Detran-MS agora tem veículos adaptados para aulas práticas de pessoas com deficiência física

Conseguir tirar a carteira de habilitação especial é um sonho de muitos deficientes. 

Pensando nas dificuldades enfrentadas por estas pessoas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS)  adquiriu, na ultima sexta-feira (27), dois carros zero quilômetro adaptados para a realização de aulas e provas práticas para candidatos com deficiência.

A partir de hoje o Detran-MS conta com três veículos adaptados e uma moto, aumentando assim o número de atendimento aos candidatos a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial.

Segundo dados do departamento, a fila de espera no Estado, atualmente, é de 130 pessoas. 

O Detran oferece as aulas práticas gratuitamente, o que aumenta a procura por esse atendimento diferenciado.

As aulas práticas para tirar a carteira de habilitação fazem parte de um processo obrigatório e necessário para quem está querendo obter a CNH e poder dirigir tranquilamente seu veículo. 

“As leis de trânsito são as mesmas para todos, a nova gestão do Detran coloca o usuário em primeiro lugar. Queremos oferecer a oportunidade de inclusão as pessoas com deficiência física no trânsito, todos temos direito a locomoção”, afirma o diretor-presidente do Detran-MS Gerson Claro.

Segundo Gerson Claro, com a aquisição desses dois veículos, o processo da CNH especial terá mais agilidade, encurtando o período de espera para a realização das aulas práticas. 

"Nós estamos implantando mais rigidez no processo da primeira habilitação, como a biometria, monitoramento entre outros, mas queremos oferecer aos nossos usuários uma boa infraestrutura”, conclui.

Para tirar a primeira carteira nacional de habilitação (CNH), a pessoa com deficiência frequenta aulas teóricas e práticas como qualquer candidato, passa por um exame médico e a prova prática é feita por uma banca especial, conforme artigo 21 da resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

Para mais informações sobre este processo acesse o site: http://www.detran.ms.gov.br

 

Fonte: A Crítica / Vida Mais Livre

Táxi adaptado começa a rodar em Santos,

 

Santos (SP) é a primeira cidade da Baixada Santista a ter um táxi acessível. O veículo, apresentado ontem no Paço Municipal, é adaptado para transportar cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e idosos. O serviço é disponibilizado por meio de agendamento e o valor é igual ao de uma corrida normal.

“É o primeiro veículo desse tipo no Município. Um avanço muito grande, pois inclusão é para todos. É muito frustrante para o cadeirante ter que ser carregado para dentro do veículo e não poder ir na sua própria cadeira”, disse Eduardo Ravasini, coordenador de Defesa de Políticas para a Pessoa com Deficiência (Codep) da Prefeitura de Santos. Ele, que é cadeirante, realizou a viagem inaugural do veículo.

O advogado Roberto de Faria é o proprietário do táxi adaptado. Inspirado no pai, que era taxista, ele seguiu a profissão e atua no ramo com o auxílio de colaboradores. 

“Ouço muito as queixas sobre a falta de opções de transporte. O cadeirante passa por uma situação constrangedora, pois muitas vezes necessita ser carregado pelo taxista. No carro adaptado ele conseguirá entrar com a sua própria cadeira”, explica.

Para adaptar o veículo, Faria desembolsou R$ 28 mil. “Utilizei uma linha de crédito do Banco que tem juros baixos e é voltada à acessibilidade. O que encarece os custos é o seguro, pois é composto pelo seguro do veículo e o do equipamento. Mas estamos conversando com as seguradoras”, destaca. 

A Administração Municipal concedeu ao proprietário do veículo isenção fiscal do Preço para a Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 

O prefeito, Paulo Alexandre Barbosa, encaminhou ontem à Câmara Municipal um projeto de lei que concede os benefícios aos taxistas que desejarem tornar seus veículos acessíveis.

“A Prefeitura está trabalhando junto às associações e cooperativas para que outros taxistas se sintam motivados a trocar o carro convencional por um adaptado. A isenção da taxa e do imposto se dará enquanto o taxista estiver com o veículo acessível, se voltar para o comum perderá o benefício”, disse Rogério Vilani, diretor de Transportes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos.

Os veículos adaptados deverão ser padronizados. A CET publica hoje resolução informando as características como adesivo na dianteira e lateral do veículo indicando o transporte de cadeirantes. Todos deverão ser aprovados em vistoria feita pelo órgão.

