Quebrar barreiras físicas e de preconceitos e propiciar o usufruto do
direito à cultura e a inclusão de pessoas com deficiência.
Para a
professora Renata Silencio, esse foi o legado que o curso de
Especialização em Acessibilidade Cultural da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ) deixou para ela e seus colegas de turma.
Formada pela primeira turma do curso, realizado em 2013 em parceria com
o Ministério da Cultura (MinC), Renata – que é professora do
Bacharelado em Produção Cultural do Instituto Federal do Rio de Janeiro
(IFRJ) – conta que, assim como ela, outros colegas conseguiram aplicar o
conhecimento adquirido no curso em seu trabalho na área cultural e
disseminar o conceito de inclusão em diferentes locais.
"Eu sabia que tinha possibilidades para a acessibilidade na cultura,
mas não sabia o tamanho disso. O curso me aproximou do tema e eu
consegui introduzir no bacharelado (da IFRJ, onde trabalha) a disciplina
optativa de acessibilidade cultural, no campus Nilópolis.O levantamento que fiz com as duas turmas (de 2015) mostrou que
eles começaram a enxergar com outros olhos as relações de autonomia,
tanto para o consumidor quanto para o próprio artista, integrando-os de
forma autônoma. Eles saíram mais questionadores em relação à estrutura
da cidade, pois não temos uma arquitetura universal", conta
Renata.
Na avaliação de Renata, a disciplina proporcionou novas formas de
pensar projetos culturais inclusivos e de quebrar barreiras atitudinais.
"Quebramos as barreiras que estão dentro do estranhamento, do não saber
como lidar, do preconceito. Quando isso se quebra, é preciso apenas
agir de uma determinada forma que, com adaptações, a pessoa consegue
executar as tarefas, usufruir ou ter o máximo de aproximação com a obra
de arte como uma pessoa que não tem deficiência. Assim, a gente consegue
o mais importante: incluir", argumentou.
A busca pela inclusão é luta de quase três décadas da bailarina Beth
Caetano, que trabalha nesse mesmo período no Centro de Vida Independente
(CVI) do Rio de Janeiro. Um acidente de carro em 1984 a levou a usar
cadeira de rodas.
Da mesma turma de Renata, Beth conta que seus colegas puderam aprender
muito com a experiência dela por realmente precisar utilizar produtos e
serviços adaptados.
"Foi muito bacana poder trocar informações, ouvir as
pessoas. A maioria gostou muito, ficou bem mexida, mobilizada e cada um
em sua área começou a aplicar. A gente continua fazendo parte das
redes. Tem um grupo de pessoas que se articulam para fazer encontros
nacionais", conta.
A bailarina destaca que, na prática, para quem usa cadeira de rodas, a
questão da acessibilidade tem de ser pensada não apenas para cumprir
normas, mas para permitir a liberdade.
"Num equipamento cultural, a
minha maior barreira arquitetônica é a mobilidade. Quem tem tetraplegia,
como eu, a mobilidade é atingida. Você tem que entrar no edifício com
rampa ou elevador, ter acesso a um banheiro acessível. Não adianta
colocar espaço na frente do cinema, porque dói o pescoço de ficar na
frente da tela ou em um lugar muito separado. Se você sai, você quer
sociabilizar, ficar segregado numa área restrita onde não se está
sociabilizando não é legal", afirma.
Beth conta, ainda, que o acesso aos camarins e aos palcos de teatro
também são, em geral, complicados, porque não foram construídos com a
ideia de receberam artistas cadeirantes.
"Teatro, quando é de arena, com
o palco no mesmo nível do chão, é ótimo, mas a maioria possui uma rampa
muito íngreme, feita para transformar a escada. Para respeitar a regra,
você não pode esquecer o bom senso. Hoje em dia, ela já pode dispor de
táxi especial e transporte público (ainda que pouco) para atender
pessoas com as mesmas necessidades dela. No entanto, a postura e a
atitude ainda precisam ser mais bem trabalhadas. Melhora se o público
compreender que o sujeito é um artista, que ensaia e tem todo o
trabalho, como qualquer outro, e tem a preocupação com a qualidade do
que vai oferecer ao público. Não é (necessariamente) uma atitude
associada à superação, à terapia", avalia.
