Polêmica do ensino especial volta ao debate na Câmara

O Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) voltou para a Câmara neste ano e os deputados devem enfrentar novamente um dos pontos mais polêmicos da proposta – o ensino de crianças e adolescentes com deficiência.

O projeto do PNE enviado ao Congresso pelo Executivo estabelecia que todos os jovens de quatro a 17 anos de idade com algum tipo de deficiência, transtorno do desenvolvimento ou superdotação deveriam ser incluídos na rede regular de ensino. 

O texto dos parlamentares, no entanto, pretende dar garantias ao ensino especializado.

Em 2007, o País assinou a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, segundo a qual a deficiência não pode ser justificativa para a exclusão de uma criança do sistema educacional regular. 

De acordo com o documento, o ensino especializado, oferecido especialmente para esse grupo, deve ser complementar, sempre tendo em vista a inclusão plena.

A ideia é garantir que esses alunos tenham acesso à mesma educação oferecida às pessoas sem deficiência. Desde então, uma série de decretos do Ministério da Educação vêm instituindo regras para a inclusão dos estudantes com deficiência.

“Dupla matrícula”
 

Atualmente, o Fundeb repassa o dinheiro referente a esses alunos duas vezes – uma para a escola regular e outra para a instituição de ensino especializado, como a Associação Pestalozzi ou a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). É uma espécie de dupla matrícula, que o texto do PNE mantém.

O problema é que, como a proposta do Executivo previa a inclusão geral dos alunos com deficiência, algumas entidades ligadas ao setor temiam que as instituições especializadas deixassem de receber os recursos referentes aos atendimentos.

“Há pessoas com deficiência que têm necessidades de apoio intenso que só uma escola especializada consegue oferecer, com profissionais específicos, organização de materiais e salas de aula com poucos alunos, por exemplo”, explicou a coordenadora de educação e ação pedagógica da Federação Nacional das Apaes, Fabiana Oliveira.

Atendimento preferencial
 

Após muito debate, o texto aprovado pela Câmara em 2012 estabelece que o atendimento dos alunos com deficiência seja preferencialmente na rede regular de ensino, mas que o ensino especializado continue garantido.

Além disso, a proposta fixa como estratégia a oferta do ensino especial para todos os alunos que dele necessitarem. O projeto do governo previa somente a ampliação do número de vagas na área.

O presidente da comissão especial responsável pela matéria, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), defendeu a regra: 

“Se você não dá o direito a uma matrícula adicional ao aluno especial, você desmonta toda uma estrutura nacional que envolve o suporte de Apaes e Pestalozzis; a assistência fica restrita a convênios”.

Aumento de matrículas
 

O tema, no entanto, não é consenso. Entre 1998 e 2010, o aumento no número de alunos com deficiência matriculados em escolas comuns foi de 1000%, segundo dados do Ministério da Educação. 

Em 1998, 13% dos estudantes matriculados em instituições de ensino especial cursavam também o ensino regular. Em 2010, esse número passou para 69%. Já a proporção de estudantes matriculados apenas em escolas especiais caiu de 87% para 31% no mesmo período.

Apesar dos números, Fabiana Oliveira, da Federação Nacional das Apaes, acredita que o ensino especial ainda é a melhor alternativa. 

Segundo ela, a maioria das escolas comuns não está apta para receber os alunos com deficiência. 

“A escola comum, principalmente a pública, está, sim, se organizando. Só que a instituição especializada já tem um número reduzido de alunos na sala e o professor, mais preparado, pode dar maior atenção a eles”, afirmou.

A reportagem procurou o Ministério da Educação, que não quis se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Agência Câmara Notícias

70% dos estudantes deficientes auditivos estão atrasados na escola

Uma pesquisa do Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese)  mostrou que aproximadamente 70% dos deficientes auditivos de Sergipe estão atrasados em relação à idade e a série escolar. São mais de 4 mil alunos matriculados, incluindo a capital, segundo os dados da última pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep).

Entre as causas que levaram a esse índice estão, para alguns estudiosos, as lacunas na educação do Brasil voltada para a pessoa com surdez até o fim de 1980. 

“Nessa época os deficientes auditivos recebiam a chamada ‘educação especial’ na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Nas salas existiam pessoas de todas as limitações, da visual à  intelectual. Um local voltado mais para a área da saúde do que educacional”, observa o professor universitário, Daniel Neves Pinto.
 

