Com este alerta, militantes do Coletivo dos
Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT Brasil, da CUT-SP e
de diversos sindicatos como Bancários de São Paulo, Osasco e Região,
Metalúrgicos do ABC e SindSaúde-SP, deram seu recado em ato público
realizado na Praça do Patriarca, região central paulistana, na tarde de
sexta-feira (21).
No evento organizado pela CUT-SP para o Dia Nacional
de Luta das Pessoas com Deficiência, o vento frio e a garoa fina que
baixaram a temperatura da Capital paulista não foram empecilhos à
manifestação daqueles/as que batalham no dia a dia para enfrentar os
tantos obstáculos existentes na cidade.
As calçadas esburacadas se multiplicam. Há poucas
rampas e as existentes normalmente não têm a inclinação adequada ou são
construídas junto aos ralos de escoamento de água, o que impossibilita o
uso pelos cadeirantes.
O mesmo acontece no metrô por conta do vão entre
o trem e a plataforma. Estes são apenas alguns dos impedimentos à
acessibilidade dos cadeirantes, como apontam o bancário Isaías Dias, do
Coletivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT Brasil
e da CUT-SP, e Marly dos Santos, conselheira municipal da Pessoa com
Deficiência.
“A acessibilidade pressupõe que a pessoa com
deficiência possa se deslocar sem ajuda de outras pessoas, e isso não
acontece. Por isso, a questão da deficiência se sobressai mais quando a
cidade coloca mais obstáculos. Se eu estiver num lugar acessível, as
pessoas vão notar menos a minha presença porque vou poder me locomover
com autonomia”, explica o bancário.
E os problemas e denúncias não param por aí. Na
cidade de São Paulo, o programa Atende, que segundo a SPTrans
transportou em 388 vans adaptadas mais de 25 mil pessoas no primeiro
semestre, é insuficiente para dar conta da demanda e é classificado
pelas pessoas com deficiência como paliativo diante da falta de
transporte coletivo acessível. Além da falta de ônibus adaptados em toda
a frota, que exclui principalmente quem mora nas regiões periféricas,
as pessoas com deficiência reclamam que há muitos veículos onde o
equipamento para acesso por cadeira de rodas está quebrado.
Mercado de trabalho
O artigo 93 da Lei 8.213/91 determina que, nas empresas com 100
funcionários ou mais, é obrigatória a contratação de 2% a 5% de pessoas
com deficiência, índice que varia de acordo com o quadro geral de
funcionários. Apesar da obrigatoriedade, os membros do Coletivo dos
Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT reclamam que a
legislação não é cumprida e que, ao contrário, existe uma movimentação
do empresariado no Congresso Nacional para tentar reduzir o índice de
contratações.
Isaías Dias rebate o argumento das empresas que
alegam que as pessoas com deficiência não têm capacitação para assumir
as vagas existentes. “Isso é mentira porque para muitos postos de
trabalho não é preciso ter doutorado para assumir cargos. O que vemos é
má vontade do empresariado”, denuncia o bancário.
Mesmo com tantos entraves em seus caminhos, muitas
pessoas com deficiência mantêm sua batalha cotidiana pelo direito ao
trabalho, à educação e ao lazer.
Com bom humor, Elisete Aparecida A. Vieira, do
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo
(SindSaúde-SP), questiona: “Não enxergar é deficiência? Deficiente não é
quem está numa cadeira de rodas, mas é aquele que não caminha para
fazer projeto a nosso favor. Deficiente visual é nosso governo que não
enxerga que nós não temos acessibilidade, nem semáforos sonoros na
cidade. Quem é deficiente? Nós ou o governo?”.
Elisete completa: “Tem gente que olha e diz ‘olha,
coitadinha, ela não tem um braço’, mas o que eu faço com um só braço é
muito mais do que o governo municipal faz porque ele [o prefeito
Gilberto Kassab], com dois braços, não tem coragem de assinar projetos
que fortaleçam nossa situação”, afirmou.
Organizar e cobrar para conquistar
João Batista Gomes, secretário de Políticas Sociais da CUT-SP,
ressaltou que a organização dos trabalhadores/as é um dos caminhos no
embate por políticas públicas no governo e por conquista de direitos nas
empresas.
“A Secretaria de Políticas Sociais busca dar impulso
ao coletivo e incentiva os sindicatos a tratar o tema porque ainda é uma
dificuldade fazer com que incorporem a pauta de reivindicações dos
trabalhadores com deficiência e, a partir daí, na campanha salarial, nos
acordos coletivos, cláusulas sindicais, na exigência do cumprimento da
lei de cotas”, apontou o dirigente.
Adriana Magalhães, secretária de Imprensa e
Comunicação da CUT-SP, frisou que os movimentos sociais e a Central têm a
obrigação de cobrar dos governantes que a cidade tenha acessibilidade
para todas as pessoas, principalmente no transporte coletivo e nas vias
públicas. E alertou: “Nesse momento de eleições, é importante observar
os candidatos e candidatas que tenham em seus programas de governo
políticas de inclusão para todos os segmentos, mas principalmente para
as pessoas com deficiência”, afirmou.
Sobre o Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência
Com a participação das diversas categorias que compõem a CUT/SP, o
coletivo nasceu em 2007 e é resultado do 1º Encontro dos Trabalhadores e
Trabalhadoras com Deficiência no Estado de São Paulo. Além de denunciar
casos de discriminação dos trabalhadores/as com deficiência, o coletivo
exige o cumprimento de leis, reivindica direitos básicos, acompanha as
políticas sociais específicas no Estado e atua, ainda, na formulação de
propostas junto ao poder público.