O táxi acessível possui rebaixamento do piso, que permite ao cadeirante acesso ao veículo pela parte traseira, com a cadeira de rodas. O veículo ainda disponibiliza espaço para transportar com conforto mais dois acompanhantes. 

Os agendamentos devem ser feitos por meio da Associação Disk Táxi.

Fonte: Diário do Litoral

Mecânico cria bicicletas adaptáveis para deficientes visuais e cadeirantes

É num surrado caderninho de anotações que o mecânico de bicicletas Adalberto Fortes, 49 anos, do Bairro Sítio dos Açudes, em Alvorada, dá vida a invenções que levam sorrisos a dezenas de pessoas. 

Da mente e das mãos dele surgem bicicletas mágicas, capazes de movimentar quem é impedido no dia a dia. Adaptáveis e produzidas com material reciclado, elas permitem que deficientes visuais e cadeirantes pedalem pelas ruas.

Conhecido como Mágico das Bicicletas, Adalberto iniciou os trabalhos há cerca de quatro anos, motivado por uma ONG da cidade. Um protótipo foi criado unindo duas bicicletas com uma barra de ferro.

Juntas, elas permitem que o deficiente visual possa andar acompanhado de um ciclista. E ainda ajudo o meio ambiente, usando barras de ferro recicláveis — explica Adalberto.

Prêmio para a vida
 

Mas a dupla de bicicletas foi só o começo. Com parte de outras cinco, uma cama de ferro e um rack de televisão, Adalberto construiu uma para cadeirantes — onde os pedais são com as mãos. E ele foi além. 

Como a primeira deu certo, melhorou o próprio protótipo, mais leve e menos complicado. Desta vez, partes da churrasqueira do mecânico foram usadas para prender a cadeira do ciclista especial.

Me sinto ganhando um prêmio ao realizar a felicidade de alguém — afirma.

Mesmo mantendo a oficina mecânica no Sítio dos Açudes, Adalberto encontra tempo para trabalhos voluntários com ongs especializadas em deficientes. 

Neste mês, ele está construindo gratuitamente seis pares de bikes para a Associação das Pessoas com Deficiência Visual e Amigos de Gravataí.

 
 

O pai, Antônio Fortes, morto no ano passado, era um mecânico de carros conhecido em Cachoeirinha, onde a família morava, por construir gratuitamente carrinhos para catadores de recicláveis. Adalberto acredita que tenha herdado do patriarca o gosto pelo trabalho.

Mas, se hoje Adalberto leva magia a outras pessoas, durante mais de dez anos foi o mecânico quem precisou dela para deixar o álcool. 

Dos 18 aos 30 anos, quando morava em Cachoeirinha, enfrentou a dependência e se afastou até da família. Neste período, ganhou o apelido de “mágico”, por fazer brincadeiras de magia com os amigos dependentes.

 Por causa da cachaça, dormia embaixo da ponte do Rio Gravataí com outros dependentes químicos. Numa noite, desesperado para deixar o álcool, olhei para o céu estrelado e pedi a Deus que me ajudasse a sair daquela vida — revela.

Emocionado, recorda que a partir daquela data decidiu que se mudaria para o sítio da família, em Alvorada, e começaria a trabalhar com bicicletas.

Nunca mais bebi e nunca mais parei de trabalhar. Só me dá vontade de fazer mais quando vejo a felicidade de uma criança sem as duas pernas andando numa bicicleta fabricada por mim — finaliza.

Fonte - Zero Hora 

 

Frota de táxis em Teresina (PI) poderá ser adaptada para pessoas com deficiência

 

 

As pessoas com mobilidade reduzida, a exemplo dos cadeirantes, poderão ser beneficiados em breve com acessibilidade nos táxis. 

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, de forma unânime, o projeto de lei que torna obrigatória a oferta de um percentual mínimo de 2% dos táxis da cidade para pessoas com deficiência física ou que possuem alguma dificuldade de locomoção.

O projeto foi para a sansão do prefeito Firmino Filho e, se sancionado, as cooperativas de táxis ainda terão um prazo para se adaptar. Para o autor do projeto, vereador Antônio Aguiar (PROS), com o projeto a ideia era garantir cidadania e inclusão aos cadeirantes. 

“É um serviço a mais que será oferecido a essas pessoas, gerando cidadania e dignidade. A ideia desse projeto é evitar, por exemplo, o constrangimento de cadeirantes sendo carregados nos braços por taxistas. Nós sabemos que muitos desses profissionais são preparados e sabem como lidar com essa situação, mas não deixa de ser um incômodo para a pessoa com deficiência”, pontua.

