"Entre as diretrizes da política municipal estão o reconhecimento do autismo como uma síndrome de natureza específica."
Os vereadores de Sorocaba (SP)
aprovaram em definitivo na sessão ordinária desta terça-feira, 7/08, o
projeto de autoria do presidente do Legislativo, vereador José Francisco
Martinez (PSDB), que cria uma política municipal de atendimento às
pessoas com autismo. O projeto que segue para o
Executivo para sanção ou veto tem o objetivo de possibilitar a
identificação precoce da doença, oferecer tratamento adequado, garantir
os diretos constitucionais às pessoas com autismo e amparar as famílias.
Entre as diretrizes da política municipal estão o reconhecimento do autismo como uma síndrome de natureza específica, com perfil psicoeducacional diferenciado, garantindo atenção adequada às pessoas que têm esse tipo de deficiência; vagas em instituições públicas de saúde especializadas para todas as crianças que necessitarem; utilização de métodos pedagógicos adequados; apoios às instituições e realização de campanhas educativas.
Entre as diretrizes da política municipal estão o reconhecimento do autismo como uma síndrome de natureza específica, com perfil psicoeducacional diferenciado, garantindo atenção adequada às pessoas que têm esse tipo de deficiência; vagas em instituições públicas de saúde especializadas para todas as crianças que necessitarem; utilização de métodos pedagógicos adequados; apoios às instituições e realização de campanhas educativas.
O projeto também prevê o recenseamento das crianças autistas do município e a criação de uma central de informações
(eletrônica ou telefônica) para orientação e encaminhamento; além do
incentivo a formação de um núcleo de atendimento no Centro de Referência
em Educação para que as crianças sejam atendidas dentro das escolas,
oferecendo inclusive formação específica aos profissionais envolvidos no
processo de inclusão.
Em nome do Centro de Excelência em Autismo (AMDE), o
presidente da associação, José Osvaldo
Gonçalves, utilizou a tribuna
popular ao final da sessão para agradecer a aprovação da proposta que,
frisou, atende aos anseios da instituição. Com 42 crianças e respectivas
famílias atendidas, a AMDE zerou no último mês a lista de espera. O
presidente anunciou ampliação no atendimento para o próximo ano, além da
intenção de construção da sede própria. Gonçalves também agradeceu o
apoio dos vereadores à entidade através de emendas parlamentares.
Da mesma forma foi aprovado em definitivo o projeto de Izídio de Brito
(PT) que institui o “Dia da Trabalhadora e Trabalhador Terapeuta
Ocupacional” a ser comemorado anualmente em 13 de outubro, com a
realização de homenagem no plenário da Casa.
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