificação e a colocação no mercado de
trabalho;
• Fortalecimento dos conselhos
municipais de Direitos Humanos; Antidrogas; Pessoa com Deficiência;
Direitos da Mulher; Segurança Alimentar e Nutricional; e de Atendimento
aos Direitos da Criança e do Adolescente.
***
Cidade: Fortaleza (CE)
Candidato: Roberto Claudio
Partido: PDT
Propostas:
O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.
***
Candidato: Capitão Wagner
Partido: PRPropostas:
• Implantar 15 estações de atividade
física em toda orla marítima de Fortaleza, inclusive com equipamentos
adaptados, proporcionando acessibilidade para o uso de idosos e pessoas
com deficiência;
• Estimular o esporte paralímpico,
adaptando equipamentos esportivos nos espaços públicos e exigindo da
organização dos eventos esportivos (apoiados pela Prefeitura) a inclusão
da pessoas com deficiência, além de elaborar o calendário municipal de
competição paralímpica;
• Criar programa de inclusão e
reabilitação de pessoas com deficiência, utilizando os espaços públicos
municipais para realizar atividades terapêuticas de esporte, lazer e
recreação;
• Fortalecer a política de inclusão dos
alunos com deficiência e assegurar a acessibilidade em todos os prédios
escolares da rede municipal;
• Estruturar e ampliar os serviços de Proteção a Pessoa com Deficiência;
• Criar nas escolas um programa de prevenção à deficiência visual, com exames semestrais e entrega de óculos;
• Requalificar e padronizar as calçadas,
vias e parques, garantindo a sua acessibilidade para pessoas com
deficiência e/ou mobilidade reduzida;
• Ampliar as estações de bicicletas,
expandindo mais para a periferia da cidade, além de dotar de bicicletas
Tandem (duas pessoas pedalando) para que pessoas com deficiência visual
também possam utilizar esse serviço;
• Criar a rede de cuidados continuado ao idoso;
• Criar núcleos de combate à violência contra o idoso e a mulher.
***
Cidade: Vitória (ES)
Candidato: Luciano Rezende
Partido: PPS
Propostas:
• Ofereceremos estrutura para que a
locomoção de pessoas com deficiência seja ampliada, instalando
orientação sonora e tátil para deficientes visuais em semáforos e pontos
de ônibus em locais de maior circulação, garantindo ainda a adequação
da frota municipal para atendimento aos cadeirantes.
***
Candidato: Amaro Neto
Partido: SD
Propostas:
• A mobilidade urbana tem que ser vista
como mobilidade humana, ou seja, privilegiando o deslocamento das
pessoas, em detrimento dos carros, de maneira tranquila e segura. Em
primeiro lugar está o deslocamento a pé e nesse caso as calçadas
ganharão atenção especial, até porque elas, assim como suas rampas, dão
dignidade aos idosos e as pessoas com deficiência ou dificuldade de
locomoção.
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Cidade: Goiânia (GO)
Candidato: Iris Rezende
Partido: PMDB
Propostas:
• Desenvolver estudos para criação do Centro de Referência de Apoio às pessoas com deficiência.
***
Candidato: Vanderlan Cardoso
Partido: PSB
Propostas:
• Assegurar o acesso e a permanência na educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;
• Implantar o programa de atividade motora adaptada (Proama), com aulas de educação física para alunos com deficiência;
• Cultura Digital – Criar Centro de
Referência Digital objetivando a democratização do acesso ao
conhecimento na área, com especial atenção às pessoas com deficiência;
• Criar mecanismos que facilitem o
acesso da pessoa idosa, especialmente, aquela com mobilidade reduzida
aos locais onde são realizados eventos esportivos e culturais.
***
Cidade: São Luís do Maranhão (MA)
Candidato: Edivaldo Holanda JúniorPartido: PDT
Propostas:
• Aperfeiçoar e superar gargalos e
inconformidades em condições de mobilidade com relação ao transporte
público, trânsito e acessibilidade para deficientes;
• Expandir as políticas públicas voltadas para as áreas desprovidas e de inclusão deficientes;
• Ampliar o número de salas de recurso,
espaços de atendimento individualizado para estudantes com deficiência e
de Núcleos de Enriquecimento para Estudantes com Características de
Altas Habilidades/ Superdotação (NEEHCAHS);
• Intensificar o Programa de Formação
Continuada visando a valorização dos profissionais da educação e as
problemáticas do cotidiano escolar, inclusive visando capacitá-los para o
atendimento ao estudante com deficiência no contexto da sala de aula;
• Adequar a infraestrutura esportiva para a prática de pessoas com deficiência;
• Criar duas novas unidades de
acolhimento a moradores de rua, como o Centro POP e unidades como o
Centro-Dia, um centro de referência para 12 atender pessoas com
deficiência e Casa Inclusiva, que funciona como espaço social e de
capacitação;
• Implementar o aprimoramento e
fortalecimento dos programas e serviços de atenção integral à saúde da
criança e do adolescente, da mulher (Rede Cegonha), do adulto, do(a)
idoso(a), do(a) trabalhador(a), das pessoas com deficiência, DST/AIDS e
de saúde mental;
• Ampliar, melhorar e apoiar a rede
municipal de assistência destinada aos idosos, deficientes, crianças,
adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade e risco
social.
