Cresce o acesso da pessoa com deficiência ao ensino superior no país

A Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define em seu artigo 1º: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

 

Em Mato Grosso do Sul, pessoas como Rosa Cristina dos Santos Dalmazo, de 36 anos, Geraldo Júnior Duarte Brites Cabreira, de 23 anos, e Victor do Nascimento Teixeira, de 19 anos, estão lutando para superar as barreiras mencionadas pela ONU, e assegurar uma participação plena na sociedade. Para os três, o ensino superior é um marco nesta trajetória.

 

Rosa, ou simplesmente Rosinha, como é carinhosamente chamada por todos no Centro Especializado em Reabilitação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Cer/Apae), em Campo Grande, onde trabalha há mais de dez anos, não somente atingiu esse marco, como o superou. 

Ela é graduada em Pedagogia, pela Uniderp, de Campo Grande, e tem pós-graduação em Psicopedagogia, pelo instituto de ensino Libera Limes.

 

Ela tem uma síndrome que não pode ser diagnosticada pelos médicos e que causa hipotonia muscular, ou seja, a diminuição do tônus muscular e da força, além de um grau de miopia muito alto. 

Os problemas, segundo ela, atrasaram sua entrada na escola, ainda em Tupã, no interior de São Paulo, mas nunca impediram que depois tivesse um bom desempenho escolar.

 

“Demorei para entrar na escola porque tive dificuldades para andar. Tinha os pés tortos e caia muito. Não podia correr. Além disso, aos seis anos já tinha seis graus de miopia.  Via meus irmãos indo para a escola e sentia muita falta de estudar, tanto que quando entrei na escola [um colégio convencional], me esforçava muito. A visão sempre foi o maior problema. Tinha dificuldades para copiar as matérias do quadro, por isso, sempre sentava na frente e prestava muita atenção na explicação do professor”, lembra, completando que graças a esse empenho sempre foi a primeira ou esteve entre as primeiras da turma.

Com 15 anos, Rosa e a família deixaram o interior de São Paulo e vieram para Campo Grande, onde também em uma escola convencional ela cursou o ensino médio.  “As dificuldades foram grandes. Faltava desde material diferenciado, pessoal capacitado até estrutura na escola, mas eu não desanimava, sempre buscava vencer a limitação”, afirma.

Concluído o ensino médio, ela fez o vestibular e passou para o curso de Administração, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), mas um descolamento de retina a fez interromper o sonho de fazer faculdade.  

“Fiquei um bom tempo sem poder usar óculos e não tinha como estudar, tive que abrir mão do curso”, relembra.

 

Recuperada, resolveu fazer um novo vestibular, desta vez para um outro curso, o de Pedagogia, em uma universidade privada de Campo Grande, a Uniderp. 

“Me interessei pela área. Sabia que não poderia dar aula, mas poderia trabalhar na parte administrativa de uma escola”, revela, recordando que mesmo com o curso sendo semipresencial, as barreiras para concluí-lo foram grandes.

“Tinha aulas presenciais duas vezes na semana e as dificuldades que tive nos outros níveis de ensino aumentaram, porque a qualidade da minha visão foi piorando. Os slides das matérias e os vídeos que eram apresentados, tinha muita dificuldade em ver, por isso, redobrava a atenção nas explicações. Foi difícil, mas não pensava que não ia conseguir, pensava em ir além, fazer pós-graduação. Sempre tive um foco e uma meta, desde pequena fui assim. Acho que o fato de não terem diagnosticado a síndrome que eu tenho acabou me ajudando. Como não sabiam ao certo o que tinha, não me falaram que eu tinha isso ou aquilo de limitação e aí fui seguindo em frente. Terminei a faculdade. Sou a única pessoa da minha família que tem ensino superior e depois fiz a tão sonhada pós-graduação”, comenta.

O trabalho na Apae, conforme ela, começou mais ou menos na mesma época da faculdade e como voluntaria, para ajudar a organizar as pastas com as evoluções dos pacientes atendidos pela instituição. 

Em uma semana ela conseguiu colocar fim a um atraso de mais de três semanas nas anotações dos profissionais. 