Para quem tem deficiência auditiva ou visual, se faz necessário, nesses
equipamentos culturais, guias em áudio, maquetes e objetos táteis que
permitam que o visitante possa sentir o que está sendo apresentado, seja
uma peça de teatro ou uma exposição de arte. Os museus, segundo Beth
Caetano, já adotaram muitas dessas ações.
Financiado pelo MinC, o curso de Especialização em Acessibilidade
Cultural teve duas edições: uma em 2013 e outra em 2015, ainda em fase
de conclusão.
O público-alvo eram gestores públicos, organizações da
sociedade civil e professores.
"A proposta era sensibilizar os alunos
para a implementação de uma cultura de projetos e políticas culturais
incluindo as pessoas com deficiência", resume coordenadora do curso,
Patricia Dorneles.
Acessibilidade em Pontos de Cultura
Patricia também está envolvida com outra iniciativa da Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC que tem como objetivo
de mapear, por todo o País, a acessibilidade disponível nos Pontos de
Cultura (entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos que
desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades).
"A partir dessas informações, teremos um panorama do que é preciso
fazer em termos de políticas públicas. Aqui em nossa instituição, temos
rampa de acesso, banheiro adaptado, mas o que mais fortaleceu a questão
da acessibilidade foi o trabalho de formação de educadores", afirma
Dilma Negreiros, gestora do Ponto de Cultura CIEMH2, que também se
formou na primeira turma do curso de acessibilidade e, atualmente, faz
mestrado em uma universidade de Portugal sobre o tema.
Políticas do MinC
A atenção à dimensão cidadã da cultura como direito básico é um dos
eixos que norteiam a construção de políticas do MinC, além dos aspectos
simbólico e econômico.
A afirmação desses direitos na promoção da
acessibilidade cultural vem conduzindo uma série de ações, planos e
programas envolvendo os diferentes setores do Ministério, os quais
permitiram mais acesso a acervos, exposições, livros, filmes e
espetáculos, além de dar autonomia aos indivíduos em respeito à sua
diversidade e complexidade. Conheça abaixo algumas delas:
Nos últimos 10 anos, os projetos aprovados pelo MinC para captar
recursos por meio da Lei Rouanet tiveram de cumprir com algum tipo de
requisito que contemplasse a acessibilidade como a garantia de espaço
reservado para pessoas com deficiência para assistirem a espetáculos e
uso de Libras (Língua Brasileira de Sinais), por exemplo.
No campo audiovisual, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), entidade
vinculada ao MinC, possui, desde dezembro de 2014, norma que estabelece
que todos os projetos de produção audiovisual financiados com recursos
públicos federais geridos pela agência deverão contemplar nos seus
orçamentos serviços de legendagem descritiva, audiodescrição e Libras.
Além disso, cada um deles deverá encaminhar uma cópia com formato
acessível para a Cinemateca Brasileira, que vem paulatinamente
aumentando seu acervo inclusivo.
Da mesma forma, a Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC assumiu,
desde o ano passado, o compromisso de inserir em seus editais a
obrigatoriedade de inclusão de ferramentas de acessibilidade.
Os atuais
três editais em aberto da secretaria para produções de baixo orçamento
incluem tais regras.
Ainda no primeiro semestre deste ano, a SAv deverá lançar o Guia de
Produção Audiovisual, documento que servirá de referência para
realizadores do audiovisual no Brasil, ao abordar temas como o uso de
audiodescrição, legenda para surdos e Libras.
Mais livros e bibliotecas mais preparadas
Em novembro do ano passado, depois de forte atuação da Diretoria de
Direitos Intelectuais do MinC no Congresso Nacional, parlamentares
aprovaram a adesão do Brasil ao Tratado de Marraqueche.
As nações
participantes se comprometem a criar dispositivos legais para que obras,
tais como livros e outros materiais, possam ser reproduzidas e
distribuídas em formatos acessíveis, como Braille, Daisy ou mesmo em
audiolivro, sem a necessidade de autorização do titular de direitos
autorais.
Promulgado pela presidenta Dilma Rousseff, que encaminhou a carta de
ratificação à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o
tratado visa facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual a
obras literárias.
No Brasil, com a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência
(Lei 13.146, de 2015), já se prevê a reprodução de obras em formato
acessível para pessoas com deficiência.
