A atividade integra a programação do III
Congresso Regional Norte Nordeste, Saúde e a 1ª Mostra Norte/Nordeste de
Experiências na Atenção Básica, que acontecerão simultaneamente no
Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa (PB), no
período de 9 a 12 de junho de 2015.
Nos minicursos, a SGEP vai esclarecer
dúvidas e abordar como cada uma das unidades que compõem a sua estrutura
atua para o fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa no
SUS.
Os temas abordados serão: ‘Como utilizar o SARGSUS e o SISPACTO e
Planejamento Regional’; ‘A importância da Auditoria para qualificar a
gestão’; ‘Ouvidoria: A mudança a partir do cidadão’; ‘Qualificar a
Gestão Estratégica e Participativa (Monitoramento e Avaliação)’ e ‘Como
implantar Políticas da Promoção da Equidade’.
COMO UTILIZAR O SARGSUS E O SISPACTO E PLANEJAMENTO REGIONAL
– O objetivo deste minicurso é discutir o processo de pactuação de
diretrizes, objetivos, metas e indicadores no contexto da região de
saúde, isto é, no âmbito da Comissão Intergestores Regional (CIR), bem
como a avaliação dos resultados obtidos por meio do relatório de gestão.
Simultaneamente, serão apresentadas as telas dos sistemas SISPACTO e
SARGSUS, utilizados para registro das metas pactuadas e avaliação dos
resultados, respectivamente. A palestra vai acontecer na sala 13, das 9
às 11 horas do dia 10 de junho, pelos técnicos da SGEP, Ana Cassia
Cople, Dorian Chim Smarzaro e Lívio Oliveira Adelino de Lima.
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA PARA QUALIFICAR A GESTÃO
– Sensibilizar os gestores para a importância da auditoria como uma
potente ferramenta de controle interno para apoiar a gestão. Este é o
objetivo do minicurso, que será ministrado pela diretora interina do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Adelina Feijão. A
meta é mostrar como a auditoria pode auxiliar os gestores na tomada de
decisões, aperfeiçoar políticas públicas de saúde, redirecionar ações e
serviços, e corrigir falhas, dando mais transparência à aplicação dos
recursos públicos. A atividade vai acontecer na sala 13, das 14 as 16
horas do dia 10 de junho.
OUVIDORIA: A MUDANÇA A PARTIR DO CIDADÃO
– O objetivo é o diálogo entre gestores e especialistas, bem como a
aproximação dos cidadãos com seus governantes construindo consensos para
a prática diária. Como um instrumento disponível ao cidadão, o
minicurso de Ouvidoria visa dialogar e influir na construção de
políticas públicas eficazes. O minicurso acontece também no dia 10, das
16 as 18 horas, na sala 13, e conta com os seguintes facilitadores:
Eliana Pinto – Ouvidora Geral do SUS; Jorge Magalhães Toledo – Ouvidor
da Agencia Nacional de Saúde Suplementar; Monica Rocha Rodrigues Alves –
Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa; Antônio Jácome Filho –
Ouvidor Geral do Município de João Pessoa; Rubens Pinto Lyra – Doutor,
Professor e Fundador da Associação Brasileira dos Ouvidores e o Fórum
Nacional das Ouvidorias Universitárias.
QUALIFICAR A GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO)
– O objetivo é fortalecer os processos de monitoramento e avaliação que
apoiem a tomada de decisão gestora. O minicurso vai apresentar
instrumentos e formas de alinhar as informações dos componentes da
gestão estratégica e participativa (Auditoria, Ouvidoria, RAG, SISPACTO,
Controle Social) para apoiar um processo de planejamento do ente e
regional. O instrutor será o assessor do Gabinete da SGEP, Sandro
Terabe, e vai acontecer no dia 11 de junho, das 14 as 16 horas, na sala
13.
COMO IMPLANTAR POLÍTICAS DA PROMOÇÃO DA EQUIDADE
– O tema será debatido das 16 as 18 horas do dia 11 de junho. O
Ministério da Saúde e as demais esferas de gestão do SUS vêm
implementando as políticas de promoção da equidade para diminuir as
vulnerabilidades a que certos grupos populacionais estão mais expostos, e
que são determinantes sociais da saúde. Exemplos disso são os níveis de
escolaridade e de renda, as condições de habitação, acesso à água e
saneamento, à segurança alimentar e nutricional, a participação da
política local, os conflitos interculturais e preconceitos com o
racismo, homofobia e o machismo, entre outros.
O EVENTO – Com o tema
'Equidade na Gestão do SUS para a redução das desigualdades regionais', o
3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em
conjunto com a 1ª Mostra Norte/Nordeste de Experiências na Atenção
Básica, será um espaço de debate com a finalidade de ampliar o
entendimento das equipes gestoras do SUS sobre as políticas públicas,
com foco no enfrentamento das desigualdades regionais, e defender
vigorosamente os princípios basilares dessa política inscritos na
Constituição Federal, mostrando a saúde como direito de cidadania.
