Justiça condena Lojas Renner por não cumprir lei de cotas de pessoas com deficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãocondenou a Lojas Rennerao pagamento de uma multa de R$ 220 mil por não cumprir o número mínimo de empregados com deficiência exigido pela lei. A multa foi aplicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, porque a empresa deveria ter 522 trabalhadores nesta condição, mas possui apenas 229.

De acordo com a lei 8.213/91, que regulamenta a reserva de postos de trabalho para deficientes, empresas com mais de 1001 empregados precisam preencher 5% de seu quadro de funcionários com pessoas com deficiência ou reabilitadas. Como a Renner tem 10.674 funcionários, a reserva deveria ser de 522 profissionais.

A Renner alega que é impossível cumprir as metas da lei, “dada à indisponibilidade no mercado de pessoas com deficiência aptas à contratação”.

Mas para o desembargador Ricardo Fraga, a própria defesa da empresa revela conteúdo discriminatório, quando diz que “não espera destes profissionais (deficientes) a mesma potencialidade dos demais empregados”.

O desembargador ainda ressaltou que as “eventuais dificuldades do mercado de trabalho, que existem para todos, deveriam ser superadas com treinamento, seja para estes ou para todos os trabalhadores”.

A 3ª turma do TRT ainda ressaltou que não é a primeira vez que o tribunal julga a Renner por descumprimento das cotas, sendo que em 2011 já havia mantido uma multa de mais de R$ 100 mil.

Procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, a Lojas Renner ainda não informou se vai recorrer da multa no Tribunal Superior do Trabalho.

Fonte: noticias.uol.com.br

Acessibilidade é problema sério em Sorocaba (SP)

As normas de acessibilidade determinadas pela legislação são desenvolvidas em projetos e em obras públicas ou particulares. 

Porém, as falhas são visíveis a olho nu. Em Sorocaba (SP), de acordo com o Censo 2010 do IBGE, existem 127 mil pessoas portadoras de algum tipo de deficiência.

O aposentado Magdo Donizete de Oliveira, 45 anos, que se locomove com uma cadeira de rodas há 12 anos, e o massoterapeuta Joaquim Gonsales Júnior, 52, deficiente visual há 32 anos, toparam o convite do BOM DIA de apresentar os problemas de acessibilidade que existem no Centro.

Magdo ficou paraplégico após sofrer acidente em um elevador. Habituado com a cadeira, ele destaca que o desnível entre a rampa e o asfalto pode causar uma grave queda. “Se é uma pessoa mais velha em uma cadeira não tem força para passar, pois as rodinhas travam em qualquer rebarba de asfalto.”

Outro ponto muito criticado é o poste de iluminação ou de sinalização no meio da rampa de acesso. Entre as ruas Sete de Setembro e Padre Luiz, o aposentado passa com dificuldades.

Magdo também perdeu o equilíbrio diversas vezes na rua Miranda Azevedo devido a calçada esburacada. “Tenho de usar de artimanha para não cair da cadeira. Se eu jogar o corpo um pouco para frente ou para trás, posso levar um tombo feio.”

A pior situação encontrada pelo aposentado é quando ele precisa entrar em alguma loja e não existe rampa. “Falta fiscalização”, adverte.
Para piorar, em algumas faixas de pedestres não há a inclinação. Um dos exemplos é a travessa entre as ruas Benedito Pires e Sete de Setembro, onde é impossível um portador de deficiência  atravessar. “É descaso conosco.”

O drama de joaquim
 

Joaquim utiliza a bengala roler para seguir o piso tátil instalado no Centro, mas vive esbarrando em contêineres de lixo e não chega ao seu destino.

Em qualquer ponto da cidade é possível ver as lixeiras em cima do caminho que orienta os deficientes visuais. Não existe piso tátil em torno da Praça Coronel Fernando Prestes, impossibilitando assim o passeio.

O massoterapeuta participa de ações desenvolvidas pela Asac (Associação Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais), localizada na rua Sete de Setembro, 344.

Para chegar ao destino, no meio do caminho existe um semáforo sonoro, o único em Sorocaba, instalado na rua Miranda Azevedo, porém o aparelho apresenta problemas. “É perigoso o semáforo apitar e estar aberto para os veículos. Isso pode causar um atropelamento.”

A deficiência de Joaquim surgiu há três décadas em um acidente de carro. “As pessoas têm de ter mais consciência. Não vejo obstáculos como galhos de árvores ou um portão aberto. Todos têm de colaborar com o próximo.”
 

Transporte público conta com elevadores

O sistema de transporte coletivo de Sorocaba possui 86% de sua frota com elevadores para cadeirantes e usuários com dificuldades de locomoção. 

