Considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, a cidade de São Luís
recebeu o título graças ao valor histórico do conjunto arquitetônico
encontrado no bairro da Praia Grande. Mas essa riqueza não está sendo
apreciada por todas as pessoas.
As pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida enfrentam muitos problemas para se locomover no Centro Histórico. A falta de rampas de acesso aos prédios e calçadas é só um deles.
Pelo menos é o que diz a autônoma Maria de Jesus Rocha. Ela, que é
cadeirante, trabalha nas proximidades e afirma que enfrenta uma
verdadeira maratona para passar pelo o Centro Histórico.
Além de ter que
ser obrigada a subir e descer calçadas que não são adaptadas, ela ainda
tem que caminhar entre buracos e as péssimas condições nas ruas e
calçadas.
“É um raly de cadeira de rodas porque é complicado não só para o
cadeirante, mas também para quem tem deficiência visual e auditiva. É
muito complicado porque tem vários obstáculos”, relatou a cadeirante.
Os obstáculos dos cadeirantes ou de quem tem dificuldade de locomoção
são antigos e já renderam até uma Ação Civil Pública.
No entanto, não é
só o cadeirante que enfrenta problemas. Os donos dos estabelecimentos
também. Para tornar o lugar mais acessível e colocar uma rampa, por
exemplo, só mesmo com a permissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e tem que apresentar um projeto no órgão e só depois conseguir uma autorização para mudar alguma coisa.
O comerciante Francisco Rego não conseguiu e resolveu fazer por conta
própria uma rampa, só pra não perder a clientela que tem algum tipo de
deficiência.
“Eu avisei e o Iphan não permitiu, mandou que eu tirasse. A
Prefeitura mandou que eu colocasse e o Iphan mandou que eu tirasse e eu
não tirei. Afinal de contas, aqui a gente não sabe quem obedece: se é o
Iphan ou se é a Prefeitura, se é o Estado”, explicou.
Esses problemas são discutidos há anos entre as pessoas com deficiência
e o poder público. Agora, o Ministério Público Federal no Maranhão está
cobrando uma resposta do município de São Luís através de uma Ação
Civil Pública para saber o que aconteceu com o plano de mobilidade e
acessibilidade urbana para o centro de São Luís.
A especialista em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro (Ufrj), Alessandra Pajama, afirma que o debate em torno
desse assunto já dura desde o ano de 2010.
“Desde 2010 que houve um
Termo de Ajustamento de Conduta que a gente aguarda que tenha um
desfecho. Pessoas com baixa mobilidade, que não tem nenhum tipo de
deficiência já tem aquela dificuldade de mobilidade por conta das
pedras, que é histórico e a gente respeita isso, mas o que a gente quer
garantir é o Patrimônio da Humanidade com a humanidade fazendo parte
desse patrimônio também. Eu acho importante que a gente tenha esse
pensamento inclusivo. Apesar da gente não gostar muito da inclusão. A
gente quer é acesso”.
O Iphan, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai
adaptar 22 casarões e alguns espaços públicos para pessoas com
deficiência. Nos prédios vão ter elevadores, rampas, piso tátio e barras
de apoio.
A Superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa, afirma
que as pessoas com pouca mobilidade serão atendidas, contudo tendo
cuidado com o acervo arquitetônico do Centro Histórico de São Luís.
“Dentro do PAC das Cidades Históricas o Iphan já teve essa preocupação.
Aliás, não é preocupação, é obrigação porque está na legislação de
contratar todos os projetos, dos equipamentos culturais, espaços urbanos
que nós estamos intervindo com o programa de acessibilidade. Claro que
em alguns momentos a gente tem certas restrições, certos limites. Temos
que atender a acessibilidade, mas também temos que olhar para a questão
da originalidade do monumento em questão, mas sempre adaptando”,
esclareceu.
Fonte: G1 / Vida Mais Livre
Nenhum comentário:
Postar um comentário