Pesquisa mostra que mulheres com deficiência são as que mais sofrem violência

Mulheres com deficiência mental ou comportamental foram as que mais sofreram algum tipo de violência segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. 

Os índices também apontam que o cônjuge é o principal agressor dessas vítimas.

Audiência pública sobre as medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente aquelas com deficiência, e o impacto social e financeiro causado por essa violência.
 

A comissão já formou um grupo de trabalho que discutir medidas referentes à violência contra mulheres com deficiência

A violência contra mulheres com deficiência e o impacto social e financeiro dessa violência foi o assunto de audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher nesta terça-feira (8).

A assessora da Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Beatriz da Silva, afirmou que as pessoas com algum tipo de deficiência são invisíveis para a segurança pública. 

Segundo ela, mais de três quartos da população com deficiência já sofreu algum tipo de violência. As mais comuns são as violências moral e psicológica.

Beatriz da Silva disse que algumas medidas preventivas podem ser tomadas, como a adaptação dos sistemas de denúncias. 

O disque 190, por exemplo, não atende as pessoas com deficiência auditiva. Além disso, é necessário maior capacitação dos profissionais de segurança pública.

Já do ponto de vista econômico, a consultora do instituto de pesquisa Mckinsey Global Institute, Tracy Francis, acrescentou que o trabalho realizado por mulheres representa apenas 35% do PIB nacional e que se esse número fosse maior, o Brasil poderia crescer em torno de U$ 400 bilhões, o equivalente ao PIB da região nordeste. 

Tracy Francis disse que a mudança virá quando governo, setor privado, organizações da sociedade civil e outras representações se unirem para criar um projeto unificado.

"A mulher tem que ter acesso aos mesmos setores da economia que os homens”, enfatizou. 

A deputada Moema Gramacho (PT-BA), que presidiu a reunião, afirmou que a comissão já formou um grupo de trabalho que discutir medidas referentes ao assunto.

A audiência fez parte da programação da Campanha Mundial de 16 dias de Ativismo de Combate à Violência contra Mulher, que termina na quinta-feira (10) com o lançamento do livro "Mulheres no Poder", da escritora Schuma Schumaher.

Fonte: 180 Graus/  Vida Mais Livre

Brasil cria 1º remédio a partir de organismo vivo contra efeito de quimioterapia

 

Uma droga de produção inédita no Brasil, que reduz os efeitos colaterais do tratamento de câncer, deve chegar ao mercado no ano que vem, depois de ter sido aprovado há pouco mais de um mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Fiprima (filgrastim) é o primeiro medicamento biossimilar inteiramente desenvolvido no Brasil - e o primeiro da América Latina.Biossimilares são parecidos a medicamentos biológicos, que por sua vez são produzidos a partir de um organismo vivo, e não apenas por meio da manipulação química de sais em laboratório. Isso torna o seu desenvolvimento muito mais complexo.

Para se ter uma ideia, em todo o mundo existem apenas 20 biossimilares registrados, incluindo o produto brasileiro, que são considerados uma nova fronteira para a indústria farmacêutica global.

A nova droga é uma versão de um medicamento biológico originalmente desenvolvido pela Roche, cuja patente expirou no início dos anos 2000.

Ela é indicada para pacientes que apresentam o sistema imunológico comprometido pela realização de tratamento quimioterápico. 

O medicamento permite o restabelecimento da imunidade, evitando o surgimento de doenças infecciosas oportunistas.

O novo biossimilar foi desenvolvido pela Eurofarma. Por meio de um acordo de transferência de tecnologia, será produzido pela Fiocruz e distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a produção própria, o Ministério da Saúde diz esperar economizar R$ 9,3 milhões por cinco anos.

 

Glóbulos brancos

O remédio é fundamental para os pacientes submetidos a tratamentos quimioterápicos e que acabam apresentando uma contagem muito baixa de neutrófilos - glóbulos brancos que ajudam no combate às infecções.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 12 milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer em todo o mundo a cada ano. Apenas no Brasil, o Inca estima 580 mil novos casos em 2015.

 

A aprovação do remédio foi publicada no último dia 20 de outubro no Diário Oficial da União. 

O desenvolvimento do biossimilar contou com financiamento de R$ 12 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e levou dez anos para ser concluído.

