A governadora Suely Campos sancionou a Lei 1.017 que institui, entre os
dias 21 a 27 de setembro, a Semana da Pessoa com Deficiência em todo o
Estado de Roraima.
A proposição, de autoria do deputado Oleno Matos
(PDT), teve publicação no Diário Oficial do Estado no último dia 21 de
outubro.
Segundo Oleno, colocar no calendário oficial do Estado a Semana da
Pessoa com Deficiência é um fator decisivo, por servir de marco de
referência para divulgar as lutas pela promoção social, o pleno
exercício dos direitos das pessoas com deficiência e cobrá-los, bem como
comemorar conquistas e avanços.
Com a Lei, a sociedade em geral e as pessoas com deficiências terão
atividades temáticas, promoção social, educação especial, geração de
oportunidades de trabalho, esporte, lazer, divulgação de avanços
técnico-científicos e ações de saúde.
O parlamentar explica que a ideia é “caminhar em sintonia com outros
Estados”.
Ele ressaltou que a efetivação da Semana Estadual é um
trabalho do Poder Executivo, em consonância com os Poderes Legislativo e
Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da
Sociedade Civil organizada.
“O dia 21 é uma data memorável para a abertura oficial da Semana da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual, porque será a oportunidade para debater com a sociedade sobre promoção social e a garantia de seus direitos”, disse o deputado.
Fonte: Vida Mais Livre
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