Os idosos e pessoas com deficiência de Teresina (PI)
têm seus direitos garantidos através da atuação da Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistencial Social (SEMTCAS), vinculada a
Prefeitura de Teresina.
Dentre os benefícios garantidos está a concessão
de passe livre no sistema urbano de transporte
coletivo da cidade.
Outra gratuidade que também beneficia a população é a
referente ao convênio firmado entre a Secretaria e cartórios civis, com
a emissão de certidão de nascimento.
Para adquirir o benefício do passe livre, inicialmente o usuário deve
se direcionar ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais
próximo de sua residência, onde é feito um cadastro, que em seguida é
encaminhado para Semtcas, que agenda data do comparecimento do
beneficiário na secretaria para expedição imediata.
Já a certidão de
nascimento é emitida na própria maternidade. A Secretaria conta com 17
CRAS, distribuídos nas diversas regiões de Teresina.
Para ser beneficiado com o cartão de gratuidade, é necessário que o
idoso tenha idade mínima de 65 anos, apresentarem cópia da identidade,
CPF e comprovante de residência.
Para Passe Livre para pessoa com
deficiência é necessário a cópia do laudo médico que
ateste a deficiência, além da cópia da identidade, CPF e comprovante de
residência.
Já para adquirir a certidão de nascimento, é necessário,
certidão de casamento, declaração de nascido vivo, e caso os pais não
sejam casados, a identidade de ambos.
A Semtcas já expediu no período que compreende de janeiro a novembro de
2013, o total de 1.333 Passe Livre para pessoas com deficiência; já
para idosos foram contabilizados 8.076 Passe Livre Idoso e segunda via,
459.
Através de convênio entre a Secretaria e cartórios civis, foram
emitidas 2.372 certidões de nascimento, beneficiando mais de 11 mil
pessoas com gratuidades.
Segundo a aposentada Maria do Socorro Silva, de 69 anos, que mora no
bairro São Pedro, o cartão Passe Livre é indispensável.
“Sempre preciso
ir ao centro resolver alguns problemas, até mesmo consultas médicas.
Pela minha idade tenho ido sempre fazer exames de rotinas, e o Passe
Livre é super importante, pois como nos ônibus não aceitam só a
identidade e quando estava sem o cartão eletrônico tinha que pagar a
passagem, com medo de passar por algum constrangimento, tirava esse
dinheirinho da alimentação dos meus netos, mas agora com o passe livre
em mãos as coisas mudam, tenho acesso gratuito garantido”, afirma Maria
do Socorro, que ganha um salário mínimo e cria dois netos sozinha.
“Atualmente, com o cartão eletrônico Passe Livre, as pessoas idosas e
com deficiências já podem ocupar os assentos da parte traseira do
transporte coletivo, garantindo mais conforto aos beneficiários”,
afirmou a gerente de Proteção Social Básica, Janaína Carvalho.
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