A legislação também estipula que
deverá ser garantido o acesso, em formato acessível, a bens culturais,
programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e
desportivas, monumentos e locais de importância cultural e espaços que
ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.
Além disso, a lei fixa que "é vedada a recusa de oferta de obra
intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer
argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de
propriedade intelectual".
Ainda na área de livro e leitura, o Sistema Nacional de Bibliotecas
Públicas (SNBP) da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
(DLLLB) do ministério atua para colocar em prática o conceito de
"bibliotecas para todos": inclusiva para pessoas com deficiência física,
intelectual e de todas as idades, por meio do projeto Acessibilidade em
Bibliotecas Públicas.
Em andamento há cerca de dois anos, o projeto
pretende ampliar e qualificar a acessibilidade em 10 bibliotecas
públicas nas cinco regiões brasileiras. A meta da diretoria é formar ao
menos uma biblioteca-modelo em cada um dos 26 estados e no Distrito
Federal.
Outro exemplo de atuação na área ocorre na Fundação Biblioteca
Nacional, entidade vinculada ao MinC. Desde 2008, eles contam com o
projeto Biblioteca Acessível, que auxilia portadores de deficiência
visual e idosos na realização de pesquisas nos acervos físico e digital
da Biblioteca Nacional (BN), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
A BN formou seus técnicos para prestar o serviço de atendimento
especializado e capacitação para auxílio aos usuários em equipamento
como: ampliadores de textos eletrônicos, leitores de livros autônomos,
linhas Braille, folheadores automáticos de livros, teclados e mouses
especiais, impressoras Braille e programas para leitura de textos com
reconhecimento de voz.
Patrimônio e museus
Na área de patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), entidade também vinculada ao MinC, disponibilizou em
seu site para download gratuito o documento Mobilidade e Acessibilidade
Urbana em Centros Históricos.
O caderno técnico estabelece um conjunto
de ações para áreas consagradas como patrimônio cultural organizarem
seus espaços para possibilitar que pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida possam fazer uso deles, sem a descaracterização desses locais
que preservam a história e a arquitetura de determinada época.
O Museu Histórico Nacional, administrado pelo Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram), entidade vinculada ao MinC, foi o primeiro do
Brasil a oferecer guia multimídia com linguagem em Libras para
deficientes auditivos.
Além de promoverem obras para permitir a
locomoção e acesso para cadeirantes e idosos, eles realizam o
programa Museu para Todos, que leva exposições itinerantes para um
público que não pode vir ao museu, como presidiários.
Até 30 de outubro de 2016, o museu abriga a exposição Diálogo no Escuro,
uma mostra multissensorial que desafia o público a conhecer o mundo sem
enxergar.
Depois de passar por 39 países, a exposição chegou ao Rio de
Janeiro propondo a experimentação de aromas, sons, ventos, temperaturas
e texturas pensadas exclusivamente para que a cidade pudesse ser
sentida de outra maneira.
Conceito
Quando falamos em pessoas com algum tipo de deficiência, nos referimos a
quase um quarto da população brasileira. Segundo o Censo Demográfico de
2010, são mais de 45 milhões de pessoas que possuem dificuldades em
enxergar, ouvir, locomover-se ou que apresentem deficiência mental ou
intelectual.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de um bilhão
de pessoas em todo o mundo convivem com alguma forma de deficiência, o
que corresponde a cerca de 15% da população mundial, com base em
estimativas de 2010.
A perspectiva da organização é o aumento desse
número, em especial com as dificuldades que podem advir do
envelhecimento da população mundial.
No entanto, o que é comum nas reivindicações das pessoas é que elas
possam se sentir integradas à sociedade e possam ler livros, assistir a
filmes e peças e conhecer equipamentos culturais com igualdade de
oportunidades com quem não têm deficiências.
"A pessoa não precisa se sentir destacada no grupo. Não é destacar. É
somar. Unir. Trazer para perto. Nada melhor do que a pessoa com
deficiência para poder argumentar. Leve uma pessoa cega, surda, pergunte
se o que você fez está funcionando. Tem quem prefira audiodescrição, a
peça tátil. Há essas particularidades. O importante é oferecer o máximo
de técnicas possível para abranger mais gente da melhor maneira
possível", defende Renata Silencio.
