A Prefeitura do Rio,
por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) com apoio da
Guarda Municipal (GM-Rio), realizou nesta quarta-feira, 22/01, a Operação Vaga para Todos, no BarraShopping, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.
A ação tem por objetivo fiscalizar o uso correto das vagas destinadas a pessoas com deficiência
que apresentam dificuldade de locomoção. Ao longo da semana, as
fiscalizações continuam a ser realizadas em shoppings com maior
incidência de reclamações feitas a partir da Central de Atendimento ao
Cidadão 1746.
Para estacionar em uma das vagas destinadas a pessoas com deficiência
que apresentam dificuldade de locomoção é obrigatório o uso do cartão de
autorização de estacionamento em local visível no veículo emitido pela
prefeitura.
Nesta quinta-feira, a operação será realizada no NorteShopping, em Cachambi, na Zona Norte, e, na sexta-feira, no West Shopping,
em Campo Grande, na Zona Oeste.
Nos primeiros dias de operação, agentes
da SMTR vão orientar motoristas sobre a obrigatoriedade da documentação
para o uso da vaga e a importância de se respeitar as áreas destinadas a
pessoas com deficiência.
Após o período da campanha educativa, motoristas que insistirem em
estacionar sem o cartão de autorização serão multados. O valor da
infração é de R$ 53,20.
A ação dentro dos shoppings da cidade é um
trabalho complementar ao que já é realizado regularmente pela prefeitura
nas ruas do Rio.
Em 2013, guardas municipais emitiram 9.207 multas a
motoristas que estavam em desacordo com as condições regulamentadas
especificamente pela sinalização (artigo 181 do Código de Trânsito
Brasileiro, inciso XVII), ou seja, estacionaram em vagas destinadas a
deficientes sem portar o cartão de autorização.
A Prefeitura do Rio concede o cartão, gratuitamente, para pessoas
deficientes com dificuldade de locomoção e para idosos. O cidadão pode
requerer o documento em um dos postos da SMTR apresentando os documentos
necessários relacionados abaixo.
- Pessoas com deficiência que apresentam dificuldade de locomoção:
requerimento padrão; atestado de residência (cópia); carteira de
identidade (cópia); Carteira Nacional de Habilitação – CNH (cópia); CPF
(cópia); atestado médico constando o tipo e o grau de deficiência
assinado por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina
(original) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV
atualizado (cópia). No caso de menor de 18 anos, deverão ser
apresentados documentos dos pais ou responsável. O cartão é válido por 3
anos.
- Idosos: requerimento padrão; comprovante de
residência do requerente (cópia); Carteira Nacional de Habilitação – CNH
– em nome do idoso (cópia) e Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo – CRLV somente na categoria particular, do exercício vigente ou
imediatamente anterior, em nome do idoso (cópia). O cartão é válido por
5 anos.
Onde requerer os cartões:
Centro:
Rua do Riachuelo, 257 – Térreo.
Horário: 9h às 16h.
Santa Cruz (XIX R.A.):
Rua Fernanda, nº 155 – Sala 08.
Horário: 9h às 16h.
Engenho Novo (XIII R.A.):
Rua 24 de Maio, 931 – Fundos
Horário: 9h às 16h.
Barra da Tijuca (Subprefeitura da Barra):
Av. Ayrton Senna, 2001
Horário: 9h às 16h.
Leblon (VI R.A.):
Av. Bartolomeu Mitre, 1297
Horário: 9h às 16h.
Vila Isabel (IX R.A.):
Rua Visconde de Santa Isabel, 34
Horário: 9h às 16h.
llha do Governador (Perto do Ilha Plaza):
Rua Orcadas, 435 – Acesso pela Rua Escritora Eneida de Moraes, ao
lado do Ilha Plaza.
Horário: 9h às 16h.
Campo Grande (XVIII R.A.):
Rua Dom Pedrito, 1 – 2º andar
Horário: 9h às 16h.
Bangu (XVII R.A.):
Rua Silva Cardoso, 349
Horário: 9h às 16h.
Irajá (Centro Administrativo Municipal – XIV R.A.):
Av. Monsenhor Félix, 512
Horário: 9h às 16h.
Fonte: Vida Mais Livre
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