Já em se tratando de acessibilidade para cadeirantes, a Urbes – Trânsito e Transportes diz que, conforme o que preza a NBR 9050 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) –  trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos – adapta as rampas conforme necessidade e a disponibilidade da Secretaria de Obras, parceira no trabalho.

Para as pessoas com deficiência visual, continua a empresa pública, atualmente em Sorocaba duas botoeiras sonoras estão em período de testes.

Os aparelhos são cedidos pelo fabricante, o qual foi alertado do problema existente nas ruas Sete de Setembro e  Miranda Azevedo. 

Sobre as novas instalações, a Urbes alega que: “Não há previsão de curto prazo para a aquisição de botoeiras sonoras, haja vista que os materiais hoje disponíveis não têm atendido a finalidade a que se propõem”.

Fiscalização

 
A Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, por sua vez, diz  que vem observando as normas de acessibilidade determinadas pela legislação em todos os projetos desenvolvidos e obras públicas em andamento, sejam de reurbanização e implantação de espaços públicos; reformas, ampliações ou construções de prédios públicos, como escolas, unidades de saúde, Centros de 

Educação Infantil, entre outros; implantação, duplicação e reurbanização de avenidas; além de construções, reparos ou manutenções de calçadas.

A obra no piso do Centro, por exemplo, teve um projeto específico referente à acessibilidade.

Com relação aos conteineres, a Secretaria de Obras afirma que vai rever as posições onde eles estão sendo colocados para remanejá-los.

Fonte: http://www.redebomdia.com.br (Tatiane Patron)

Em PE, pessoas com deficiência têm dificuldades para tirar habilitação

Pessoas com deficiência em Pernambuco (PE) normalmente encontram muita dificuldade em dar entrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Em todo o estado, só existe um Centro de Formação de Condutores (CFC) com veículos adaptados e ele fica no bairro da Boa Vista, no Centro de Recife. 

Em Caruaru, por exemplo, a situação é muito complicada por causa da falta de veículos adaptados nas autoescolas.

Cícero Severino de Lima teve um AVC e, desde então, tem dificuldades com movimentos do lado esquerdo do corpo. Para não depender do transporte público e da ajuda das pessoas, ele quer tirar a habilitação. 

"Quando procurei a autoescola, me falaram que poderia ser num carro de câmbio automático e aqui em Caruaru não tem nenhum para me ensinar", afirma Cícero. De acordo com a Ciretran de Caruaru, nenhuma autoescola do município dispõe do serviço para pessoas com deficiência.

O coordenador da 4ª Ciretran, Joaquim Queiroz, afirma que o processo é longo para pessoas com deficiência. "A lei garante direito para todos, então o Detran tem que se preparar. A pessoa pode vir aqui no Detran e nós vamos encaminhá-la para uma junta médica que vai definir o tipo de deficiência e a adaptação que ele precisa. Infelizmente, aqui em Caruaru realmente não temos carros equipados nem junta médica permanente, então dependemos da vinda dos médicos do Recife ou que o aprendiz se desloque até a capital para fazer essa avaliação", afirma Joaquim Queiroz.

Este também é um grande problema na vida do aposentado Claudionor Elias da Silva. Ele esbarra na burocracia das escolas sempre que tenta tirar a carteira de motorista, há cinco meses. "A gente procurou as autoescolas para tirar habilitação para pessoa com deficiência, mas elas não têm carro adaptado", afirma ele.

O coordenador da Ciretran explica, ainda, que existe um movimento para levar a junta médica a Caruaru. "Existe o movimento para fazer com que algum CFC traga o serviço para cá ou então que o Recife disponibilize um veículo adaptado", afirma Joaquim Queiroz. "Não posso precisar o tempo que isso vai levar nem se vai ser concreto", conclui.

O Detran esclarece que a lei não obriga CFCs a oferecerem carros adaptados porque cada pessoa possui um tipo de deficiência diferente. O candidato que precisar de um veículo diferenciado pode ter aulas e a prova prática no seu próprio carro adaptado.

Fonte: G1

ONG cria ônibus restaurante com cozinheiros cegos na Argentina

Um restaurante móvel totalmente escuro e servido exclusivamente por funcionários cegos pretende conscientizar os argentinos sobre a realidade enfrentada pelos deficientes visuais.

O grupo de dez cozinheiros e garçons tem percorrido escolas, empresas e organismos públicos no ônibus transformado em restaurante ambulante por iniciativa de uma organização não-governamental voltada para a inclusão social.

Os integrantes do projeto chamado "Gallito Ciego" ("Galinho Cego", na tradução literal) têm entre 25 e 50 anos de idade e deficiência visual desde o nascimento ou adquirida por doenças como diabete.