Pelo projeto aprovado, os veículos poderão continuar transportando passageiros sem deficiência, só que terão prioridade nos veículos adaptados, pessoas com mobilidade reduzida. 

“Os taxistas não precisam temer a queda na rentabilidade dos seus serviços. Os táxis adaptados poderão transportar qualquer passageiro, mas, quando um cliente com deficiência ligar solicitando um táxi, deverá ser direcionado um veículo adaptado”, explica.

Projetos semelhantes já são adotados por várias capitais do País, como Fortaleza, Salvador, São Paulo, Recife e Porto Alegre, que já dispõem de uma considerável frota de veículos adaptados para atender as pessoas com deficiência. Idosos, gestantes e demais passageiros que possuem mobilidade reduzida também poderão ser beneficiados com os veículos adaptados. 

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) será o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da nova lei por parte das cooperativas de táxi. E os veículos adaptados deverão seguir as padronizações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Silvana Miranda, tesoureira da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (Ascamte), considera que a frota de táxis adaptados vai ajudar a suprir a demanda não atendida pelo projeto “Transporte Eficiente”, por meio do qual a Prefeitura oferece microônibus que transportam cadeirantes de forma gratuita. 

“Os táxis adaptados serão uma nova opção para as pessoas com deficiência. O transporte é decisivo para que nós possamos ir à escola, à faculdade, ao hospital, ou mesmo a um local de lazer. Sem ele, não há como as pessoas portadoras de deficiência terem acesso a todos os direitos que lhes são assegurados constitucionalmente”, afirma Silvana.

Fonte: Portal O Dia

 

Táxis adaptados ajudam pessoas com deficiência em Curitiba (PR)

O número de taxistas rodando na cidade de Curitiba (PR) não apenas aumentou – são 553 novos táxis em operação e 702 autorizados – como agora contam com melhorias de acessibilidade. 

A nova frota de táxi é formada por carros compartilhados, adaptados para transportar com segurança pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Serão 20 táxis nessa condição para atendimento preferencial a pessoas com deficiência, sendo que cinco já estão em operação. 

Agora não é mais necessário que usuário seja retirado da cadeira para entrar no veículo. O carro tem piso rebaixado, rampa de acesso e espaço para que o passageiro viaje com segurança na própria cadeira de rodas, o que dá mais conforto e segurança.

Os veículos são identificados nas laterais e na parte traseira, pelo símbolo internacional de acesso. 

Além de mais segura, a viagem também será mais confortável, pois o usuário da cadeira de rodas fica na mesma altura dos demais ocupantes.Os taxistas do sistema passam por cursos específicos para oferecer um serviço de qualidade aos usuários.

“Curitiba agora terá táxis acessíveis para atender uma demanda que existe há muito tempo na cidade. Com isso, a pessoa que usa cadeira de rodas passa a ter mais um modelo de transporte para garantir o seu direito de ir e vir com autonomia”, disse a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdocimo.

O taxista Ronaldo José Ferreira, de 40 anos, está com seu carro novinho e pronto para trabalhar. Ele dirige táxi desde 1997, quando era o motorista auxiliar, e agora é o titular da autorização.

“Consegui realizar um sonho. Acompanhei de perto a licitação que mudou a vida de muitos inclusive a minha”, disse Ferreira. “Sei da responsabilidade de oferecer um serviço mais humano e saber que estou fazendo parte de um momento histórico da cidade junto com os outros colegas que terão táxis acessíveis compartilhados”, comentou.

O táxi de número 1232, de propriedade de José Sidnei Teixeira da Silva, de 41 anos, está rodando na cidade desde o dia 28 de maio. Ele conta que chorou no primeiro chamado. 

“Não imaginei que minha primeira corrida seria para um usuário de cadeira de roda. Quando cheguei o filho da pessoa com deficiência me advertiu que ele mesmo carregaria a mãe para dentro do carro. Foi quando abri a porta do táxi e estendi a rampa e a mãe do jovem gritava de alegria dizendo que ele não precisava mais colocá-la no banco e dobrar a cadeira”, contou emocionado o taxista.

Teixeira da Silva disse que o investimento em um veículo adaptado ainda é relativamente alto e sugere que a indústria automobilística produza em linha esse tipo de carro. Só a adaptação custou em torno de R$ 25 mil.

Os veículos adaptados são atestados por responsável técnico regularmente inscrito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR) e, para serem aceitos no cadastro da Urbs, têm de estar em conformidade com as normas da ABNT. 

