Os senadores devem votar em 2015 várias propostas que
incluem disciplinas à grade curricular dos ensinos fundamental e médio
ou, pelo menos, tornam obrigatória a discussão sobre determinados
assuntos nas já existentes.
Apesar das boas intenções das iniciativas de
lei, o Ministério da Educação (MEC) não vê com bons olhos a criação de
tantas disciplinas obrigatórias além das que já são ministradas nas
escolas.
Durante a tramitação do PLS 2/2012 — que aguarda
análise da Câmara dos Deputados e torna obrigatória a inclusão de
disciplinas de ética no ensino fundamental e médio — o MEC divulgou nota
técnica argumentando que a aprovação desse projeto não traria a solução
mais adequada para tratar dos temas da ética e da cidadania no ambiente
escolar.
Na nota, o MEC relembrou que os documentos
orientadores dos currículos “não sugerem a criação ilimitada de
disciplinas nem de conteúdos, mas sim que a escola oportunize condições
para que temas socialmente relevantes sejam incluídos e tratados no
desenvolvimento dos conteúdos escolares”.
Seguindo a mesma linha, no relatório pela rejeição do
PLC 20/2012 — que pretendia inserir o ensino de História em todas as
séries do ensino médio — a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
apontou como “controversa” a inclusão de disciplinas ou componentes nos
currículos da educação básica pela via legislativa.
Essa tarefa,
lembrou, compete à União, na figura do Ministério da Educação e do
Conselho Nacional de Educação, em parceria com os demais entes
federados.
Ao defender a rejeição à proposta, que a seu ver já é
colocada em prática, a senadora lembrou que a amplitude curricular do
ensino médio vem sendo apontada como uma das causas do desempenho
insatisfatório de grande parte dos alunos dessa etapa, oprimidos por uma
“perspectiva enciclopédica”, distante das necessidades cotidianas da
vida e orientada apenas para os exames de admissão ao ensino superior.
“Não é por outra razão que o MEC e as secretarias
estaduais vêm discutindo a reformulação dos currículos do ensino médio,
que poderia se organizar em grandes áreas do conhecimento, com
trajetórias forjadas a partir de escolhas dos próprios alunos”,
argumentou no relatório. A matéria ainda aguarda análise da Comissão de
Educação (CE).
Além de iniciativas dos próprios parlamentares, a
maioria dos projetos em tramitação no Senado é fruto de sugestões feitas
pelos alunos do ensino médio participantes do Programa Senado Jovem, o
que pode indicar lacunas que eles detectam, na prática, na grade
curricular a que são submetidos no sistema educacional.
A senadora Maria
do Carmo defendeu urgência na busca por novas formas de tornar o ensino
mais atrativo e relevante para os alunos.
Projetos
Embates à parte, há no Senado projetos que pretendem
incluir mais matérias nos currículos escolares.
É o caso do substitutivo
da Câmara ao PLS 180/2004, que obriga os sistemas de ensino a garantir o
ensino de Libras e de outros métodos de comunicação como o sistema
Braile (para cegos) e o Tadoma (para pessoas que são simultaneamente
surdas e cegas).
A intenção da autora, a ex-senadora Ideli Salvatti, é
auxiliar os estudantes com deficiência ou transtornos globais de
desenvolvimento, altas habilidades e superdotação no acesso ao
conhecimento.
Educação Básica
A educação básica no Brasil compreende a educação
infantil (creche e pré-infantil, até os cinco anos), as séries iniciais
do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano (de seis a 10 anos), a
segunda etapa, do sexto ao nono ano (de 11 a 14 anos), e as três séries
do ensino médio (de 15 a 17 anos).
O período mínimo de atividades
letivas é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),
de 800 horas anuais distribuídas em, no mínimo, 200 dias de trabalho
escolar.
Os currículos de todas as etapas são formados por uma
base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino (estados,
municípios e Distrito Federal) e em cada estabelecimento escolar por uma
parte diversificada. Muitas sugestões de inclusão de disciplinas
referem-se a essa parte diversificada.
Os alunos da primeira etapa do ensino fundamental
estudam: Arte (incluindo música), Ciências, Educação Física, Geografia,
História, Língua Portuguesa, Matemática e Ensino Religioso
(facultativo). Já os estudantes do sexto ao nono ano estudam todas essas
e mais duas: Inglês e Espanhol.
Os alunos do ensino médio estudam mais disciplinas,
por conteúdos que se tornam específicos nessa etapa:Língua Portuguesa,
Matemática, Arte (incluindo Música), Química, Física, Biologia,
Geografia, História, Filosofia, Sociologia, Mídias, Educação Física,
Inglês e Espanhol.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência SenadoAgência Senado
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