Familiares de alunos com deficiência fazem manifestação em Salvador

Profissionais de educação especial, pessoas com deficiência e familiares fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (21/03) em frente à Secretaria da Educação da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que fica na região da Avenida Paralela, em Salvador.

Os manifestantes cobram do estado o atendimento aos direitos da pessoa com deficiência em relação à educação, como por exemplo, a contratação de profissionais especializados em educação especial para atuar na rede estadual de ensino.

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) informou que a contratação emergencial dos profissionais para o atendimento educacional especializado será efetivada a partir desta segunda-feira (21), enquanto não ocorre o processo seletivo para contratação via Regime Especial de Direito Administrativo, o (Reda).

A Secretaria disse também que a solicitação para realização do processo seletivo já foi encaminhada para a Secretaria da Administração do estado da Bahia (Saeb).

  Fonte: Portal G1

Mães fazem manifestação na capital em apoio a pessoas com deficiência

Mães e entidades que apoiam pessoas com deficiência fizeram uma manifestação nesta quarta-feira (7) em Florianópolis. 

Elas repudiam a carta publicada pelo Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), como mostrou o RBS Notícias.

No documento, o Sinepe explica que é contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência porque obriga as escolas particulares a receberem alunos com necessidades especiais e oferecer toda estrutura que eles precisam sem cobrar nada a mais das famílias.

Na carta, há frases sobre a capacidade das pessoas e até sugere possível comportamento agressivo, como uso de armas.

Manifestação

Durante a manifestação, as mães abraçaram a figueira da Praça XV, no Centro da capital. 

"A gente espera mais respeito, mais humanidade, mais solidariedade com as pessoas com deficiência. Inclusive, a gente quer mostrar o nosso lado também, que a gente luta muito pela inclusão dos nossos filhos", disse Maria Aparecida Goulart, mão de um autista.

A Câmara de Vereadores de Florianópolis participou do abraço e aprovou na terça (6) uma moção de repúdio à carta.

O Ministério Público também pediu que o Sinepe publique uma outra carta admitindo que a inadequação da linguagem.

O sindicato informou nesta quarta que está escrevendo uma nota de esclarecimento, em que se mantém contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas reconhece que usou linguagem severa e palavras deselegantes.

Carta

Na carta, o Sinepe/SC afirma que só instituições especializadas estariam preparadas pra educar essas crianças sem "charlatanismo". 

Pela lei federal, toda escola deve adaptar sua estrutura até 2016 para receber os alunos com necessidades especiais.

Sobre a capacidade dos alunos, a entidade questiona em trechos: 

"Há condições de um autista ou alguém com idade mental reduzida e psicológica ser Presidente da República? (...) É possível um cego ser piloto de avião? (...) Como proceder diante de alunos que, sem capacidade de discernir, armado, ameaça os colegas?".

Repúdio

A OAB e entidades repudiaram o documento. "A carta é preconceituosa, mas principalmente criminosa", disse a presidente da comissão de Direito das Pessoas com Deficiência OAB-SC, Ludmila Hansich.

"Caso você pegue uma pessoa com deficiência e não está preparado, vai tratar de se preparar. É de responsabilidade da escola, da sociedade, do governo. Então, não tem ainda o preparo, vamos buscar", afirmou Vera Lopes, da Associação de Pais e Amigos de Autista de Florianópolis.

A neuropsicopedagoga Mariele Finatto defende que a inclusão feita de uma maneira adequada, com a escola preparada, tendo todo o apoio pedagógico necessário, ela vai dar muito certo sim. Tanto pra criança, quanto pra comunidade escolar.

 

Debate nacional

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) é contra a lei,  e entrou com uma ação inconstitucionalidade no Superior Tribunal Federal (STF) .Essa semana,  a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou na discussão e quer acompanhar de perto esse julgamento.

 

Fonte: G1 / Vida Mais Livre

 

Nova York faz 1ª marcha do Orgulho das Pessoas com Deficiência Física

Milhares de pessoas participaram neste domingo, em Nova York, da primeira marcha anual do Orgulho das Pessoas com Deficiências Físicas organizada pela cidade.

Em cadeiras de roda, acompanhados de cães guia ou nos braços dos pais, no caso das crianças, os participantes enfrentaram um sol abrasador e se reuniram com parentes, amigos e profissionais do setor no desfile que saiu do Madison Square Park, no coração de Mahattan, depois que o prefeito da cidade, Bill de Blasio saudou a todos. Depois, a passeata seguiu pela Broadway até a Union Square.

Alguns exibiam cartazes que reclamavam uma acesso melhor ao transporte público, outros pediam moradias mais adaptadas às necessidades individuais. 

Também pediam o fim dos assassinatos de pessoas com deficiência física por parte da polícia.

"Com deficiência e orgulho", escreveu uma mulher em sua cadeira de rodas. Outro homem exibia o cartaz "O fato de não poder falar, não significa que não tenho algo a dizer".

