Dados do Censo 2010 apontam que no Brasil, 45. 623 pessoas vivem com algum tipo de deficiência física. Desse total, 700 mil em Salvador.
A questão da garantia da acessibilidade
para os deficientes ou aqueles com mobilidade reduzida está na lei
10.098/2000 e regulamentada pelo decreto 5296/2004.
No entanto, ainda é
possível observar grande dificuldade para que esse público tenha seus
direitos assegurados e respeitados.
Em Salvador, uma das principais dificuldades enfrentada pelas pessoas
com deficiência física é durante a utilização dos serviços das agências
bancárias.
Falta de equipamentos adaptados, despreparo de funcionários e demora no atendimento são alguns dos problemas mais comuns. A situação acontece também nas casas lotéricas.
Falta de equipamentos adaptados, despreparo de funcionários e demora no atendimento são alguns dos problemas mais comuns. A situação acontece também nas casas lotéricas.
Para constatar a atual realidade enfrentada por esse público, a equipe da Tribuna da Bahia percorreu algumas instituições financeiras, constatando que a maioria delas não oferece nenhum tipo de acesso para os deficientes.
Em muitos locais, não
há elevadores adaptados, balcão de caixa rebaixado, piso tátil, rampa
de acessibilidade, corrimão nas dependências, assentos de uso
preferencial e nenhum aviso informando linguagem em braile.
Para dificultar ainda mais o acesso, as gerências de algumas
instituições ficam situadas no 2ª e 3ª andar do edifício, o que
dificulta o acesso principalmente de cadeirantes. Poucas oferecem
elevadores adaptados, que estão quebrados e sem previsão de reforma.
A presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef),
Maria Luiza Câmara, que há mais de 30 anos luta pelos direitos dos
deficientes, ressalta que o problema da falta de acessibilidade nas
instituições financeiras é um total descaso e desrespeito para com as
pessoas com deficiência, desde que existem leis e não são cumpridas.
Ela conta que já passou e continua passando por vários constrangimentos
nas agências bancárias por falta de acessibilidade. Segundo Luiza, as
dificuldades começam desde a entrada da agência, sendo que a chave da
porta de acesso para cadeirantes nunca está acessível.
“Não há balcão
rebaixado nos caixas para cadeirantes. Na hora de colocar a senha para
realizar qualquer procedimento, somos obrigados a gritar, para só assim
os atendentes escutarem. Por não ter seus direitos respeitados, a pessoa
com deficiência perde a privacidade e consequentemente a
individualidade. Queremos ser tratados como consumidores”, desabafou.
A professora e atriz Cristina Gonçalves, deficiente visual, ressalta
que apesar dos bancos investirem em tecnologia, muitas pessoas com
deficiência não são beneficiadas.
Ela diz que, por conta do seu
problema, só consegue sacar dinheiro diretamente no caixa com o
atendente, já que os caixas eletrônicos não dispõem de nenhum tipo de
acessibilidade.
Gonçalves informou que, há cerca de 17 anos, entrou com
um processo contra uma agência bancaria em Salvador por ter lhe negado o
direito de abrir uma conta, sob alegação de que seus filhos poderiam
utilizar sua senha.
“Para realizar qualquer serviço nos caixas
eletrônicos tenho que contar com a ajuda de parentes. Somos clientes
como outro qualquer e não temos nossos direitos respeitados”, completou.
O presidente do Sindicato dos Bancários na Bahia, Euclides Fagundes,
ressalta que acessibilidade é um direito garantido pelos deficientes e
que as instituições financeiras devem cumprir a lei.
Ele acredita que,
se houvesse fiscalização mais intensa por parte da prefeitura através
dos órgãos de defesa do consumidor, portadores de deficiência teriam
sues diretos respeitados.
“É inadmissível nos dias atuais que um cliente
com deficiência passe por qualquer tipo de constrangimento. Deficientes
são pessoas como outra qualquer e precisam ser respeitados”, completou.
Em nota, através da assessoria de imprensa, a Febraban informou que os
bancos associados vêm desenvolvendo ações no sentido de assegurar às
pessoas com deficiência condições de acessibilidade aos seus produtos e
serviços.
Ainda de acordo com a nota, para reforçar esse compromisso, em
2008, a entidade assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em
conjunto com os ministérios públicos Federal, Estadual de São Paulo,
Estadual de Minas Gerais, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e a
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário