Os brasileiros que são beneficiários de planos de saúde individuais e
coletivos terão direito a mais 21 procedimentos a partir de janeiro de
2016.
A ampliação do atendimento envolve exames laboratoriais, mais um
medicamento oral para tratamento de câncer em casa e aumento do número
de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e
psicoterapeutas.
As mudanças foram anunciadas pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira (28).
Segundo a ANS, as medidas vão beneficiar 50,3 milhões de pessoas
atendidas por planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de
beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Entre as novidades do novo Rol de Procedimentos estão: o implante de
Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra diagnosticar perda da
consciência por causas indeterminadas; implante de cardiodesfibrilador
multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita; implante de prótese
auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas; e
a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer
de próstata, entre outros procedimentos.
“A saúde é um processo em franca evolução. Temos sempre novas tecnologias em constante avaliação. Por isso, a inclusão de novos procedimentos no Rol da ANS é uma conquista da sociedade. Esse Rol é estudado, acompanhado e revisado a cada dois anos”, disse o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão.
A ANS também expandiu o uso de outros procedimentos que já eram
ofertados. Ficou estabelecida, por exemplo, a ampliação do tratamento
imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a ampliação do uso
de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de
antineoplásicos.
Também houve aumento do numero de sessões com fonoaudiólogo, de
24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a sete
anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para quadros
de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para
pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no
osso.
Com as mudanças, foi ampliado também o número de consultas em
nutrição, de seis para 12 sessões, para gestantes e mulheres em
amamentação, além da ampliação das sessões de psicoterapia de 12 para 18
sessões.
A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde contou com
maciça participação dos consumidores.
As sugestões foram colhidas em
consulta pública realizada entre junho e agosto, com um total de 6.338
contribuições online. Do total, 66% foram manifestações de consumidores,
12% de prestadores de serviços e 9% de operadoras de planos de saúde.
A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
será publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.
A
medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência
médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no País e também para os
beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.
Fonte: Agência Brasil (com informações da ANS)
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