***
Candidato: Eduardo Braide
Partido: PMN
Propostas:
• Implantar ações do Programa “Viver sem
Limites” do Governo Federal, para pessoas com deficiência. Implantar
uma Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, ligada diretamente ao
Gabinete do Prefeito que dialogará e coordenará as ações para a área
junto às Secretarias Municipais.
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Cidade: Cuiabá (MT)
Candidato: Emanuel Pinheiro Partido: PMDB
Propostas:
O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.
***
Candidato: Wilson Santos
Partido: PSDB
Propostas:
• Criar condições gerais de implementação de acessibilidade;
• Ampliar a implementação da acessibilidade arquitetônica, urbanística e de transportes;
• Promover acessibilidade à informação, à comunicação e às ajudas técnicas necessárias a pessoa com deficiência;
• Promover a inclusão qualificada da
pessoa com deficiência no mercado de trabalho adequando o candidato às
exigências do mercado de trabalho;
• Desenvolvimento de atividades no
município, que favoreçam a inclusão social com vistas à promoção de
autonomia e ao exercício da cidadania da pessoa com deficiência;
• Discutir, avaliar e aprimorar as
políticas públicas inclusivas em conjunto com o Conselho Municipal de
direitos da pessoa com deficiência;
• Ampliar a participação ativa das
pessoas com deficiência nas decisões sobre os programas e políticas que
lhe dizem respeito diretamente.
***
Cidade: Campo Grande (MS)
Candidato: Marquinhos TradPartido: PSD
Propostas:
• Assegurar como estratégia de gestão os direitos humanos, visando sua garantia. Proteção das mulheres, pessoas com deficiência, população LGBT, refugiados, migrantes, pessoas idosas e população indígena e quilombola.
• Efetuar adequações na infraestrutura
dos imóveis de todas as unidades da assistência social, garantindo a
acessibilidade às pessoas com deficiência ou com dificuldade de
locomoção;
• Garantir a segurança do pedestre com a
execução, pela prefeitura, da padronização de todas as calçadas com
acessibilidade e sinalização;
• Projeto Atleta em Ação para crianças e jovens de baixa renda em modalidades olímpicas, não-olímpicas e paralímpicas.
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Candidato: Rose Modesto
Partido: PSDB
Propostas:
• Mapear as mulheres com deficiência,
cadastrando-as num sistema único de acesso rápido a serviços de
acolhimento (denúncias por mulheres surdas/mudas e cegas);
• Resgatar por meio do esporte a inclusão social de crianças, jovens, adultos e idosos.
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Cidade: Belo Horizonte (MG)
Candidato: João Leite
Partido: PSDB
Propostas:
O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.
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Candidato: Alexandre Kalil
Partido: PHS
Propostas:
O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.
***
Cidade: Belém (PA)
Candidato: Zenaldo Coutinho
Partido: PSDB
Propostas:
• Dar continuidade no processo de
execução do Programa de “Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola” das pessoas com deficiência na faixa etária de 0 a
18 Anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC;
• Construir e revitalizar abrigos de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência;
• Garantir a inserção social das pessoas com deficiência e dos idosos.