A fundadora da ONG Audela, criadora do projeto, a filósofa argentina Monica Espina, contou que os cozinheiros estudaram até quatro anos no Instituto Argentino de Gastronomia (IAG), onde aprenderam a fazer uma série de pratos, incluindo salgados, como pizzas e carnes, e sobremesas.

"O objetivo da iniciativa é gerar conscientização de que pessoas cegas também podem ser autônomas e realizar diferentes atividades profissionais", disse Espina à BBC Brasil. "No ônibus, eles cortam as verduras, cozinham, colocam a mesa, servem os clientes e lavam os objetos usados."

Ela conta que há espaço para até 25 convidados no ônibus, que integra os trabalhos da ONG na localidade de Acassuso, no município de San Isidro, na província de Buenos Aires.

A comida é servida no escuro para que pessoas com visão tenham a mesma experiência dos que não vêem, como contou uma das cozinheiras.

O ônibus do Gallito Ciego começou a circular em outubro do ano passado e desde então esteve em 17 locais, incluindo uma empresa que os contratou na cidade de San Pedro, a quase 200 quilômetros de Buenos Aires, e em uma festa de um aniversario na capital argentina.

"Nosso projeto é viajar por todo o país, gerando consciência para a questão", afirma Espina. "Por isso, pensamos neste ônibus bem equipado." Os cozinheiros recebem pagamento por hora de trabalho e contam com apoio do pessoal da ONG, como o motorista.

Escolas
 

Espina conta que nas escolas por onde passaram os cozinheiros ouvem dos alunos perguntas sobre "como é ser cego" e "o que sonham", por exemplo.

Karina Chediek, de 39 anos, que perdeu a visão aos 23 anos devido a complicações com a diabete, e María Susana Luna, de 25 anos, que perdeu a visão pouco depois do nascimento, disseram à BBC Brasil que a experiência as "motivou" a sair para trabalhar.

"Eu era dona de casa e, a partir deste projeto, fiquei ainda mais entusiasmada com a vida", diz Karina. "Podemos conscientizar as pessoas de que, apesar de sermos cegos, podemos fazer qualquer coisa, como outra pessoa com visão."

Ela é mãe de um menino de nove anos e diz que a única vez que se emocionou no Gallito Ciego foi quando uma mãe perguntou o que seria a primeira coisa que ela gostaria de ver, se fosse possível voltar a enxergar.

"Eu disse: meu filho. Foi um momento emocionante. Sou diabética desde os 2 anos de idade e tive visão até os 23 anos. Quando meu filho nasceu, eu já era cega", conta.

Karina afirma que os estudantes costumam fazer perguntas também sobre seus sonhos. "Eles querem saber se sonho como uma pessoa que tem visão."

"Eu sonho sim, mas com as imagens dos tempos em que enxergava", acrescenta. "E brinco dizendo que, nas minhas imagens, ninguém fica velho, porque são dos tempos em que eu via, há 17 anos."

No ônibus, depois de comer no escuro, os cozinheiros fazem palestras e os clientes podem fazer perguntas.

Feijoada
 

María Susana Luna diz que a experiência no Gallito Ciego a levou a querer ser chef de cozinha.

"Eu canto, toco violão, baixo e bateria", afirma. "Mas descobri que gosto muito de cozinhar e principalmente comidas de outros países, como a feijoada brasileira, que aprendi com uma amiga que é de Porto Alegre e mora aqui na Argentina."

Grávida de dois meses, ela conta que ficou cega pouco após ter nascido prematuramente em um tratamento com oxigênio que afetou sua visão.

"A experiência (no Gallito Ciego) me abriu portas a novas experiências", diz María Susana. "Não só porque me despertou o desejo de querer ser chef, mas também de poder conscientizar as pessoas de que, apesar da cegueira, podemos trabalhar (como os demais)."

Ela afirma que os clientes costumam repetir uma mesma pergunta. "Sempre me perguntam a mesma coisa: se sou feliz. E eu digo que sim, que sou feliz e vivo a vida com otimismo e muita alegria."

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

Projeto facilita acesso de pessoas com deficiência às principais praias pernambucanas

 

 

Algumas praias do estado de Pernambuco (PE) terão o acesso facilitado para pessoas com deficiência por meio de esteiras de acesso ao mar, cadeiras de rodas anfíbias e profissionais qualificados para o banho assistido. O serviço faz parte do Programa Praia Sem Barreiras lançado pela Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE).

Fernando de Noronha será o primeiro destino turístico a receber o Praia Sem Barreiras. O projeto foi lançado no dia 31 de janeiro, às 10h, na Praia do Sueste, localizada no arquipélago. Uma esteira de acesso ao mar de 30 metros e quatro cadeiras de rodas anfíbias poderão ser encontradas na praia, onde também fica o Posto de Informação e Controle, recém inaugurado pela Eco Noronha.