Já a partir de 2002, a educação para esse grupo passou a contar com o apoio de legislações específicas, como a Lei 10.436, que institui as libras também como língua oficial dos surdos no Brasil. Com essa proposta eles começaram a estudar em salas de aula com ouvintes e passam a contar com a presença de um intérprete de libras.
 

Educação inclusiva X especializada

Em Aracaju, o Colégio Estadual 11 de Agosto, no Bairro Getúlio Vargas, no Centro da capital, foi escolhido pelo estado para acolher a maior parte dos alunos com surdez.
 

Em 2013, foram matriculados 146 alunos, e apresentaram uma média de aprovação de 80% e apenas 14% foram reprovados, entre os estudantes do 2º ao 9º ano do ensino fundamental.
 

“A educação com tradutor e intérprete em sala de aula favorece a política de inclusão, mas não temos professores qualificados para atender todo o estado”, analisa Maria Aparecida Nazário, diretora da Divisão de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Dieesp).
 

De acordo com Talita Cavalcante, coordenadora do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez, em 2011 foram contratados 59 intérpretes para atender as escolas da região de Aracaju, Lagarto, Estância, Itabaiana, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Propriá e Nossa Senhora da Glória. “Gararu, a 161 km de Aracaju, ficou sem o profissional porque ninguém se candidatou”, lista Talita.
 

A professora Kátia Cilene Santos Nascimento se candidatou na época para uma das vagas. “Mas saí antes de vencer o contrato. O salário é de R$ 750, sem direito a vale transporte e alimentação”, observa Kátia que apesar de verificar a importância do profissional em sala de aula identifica falhas no processo.

“Já fiquei em uma sala com quatro dificientes auditivos, um cadeirante e um aluno com deficiência intelectual. Uma turma muito mista que torna o processo improdutivo”, critica.
 

“A experiência é muito negativa. A escola pública não está preparada. Não tem professor especialista, que possua fluência em libras, além da sala de aula ser preparada apenas para os ouvintes”, observa o professor e presidente do Ipaese, Elias Santos que tem a história da filha como exemplo de tentativas frustradas com o sistema da educação inclusiva.

“Foram 11 anos tentando incluir a minha filha em colégios do estado e município. Ela é um exemplo da distorção da idade, com três anos atrasada por conta de repetições”.
 

Caso de sucesso 

Em 2013, o Ipaese teve mais de 120 alunos e teve uma aprovação de mais de 94% dos estudantes. “Aqui as aulas são montadas para o surdo. Com o uso de recursos visuais e material didático específico”, reforça o presidente do Instituto.
 

O professor de sistema de programação Web, Geraldo Ferreira Filho possui deficiência auditiva e também acredita que a educação especializada favorece a ascensão social e pessoal desse grupo.
 

“Durante muito tempo, eu estudei em escolas com ouvintes e foi muito ruim, pouco me desenvolvi, tinha muitas dúvidas e nenhuma comunicação. Quando fui matriculado no Ipaese me desenvolvi. Hoje eu trabalho, sou acadêmico, tenho autonomia porque tive a oportunidade de um estudo bilíngue”, defende.

Fonte: G1 Sergipe

Faetec abre vagas em cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência intelectual

Com foco no atendimento e na qualificação de pessoas com deficiência intelectual, o Centro de Apoio Especializado à Educação Profissional (Caep) / Favo de Mel está com inscrições abertas para oportunidades em cinco cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).
 

Vinculada à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), que é ligada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a escola realiza inscrições para 24 vagas oferecidas na unidade, localizada em Quintino Bocaiúva, Zona Norte do Rio. 

Os interessados devem se inscrever no site da Fundação (www.faetec.rj.gov.br), até 6 de dezembro. Os candidatos devem estar atentos às informações do edital do processo seletivo, disponível no site da Fundação.
 

As vagas são para os seguintes cursos: Auxiliar de Garçom/Cumin, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Contínuo, Auxiliar de Cozinha e Auxiliar de Aderecista. Todos têm início no primeiro semestre de 2014.
 

Saiba mais sobre procedimentos de inscrição e processo seletivo
 

Os candidatos serão selecionados por sorteio, marcado o dia 10 de dezembro. O resultado será divulgado logo no dia seguinte, 11. 