***
Candidato: Edmilson Rodrigues
Partido: PSOL
Propostas:
• Implantar em
toda a rede ações de promoção, prevenção e atenção visando a saúde
integral da população negra, LGBT, índigena, das pessoas com deficiência
e dos moradores de rua;
• Mais cuidados serão ofertados durante
todo o ciclo de Vida das pessoas, com atenção à saúde do trabalhador,
negras e negros, índígenas, LGBT, pessoas com deficiência e aos que se
encontram em situação de moradia na rua através das ações;
• Implantar Centros Esportivos e
Culturais com garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência, e
para todos os segmentos sociais, bem como assegurar estrutura para
formação de atletas e práticas esportivas e lazer, com gestão
compartilhada com a comunidade;
• Implementar e dotar de estrutura e
pleno funcionamento o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas
com Deficiência e suas Famílias (CENTRO-DIA) onde as famílias terão
assistência social com acolhida, orientação em relação aos cuidados de
fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social, entre
outros, investindo na autonomia física e individual, em suas
potencialidades para desenvolver suas habilidades na vida cotidiana;
• Reestruturação das calçadas, ruas e
equipamentos públicos para facilitar a mobilidade das pessoas com
deficiência e os trajetos a pé;
• Reestruturar a sinalização de
trânsito, recuperando a que já existe, ampliando para novas áreas de
circulação, bem como universalizando os semáforos inteligentes para
pessoas idosas e pessoas com deficiência;
• Criar a Secretaria de Justiça e
Direitos, que assumirá algumas funções, antes sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, como um órgão voltado para a
formulação de políticas específicas e estruturais para mulheres,
juventude, negras e negros, indígenas, LGBT, religiosos, pessoas com
deficiência e demais grupos sociais, com coordenações especificas dos
movimentos evidenciando a decisão de reconhecimento e garantia de
direitos em Belém;
• Possibilitar acessibilidade nas calçadas e equipamentos públicos, eliminar barreiras arquitetônicas nos prédios públicos;
• Abrigos nas paradas de ônibus e sinalização de vias.
***
Cidade: Curitiba (PR)
Candidato: Rafael Greca
Partido: PMN
Propostas:
O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.
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Candidato: Ney Leprevost
Partido: PSD
Propostas:
• Reintegrar o transporte coletivo. Tornar os terminais de ônibus 100% acessíveis para pessoas com deficiência e seguros para todos.
***
Cidade: Recife (PE)
Candidato: Geraldo Julio
Partido: PSB
Propostas:
• Fortalecimento de políticas públicas e
programas direcionados à igualdade racial, ao idoso, pessoas com
deficiência, crianças, adolescentes e jovens, por meio da expansão dos
serviços oferecidos por diferentes órgãos da prefeitura e centros de
referência em Direitos Humanos.
***
Candidato: João Paulo
Partido: PT
Propostas:
• Garantir o pleno funcionamento do
Hospital da Mulher e implantar o serviço de atendimento especializado e
inclusivo à mulher com deficiência;
• Criar o Plano Municipal de
Acessibilidade, garantindo a adequação dos prédios públicos e o acesso à
informação para pessoas com deficiência;
• Requalificar a rede de acolhimento
para crianças e adolescentes com histórico de violência doméstica,
população em situação de rua, pessoa idosa, pessoa com deficiência,
mulheres vítimas de violência, público LGBT e pessoas com HIV/AIDS.
***
Cidade: Rio de Janeiro (RJ)
Candidato: Marcelo Crivella
Partido: PRB
Propostas:
• Contratar em 2017, todos os Agentes de
Apoio à Educação Especial aprovados no concurso realizado em 2014 para
auxiliarem os professores em salas de aula onde haja inclusão de
crianças com deficiência; e garantir a presença de pelo menos, um
assistente social para cada 3 unidades escolares para atendimento e
proteção a crianças em situação de risco familiar.
***
Candidato: Marcelo Freixo
Partido: PSOL
Propostas:
• Criar, reinstituir e/ou fortalecer os
conselhos municipais de políticas públicas, em especial, os conselhos de
Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), de Juventude (COMJU), da Mulher
(CMDM), dos Direitos da População LGBT (CMLGBT), de Defesa dos Direitos
do Negro (COMDEDINE), de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos
Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (COMDEF), dando-lhes estrutura e capacidade de
avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de
promoção, garantia e defesa dos direitos e liberdades dessas populações;
• Mapear a situação das calçadas,
praças, parques, veículos de transporte coletivo, prédios públicos e
equipamentos urbanos da prefeitura e planejar (junto com o Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência) um programa de reforma e adaptação
para garantir o direito de acessibilidade às pessoas com mobilidade
reduzida;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para garantir que os espaços de
cultura, de esporte, de educação e de saúde, sejam adequados para
deficientes: sinalização visual e sonora, signos em braille, banheiros
adaptados, degraus rebaixados, rampas de acesso, entre outros
investimentos;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para diminuir os degraus dos ônibus
e ampliar a quantidade dos ônibus e veículos adaptados para pessoas em
cadeiras de rodas;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para garantir que as calçadas sejam
planas, com regularização, rampas de acesso e, em algumas situações,
