O Procon de Ribeirão Preto (SP) notificou a agência do Banco do Brasil onde, na semana passada, uma mulher com deficiência afirmou ter sido barrada por não apresentar um documento que comprovasse o uso de um equipamento ortopédico na perna.
Segundo o coordenador do Procon em Ribeirão Preto, Paulo Garde, a agência, que fica no campus da Universidade de São Paulo (USP), feriu a Constituição e o Código de Defesa do Consumidor. Procurado pelo G1, o Banco do Brasil não comentou a notificação.
Em nota, a assessoria
de imprensa informou apenas que a entrada da cliente na agência foi
permitida assim que os funcionários identificaram a sua condição.
O caso aconteceu no dia 7 de março. Áurea Aparecida Siscati registrou
um boletim de ocorrência após ficar 40 minutos do lado de fora da
agência tentando convencer o segurança e o gerente da unidade que não
conseguiria passar pela porta giratória, por causa da prótese ortopédica
metálica que usa em uma das pernas.
Ao G1, Áurea informou que eles
exigiram um documento que comprovasse o problema físico. “Passei por
muito constrangimento. Foi muito humilhante”, disse.
Durante o desentendimento, a contadora afirma que várias pessoas que a
conheciam, já que ela trabalha há 20 anos na USP, tentaram convencer os
funcionários de sua deficiência.
Após 40 minutos de conversa, a
contadora afirma que sua entrada só foi aprovada, após uma segurança
passar um detector de metais pelo seu corpo e do equipamento acusar que
havia um metal na perna esquerda dela.
Ao ter acesso ao boletim de ocorrência, o coordenador do Procon de
Ribeirão enivou uma advertência ao Banco do Brasil.
“Esse tipo de
situação fere a Constituição e o Código de Defesa do Consumidor. As
pessoas não podem ser discriminadas dessa forma, não podemos deixar que
qualquer pessoa passe por isso em virtude de ter um problema físico”,
explica.
Baseado no Código de Defesa do Consumidor, Garde alerta que as
instituições bancárias podem ser multadas e interditadas, caso a
situação volte a se repetir.
“Que isso sirva de exemplo e seja
pedagógico para que as pessoas aprendam a não cometer erros como esse de
constranger pessoas”, afirma.
Foto: Luan Amaral/ G1
Fonte: G1 Ribeirão e Franca
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