Entre 16 e 20 de dezembro, acontece a segunda etapa do processo seletivo, com a avaliação pedagógica dos candidatos, que visa identificar qual curso se adapta melhor ao perfil dos candidatos.
 

As inscrições serão realizadas somente pelo site da Faetec. Os candidatos que não tiverem acesso à internet podem se dirigir a uma das 91 unidades da Faetec Digital (a lista com os endereços pode ser consultada em www.faetec.rj.gov.br/faetecdigital/index.php/unidades), que disponibilizam gratuitamente o serviço de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Para o cadastro é obrigatório levar o CPF.
 

O resultado final do processo seletivo sai no dia 23 de dezembro e estará disponível na própria unidade de ensino, localizada à rua Clarimundo de Melo, nº 847, em Quintino Bocaiúva

Fonte: Diário Democrático

Pais de crianças autistas divergem sobre educação especial

Familiares de pessoas com autismo estão organizando, para daqui a duas semanas, um grande ato, em Brasília, para pressionar o governo pelo direito de educarem seus filhos em casa ou em instituições específicas.

O movimento encontra resistência dentro do próprio universo de pais com filhos autistas. 

Há associações que defendem que o caminho para a maior socialização é por meio da educação regular.

A divisão veio à tona após a presidente Dilma vetar, na lei que iguala direitos de autistas aos de demais pessoas com deficiência, trecho que deixava aberta a possibilidade de a educação do grupo ser realizada de acordo com necessidades específicas.

"O autismo se manifesta em diferentes graus, o que vai gerar demandas diferentes. Não é possível tratar tudo na mesma normativa", diz Berenice Piana, mãe de um jovem com autismo e uma das principais responsáveis pela aprovação da lei.

Entre as alegações dos que apoiam a educação segmentada estão a exposição dos filhos ao bullying, a falta de estrutura e capacitação de professores nas escolas regulares e a imprevisibilidade das ações das crianças, que podem inclusive ser violentas, dentro da sala de aula.

 

Apaes em todo o país dão fôlego ao pleito de quem defende a educação especial. A instituição é a mais tradicional do país no trato com pessoas com deficiência intelectual tanto em aspectos educacionais como em terapias.

 

RECURSOS

Pelo Plano Nacional de Educação, em avaliação no Congresso, instituição nenhuma poderá, a partir de 2016, receber recursos públicos para fornecer ensino exclusivo a grupos com deficiência como autistas, downs ou paralisados cerebrais, como no caso das Apaes.

"O mundo moderno exige toda criança na escola e o governo investiu em leis e procedimentos que levassem o país a esse patamar. Se a criança não puder ir à escola por motivos médicos sérios, a escola deve ir à criança", afirma o psicólogo Manuel Vazquez Gil. Ele tem um filho com autismo em grau severo e que estuda no ensino regular.

O MEC (Ministério da Educação) defende que é inconstitucional a manutenção das escolas especiais, uma vez que o Brasil é signatário de convenção internacional que determina a educação inclusiva, fornecendo os governos as condições para isso.

"Os pais precisam ter o direito de escolha de onde querem educar seus filhos. Eles são os melhores especialistas, vivem o problema no dia a dia", declara Piana.

Na política de educação inclusiva do MEC estão previstas ações "intersetoriais" para atender os casos mais graves de pessoas com deficiência na escola, que envolvem auxílio de acompanhantes, atenção à saúde e ensino complementar.

Os contrários à obrigatoriedade do ensino regular afirmam que, na vida prática, a educação inclusiva não tem efeito para pessoas com autismo em grau severo, que não aprendem à contento e na escola ficam longe de cuidados da família ou de profissionais habilitados.

A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Linamara Battistella, avalia que o debate em torno da educação de autistas não pode ser generalizado e precisa de mais espaço.

"O conceito da educação inclusiva é para o que trabalhamos, mas é preciso particularizar o que exige um cuidado diferenciado. Em caso de autistas com grave dependência, talvez a escola convencional não seja o melhor lugar."

Já a secretária municipal da mesma pasta, Marianne Pinotti, defende que a escola regular crie condições, com a ajuda dos pais e de especialistas, para o atendimento de qualquer criança, de acordo com suas necessidades.