Bill de Blasio declarou julho o mês do Orgulho das Pessoas com Deficiências Físicas em homenagem ao 25°. aniversário da lei federal sobre a deficiência, que visa a conceder a estas pessoas os mesmos direitos e oportunidades.

Fontes: G1 /  Vida Mais Livre

Ciclista percorre o Brasil para divulgar acessibilidade

 

José Geraldo de Souza Castro é aventureiro, ambientalista, ciclista, fotógrafo e humanista. O multifuncional é de Viçosa, na Zona da Mata Mineira, e conhecido como “Zé do Pedal”. 

O apelido não é por acaso. Há mais de 30 anos, Zé percorre países do mundo realizando aventuras inusitadas. 

O próximo desafio de 2015 será o recomeço do projeto “Cruzada pela Acessibilidade”, onde fará um percurso entre os extremos das fronteiras do Brasil, entre Monte Caburaí, em Roraima, e Chuí, no Rio Grande do Sul.

Zé do Pedal vai empurrar uma cadeira de rodas para reforçar o lema do projeto e mostrar problemas de acessibilidade no Brasil. Na primeira sexta-feira do ano, ele embarca para Salvador (BA), onde recomeçará o trajeto.

Em junho de 2008, o “Cruzada pela Acessibilidade” começou a ser elaborado, quando o ambientalista se deparou com uma jovem em uma cadeira de rodas tentando subir uma rampa que tinha um pequeno degrau. 

– Durante uma viagem que fiz em um kart a pedal, de Paris a Joanesburgo, eu ouvi uma voz feminina dizendo "não posso", quando eu passava pela cidade de León, no caminho francês da rota de peregrinação de Santiago de Compostela. Quando olhei, vi a jovem cadeirante passando pela dificuldade – disse.

A cena abalou o ciclista que decidiu começar o projeto, para chamar a atenção sobre a questão da acessibilidade no Brasil. 

A primeira viagem que marcava o início do projeto teve início no dia 10 de fevereiro de 2013. Mas precisou ser interrompida no dia 25 de setembro, quando ele estava no estado da Bahia, por problemas pessoais.  

Zé havia percorrido os estados de Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

– As barreiras naturais são obstáculos para todos. Porém, as arquitetônicas, instaladas em concretos nas calçadas, edificações e ruas de cidades são obras do homem. Se o homem consegue interferir nas obras de Deus, porque não interferir nas “fabricadas por ele mesmo”? 

– indagou.

Ele pretende chegar ao destino final, no Rio Grande do Sul,  no dia 27 de junho após empurrar a cadeira por 10.700 quilômetros de distância. Durante o trajeto, o humanista prega mais consciência em respeito ao próximo, principalmente aos que não podem andar. 

– O sacrifício de cobrir a distância entre os extremos do país, para os chamados “perfeitos”, é muito menor do que o percurso entre dois quarteirões de muitas cidades, para quem depende de uma cadeira de rodas ou de muletas para se locomover – concluiu.

Zé do Pedal concluirá o percurso passando pelos estados da Bahia, Goiás, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e, por fim, Rio Grande do Sul.

Fonte: Globo Esporte

Manifestação Nacional pelo efetivo cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência

 No período de 19 a 21 de Setembro de 2013, ocorrerá, em Brasília,Manifestação Nacional pelo efetivo cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência. 

Durante anos, desde os primórdios da nossa luta, pessoas como nós travaram batalhas quase desumanas para que hoje sejamos reconhecidos como pessoas de direito. Muitas dessas pessoas deram seu tempo; outras, até sua própria vida, e hoje damos nossa parcela de contribuição, na intenção de deixar também um legado para os que virão.
 

Sabemos que isto não é fácil, inclusive porque alguns conceitos estão em pleno  desenvolvimento e, dessa forma, ainda precisaremos de muitosdebates até que um consenso ou uma diretriz apropriada para o momento que vivemos sejam encontrados. No entanto, uma batalha precisa ser travada, e não podemos mais esperar, sob pena de perdermos todas as
nossas conquistas. 

Somos sabedores de que avanços, de fato, temos poucos a comemorar, e as conquistas sustentadas por programas de governo são incertas, vez que tais programas precisam se tornar políticas de estado,para se constituírem em verdadeiras conquistas sociais; entretanto,
somente através de nossa participação, poderemos ser protagonistas de nossa história. 