corrimões de acessibilidade;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para garantir rampas de acesso e
corrimões em todas as praças públicas;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para garantir que os sinais
luminosos sejam acompanhados por sinais sonoros;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para garantir sinalização adequada
para as pessoas cegas poderem detectar obstáculos nas ruas;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para ampliar as dimensões das
portas dos banheiros públicos para permitir que pessoas em cadeiras de
rodas possam usar o recinto de forma independente;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para garantir um mecanismo (botão
no poste) que prolongue o tempo dos sinais para que as pessoas que usam
muletas possam andar com segurança pelas ruas;
• Definir critérios técnicos de
acessibilidade dentro de um item mais claro nos processos de
licenciamento urbanístico de novos prédios privados;
• Oferecer educação especial na
perspectiva inclusiva, garantindo a participação efetiva da família no
processo educacional, disponibilizando transporte adequado e priorizando
a oferta de vagas em unidades escolares aos alunos com deficiências,
transtornos globais do desenvolvimento, e/ou altas
habilidades/superdotação, qualificando professores e funcionários com
uma capacitação e formação continuada em serviço, implementando salas de
recursos multifuncionais, mantendo escolas e classes especiais para os
que necessitem de condições específicas de atendimento que
impossibilitem a frequência em turmas regulares, garantindo atendimento
pedagógico nas Classes Hospitalares e oferecendo educação escolar e
preparação para o trabalho aos maiores de 17 anos, através de ações
interdisciplinares entre as demais secretarias da prefeitura: educação,
assistência social, saúde e transporte, etc;
• Estabelecer metas, em acordo com a
estrutura orçamentária do município, para a progressiva implementação de
um programa de reforma e adaptação das calçadas, praças, parques,
veículos de transporte coletivo, prédios públicos e equipamentos urbanos
da prefeitura para garantir o direito de acessibilidade às pessoas com
mobilidade reduzida (sejam idosos ou pessoas com deficiência).
***
Cidade: Porto Alegre (RS)
Candidato: Nelson Marchezan Júnior
Partido: PSDB
Propostas:
• O município irá promover políticas
públicas que diminuam as dificuldades enfrentadas pelos idosos e pessoas
com deficiência em relação à acessibilidade. A estas pessoas deve ser
possibilitada a plena inserção na vida econômica e social e o total
desenvolvimento de suas potencialidades. Portanto, os idosos e pessoas
com deficiência devem ter assegurados o acesso aos dos logradouros e aos
edifícios de uso público.
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Candidato: Sebastião Melo
Partido: PMDB
Propostas:
• Porto Alegre é um exemplo de inclusão
social e do respeito à diferença. A cidade é, ela própria, a reunião,
num mesmo espaço geográfico, de multiplicidades. Coletivos voltados à
juventude, mulheres, imigrantes, idosos, etnicidade, diversidade,
pessoas com deficiência, deverão ter suas ações afirmativas e de busca
da ampliação de direitos apoiadas pela prefeitura. Os governos têm o
dever de melhorar a vida das pessoas que mais precisam;
• Quanto mais a cidade se tornar
adequada para os idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida, teremos mais pessoas circulando e ocupando cada vez mais os
espaços públicos e de convivência em diferentes horas do dia, fazendo
com que se integrem cada vez mais à vida da cidade. Por consequência, a
mobilidade e os espaços públicos adequados a todos – notadamente as
pessoas com maior limitação física no uso de espaços e equipamentos de
diversos tipos, mais a cidade estará fornecendo qualidade de vida para
qualquer pessoa, de qualquer idade, de qualquer classe social.
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Cidade: Porto Velho (RO)
Candidato: Dr. Hildon
Partido: PSDB
Propostas:
O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.
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Candidato: Léo Moraes
Partido: PTB
Propostas:
• Buscar a integração e a parceria da
iniciativa privada e organizações não governamentais para a promoção de
programas especiais de desenvolvimento humano, os quais deverão
funcionar como vetores de orientação participativa para o fiel
cumprimento à legislação vigente, cumprindo assim o seu papel
institucional e constitucional frente à sociedade. As estratégias nas
Ações Especiais serão: Atenção Especial à Criança e ao Adolescente;
Atendimento Especial à Terceira Idade; Atenção as Pessoas com
Deficiência; Atendimento a pessoas com dependência química.
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Cidade: Florianópolis (SC)
Candidato: Gean Loureiro
Partido: PMDB
Propostas:
• Fortalecer parcerias e/ou convênios
com outras instituições para promoção de programas, projetos e ações
voltadas à cultura inclusiva, proporcionando que pessoas com cegueira,
baixa visão, surdez, deficiência mental ou física, autismo, entre outras
situações, tenham acesso aos bens, produtos e serviços da cultura,
dentro dos princípios de respeito e igualdade;
• No esporte e no lazer, implantar projetos para pessoas com deficiências;
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Candidato: Ângela Amin
Partido: PP
Propostas:
A candidata não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.