Para facilitar o banho de mar, os visitantes serão acompanhados por oito profissionais da  Eco Noronha qualificados para o banho assistido, que acontecerá todos os dias, das 8h às 18h. Pensando em melhor atender aos turistas com deficiência ou mobilidade reduzida, a Setur-PE promoverá também cursos de capacitação para funcionários do Aeroporto de Noronha e funcionários da Eco Noronha.

Trilhas - No Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, o visitante com deficiência tem acesso facilitado ao Mirante dos Golfinhos, por meio da trilha suspensa. Além do Mirante dos Golfinhos, ele pode também visitar o Mirante do Sancho, onde pode observar a Praia do Sancho, bem como pode ir até o Mirante Dois Irmãos, o principal cartão postal da ilha. Ambas as trilhas possuem acessibilidade assistida e foram construídas pela Eco Noronha.
 

Fonte: Diário de Pernambuco

Projeto Memórias é lançado nesta sexta, 1º de fevereiro

Na noite desta sexta-feira, 1º de fevereiro, será lançado o Projeto Memórias, no Memorial da Inclusão, na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Em um primeiro momento, o projeto reúne depoimentos de 27 ativistas com e sem deficiência, atuantes do movimento social da pessoa com deficiência. Os vídeos serão em torno do AIPD – Ano Internacional das Pessoas Deficientes, que aconteceu em 1981.

O projeto, iniciado em 2010, tem o objetivo de contar a história a partir de líderes e pessoas que marcaram a luta em prol das pessoas com deficiência. Ao longo de 2013, mais dez depoimentos serão inseridos.

Entre os entrevistados estão Leila Bernaba Jorge Klas, Lia Crespo, Gilberto Frachetta  e Célia Leão. Os vídeos, que tem entre 4 e 8 minutos, serão apresentados em um totem acessível  touchscreen que pode ser acionado a partir de toque com os dedos. Na ocasião será anunciada a versão em inglês do Livro "AIPD-30 anos".

A partir das 20h, será apresentado o espetáculo musical acessível Pro Nosso Destino Mandar, da Oficina Meta Cultural. Todos estão convidados.

Lançamento do Projeto Memórias

Data: 1º de fevereiro Horário: 18h Local: Memorial da Inclusão – Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência Endereço: Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda
(próximo da estação de trem e metrô Barra Funda)
TODOS ESTÃO CONVIDADOS

Fonte: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

Museu do Futebol torna acervo acessível para pessoas com deficiência visual

Em São Paulo, o Museu do Futebol adotou medidas que facilitaram a visita de pessoas com deficiência visual. Um catálogo do acervo e equipamentos adaptados permitem um passeio emocionante para quem não consegue ver uma partida de futebol.

A visita começa com um aprendizado sobre o estádio do Pacaembu, que abriga o Museu do Futebol. Roseli, de 23 anos, tem apenas 6% da visão, que perdeu em um acidente de moto.

A aposentada Maria Zélia Mota só enxerga vultos - consequência da diabete.“Que legal! Aqui já é o campo de futebol”, exclama Maria Zélia.

O caminho é facilitado por um piso tátil. Elas também conheceram, em primeira mão, um catálogo produzido no museu, com textos em braile e fotos em alto relevo.

“O catálogo vai para o Brasil inteiro. Vamos distribuí-lo para todas as entidades na esperança de que eles possam vir a conhecer o local onde foi concebido esse catálogo”, diz o diretor do museu, Pedro Sotero.

Todas essas experiências que o museu proporciona aos visitantes só têm sido possíveis com a ajuda de pessoas que conhecem e vivem os problemas da visão, e sabem muito bem que com toque e sensibilidade dá para entender e admirar a beleza do futebol.

Durante três meses, o vendedor José Vicente de Paula ensinou funcionários para que eles pudessem receber melhor visitantes com deficiência.

“Até então a gente não sabia como lidar com uma pessoa com deficiência visual, como subir uma escada, como conduzir um elevador, se a gente poderia falar de cores, se a gente pode falar, e como falar”, afirma a educadora Simone Venâncio dos Santos. E ele, deficiente visual de nascença, aprendeu muito.

“É o Pelé dando uma bicicleta. A perna direita dele, ele está na horizontal, levantado do chão, chutando a bola em direção ao gol”, descreve José Vicente. “Deve ser muito lindo. A pessoa ficar no ar, ter esse movimento, bola para trás porque aqui pegou a bola no alto e fez o movimento inverso. Isso aqui ficou perfeito. A gente consegue enxergar.”

Fonte: Jornal Nacional / G1