Para atender a adaptação, o tanque de combustível tem sua capacidade reduzida para 40 litros; o sistema de escapamento tem sua posição alterada e é feita a troca de molas que elevam a traseira do carro.

 

Motorista com deficiência
 

Além do táxi compartilhado, Curitiba terá agora táxis nos quais o motorista é pessoa com deficiência. Nesse caso, o táxi fará atendimento convencional, a adaptação do carro é feita para atender as necessidades do motorista.

A licitação abriu 30 vagas para essa modalidade, mas apenas onze propostas foram apresentadas e, nesse caso, as vagas restantes foram destinadas ao sistema convencional. 

Até este momento, estão em operação oito táxis com motorista com deficiência física. Os demais ainda estão no processo da licitação.

A cidade tem ainda, na frota de táxi, quatro veículos Kombi, que fazem o transporte especial desde 1990. Elas são equipadas com rampas e elevadores e também adaptadas para transportar os usuários de cadeira de roda.

Esta é a primeira ampliação da frota de táxi dos últimos 40 anos em Curitiba. São 750 novas autorizações, o que amplia a frota de 2.252 para 3.002 táxis.

Fonte: Bem Paraná

Apaes e entidades para autistas recebem 272 ônibus escolares adaptados

Nesta terça-feira, 15, as Apaes paulistas e entidades assistenciais que atendem alunos com autismo receberam 272 ônibus para o transporte escolar de crianças e jovens com deficiência motora, visual, mental ou auditiva. 

"É uma frota do aprendizado, do conhecimento e da cidadania", afirmou o governador Geraldo Alckmin.
 

Com três modelos de transporte, com 10, 15 e 23 lugares, a frota aprimora o serviço oferecido aos 28 mil alunos atendidos em instituições conveniadas com o Estado de São Paulo. 

"Todos têmplataformas elevatórias. Se tiver uma criança com cadeira de rodas ou equipamentos, ela será colocada com segurança no ônibus e micro-ônibus", destacou Alckmin.

"Isto nos dá segurança de saber que daqui para frente os alunos das Apaes, autistas e pessoas com deficiência terão também direito ao transporte", comemorou o presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo, Marco Aurélio Ubiali.

O investimento para a aquisição dos veículos foi de R$ 37,3 milhões. A Secretaria da Educação possui convênios com Apaes e outras entidades com investimento de R$ 115 milhões ao ano. 

"As Apaes são grandes parceiras no atendimento aos nossos alunos com deficiência. Trabalho voluntário com grande competência, dedicação, expertise e, principalmente, com muito amor às nossas crianças", elogiou Alckmin.

Além disso, mais de 62 mil alunos frequentam classes comuns e recebem atendimento em ambientes regidos por professores especializados equipados com materiais pedagógicos específicos, de acordo com a o tipo de deficiência. 

"Com a universalização, as escolas hoje recebem as crianças com deficiência, e este é um trabalho que vai garantir acessibilidade e viabilizar o transporte", lembrou o secretário da Educação, Herman Voorwald.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

 

Pessoa com deficiência decide voltar a estudar após 23 anos e luta por transporte

Um morador de Praia Grande, no litoral de São Paulo, com uma doença neuro-muscular que permite apenas o movimento do pescoço, face e mão esquerda, luta pelo direito de ter um transporte adequado para levá-lo até a faculdade. 

Aos 38 anos de idade, Jackson Paula resolveu iniciar o curso de Direito e foi aprovado no vestibular em primeiro lugar pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).
 

Jackson Paula conta que até o ano passado não havia concluído o Ensino Fundamental. Hoje ele está matriculado no curso superior de Direito na Universidade Católica de Santos. 

“Fiquei 23 anos sem estudar, não tinha nem a 8ª série completa. Algo me fez querer voltar a estudar e, em seis meses, eu terminei a 8ª série. Fiz parte do Ensino Médio, fiz o Enem e fui bem. Prestei três vestibulares e fui aprovado nos três. Ganhei a bolsa pelo Prouni, nem precisava fazer o vestibular, mas quis fazer para ver como eu estava. Passei em décimo lugar e com o Prouni passei em primeiro lugar”, conta Jackson.
 

A felicidade de iniciar o Ensino Superior, porém, foi prejudicada pelo desafio seguinte: conseguir transporte adequado para levá-lo às aulas. 