Dessa forma, conclamamos a todos e a todas, para fazerem parte do esforço conjunto pela efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, e do cumprimento integral das deliberações das diversas conferências de nosso segmento social. Comitê Nacional de Cegos

 
Considerando que somos parte da sociedade brasileira: Cidadãs e Cidadãos,  mulheres e homens, idosos e crianças e, como tal, partilhamos dos mesmos  sofrimentos e anseios daqueles que tomam as ruas do Brasil clamando por  mudanças e respeito aos princípios democráticos e Constitucionais;


Considerando que por sermos uma parcela da população negligenciada há décadas, e que, ainda, vivemos sob o estigma do preconceito, sendo perversamente limitados pelas barreiras atitudinais, arquitetônicas e comunicacionais, que, diariamente, nos impedem de buscar os direitos imprescindíveis ao nosso  desenvolvimento pessoale coletivo;
 

Considerando que cada deficiência tem suas especificidades, e que, para que  tenhamos as mesmas oportunidades que os demais cidadãos de nossa sociedade, precisamosque nos sejam garantidos meios de acesso na medida das necessidades de cada deficiência, cabendo, por isso, que apresentemos  propostas complementares àquelas que toda a sociedade defende, e como parte  dela, também nós defendemos, e as complementamos, conforme o que se  segue:

 
1. Efetivação de direitos e cumprimento da legislação
 

A - Exigimos o cumprimento integral da legislação pertinente às pessoas com  deficiência;
 

B - Exigimos que sejam respeitadas as deliberações aprovadas pela III Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, sendo essas observadas criteriosamente pelo Poder Executivo Federal ao promover políticas públicas nessas áreas, excetuando-se propostas que gerem inconstitucionalidade;
 


 C - Pedimos a criminalização, com punição severa, de todos que impeçam o exercício dos direitos individuais e sociais das Pessoas com Deficiência, tornando inelegíveis Prefeitos, Governadores e Presidente da República, que obstarem, por ação ou omissão, as Pessoas com Deficiência de usufruírem do direito a uma vida plena, inclusive por meio da execução de obras de quaisquer natureza, sem rigorosa observância da legislação, normas e critérios técnicos de acessibilidade;
 


D - Solicitamos a criação de Leis e de suas respectivas regulamentações, que estabeleçam punições severas, inclusive pecuniárias, aos Gestores públicos e privados que descumprirem os direitos das Pessoas com Deficiência, considerando, além da Constituição Federal de 1988, e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada no Brasil com força constitucional, o cruzamento dos princípios constitucionais relativos às Pessoas com Deficiência, e aos demais cidadãos, a outras legislações, tais como: da criança, dos idosos, das mulheres e dos direitos humanos, além de diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Que, inclusive, as Instituições privadas que estiverem sendo processadas ou forem condenadas pelos Órgãos oficiais sejam impedidas de fazer parte de Conselhos Nacionais, estaduais ou municipais, bem como de receber qualquer benefício financeiro em âmbito federal, estadual ou municipal;
 


E - Pleiteamos a criação de um Fundo Nacional para promoção de políticas de inclusão das Pessoas com Deficiência, cujos recursos sejam provenientes de multas por descumprimento da legislação, o qual tenha por finalidade o custeio de projetos destinados ao referido segmento social, propostos por entidades civis e/ou por Órgãos governamentais.
 

2. Acessibilidade

 

A - Que sejam criados programas de incentivo fiscal a produção de ferramentas assistivas no País, e decretada a Isenção total de impostos para compra no exterior daqueles equipamentos não produzidos no Brasil, ou que ainda se encontrem em desenvolvimento, tais como órteses, próteses, ou quaisquer tecnologias que substituam as perdas sensoriais, físicas e intelectuais;
 

B - Que seja garantido o acesso pleno a informação, através de sites com conteúdos em formato digital acessível (html, doc, rtf, pdf pesquisável,txt), garantindo também, a ampla distribuição e disponibilização em formatos acessíveis de todas as publicações produzidas ou patrocinadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e todos os demais Órgãos deles integrantes, incluindo o material didático a ser distribuído nas escolas públicas e privadas. Considerando como formatos acessíveis: braile, áudio, digital nas extensões supracitadas, lida, dentre outras;
 

C - Que a Lei do livro reconheça a condição das Pessoas com Deficiência, sobretudo sensorial, como consumidoras; que haja a obrigatoriedade, às editoras e livrarias, da produção e comercialização de livrosacompanhados pelo respectivo CD acessível, o qual permita leitura,  ampliação, e impressão para o sistema braile; e que seja permitida a venda de livros em outros formatos acessíveis, além dos listados acima;
 

D - Garantia, às Pessoas com Deficiência, de ingresso e permanência dignos no mercado de trabalho, em especial no serviço público, por meio de leis mais rígidas e de gestão integrada que assegurem maior controle interno e externo nas esferas federal, estadual e municipal, bem como a participação destas pessoas nas ações que visem promover acessibilidade em tais ambientes, em perspectivas Arquitetônica, Digital, Informacional e Atitudinal. Isto é necessário para garantir a efetividade das iniciativas em prol da inclusão social, pois não é uso sustentável de recursos (nem das pessoas com deficiência nem do Estado) deixar essa  mão-de-obra sub-utilizada;

   
E - Que seja criada Agência reguladora de concursos e editais, para regulamentar e fiscalizar os concursos públicos no Brasil, Combatendo severamente a discriminação, sobretudo aquelas sofridas pelos Cidadãos com deficiência. 



Segue a petição que será entregue no dia do manifesto: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N43255 

assinem e compartilhem!!!!!!!!! 

Manifesto pela vida dos pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica

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