O presidente do Senado, Renan Calheiros, abre, hoje, dia 3/12, no Auditório do Interlegis, a Semana de Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é celebrado em 3 de dezembro, visa estimular a melhoria da qualidade de vida e o enfrentamento de questões como a acessibilidade e a participação no mercado de trabalho
para esse grupo que representa 23,9% da população brasileira, segundo o
IBGE. Mais de 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos algum
tipo de deficiência.
A programação da Semana da Pessoa com Deficiência prevê, entre outras
atividades, desfile de moda, teatro, música, exposição, palestras e
visita guiada.
Propostas legislativas
Do ponto de vista legislativo, vários projetos que beneficiam as
pessoas com deficiência tramitam no Senado. Um deles, já aprovado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que aguarda a
decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define critérios
especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com
deficiência (PLS 250/2005 - Complementar).
Já o PLS 506/2011 foi aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na
Câmara dos Deputados. O texto estabelece a cota de 5% nos postos de
trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a
pessoas com deficiência.
Essa reserva valerá para as empresas que
receberem incentivos fiscais e será estendida às obras para a Copa das
Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Dados do IBGE
De acordo com o Censo de 2010, a deficiência visual atinge 35,7 milhões
de pessoas no Brasil. A deficiência motora é a segunda maior: atinge em
algum grau mais de 13,2 milhões de pessoas.
A deficiência motora severa
foi declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Destes, mais de
734,4 mil disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo algum
e mais de 3,6 milhões disseram ter grande dificuldade de locomoção.
Cerca de 9,7 milhões declararam ter deficiência auditiva. A deficiência
auditiva severa atinge mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 344,2
mil são surdas. Já a deficiência mental ou intelectual foi declarada por
mais de 2,6 milhões de pessoas.
Fonte: Agência Senado
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