Após um ano e meio de dedicação a instituição, Rosa foi contratada como colaboradora e hoje é a responsável pelo arquivo da entidade, onde estão milhares de pastas com os prontuários de todos os pacientes.

Em razão do agravamento dos problemas de visão, Rosa implementou algumas mudanças no setor. Por exemplo, as ficha de identificação das pastas que antes eram preenchidas a mão, atualmente são todas digitadas e com uma fonte grande, o que facilita sua visão. 

Além disso os tipos e cores de pastas foram padronizados. Em relação ao futuro, ela revela que o sonho é voltar a estudar, mas desta vez com um objetivo diferente, para um concurso público.

 

Rosa conseguiu com muito esforço e empenho terminar sua faculdade e fazer ainda uma pós-graduação. Entretanto, no contexto da pessoa com deficiência no Brasil ela representa uma minoria. 

De acordo com os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre as pessoas com deficiência com mais de 15 anos no país, 61,13% não têm instrução ou têm somente o ensino fundamental completo. Outros 14,15% têm ensino fundamental completo ou médio incompleto, 17,67% têm ensino médio completo ou superior incompleto e apenas 6,66% concluíram um curso superior.

 

O Brasil, ainda conforme o último Censo, tinha em 2010, 45.606.048 pessoas com deficiência, o que representava 23,9% da população.  Desse total, 525.979 eram moradores de Mato Grosso do Sul, o equivalente a 21,47% dos habitantes do estado na época.

 

No estado, se Rosa já conseguiu realizar o sonho de concluir uma faculdade, Geraldo está no caminho. Ele nasceu em Bela Vista, a 324 quilômetros de Campo Grande e na hora do seu parto houve um problema. Faltou oxigênio para o seu cérebro, o que provocou uma paralisia cerebral. 

“Os médicos na época, chegaram a dizer para meus pais que eu teria apenas 72 horas de vida. Mas eu contrariei as previsões e estou aqui”, comenta o jovem. 

Em razão da paralisia, ele tem problemas neurológicos, dificuldades motoras e para falar e depende de uma cadeira de rodas para se movimentar.

Ele conta que iniciou os estudos em uma escola convencional do próprio município, onde tinha o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar e depois passou para uma unidade da Sociedade Pestalozzi, que é especializada no atendimento a pessoas com deficiência, na cidade vizinha, Jardim.

 

Depois foi estudar em um colégio convencional, também em Jardim, a Escola Estadual Antonio Pinto Pereira. “Lá eu contava com todos os recursos. Tinha acompanhamento dentro da sala de aula, o que me ajudava muito principalmente para fazer as provas, que eu precisava que fossem lidas para que eu respondesse oralmente. Eu recebia o tratamento de uma pessoa normal e ao mesmo tempo tinha qualidade de ensino”, explica.

 

Desde que começou a estudar e inspirado no trabalho e sucesso profissional alcançado por uma conterrânea, Gerado revela que seu sonho era ser jornalista. 

“Me inspirei no trabalho da assessora de imprensa do Crea-MS [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul], Janine de Paula. Ela também é da minha cidade e sempre me deu muito apoio neste sonho”, diz o jovem.

Em busca da realização do sonho e com o apoio emocional e financeiro da família, que é proprietária de uma metalúrgica em sua cidade natal, ele conta que fez o vestibular em quatro instituições. 

Aprovado em todas, optou pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que oferecia o curso que queria, Jornalismo, e onde já teria o amparo de um familiar, seu irmão mais velho, que já era aluno de Engenharia Civil, na mesma instituição.

 

Com a assistência da família, Geraldo se mudou então para Campo Grande. Na casa que divide com o irmão e que fica próxima ao campus da universidade, ele conta com a ajuda de uma cuidadora, que o auxilia nas tarefas diárias. A ida e volta da faculdade é feita com o apoio do irmão.

O jovem, que está no terceiro trimestre do curso, comenta que a adaptação não foi fácil. 