“Eu uso o transporte público normal, mas eu saio pouco, umas duas vezes por semana. E quando eu saio volto arrebentado, com dores no pescoço, nas costas, no quadril. Porque minha doença é muscular, eu não tenho a mesma condição física de uma pessoa normal. Levar isso em uma rotina diária, por cinco anos, andar 70 km, não vou aguentar. Se eu conseguir chegar ao fim do curso, vou chegar pior do que já estou. Porque os médicos dizem que o stress pode acelerar o meu problema”, relata.
 

O estudante sofre de uma doença neurológica chamada amiotrofia espinhal progressivo tipo 2, que afeta a musculatura e leva a pessoa para a cadeira de rodas. Por isso, precisaria da ajuda do poder público para conseguir ir à faculdade. 

“Não acho correto eu não poder buscar algo a mais por causa do problema. Busquei o poder público e só levei não. A prefeitura diz que o Ensino Superior não é de competência do município. A secretaria de Estado, junto com a EMTU, disse que tem um programa chamado Ligado, que oferece o transporte, mas só até o Ensino Médio. Eles falam que teria que partir da prefeitura um convênio. A UniSantos está me ajudando, mas por ser uma instituição particular as burocracias são maiores”, explica.
 

As aulas de Jackson começaram nesta segunda-feira (10) e ele ainda não sabe como fará para ir à faculdade. Ele criou uma petição na internet para ajudar a divulgar o caso e fazer com que sua história chegue às autoridades.
 

Em nota, a prefeitura de Praia Grande afirmou que o Ensino Superior não está compreendido como competência constitucional do Município na área educacional, logo, não é possível, por parâmetros legais, investimentos por parte da Prefeitura para realizar a ação, uma vez que são proibidos gastos com recursos educacionais para fins diversos do disposto na legislação.
 

Já o Ministério da Educação (MEC) esclareceu que desenvolve várias ações voltadas para estudantes com deficiência, como o programam Incluir, por exemplo, que atende estudantes de Universidade Públicas. Em relação às Instituições de Ensino Superior privadas não há ação específica de acessibilidade.
 

Foto: Anna Gabriela Ribeiro / G1
 

Fonte: G1 Santos e região

Aumento da oferta de táxis adaptados para pessoas com deficiência será votado pela CDH

Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser obrigadas a adaptar pelo menos 5% de sua frota para pessoas com deficiência. 

É o que determina o PLS 12/2012, projeto que está pronto para ser votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). 

A intenção é permitir a cadeirantes embarcar e desembarcar do automóvel sem a necessidade de que sejam retirados de suas cadeiras de rodas.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), autor do projeto, argumenta que os benefícios fiscais concedidos na aquisição de táxis devem ser revertidos à sociedade de alguma forma. 

Na justificativa, ele acrescenta que os cadeirantes preferem fazer seus deslocamentos, sempre que possível, sem a necessidade de ajuda ou de retirada de suas cadeiras. “Isso porque eles querem se sentir produtivos e capazes de gerir suas vidas sozinhos, como o restante da população. 

Nesse sentido, é importante que haja táxis adaptados para as peculiaridades desses brasileiros”, argumenta o senador.

Pelo projeto original, apenas as empresas estariam sujeitas à obrigação de adaptar 5% da frota. 

O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), incluiu as cooperativas nessa determinação. Ele lembra que em muitos municípios os serviços de táxi são prestados não apenas por permissionárias ou concessionárias, mas também por cooperativas formadas por condutores autônomos.

A CDH examinará a matéria em caráter terminativo. Se aprovada e não houver recurso para deliberação pelo Plenário do Senado, a proposição seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: A Crítica

Frota escolar ganha ônibus adaptados para cadeirantes em Umuarama (PR)

A frota escolar de Umuarama (PR) ganhou um novo veículo que facilitará o transporte dos alunos cadeirantes. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contemplou Umuarama com um ônibus especial, que possui quatro boxes para cadeiras de rodas. 

 "Este veículo acomodará de maneira adequada os alunos. O ônibus já entrará em circulação assim que iniciar o ano letivo", aponta a secretária municipal de Educação, Cláudia Helena Squarcini.

A prefeitura é responsável pelo transporte escolar dos alunos com deficiência física, visual, auditiva e dos estudantes da Escola Especial Nice Braga. Para atender este público, a Secretaria de Educação necessita de uma estrutura diferenciada. 

"O transporte escolar em si já nos exige muitos cuidados. Por isso, este ônibus adaptado será de extrema importância para redobrar a segurança dos nossos alunos", aponta a secretária.

