O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São João da Boa Vista (SP) começou a aplicar uma multa moral para motoristas que estacionam irregularmente em vagas especiais.
A medida foi tomada para conscientizar a população sobre a infração, que pode passar a ser grave.
A lei que vigora atualmente no Código Brasileiro de Trânsito estabelece que estacionar em vagas para deficientes ou idosos
é infração leve, mas o Senado aprovou uma alteração que torna a
infração grave.
A multa passaria de R$ 53,20 para R$ 128 reais. A
proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Mesmo com a placa de sinalização, motoristas ignoram o aviso e
estacionam nas vagas destinadas a deficientes.
“As pessoas não têm o
mínimo de consciência e também o mínimo de educação com as vagas para
deficiente físico”, comentou o advogado Osvaldo Gregório Júnior, que
utiliza cadeira de rodas.
O advogado Antônio Vassoni também depende de cadeira de rodas e reclama
do sofrimento para encontrar vagas disponíveis.
"O indivíduo,
inclusive, não pode parar atrás porque eu não consigo tirar a cadeira de
rodas do porta-malas, tem que ter o respeito porque eu não tenho
perna", disse.
Multa moral
Em São João da Boa Vista, além da multa e os pontos na carteira, os motoristas também são alertados a refletir sobre a irregularidade.
Apesar de ser moral, o Conselho da Pessoa com Deficiência quer que no
futuro haja cobrança, além da multa prevista no código de trânsito.
“Com
a aprovação do plano municipal, a Comissão Permanente de Acessibilidade
tem o projeto de fazer a multa moral e a Zona Azul autuar a pessoa que
não respeitar a sinalização”, explicou a presidente do conselho Tania
Mallet Maia.
Para aumentar a fiscalização, o Conselho Municipal espera multiplicar o
número de agentes morais e qualquer pessoa pode ajudar na
conscientização.
O fotógrafo Danilo Félix Francisco topou participar da
iniciativa e pegou um talão com as notas de aviso da multa moral. "Vou
ajudar porque é importante para conscientizar", disse.
Fonte: G1 São Carlos e Araraquara
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