 

Organismo vivo

Remédios biológicos como o Fiprima são muito mais complexos do que os remédios tradicionais justamente porque não são sintéticos. Ou seja, não dependem apenas de uma manipulação de substâncias químicas em laboratório para serem produzidos.

Os remédios biológicos são em geral proteínas produzidas por um organismo vivo - que pode ser uma bactéria, uma levedura ou uma célula de mamífero. 

Os cientistas alteram geneticamente esses organismos vivos para que passem a produzir exatamente aquela substância de que precisam e nada mais. Eles cultivam, então, os organismos para que se transformem em "fábricas" de proteínas.

"Os primeiros remédios biológicos surgiram nos anos 80", explica a vice-presidente da Eurofarma, Martha Pena.

"Quando parecia que a indústria farmacêutica tinha começado a ficar limitada, que tínhamos resolvido parte das doenças e que outras, simplesmente, não conseguiríamos resolver, surgiu essa nova tecnologia que nos permitiu interferir em mecanismos biológicos, receptores de células, algumas formas de vírus."

Tanto é assim, diz Martha Pena, que a Filgastrima foi um dos primeiros medicamentos biológicos desenvolvidos no mundo e, só agora, foi possível criar uma cópia. No caso, o Fiprima.

A farmacêutica tem hoje uma parceria em andamento com o Instituo Bio-Manguinhos, via Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que garante o abastecimento do mercado público e a transferência de tecnologia. 

Segundo Martha, o mercado privado deve absorver 50% das vendas do biossimilar e o governo, a outra metade.

"O processo de transferência (de tecnologia) prevê a incorporação das diversas etapas de produção paulatinamente. Neste caso, podemos dizer que o início dos processos se dá imediatamente a obtenção do registro por parte da Fiocruz, o que tem prazo para ocorrer até 12 meses após a assinatura do contrato. Estamos trabalhando para ter o contrato assinado ainda no primeiro semestre de 2016."explicou o diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Artur Couto.

Fonte:BBC 

 

Pessoas com deficiência só poderão cobrar andamento judicial mais rápido a partir de 2016

 

A prioridade na tramitação do processo judicial vale hoje apenas para idosos e pessoas que apresentam doença grave. 

Pessoas com deficiência só terão o mesmo direito a partir de 3 de janeiro de 2016, quando entrar em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). 

Assim entendeu a juíza Priscila Faria da Silva, da 3ª Vara Cível de Taguatinga, ao rejeitar pedido de prioridade apresentado por um homem com problemas de visão.

O autor queria aplicar dispositivo da Lei 9.784/1999 que garante prioridade, “em qualquer órgão ou instância”, nos procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado pessoas com deficiência física ou mental, entre outras situações.

A juíza, porém, afirmou que a regra adotada atualmente pelo Judiciário é o artigo 1.211-A do Código de Processo Civil, que não cita o caso das pessoas com deficiência. 

O direito a esse público foi fixado pelo artigo 9º, inciso VII, do estatuto citado, que entrará em vigor no próximo ano.

No mérito, o autor quer que empresas aéreas sejam obrigadas a emitir passagens aéreas gratuitas em até 48 horas e independentemente do trecho, horário e motivação. 

Isso porque a Lei 8.899/94 concede passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no “sistema de transporte coletivo interestadual”. 

O Decreto 3.691/2000 e a Portaria Interministerial 03/2001 restringiram o benefício aos transportes terrestre e aquaviário, mas a ação alega que as normas reduziram indevidamente o alcance da lei.

A juíza negou pedido liminar para estender esse direito, por avaliar que não havia nenhum dos requisitos indispensáveis para a concessão de tutela de urgência (verossimilhança das alegações quanto o risco de lesão grave ou de difícil reparação). 

Ainda segundo ela, o tema “exige cautela e muita ponderação do magistrado”, sendo necessário ouvir a defesa das rés e verificar se há interesse da União em integrar a relação processual. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Para ler a decisão, acesse: s.conjur.com.br/dl/deficiente-cobrar-andamento-judicial.pdf

 
 

Fonte: ConJur /  Vida Mais Livre

Estatuto da Pessoa com Deficiência começa a valer em janeiro de 2016

 

O Estatuto da Pessoa com Deficiência começa a valer em todo o Brasil a partir de janeiro de 2016. 

A lei tem visa garantir direitos iguais de acesso à locomoção e interação comunicativa em órgãos e espaços públicos – repartições, gabinetes, ruas e avenidas e transportes coletivos –, bem como em estabelecimentos comerciais.
 