Fonte: Folha de S. Paulo - Cotidiano

Apae pede apoio de parlamentares para manter oferta de ensino especializado

A Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) organizou um protesto em 14/08 no gramado do Congresso Nacional. 

A federação é contra a extinção das escolas especiais, prevista em mudança feita pelo Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado. No Senado, o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), alterou o texto para acabar com o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de 2016, a instituições especiais de ensino. Dessa forma, inviabiliza-se o atendimento das Apaes.

O fim do repasse estava previsto no texto original previsto pelo Ministério da Educação, enviado pelo Poder Executivo, mas a Câmara havia alterado esse texto para manter o repasse à educação especial.

Os jovens matriculados nessas instituições passariam a integrar as escolas regulares. Segundo Pimentel, o objetivo da mudança é garantir às pessoas com deficiência o acesso e condições para a permanência na escola.

Segundo a presidente da Federação Nacional das Apaes, Araci Ledo, a proposta representa, na prática, a extinção de todas as escolas que atendem exclusivamente alunos especiais. Se essa mudança for aprovada no Senado, o Plano Nacional de Educação voltará a ser analisado pela Câmara.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) - que é presidente da Federação Nacional das Apaes - acredita que os senadores vão aprovar o texto da Câmara, que prevê a coexistência da inclusão dos deficientes na escola normal e a escola especial. 

“Vamos reverter esse processo nas próximas comissões. Os senadores estão sensíveis e mobilizados. O texto do Senado inclusive contradiz um decreto da Presidência da República que prevê a coexistência das escolas especiais.”

Manifestação
 

Segundo os manifestantes, o Ministério da Educação deseja que as unidades da Apae funcionem apenas como centros de atendimento especializado, obrigando os jovens ali atendidos a serem matriculados nas escolas regulares que, na avaliação deles, não estão habilitadas a prestar esse atendimento.

“Lutamos muito para que a educação regular esteja aberta às pessoas com deficiência, mas o MEC acredita que apenas a educação regular dá conta de todas as deficiências, e a nossa experiência mostra que não. 

Precisamos das escolas especiais, que dão atendimento a pessoas com deficiências maiores, que precisam de abordagens pedagógicas mais especializadas”, disse o deputado Eduardo Barbosa, que também participou da manifestação.

Pais, professores, profissionais da área e jovens atendidos pelas Apaes participaram da manifestação, alegando que as crianças e adolescentes atendidos pela associação requerem cuidado especial e atendimento diferente do oferecido pela rede pública de ensino.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Software auxilia alfabetização de crianças com deficiência intelectual

O software Participar, que auxilia na alfabetização de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual, está disponível nas 650 escolas públicas do Distrito Federal e em todos os Estados do País. 

A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadores da UnB (Universidade de Brasília) e tem sido aprovada pelos professores que utilizam o sistema.

"Foi o Participar que ajudou a minha filha a evoluir bastante", garante Rosineide Santana de Araújo, mãe de Letícia. A menina de oito anos de idade começou a usar o software há menos de seis meses e já apresenta progresso em seu desenvolvimento cognitivo. 

"Este ano ela deu um salto grande quanto à socialização", destaca a professora Ângela Vasconcelos, que atua na sala de leitura do Centro de Ensino 35 de Ceilândia.

Letícia foi diagnosticada com deficiência intelectual e, desde muito pequena, apresenta dificuldades para a comunicação. 

No início do ano, a professora Silvana Souza, da sala de recursos do colégio, apresentou o software Participar para a mãe da menina. Rosineide aprovou a utilização da tecnologia na escola e levou o projeto para casa. "Letícia gosta muito. Se deixar ela assiste todo dia", conta a mãe.

"Antes ela representava as palavras com desenhos", afirma Silvana. Após os exercícios com o Participar, Letícia entende que para escrever é necessário utilizar letras e que as palavras tem grafias diferentes. 

"Ela já está partindo para o nível da escrita", garante a professora. Silvana acredita que a evolução da menina não é resultado apenas da utilização constante do software, mas também da determinação da mãe da criança, que incentiva o processo de aprendizado. "Eu lutei muito pela minha filha", conta Rosineide.

Desde o início do ano, o programa tem sido utilizado na sala de recursos do Centro de Ensino 35 da Ceilândia.  