Fonte: o Diário

Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência

Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser obrigadas a adaptar pelo menos 5% de sua frota para pessoas com deficiência.

É o que determina o projeto que foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.

O objetivo da proposta, que segue agora para a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), é permitir a cadeirantes embarcar e desembarcar do automóvel sem a necessidade de que sejam retirados de suas cadeiras de rodas.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), autor do projeto, argumenta que os benefícios fiscais concedidos na aquisição de táxis devem ser revertidos à sociedade de alguma forma.

Na justificativa do projeto, ele acrescenta que os cadeirantes preferem fazer seus deslocamentos, sempre que possível, sem a necessidade de ajuda ou de retirada de suas cadeiras de rodas.

— Isso porque eles querem se sentir produtivos e capazes de gerir suas vidas sozinhos, como o restante da população. Nesse sentido, é importante que haja táxis adaptados para as peculiaridades desses brasileiros.

O projeto estabelecia inicialmente que apenas as empresas estariam sujeitas à obrigação de adaptar 5% da frota, mas o relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), incluiu as cooperativas.

Ele lembra que em muitos municípios os serviços de táxi são prestados não apenas por permissionárias ou concessionárias, mas também por cooperativas formadas por condutores anônimos. A CDH examinará a matéria em caráter terminativo.

Fonte: R7

Autoescolas da Região dos Lagos não possuem veículos adaptados para pessoas com deficiência física

Liliane, araruamense, sofreu atropelamento em 1993 e tem como sequela permanente paraplegia. Hoje, ela é casada, funcionária concursada em Iguaba Grande, e estudante de Pedagogia/UERJ através do ensino a distância. 

Em 2007, com o objetivo de suavizar as suas dificuldades e de demais deficientes físicos, ela foi autora da ação nº 2006.052.007380-1 proposta pelos advogados Cláudio Vasconcellos e Fernanda Garrido no município de Araruama – RJ, e teve julgado como procedente o pedido de adaptação dos ônibus, com base na Lei Federal 10.048/00, já regulamentada pelo Decreto 5.296/04, como determina o § 2º do artigo 5º da citada lei, além da Lei Estadual 3.348/99.

Atualmente, mais de 50% dos veículos da frota da viação Salineira que circulam na região são adaptados, porém, Liliane percebeu que obrigar é ainda mais fácil que mudar pensamentos. 

A cadeirante afirma que sofreu preconceitos e descasos de vários motoristas. Relata ainda que, após ser derrubada do elevador nem mesmo foi socorrida. E, por viver essas dificuldades, passou a almejar um novo objetivo para ter uma vida de maior qualidade, que é ter sua habilitação!

Só em poucas cidades no Rio (distantes de Araruama e cobrando valores absurdos ao deficiente) é possível encontrar veículos adaptados para aulas práticas, apesar do PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2008, Nº 975/99, que obriga os Centros de Formação de Condutores a adaptar 10% (dez por cento) de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física.

Podendo as autoescolas associar-se entre si ou utilizar a intermediação de seu representante legal para colocar à disposição os referidos veículos.

Existe um Programa do Governo Estadual para pessoas com deficiência física que desejem obter sua primeira habilitação que é chamado Cidadania sobre Rodas, e esse parecia o caminho. Inicialmente, tudo funcionava bem e ela chegou a fazer a prova teórica obtendo sucesso! 

Sentiu-se vitoriosa, tocava a cadeira de rodas quase 30 minutos para fazer suas aulas. Mas, a partir daí entrou em uma fila interminável para fazer suas aulas práticas, e seu processo vencerá no dia 27 e terá que ser reiniciado!

A pessoa com deficiência tem dificuldades pra andar nas ruas pela falta de acessibilidade, ao fazer sinal para o ônibus pode ser que ele não pare, e se busca sua habilitação para driblar os obstáculos sendo mais independente entra em um processo aparentemente impossível!

Fonte:  Rede Saci

Serviço Atende beneficia 7,4 mil usuários e deverá ser ampliado

A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, tem realizado estudos para ampliar e aprimorar os serviços da rede Atende em todas as regiões da capital. 

O objetivo do estudo é encontrar medidas para otimizar o atendimento do serviço e, também, diminuir a demanda reprimida para que todos as pessoas com deficiência sejam atendidas plenamente.

Segundo a assessoria Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, não existe possibilidade de o serviço ou suas viagens eventuais serem extintos, como chegou a ser divulgado nas redes sociais.