Apesar da lei dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituída em 24 de outubro de 1989, a realidade atual dessas pessoas é, ainda, bastante difícil. 

São poucos os lugares que estão aptos a receber esse público, equipados com instruções em braile ou rampas de acesso, por exemplo.
 

Segundo o presidente da Associação dos Cegos de Alagoas, Roberto Freire, a lei é antiga, mas os empresários tratam como algo novo, pois as pessoas com deficiência passaram a exigir o cumprimento de seus direitos recentemente.
 

“O que está faltando é conscientização. Existe muita resistência dos empresários quanto à efetivação do nosso direito. Não é favor. É direito! E, como está em lei, tem que ser cumprido”, enfatizou Roberto Freire.

Para fazer cumprir o que diz o estatuto, a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Roseane Cavalcante, e o superintendente de Direitos das Pessoas com Deficiência da secretaria, Jorge Fireman, compõem o quadro de responsáveis pelos projetos de inclusão no Estado.

Segundo eles, o Estatuto da Pessoa com Deficiência só vai ser eficaz se toda a sociedade se envolver, principalmente os maiores beneficiados com ele.

“É preciso fazer uma ampla divulgação desse texto legal. As pessoas com deficiência precisam se empoderar dele, conhecer e reivindicar esses direitos. E o Estado, por sua vez, em todas as suas esferas de Governo, se preparar para o cumprimento dessa lei”, afirmou a secretária.

Segundo Jorge Fireman, “a deficiência também é da sociedade, não somente do sujeito”. 

O superintendente finalizou dizendo que o cumprimento do Estatuto é um grande ganho da Lei Brasileira de Inclusão, e que a limitação é a continuidade da intolerância e do preconceito.

Fonte: Agência Alagoas / Vida Mais Livre

 

Professora da FGV lança 2ª edição do Congresso de Acessibilidade online e gratuito

O Congresso de Acessibilidade, idealizado por Dolores Affonso, professora da Fundação Getúlio Vargas, coach e consultora em acessibilidade e inclusão, lança sua segunda edição e está novamente sendo realizado de forma gratuita pela internet, de 06 a 12 de dezembro de 2015.

O evento foi o primeiro neste formato no Brasil e na América Latina e, na primeira edição, realizada em setembro de 2014 e reexibido em abril de 2015, reuniu 40 especialistas de diversas áreas para falar sobre temas ligados à acessibilidade, tecnologia e inclusão.

O grande diferencial do evento é a acessibilidade. Além de um conteúdo impressionante e contar com os maiores especialistas do Brasil e do mundo, o evento é gratuito e online, o que facilita a participação, já que não é necessário se deslocar, podendo ser acessado de computadores, tablets e smartphones, nem investir nada. 

As palestras contam ainda com legendas, audiodescrição e tradução em Libras.

“Foram mais de 20 mil pessoas cadastradas, 50 mil assistiram no Brasil e em mais de 15 países e diversas instituições brasileiras veicularam o evento”, comemora Dolores. 

A audiência foi composta não somente por pessoas com algum tipo de necessidade especial, mas também amigos, parentes, profissionais da área de saúde, cultura e esporte, educadores, instituições de ensino e de apoio e empresas, no mais, todos os interessados em estimular o potencial das pessoas com deficiência e em aumentar sua participação na sociedade.

Fugindo do óbvio, o Congresso não tratou somente da acessibilidade, mas procurou promover a inclusão efetiva por meio de palestras e discussões sobre temas cotidianos como empreendedorismo, carreira e relacionamento. 

Para Carlos Henrique de Souza, estudante de pedagogia da Universidade Estadual de Maringá, foram abordados temas com enfoques não evidenciados pela mídia: 

“Me levaram a uma reflexão de atitudes e comportamentos. Além disso, gostei muito da configuração de palestras online, pois possibilitou a todos poderem participar sem ter que se deslocar para longe”, comenta.

Empresas, instituições de ensino e de apoio, órgãos governamentais, diversas divisões de Secretarias de Estado e Município, instituições do sistema S (Senac, Sebrae, Senai, Sesi e Sesc) concederam apoio ao evento online, assistindo, veiculando para seus colaboradores, alunos e associados, participando, interagindo e divulgando. “Foi uma comoção nacional”, ressalta Dolores.

Para o evento deste ano, a organização trouxe novidades! Além das palestras e entrevistas, também estão sendo exibidos minicursos. 