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Cidade: Aracaju (SE)
Candidato: Edvaldo Nogueira
Partido: PCdoB
Propostas:
• Implantar, de fato, o
atendimento odontológico ao paciente com deficiência (PcD) em nível
hospitalar, ao qual o Hospital Universitário/UFS foi habilitado como
referência pelo MS, com garantia de custeio, embora a atual gestão tenha
diminuído sua capacidade de produção, ao ponto de não atingir nem 5% da
meta proposta, o que pode resultar na perda da habilitação;
• Realizar censo da população com deficiência, de forma a mapear as suas necessidades e inserí-las nas ofertas existentes;
• Intensificar as ações do Centro
Especializado em Reabilitação (CER) II /(Serfismo), hoje voltado para
deficiência intelectual (DI) e deficiência motora (DM); CER IV: em fase
de construção e a ser mobiliado com recursos do Banco Mundial;
• Incorporar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) ao cuidado deste grupo populacional na atenção primária;
• Construir interface entre as diversas
áreas da administração municipal que tratam do tema, através de um fórum
permanente de pactuação das políticas;
• Regulamentar e melhorar o transporte social para os usuários com dificuldades de locomoção em tratamento de saúde;
• Implantar o Projeto Integrar com o
Serviço de Proteção Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e
idosos, onde equipes interdisciplinares prestarão apoio às famílias e
cuidados diretamente a pessoas com deficiências e idosos com dificuldade
de locomoção e em situação de isolamento, facilitando a dinâmica de
atuação cotidiana das famílias, articulando tal serviço ao Centro DIA
com a aquisição de duas vans adaptadas para inserção dos usuários nas
ações socioeducativas;
• Programa Esporte e Lazer da Cidade:
Criado em 2003, o PELC, além de proporcionar a prática de atividades
físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e
pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de
gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização
do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados
como políticas e direitos de todos;
• Projeto Verão: O Projeto proporcionou,
ao longo dos anos em que foi realizado, a integração de diversos
bairros da cidade de Aracaju, através das diversas modalidades
esportivas, como: futvôlei, vôlei 4x4, beach soccer, handbol, natação,
triatlon, surf, body-board, skate, ciclismo, capoeira, jiu-jitsu,
karatê, xadrez), além de atividades para pessoas com deficiência e
ginástica na praia com a participação de diversas academias na cidade;
• Implantar o Projeto Integrar com o
Serviço de Proteção Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e
idosos, onde equipes interdisciplinares prestarão apoio às famílias e
cuidados diretamente a pessoas com deficiências e idosos com dificuldade
de locomoção e em situação de isolamento, facilitando a dinâmica de
atuação cotidiana das famílias, articulando tal serviço ao Centro DIA
com a aquisição de duas vans adaptadas para inserção dos usuários nas
ações socioeducativas;
• Implantar o Projeto Geração baseado em
espaços de convivência geracional e intergeracional, com ampliação da
oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos em todos os bairros de Aracaju,
fomentando ações intersetoriais com as áreas da Cultura, Esporte e Lazer
e Educação, de forma a potencializar a oferta do serviço, buscando
entender e atender o ser humano na sua integralidade.
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Candidato: Valadares Filho
Partido: PSB
Propostas:
• Justiça e igualdade social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes e pessoas com deficiência;
• Ampliar o Centro Especializado em Reabilitação – CER, contemplando todos os tipos de deficiência;
• Proporcionar a atenção especializada
para grupos sociais cujas condições de vida e saúde sejam mais
precárias, com ênfase em ações particulares para determinados grupos com
riscos diferenciados, por exemplo, doentes crônicos, pessoas com
deficiência, idosos, dentre outros;
• Qualificar os professores para o atendimento das demandas de alunos com deficiências;
• Ampliar as ações do Departamento de Políticas de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Estimular o esporte e lazer,
prioritariamente para crianças, jovens, grupos da terceira idade e
pessoas com deficiência, construindo ou reformando espaços públicos
acessíveis;
• Proporcionar a atenção especializada
para grupos sociais cujas condições de vida e saúde sejam mais
precárias, com ênfase em ações particulares para determinados grupos com
riscos diferenciados, por exemplo, doentes crônicos, pessoas com
deficiência, idosos, dentre outros;
***
