Um dos maiores “símbolos” da luta pela acessibilidade são as vagas de estacionamento. Prova disso são os inúmeros flagrantes de
desrespeito ou falta dessas estruturas que encontramos nas ruas.
Pessoas com e sem deficiência estão sempre de olho, principalmente
depois da reconhecida campanha “Esta vaga não é sua nem por um minuto!”. Conheçam um pouco mais sobre essa campanha:
Link acessível: http://youtu.be/wcPht1QVNjo
Acredito que boa parte das pessoas já entende a importância de uma vaga reservada adequada, apesar de esta ser apenas uma dentre diversas outras estruturas essenciais para facilitar a vida de pessoas com alguma dificuldade de locomoção. No entanto, se analisarmos outros fatores, a coisa fica preocupante.
De acordo com o último censo do IBGE
(2010), existem no Brasil aproximadamente 45,6 milhões de pessoas com
algum tipo de deficiência (aproximadamente 23% da população), as quais,
por direito, podem utilizar tais vagas desde que possuam o cartão de estacionamento.
Se considerarmos, ainda, o envelhecimento da população e o aumento da
expectativa de vida do brasileiro, este número será ainda maior, pois
contabilizaremos também os idosos.
Tudo bem. Todos sabem que existem as vagas para idosos e as vagas para pessoas com deficiência separadamente.
Basta observarmos nas ruas ou irmos a um shopping para constatarmos
isso.
Porém, a NBR 9050/2004 (norma técnica sobre acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), a qual possui status de lei, trata da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e os idosos enquadram-se no grupo das pessoas com mobilidade reduzida. Portanto, essa norma também contempla os idosos.
Vale lembrar que há uma divergência com relação à quantidade de reserva de vagas de estacionamento entre o Estatuto do Idoso, o Decreto 5296, a Lei 10.098 e a própria NBR 9050 (5%, 2%, 2% e 1%, respectivamente), mas isso não muda o foco da questão.
Imagem: Camila Sugai
Resumindo, é muita gente para pouca vaga! É muito carro para pouca rua!
É pouco transporte público de qualidade para muita gente (com e sem
deficiência)!
Os conceitos de Desenho Universal são
fundamentais para a promoção da acessibilidade para "todas" as pessoas.
Entretanto, sem um planejamento de mobilidade urbana, principalmente
nas grandes cidades, jamais teremos uma acessibilidade plena. O que me
entristece é que não temos iniciativas palpáveis por parte do poder
público em relação à mobilidade urbana, e pelo jeito não teremos tão
cedo.
O urbanista e ex-prefeito de Bogotá,
Enrique Peñalosa, defende que “país rico não é aquele em que todos andam
de carro, e sim aquele em que os ricos também usam transporte público”.
Eu acredito que este é o caminho! Ou será que o Brasil é um país tão
pobre que não podemos nos inspirar em pensamentos como este?
Texto: Frederico Rios
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