A proposta da segunda edição é desenvolver a Autonomia e o Protagonismo da Pessoa com Deficiência na Vida e na Sociedade. 

O evento conta ainda com curtas metragens acessíveis para a criançada participar com a família, na escola etc.

Público

O evento foi pensado para atender às necessidades de todos: PcDs, PNEs, familiares, educadores, instituições de ensino, empresas, ONGs, entidades públicas, profissionais e sociedade em geral.

Palestrantes e temas

São mais de 20 palestrantes entre alguns confirmados estão: 

- Prof. José Antônio Borges do Centro de Referência em Tecnologia Assistiva da UFRJ, falando sobre as tecnologias existentes no Brasil; 

- Prof. Armando Nembri (UFRJ), que falará sobre a educação inclusiva bilíngue sob a perspectiva do surdo;  

- Prof. Augusto Deodato Guerreiro, da Universidade Lusófona (Portugal), abordando a importância da intervenção precoce na deficiência visual. 

-  consultor Gustavo Cerbasi, em entrevista, abordará questões relacionadas à independência financeira. 

- A própria Dolores Affonso, também com deficiência visual, abordará o tema da educação inclusiva.

 

Muitos outros temas serão tratados, como Autismo, deficiência intelectual, e-learning inclusivo, lei de cotas, nova lei da inclusão, acessibilidade cultural, saúde etc.

Além de todos esses profissionais, o evento conta com representantes dos projetos e políticas públicas de inclusão e entidades de apoio aos deficientes explicando sobre os direitos das pessoas com deficiência, programas, projetos e eventos, e muito mais.

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Congresso de Acessibilidade

 

Datas: De 06 a 12 de dezembro de 2015
 

Local: Online
 

Preço: Gratuito
 

Mais informações: www.congressodeacessibilidade.com  

                           contato@congressodeacessibilidade.com 

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Fonte: Vida Mais Livre

Comissão de Educação celebra avanços da Lei Brasileira da Inclusão

Os avanços que a nova Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) podem trazer às pessoas com deficiência foram apontados em audiência nesta quinta-feira (3) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). 

Os participantes do debate também destacaram a expectativa de que o Brasil alcance a quinta colocação nas Paraolimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. 

A audiência marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e faz parte da programação da 9º Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Para o senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidiu a audiência, a deficiência não torna as pessoas menos cidadãs nem incapazes. Ele lembrou, no entanto, os desafios que essas pessoas enfrentam.

- Mesmo com todo esse potencial cotidianamente comprovado, as pessoas com deficiência costumam ser rejeitadas ao pleitearem um emprego, o que demonstra a persistência do preconceito – lamentou o senador.

Dário Berger acredita, no entanto, que o país tem o que comemorar no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, tanto no esporte, com o sucesso dos atletas paraolímpicos, quanto pela conquista da Lei Brasileira da Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

A norma foi aprovada em junho deste ano pelo Congresso e sancionada em julho pela presidente Dilma Rousseff.

 

Ampliação do conceito

A doutora em educação e assessora do senador Romário (PSB-RJ), Loni Elisete Manica, explicou que um dos pontos fortes da nova lei é o conceito que amplia a identificação do que é deficiência, englobando as áreas biológica, psicológica e social. 

Além disso, segundo ela, o estatuto garante direitos plenos de cidadania a essas pessoas, como direitos sexuais e reprodutivos, atendimento prioritário, acessibilidade, saúde e educação.

- Hoje não é mais a pessoa com deficiência que se prepara para ir para a sociedade, mas é a sociedade que se prepara para receber essa pessoa com deficiência – reforçou.

O assessor do senador Paulo Paim (PT-RS), Luciano Ambrósio Campos, contou que uma das motivações do parlamentar gaúcho para apresentar, em 2000, o projeto de lei que resultou na norma decorreu de experiência pessoal. Paim tem uma irmã que se tornou completamente cega aos 50 anos de idade. 

Ao avaliar os avanços inseridos na norma, Campos disse que o principal desafio começa agora.

- O principal desafio é levar a norma para a sociedade. Fazer com que a sociedade se aproprie desses direitos para que o Estatuto da Pessoa com Deficiência não se torne apenas mais uma sigla na mão de intelectuais. 

Para que ele tenha vida, é preciso que ele esteja na vida das pessoas – argumentou.

