I
Até o momento os candidatos a prefeito e vice de Erechim não fizeram
qualquer alusão a acessibilidade para deficientes físicos, visuais e
auditivos. Algumas ações já foram feitas em Erechim, mas são muito
tímidas as mudanças. Como um deficiente físico pode subir as escadas da
prefeitura? A Câmara de Vereadores colocou um elevador. Vagas de
estacionamento foram criadas, mas a cidade esconde várias armadilhas,
que para quem não sofre de nenhuma deficiência nem percebe. É comum ver
pelas ruas da cidade, cadeirantes dividindo o espaço com carros. Uma
luta profundamente desigual.
II
Existe uma certa dúvida, preconceito e desconhecimento sobre o que
de fato é acessibilidade. Se você pensa que trata-se somente de pensar
nas pessoas deficientes, está muito enganado. O conceito de
acessibilidade vai muito além de se preocupar com as deficiências em si,
mas trata de todo um processo para dar acesso.
III
Segundo o Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade
está relacionada em fornecer condição para utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos
urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos,
sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de
deficiência ou com mobilidade reduzida.
IV
No mesmo documento, barreiras são definidas como qualquer entrave ou
obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a
circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem
ou terem acesso à informação.
V
Imagine como seria a vida de pessoas com deficiência se não
tivéssemos departamentos responsáveis pela acessibilidade na arquitetura
e do urbanismo de nossa cidade, pois em locais onde há escada também
deve haver rampa de acesso, o posicionamento de postes, árvores e
telefones públicos, deve ser bem pensado para que não causem danos a
pessoas com deficiência visual. Mas Erechim carece de uma atenção
especial neste quesito.
VI
Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com
deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem
o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do
uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população.
VII
Podemos concluir então, que Acessibilidade é tornar as coisas
acessíveis para qualquer pessoa com algum tipo de limitação temporária
ou permanente.
VIII
Acessibilidade é a forma de facilitar a aproximação das pessoas em
locais com determinado objetivo, ou seja, o direito de ir e vir de
qualquer cidadão. (Constituição Federal Brasileira de 1988, art. 5º,
inc. XV).
Todos têm direito a utilização dos espaços da Cidade, das
construções privadas e públicas, ao transporte, livre de qualquer
obstáculo que nos limite, com toda autonomia e segurança. Por que hoje
se ouve e se fala tanto, sobre o assunto? Parece novidade, mas não é. De
acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) mais de 25 milhões de brasileiros apresentam algum
tipo de deficiência.
IX
Embora seja comumente relegado a esse público um papel passivo,
parece que é chegado o momento de ocupar o espaço de forma ativa, o
lugar mais elevado na sociedade moderna: o consumidor, o usuário, o
torcedor, o que paga impostos e têm direitos.
X
As pessoas devem ter direitos, deveres e acessos. O que se coloca em
xeque é o termo igualdade e na realidade, o mais importante é o
respeito às diferenças pessoais, não significa que devemos nivelar as
personalidades de cada um. Muito pelo contrário, não se ganha uma
efetiva igualdade sem que tenhamos as condições distintas de cidadãos.
Ao se reconhecer as diversidades e suas necessidades próprias, estamos
permitindo suas livres escolhas e a igualdade de oportunidades, chegando
definitivamente a uma sociedade mais justa, exercendo seu papel de
pluralidade inclusiva, baseada nos direitos humanos.
XI
As barreiras arquitetônicas são impostas por projetos equivocados, e
também por execuções inadequadas, por falta de conhecimento, de
manutenção e principalmente fiscalização, do projetado e efetivamente
executado.
XII
A falta de conhecimento da sociedade que a todos envolve, reforça
ainda mais os critérios de acessibilidade. Não apenas como atendimento a
legislação vigente, mas como a necessidade de direitos iguais ao uso
dos equipamentos urbanos, aos acessos de espaços públicos.
XIII
O leigo não conhece a flexibilidade do uso, os espaços mínimos, a
dimensão, a interação entre eles e quem sabedor é, continua abdicando
desta oportunidade. Quem anda por uma calçada ou faz compras em um
supermercado, ou aquele que vai assistir a um jogo de futebol num
estádio, não é necessariamente uma pessoa com deficiência. Pode ser uma
pessoa obesa, uma mais idosa, uma senhora grávida...pode ser você.
Precisamos compreender o conceito de restrições de mobilidade,
valorizando as diferenças entre os indivíduos que compõe a sociedade. As
áreas que envolvem uma edificação devem ser integradas, possibilitando
acesso amparado de condições mínimas de uso com dignidade e respeito ao
próximo.
XIV
Mas, é ai que surge uma pergunta que muitas vezes é respondida de
forma incorreta e incompleta: “Para você, quem é que se beneficia com a
Acessibilidade?“Todos! Afinal, um mundo acessível é um lugar mais justo e
igual. É um mundo que respeita as diferenças existentes entre as
pessoas para se locomoverem e se comunicarem. É um mundo que garante que
essas são premissas básicas para toda e qualquer sociedade. Mas afinal,
o que você tem a ver com isso?
XV
Você já pensou sobre o assunto? Já reparou como são as calçadas da
sua rua, o shopping que freqüenta, o supermercado que faz as compras? E
no seu condomínio? No seu local de trabalho? Na sua escola ou
universidade? Como são as condições de Acessibilidade? Você estaciona em
vagas reservadas para Pessoas com Deficiência? Respeita a prioridade de
Pessoas com Deficiência, idosos e gestantes na fila do banco? Você,
dono de empresa, contrata pessoas com deficiência? A sua empresa está
preparada para receber os funcionários com deficiência? E os clientes?
Você, que tem uma loja, pensa na Acessibilidade na hora de organizar o
espaço e dispor os produtos? Você, Arquiteto ou Engenheiro, conhece e
respeita as Normas Brasileiras de Acessibilidade na hora de realizar um
projeto? Se a resposta para qualquer uma dessas perguntas é não, então
você tem que repensar o seu entendimento e conceito sobre
Acessibilidade!
XVI
A ACESSIBILIDADE diz respeito a TODOS NÓS. Em resumo, existe lei, há
a consciência delas e até mesmo o reconhecimento e o apreço por estes
indivíduos. O que falta é tornar prático o discurso de acessibilidade
como direito a todos os seres humanos.
