O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) solicitou ao prefeito de Taubaté (SP), com urgência, o mapeamento das rampas de acesso a cadeirantes com a consequente revisão das calçadas, guias e canteiros centrais, garantindo a acessibilidade dos deficientes.
“Eu recebo diariamente reclamações de munícipes portadores de
deficiência física, bem como de seus parentes, acerca da dificuldade de
locomoção dos cadeirantes nas calçadas e canteiros centrais de nossa
cidade”, contou.
De acordo com o parlamentar, as rampas existentes muitas vezes
encontram-se esburacadas e estão construídas em locais inadequados. “É
necessário adequar os locais já existentes”, acrescentou.
Carbonne ressalta que a garantia à acessibilidade dos deficientes está
prevista no artigo 227, parágrafos I e II da Constituição Federal, bem
como na Lei Municipal nº 2.800/94, o rebaixamento de calçadas, guias e
canteiros, além de suas manutenções por meio de ações do Poder
Executivo.
“A Lei Orgânica do Município preconiza que é de competência do
município cuidar da saúde e da assistência pública, da proteção e
garantia dos cidadãos, e, em especial, das pessoas com deficiência”,
completou.
Segundo o prefeito Ortiz Junior (PSDB), a solicitação foi encaminhada
às unidades competentes da Prefeitura para adoção das providências que
se fizerem necessárias.
Fonte: Diário de Taubaté
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