15 de set. de 2013

Autoescolas da Região dos Lagos não possuem veículos adaptados para pessoas com deficiência física



Liliane, araruamense, sofreu atropelamento em 1993 e tem como sequela permanente paraplegia. Hoje, ela é casada, funcionária concursada em Iguaba Grande, e estudante de Pedagogia/UERJ através do ensino a distância. 


Em 2007, com o objetivo de suavizar as suas dificuldades e de demais deficientes físicos, ela foi autora da ação nº 2006.052.007380-1 proposta pelos advogados Cláudio Vasconcellos e Fernanda Garrido no município de Araruama – RJ, e teve julgado como procedente o pedido de adaptação dos ônibus, com base na Lei Federal 10.048/00, já regulamentada pelo Decreto 5.296/04, como determina o § 2º do artigo 5º da citada lei, além da Lei Estadual 3.348/99.



Atualmente, mais de 50% dos veículos da frota da viação Salineira que circulam na região são adaptados, porém, Liliane percebeu que obrigar é ainda mais fácil que mudar pensamentos. 


A cadeirante afirma que sofreu preconceitos e descasos de vários motoristas. Relata ainda que, após ser derrubada do elevador nem mesmo foi socorrida. E, por viver essas dificuldades, passou a almejar um novo objetivo para ter uma vida de maior qualidade, que é ter sua habilitação!


Só em poucas cidades no Rio (distantes de Araruama e cobrando valores absurdos ao deficiente) é possível encontrar veículos adaptados para aulas práticas, apesar do PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2008, Nº 975/99, que obriga os Centros de Formação de Condutores a adaptar 10% (dez por cento) de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física.


Podendo as autoescolas associar-se entre si ou utilizar a intermediação de seu representante legal para colocar à disposição os referidos veículos.


Existe um Programa do Governo Estadual para pessoas com deficiência física que desejem obter sua primeira habilitação que é chamado Cidadania sobre Rodas, e esse parecia o caminho. Inicialmente, tudo funcionava bem e ela chegou a fazer a prova teórica obtendo sucesso! 


Sentiu-se vitoriosa, tocava a cadeira de rodas quase 30 minutos para fazer suas aulas. Mas, a partir daí entrou em uma fila interminável para fazer suas aulas práticas, e seu processo vencerá no dia 27 e terá que ser reiniciado!


A pessoa com deficiência tem dificuldades pra andar nas ruas pela falta de acessibilidade, ao fazer sinal para o ônibus pode ser que ele não pare, e se busca sua habilitação para driblar os obstáculos sendo mais independente entra em um processo aparentemente impossível!


Fonte:  Rede Saci

Nenhum comentário:

Postar um comentário