 

Paraolimpíadas

O embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis, ao lembrar a origem das Paraolimpíadas, em 1948 durante as Olimpíadas de Londres, elogiou os atletas paraolímpicos brasileiros. Segundo o embaixador, o Brasil tem a vantagem de ser um povo que gosta de incluir.

- O Brasil tem excelentes atletas paraolímpicos, está criando muitas instalações também para as Olimpíadas, que vai ser um legado muito importante para o futuro e temos uma forte conexão com o Brasil nas Paraolimpíadas. Sempre tivemos excelente cooperação, temos alguns atletas brasileiros que estão treinando no Reino Unido – afirmou.

Segundo o diretor de relações institucionais do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Luís Garcia, o Brasil tem tido um crescimento acentuado nos esportes paraolímpicos. Em 2008, o Brasil ficou entre os 10 principais países. 

Nas Paraolimpíadas de Londres em 2012, atingiu a meta da 7ª colocação, e a expectativa para os jogos do Rio de Janeiro em 2016 é conseguir a quinta posição. Para Garcia, o foco deve estar sempre na capacidade de cada um, não na deficiência.

- Criando as condições, os obstáculos podem ser superados. E o papel do Comitê Paraolímpico é esse: criar condições para que os nossos atletas, para que cada indivíduo tenha a condição de realizar seus sonhos, atingir seus objetivos e ter sua cidadania plena – disse.

Fonte: Agência do Senado

Intérpretes proporcionam experiência do teatro para pessoas com deficiência auditiva

O teatro está lotado. As luzes se apagam, as cortinas se abrem e os atores entram em cena. 

Com eles, também se posiciona no palco Tatiana Elizabeth, tradutora intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Tatiana, então, inicia o seu trabalho: transmitir as emoções do que é encenado àqueles que não escutam.

O público presente se mistura entre ouvintes e pessoas com deficiência auditiva, que agora frequentam as salas de teatro do Distrito Federal por oferecerem, além de diversão e cultura, acessibilidade, ou seja, por disponibilizarem intérpretes durante todo o espetáculo.

Tatiana explica que o número de pessoas com deficiência auditiva que procuram eventos culturais acessíveis têm crescido na capital. 

“Quando bem divulgado, onde tem peça, um público de 20 a 30 surdos estão presentes. São pessoas muito boas de trabalhar porque o feedback vem na hora, eles interagem com a gente”, disse.

A iniciativa de sucesso no teatro de Brasília vai ao encontro de leis federais e políticas públicas de inclusão de deficientes. 

Nesta quinta (3), Dia da Pessoa com Deficiência, a Secretaria de Direitos Humanos lança vídeos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

É a primeira vez que o governo brasileiro realiza a tradução de uma legislação em vigor para portadores de deficiência auditiva.

Inclusão para todos

Patrocinada pelo Fundo de Apoio à Cultura (Fac), a peça Encontro às Escuras, do diretor Guilherme Monteiro, teve a presença, em toda a temporada, de um intérprete de libras. 

Guilherme conta que, ao inscrever o projeto para o Fac, destacou que seria fundamental que houvesse acessibilidade. 

“Eu também sou professor, então sempre penso na inclusão e acessibilidade para meus alunos, com todos os tipos de deficiência”, explica.

Ao final de cada apresentação, o diretor e os atores se reúnem com o público para conhecerem suas impressões. Segundo Guilherme, o retorno tem sido melhor do que o esperado. 

“Vários surdos que moram perto do teatro tinham curiosidade de ver alguma peça, mas nunca tinham ido por falta de acessibilidade. Agora, com essa oportunidade, eles não só vão uma vez, como várias vezes”.

William Tomaz, intérprete de libras que divide o palco com Tatiana na peça Encontro às Escuras, explica a importância do seu trabalho para a cultura acessível. 

“A maioria da nossa sociedade é ouvinte, então, raramente pensa em acessibilidade em língua de sinais, e participar do processo de criação de espetáculos com libras tem um sentimento diferente, é muito especial”.

 

Lei de Acessibilidade

De acordo com o Decreto 5.296/2004 que regulamenta as Leis nº 10.048 e nº 10.098, ambas de 2000, é necessário que haja em lugares públicos serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, como pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras)  ou intérpretes, para aquelas que não se comuniquem em libras, e para pessoas surdocegas, prestados por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas nesse tipo de atendimento.

Fonte: Portal Brasil / Vida Mais Livre