“Acho que todas as pessoas com deficiência precisam ser incluídas. O jornalismo precisa discutir mais essa questão e esse foi mais um motivo que me levou a escolher o curso, para ajudar a promover esse debate. A adaptação não foi fácil. Faculdade não é igual escola e enfrentei muitas dificuldades. Na escola, por exemplo, gravava todas as aulas para estudar, mas na faculdade alguns professores pediram que eu não gravasse, porque não queriam ter suas aulas divulgadas. Tive então que me adaptar, buscar uma alternativa”, explica.

Na opinião de Geraldo, de um modo geral e não somente no ensino superior, falta preparação aos profissionais da educação para atender as pessoas com deficiência, e isso acaba se tornando uma barreira a mais para ser superada.No entanto, ele diz que a concretização do seu sonho é sua maior motivação. 

“Todo dia quando eu acordo penso que é uma nova oportunidade, uma nova chance para aprender coisas diferentes e que se eu não fizer nada, ninguém vai fazer nada por mim”, ressalta, apontando que um pensamento do filósofo e matemático francês do século XVII, René Descartes, resume como ele se define: “Eu penso, logo existo”.

 

Segundo dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em um período de dez anos, entre 2004 e 2014, o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior, como é o caso de Geraldo e de Rosa, deu um salto no país, mas quando esses números são comparados com os dados totais de ingresso nas faculdades e universidades brasileiras, essa participação ainda é mínima.

Em 2004, por exemplo, o número de pessoas com deficiência que se matricularam em cursos superiores presenciais e à distância no Brasil foi de 5.395, o que representou somente 0,12% do total de matriculas no país neste ano, que foi de 4.223.344, de acordo com o Inep.
 

Já em 2014, por conta de um conjunto de fatores, como criação de novas instituições e cursos e, ainda estímulo ao acesso por meio de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o número de matriculados no ensino superior como um todo teve um grande incremento e o ingresso de pessoas com deficiência nestas instituições também cresceu.

O Inep aponta que neste ano, 7.828.013 estudantes se matricularam em cursos superiores no país, o que representou um crescimento de 85,35%, frente a 2004. 

Em relação aos alunos com necessidades educativas especiais o aumento foi muito maior na mesma comparação, 518,66%, atingindo 33.377 matrículas.

 

Apesar do ingresso das pessoas com deficiência ter aumentando três vezes e meia, em relação ao total de matriculas no ensino superior do país em 2014 o percentual não chegou nem perto de 1% do total, representando somente 0,42%.

Em Mato Grosso do Sul, neste intervalo de dez anos o cenário foi bem semelhante ao registrado no Brasil. 

A quantidade total de alunos matriculados no ensino superior cresceu 81,54%, de 65.167 em 2004 para 118.291 em 2014 e de alunos com necessidades educativas especiais saltou de 82 para 667, um incremento de 713,41%.

Já a representação da pessoa com deficiência em relação ao total de matriculas nos cursos superiores no estado que era de 0,12% subiu para 0,56% do total.

A dificuldade do ingresso de uma pessoa com deficiência em um curso superior retratada por esses números é uma realidade vivenciada por Victor.  Ele tem baixa visão e autismo.  

Terminou o ensino médio, mas por não ter o curso que pretende fazer, Jornalismo, no seu município, Itaporã, a 225 quilômetros de Campo Grande, por enquanto, não conseguiu chegar ao ensino superior.

Victor conta que iniciou seus estudos na APAE em Itaporã, de onde saiu alfabetizado. Ele diz que quando tinha seis anos sua mãe fez uma tentativa para inseri-lo em uma escola convencional, um colégio do município, mas que não deu certo, porque ele sofria maus-tratos.

 

Isso fez com que ele saísse do colégio e ficasse sem freqüentar o ensino regular por cerca de três anos até retornar, desta vez para uma unidade da rede estadual, a Escola Estadual Antônio João Ribeiro, onde concluiu o ensino médio.