A escola atende 18 estudantes com deficiência intelectual, com idade entre 8 e 15 anos. "O software abrange todos os níveis de escrita e todas as dificuldades", informa a professora Silvana. 

A iniciativa que deu certo no Brasil agora será exportada para outro continente. "A Divisão Educacional do Ministério das Relações Exteriores está intermediando as negociações pra que o software seja implantado em escolas de países africanos de língua portuguesa", conta Wilson Veneziano, coordenador do projeto.

 

O programa

 
O Participar é um software multimídia criado para colaborar no desempenho de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual em fase de alfabetização. 

O programa apresenta as letras do alfabeto, o som de cada uma delas e exemplos de objetos em que são utilizadas, além de 600 vídeos produzidos pela UnBTV. 

Também é possível acessar uma série de exercícios, que são apresentados por dois jovens com Síndrome de Down, e ainda um bate-papo simulado.

O projeto teve início com o trabalho de conclusão de curso de Tiago Galvão e Renato Domingues, alunos da Ciência da Computação da UnB, sob a supervisão do professor Wilson Veneziano. 

O programa fez tanto sucesso que já há previsão de nova versão. "No segundo semestre, lançaremos a versão ampliada do Participar com novas funcionalidades e lições com base em sugestões dos professores usuários", conta Wilson Veneziano.

A equipe continua trabalhando para o desenvolvimento de softwares educacionais. Entre os novos programas estão um direcionado a educandos autistas e outro que atua no ramo da matemática social, "com contribuições para a utilização de dinheiro, leitor de relógio e identificação do número da linha do ônibus", exemplifica Veneziano.

Para o desenvolvimento dos projetos, a equipe conta com o auxílio da orientadora educacional Maraísa Borges. Ela é especializada em alfabetização de deficientes intelectuais e trabalha na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Interessados em adquirir o software Participar devem enviar pedido para o e-mail projetoparticipar@gmail.com.

Fonte: UOL educação

Apae Salvador desenvolve projeto para inclusão de novos alunos

Para pais interessados em modificar ativamente as estatísticas do cenário estadual e nacional da educação inclusiva no ensino superior, a opção é começar desde cedo a trabalhar as potencialidades das crianças com deficiências. 

Nesse sentido, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador desenvolve um programa específico para que baianos conheçam as atividades desenvolvidas em sua sede no bairro da Pituba.

O programa Portas Abertas à Comunidade é o principal modo de ingresso de novos alunos na Apae. 

Todas as terças-feiras, às 7h30, ocorre uma visitação guiada em que as famílias das crianças podem ter contato com as instalações da escola e também com a coordenação pedagógica da instituição. 

Eles são acompanhados por educadores da sede e recebem explicações sobre todas as oficinas e atividades que são desenvolvidas pelos professores.

Caso os pais tenham interesse, eles podem conversar com o serviço social da instituição para tentar conseguir uma vaga na instituição. 

 "Depois disso, a família vem com a criança e vai passar por toda uma triagem de uma equipe multidisciplinar: neurologista, psicólogo, pedagogo e fonoaudióloga", explica a professora Ana Beatriz Araújo. "É feito um estudo de caso e, dependendo da demanda dessa criança ou adolescente, ele vai para um dos nossos projetos".

Na Apae, são desenvolvidas atividades com o intuito de desenvolver diversas habilidades dos estudantes: atenção, percepção, memória, linguagem, imaginação, criatividade, dentre outras. "Nossas oficinas são os espaços onde os meninos desenvolvem seus potenciais nas mais diferentes áreas", complementa Araújo.

Há oficinas de diversos tipos, dentre elas a de informática educativa, onde os alunos são estimulados a partir de softwares especificamente programados para auxiliar este público-alvo. Através deles, os professores facilitam discussões sobre o uso consciente das redes sociais, por exemplo. Outras têm como objetivo exercitar as linguagens escrita e oral dos estudantes, bem como desenvolver suas aptidões artísticas.

Programa Portas Abertas à Comunidade (Apae Salvador)   

 

Data: Todas as terças-feiras  
Horário: 7h30  
Local: Rua Rio Grande Sul, 545, Pituba
Contato: (71) 3270-8342

Fonte: http://www.correio24horas.com.br