Durante audiência pública realizada na Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara Municipal, no dia 29 de junho, a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, ressaltou a relevância do Atende e reiterou que todas as mudanças para aumentar a qualidade e organização do serviço devem ser contempladas em novo orçamento.

Modalidade de transporte porta a porta, gratuita, destinada às pessoas com deficiência física de alto grau de severidade e dependência, o Atende conta atualmente com 388 veículos em sua frota, que beneficiam diariamente cerca de 7,4 mil usuários.

 

Cadeirantes reclamam da falta de acessibilidade no transporte público

A falta de acessibilidade dificulta a vida de cadeirantes em São Luís (MA). Quem depende do transporte público sofre ainda mais. 

O número de ônibus com elevadores para cadeirantes não atende todos os bairros da cidade. 

As dificuldades de acesso também se estendem a calçadas e prédios públicos. Dificuldade diária enfrantada pelo Jorsivaldo Cordeiro, que, se não tiver a ajuda dos vizinhos, sair de casa pode se transformar em um verdadeiro desafio.

Cadeirante há mais de 20 anos, ele sente, a falta de acessibilidade na capital no seu dia a dia. Duas linhas de transporte coletivo passam pelo bairro onde mora, só que nenhum  dos quatro ônibus tem o elevador para embarque e desembarque de passageiros em cadeira de rodas.

"A porta é muito estreita e as pessoas querem subir, aí a lateral da cadeira imprensa na porta e é arriscado quebrá-la", Jorsivaldo Cordeiro, aposentado.

Ele garante que não é só nos ônibus que os cadeirantes encontram dificuldades. "Tem parada de ônibus que não tem rampa. Às vezes vou falar e eles dizem que a responsabilidade não é deles", conta o cadeirante.

São Luís tem aproximadamente 250 mil pessoas com deficiência, é o que aponta o Censo realizado em 2010. Para atender a esta população, metade da frota da capital é adaptada, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Mas, de acordo com o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, nem todos os ônibus tidos como adaptados contam com o elevador. "Os que estão só com sinalização, eles prevêm apenas que há espaço dentro do ônibus para ele ficar", afirmou Dylson Bessa, presidente do Conselho Estadual de Pessoa com Deficiência.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, informou que iniciou a instalação de novos abrigos nas principais avenidas da capital. 

O projeto prevê condições de acessibilidade, em atendimento ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas. As obras de rampa e acesso serão iniciadas logo após a instalação do abrigo.

Fonte: G1

Serviço do ônibus Acesso atenderá cinco regionais, em Curitiba

As regionais administrativas da Boa Vista, Bairro Novo, Santa Felicidade e Cajuru, em Curitiba (PR), terão, a partir de julho, os serviços do Transporte Especial Acesso, programa da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

O ônibus Acesso é um serviço de micro-ônibus que leva e traz para casa pessoas com deficiência que possuem um alto grau de comprometimento, sem autonomia ou independência funcional, relacionada às questões motora, intelectual ou emocional e que não conseguem utilizar os demais meios de transporte coletivos existentes.

O programa começou pela regional Pinheirinho, em março deste ano, e em agosto o serviço será ampliado para as regionais do Portão, CIC, Boqueirão e Matriz.

Para o bom funcionamento do programa, a Secretaria está orientando, por meio de cursos, os servidores que irão gerenciar o sistema. 

 Nesta quarta-feira (15), a capacitação foi realizada na Regional Boa Vista, com os servidores da Fundação de Ação Social e da Secretaria de Saúde. “A demanda em toda a cidade é grande e, com a divulgação, muitas famílias estão procurando informações sobre o serviço”, diz o coordenador de Relações com a Comunidade da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Manoel José Passos Negraes.

José Ribeiro, administrador regional do Boa Vista, falou sobre a importância do Acesso. “A regional Boa Vista possui 250 mil habitantes, moradores em 13 bairros. Temos a certeza de que a demanda será grande, mas com gerenciamento iremos atender a todos os que precisam do serviço”, disse.

O ônibus Acesso tem elevador, cadeira de rodas, espaço para cão-guia e acessórios necessários para garantir movimento às pessoas com deficiência que possuem um alto grau de comprometimento. “Pegamos a pessoa com deficiência na porta de casa, levamos até a porta do serviço de que ela precisa e a deixamos na porta de casa quando o atendimento tiver terminado”, explica Mirella Prosdocimo, secretária da Pessoa com Deficiência.