“Neste colégio eu recebia muito apoio. Havia até uma funcionária que cuidava de mim na hora do recreio. Como tinha muita dificuldade para enxergar o quadro, meus colegas fechavam as cortinas da sala para evitar que o sol batesse na lousa. A direção da escola colocava ainda uma iluminação diferenciada na sala, para que eu pudesse ver melhor.  Eu também me esforçava e tirava notas boas. Entre 2011 e 2014, o governo do estado premiava os alunos mais aplicados e eu ganhei neste período um notebook e três tabletes como prêmios por meu desempenho”, recorda.

 

O sonho de fazer  a faculdade de Jornalismo nasceu, conforme ele, há cerca de seis anos. 

“Na minha casa não tem parabólica, então eu via muito o jornalismo local. Comecei a me interessar cada vez mais pela área até decidir que era isso que eu queria fazer”, revela.

Para tentar realizar o sonho, Victor comenta que já fez o Enem, e que em todas as disciplinas sua pontuação foi acima de 500 pontos, obtendo na redação 720 pontos.

 “Hoje meu maior problema é que o curso que eu quero não tem em Itaporã e nem em Dourados, que é a cidade mais próxima. E eu não tenho como ir para Campo Grande”, lamenta.

O jovem aponta que além dessa indisponibilidade de cursos, outra dificuldade para ampliar o acesso do deficiente ao ensino superior é o preconceito. 

“É muito fácil culpar o governo [pela dificuldades de acesso as faculdades e universidades], mas é necessário que tomemos atitude e aceitemos que os direitos são iguais para todos e fazer isso ocorrer na prática”, afirma.

 

Enquanto não consegue realizar o sonho de cursar uma faculdade de jornalismo, Victor “ensaia” para trabalhar na profissão escrevendo em seu blog, o http://victorteixeiraaborda.blogspot.com.br/.

“Eu comecei com o blog em 12 de junho de 2013. Eu escrevo comentários sobre notícias, abordo muitas coisas que acontecem em nosso estado e fatos que descubro por conta própria, pesquisando no noticiário de outros estados e países. Para isso, eu utilizo também do meu interesse por línguas diferentes, que vai muito além do inglês. Aprecio, por exemplo, os idiomas do Leste Europeu e os da Escandinávia. Em todos os casos procuro analisar os acontecimentos de um modo mais aprofundado”, explica.

Políticas de inclusão

 
Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde 2008 foi instituída a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 

Seu objetivo é promover a transformação dos atuais sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos. Tem como estratégias a garantia do acesso e a permanência dos estudantes com deficiência, por meio de ações que visem à eliminação de barreiras físicas, pedagógicas e na comunicação, assim como como nos ambientes, tendo como foco a promoção da autonomia e a igualdade de direitos dos alunos com deficiência.

 

No caso do ensino superior, essa política visa assegurar as pessoas com deficiência o seu ingresso e as oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional, bem como não restringir sua participação em determinados ambientes e atividades em razão da deficiência.

 

Conforme o MEC, a política de acessibilidade no ensino superior está consolidada por uma ampla legislação composta por leis, decretos e normas, além da própria Constituição Federal de 1988 

veja a relação completa da legislação sobre acessibilidade no ensino superior brasileiro 

Além disso, o ministério aponta que desde 2005 vem sendo executado nas instituições de ensino superior federais do país o Programa Incluir, que visa propor ações que garantam o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nestas universidades.

 

Entre as principais ações do programa estão o estímulo a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas universidades federais. 

Esses núcleos respondem pela organização de ações que garantam a inclusão de pessoas com deficiência à vida acadêmica, eliminando barreiras pedagógicas, arquitetônicas e na comunicação, promovendo o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade.

 

Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi criado em 2013, a Divisão de Acessibilidade e Ações Afirmativas (DIAF), que está ligada Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (Preae), para atender justamente os estudantes com deficiência.

A chefe do DIAF, professora Alexandra Ayach Anache, disse que a divisão trabalha focada em três eixos temáticos para o atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais.

O primeiro eixo é o da formação de profissionais, que visa levar a professores e técnicos da instituição, orientações e cursos que visem o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas e para o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tradutor ou intérprete de leitura do sistema Braille, serviços de audiodescrição e profissionais que atuam com tecnologias assistivas.

 

Já o segundo eixo, conforme a professora visa a adequação curricular da instituição e tem o objetivo da construção de grades que atendam a diversidade das características educacionais dos estudantes com deficiência, garantindo-lhes o acesso, a permanência e o máximo de autonomia para concluírem o curso superior.

 

O terceiro eixo de atuação da divisão, de acordo com Alexandra, é o da adequação da infraestrutura. Ela explicou que com boa parte da sua estrutura construída entre as décadas de 60 e 80, a UFMS tem passado nos últimos anos por diversas intervenções que visam tornar prédios, calçadas, espaços de convivência, estacionamentos e banheiros, entre outros, acessíveis.

Uma das principais ações neste eixo de atuação, conforme ela, foi a da implantação da Rota Acessível no campus de Campo Grande.  Por meio dessa iniciativa, foi feita uma readequação da rota mais utilizada pelos estudantes dentro da universidade, incluindo colocação de piso tátil, rampas e calçadas.

Entre 2014 e 2016, segundo dados levantados pelo DIAF, o número de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na UFMS aumentou 30,65%, passando de 137 estudantes para 179. 

Neste ano, o curso com a maior quantidade de pessoas com deficiência, de acordo com a divisão, é o de Matemática, com 17, mas outros 38 cursos da instituição têm pelo menos 1 aluno deficiente matriculado.

 

“A acessibilidade já avançou muito na instituição, mas é preciso ir além, avançar ainda mais com a transformação da divisão em um núcleo, com o aumento da estrutura para atendimento ao aluno, melhoria na acessibilidade da instituição e maior capacitação dos profissionais. É preciso evoluir”, ressaltou a professora.

A Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), uma instituição privada de ensino, também possui em sua estrutura uma unidade especifica para atender os estudantes com deficiência, o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), que é vinculado a Pró-Reitoria de Ensino e Desenvolvimento (Proed).

A coordenadora do NAP, professora Maineide Zanotto Velasques, destaca que o núcleo trabalha basicamente para atender as necessidades dos alunos, capacitar os profissionais  e melhorar a acessibilidade da instituição.

No atendimento aos alunos, ela explica que é feito um trabalho de acolhida ao estudante com necessidades educacionais especiais, que envolve desde uma orientação dos colegas de sala até a capacitação dos profissionais que vão trabalhar com ele no dia a dia, como professores, por exemplo.

 

Ela explica que em razão das dificuldades que cada aluno possui é definido o tipo de atendimento que ele receberá. 

“Um deficiente visual, por exemplo, vai precisar de textos em Braille ou de um equipamento que scaneie as páginas de um livro e depois leia para ele o que está escrito. Já um surdo precisará de uma intérprete de Libras, uma pessoa com paralisia cerebral demandará um acompanhante permanente em sala de aula, e assim por diante”, comenta.

 

Em relação as capacitações dos profissionais para atenderem aos alunos com necessidades educacionais especiais, a coordenadora do NAP comenta que esse é um trabalho constante, que é oferecido a professores e técnicos. É promovido por meio de oficinas e cursos que são realizados pela própria equipe de educadores da instituição e também por profissionais de entidades como o Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual (Capdv).

Quanto a questão da infraestrutura para a acessibilidade, a coordenadora ressaltou que nos últimos anos a instituição fez uma série de adaptações para atender a demanda de alunos que apresentavam alguma dificuldade, com a implantação de rampas, banheiros adaptados, elevadores, sinalizadores em Braille e piso tátil em todos os setores da universidade, inclusive no ponto de ônibus.

Maineide ressalta que todo o trabalho desenvolvido na instituição com as pessoas com deficiência é voltado para estimular a autonomia. 

“Inicialmente eles sofrem para se adaptar, mas aos poucos, gradativamente vão se ajustando. Ocorre uma flexibilização da universidade para ajudá-los a crescer como pessoas, a serem mais independentes e a se tornarem bons profissionais nas áreas em que escolherem para trabalhar”. 

Em 2016, conforme ela, a UCDB, tem 23 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados em seus cursos.

Fontes: G1