Alan Celso Sierakowski, coordenador de assistência do Distrito Sanitário da Boa Vista, afirma que o Acesso será muito bem-vindo. “Há muitas pessoas com dificuldades de locomoção. Com o serviço porta a porta, será mais fácil encaminhar a consultas e exames”, disse. Para a supervisora da Fundação de Ação Social na Regional Boa Vista Joseli Cristina Gonçalves,  muitos esperam ansiosamente para usar o serviço.

 

Quem pode usar

Podem usar o Transporte Especial Acesso pessoas com deficiência com restrições de movimento, autonomia, e/ou comportamento, com renda familiar, per capita, de até um salário mínimo nacional e residente em Curitiba. O ponto de partida é sempre a moradia da pessoa com deficiência.

O atendimento precisa ser agendado com uma semana de antecedência. O usuário cadastrado, ou seu responsável, liga para a administração regional e informa o nome, número da carteirinha, destino, dia e horário pretendidos.

A pessoa com deficiência ou seu responsável deve entrar em contato com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa, com o documento de identidade em mãos, além do laudo médico de deficiência (emitido até 2 anos antes). Uma assistente social preencherá uma ficha de triagem, seguida de relatório de avaliação. 

Se o relatório indicar a necessidade de atendimento pelo Acesso, o pedido será enviado para a Secretaria da Pessoa com Deficiência, que fará a carteirinha de usuário, com validade de 2 anos. A pessoa com deficiência ou seu responsável retira a carteirinha de usuário no CRAS. Junto, será entregue o regulamento do serviço.

Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br

Empresas de táxi podem ser obrigadas a adaptar 5% dos carros a cadeirantes

O primeiro dos cinco itens da pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) de quarta-feira (17/04) é o projeto de lei (PLS 12/2012) que obriga as empresas e cooperativas de táxi, com frota de 20 ou mais veículos, a terem pelo menos 5% de seus carros adaptados para o transporte de passageiros cadeirantes.

A votação ocorrerá após a primeira parte da reunião, em que ocorrerá audiência pública sobre energia eólica, com início às 7h30.

O autor da matéria é o senador Sérgio Souza (PMDB-PR). O relator é o senador José Pimentel (PT-CE), que foi substituído pelo relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O voto do relator é pela aprovação do projeto, com emenda que incluiu as cooperativas na obrigatoriedade e não apenas as empresas tradicionais.

O objetivo é permitir que cadeirantes embarquem e desembarquem do automóvel sem a necessidade de serem retirados de suas cadeiras de rodas. Na justificativa da proposição, o parlamentar lembra que pela Constituição é obrigação do Estado a proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Ele argumenta que os cidadãos cadeirantes preferem fazer seus deslocamentos, sempre que possível, sem a necessidade de ajuda ou de retirada de suas cadeiras de rodas para se acomodarem nesses veículos.

“Isso porque eles querem se sentir produtivos e capazes de gerir suas vidas sozinhos, como o restante da população. Nesse sentido, é importante que haja táxis adaptados para as peculiaridades desses brasileiros”, argumenta o senador.

Sérgio Souza lembra ainda que a aquisição de táxis conta com incentivos fiscais e que esses benefícios também devem ser revertidos para a sociedade de alguma forma.

O projeto altera a Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Depois de passar pela CI, a proposta será examinada, em decisão terminativa, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Fonte: Agência Senado

Petrópolis (RJ) faz recadastramento para transporte de pessoas com deficiência

 

Após dois meses de serviço paralisado, a prefeitura de Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, voltou a oferecer o transporte para pessoas com deficiência.

Agora um novo cadastro é feito para ver quantas pessoas no município precisam do serviço. Quem precisa de auxílio no transporte deve ir à Secretaria Municipal de Saúde com todos os documentos do paciente.

No início dessa semana, a administração do município disponibilizou um veículo que leva e busca Suzana, de 12 anos, para fazer tratamentos. Sem transporte, a jovem, que tem paralisia cerebral, não fez fisioterapia durante o período de interrupção do serviço, tratamento essencial o desenvolvimento de suas habilidades motoras.

Desde dezembro do ano passado, o carro que fazia o transporte, deixou de funcionar. O contrato com a empresa não foi renovado e pacientes estavam perdendo consultas e tratamentos. 

O secretário de saúde diz que o recadastramento é necessário porque houve registro de fraudes no auxílio-transporte na última gestão. A associação pró-deficiente diz que existe uma fila de espera de 500 pessoas com algum tipo de deficiência, que precisam de transporte.

Fonte: G1