9 de ago. de 2012

Justiça insere deficientes no trabalho

DOURADOS – A inclusão da pessoa com deficiência no mercado é desafio para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Centro de Convivência da Pessoas com Deficiência Dorcelina Oliveira Folador. O esforço é para que cada vez mais empresas contratem estes trabalhadores.

As inclusões são feitas através de indicação ou até mesmo pela admissão para o cumprimento de cotas. As empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a empregar trabalhadores com deficiência em número equivalente a 2% ao total de funcionários. Ter um funcionário ‘especial’ mostra que a empresa tem um posicionamento deferente em relação aos deficientes ou que ao menos cumpre a lei de cotas. Independentemente do motivo, o ato passa credibilidade aos clientes.

"Trabalhadores com deficiência são preparados para atuar em diferentes frentes de serviço (Foto: Hédio Fazan/OPROGRESSO)"

Segundo Luiza Mara, coordenadora do Centro de Convivência da Pessoas com Deficiência Dorcelina Oliveira Folador, somente esse ano, 150 deficientes receberam uma chance em empresas de Dourados. “É um número grande, nossa meta é colocar no mínimo dez pessoas com algum tipo de deficiência no mercado todos os meses”, falou Luiza.

O Centro de Convivência presta serviços de apoio e desenvolve atividades educacionais, recreativas, culturais, esportivas, artesanais e de qualificação profissional das pessoas com deficiência. No local, há um cadastro ativo de pessoas com deficiência habilitadas à inserção junto ao mercado de trabalho.
“Estamos preparando essas pessoas para serem inseridas no mercado. Os responsáveis devem levar os deficientes até o centro para que possamos fazer o cadastramento deles e encaminharmos às empresas”, disse a coordenadora.

O Ministério Público do Trabalho também atua na inserção dos deficientes nas empresas. A inclusão pode ocorrer tanto através de articulação com os órgãos públicos quanto com as empresas, através de atuação MPT. Outro maneira é pelos procedimentos administrativos investigatórios.
Através de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), as empresas voluntárias e extrajudicialmente assumem a obrigação de cumprimento da cota legal. “Se identificarmos casos que, após verificado o não cumprimento espontâneo da obrigação legal, ou havendo recusa em assinatura de TAC, o MPT ajuíza Ações Civis Públicas em face dos empregadores com o objetivo de obter sentença condenatória obrigando tal inserção”, enfatizou Jeferson Pereira, procurador do Trabalho.

EXEMPLO

Fazer diferente de todas as outras empresas, combater o preconceito e reconhecer a igualdade são atitudes que fazem a diferença. Somente no Hospital Santa Rita, em Dourados, oito pessoas com deficiência exercem funções de técnico de enfermagem, auxiliar de laboratório, auxiliar de farmácia, auxiliar de serviços de apoio, gerente de atendimento, recepcionista e auxiliar administrativo. No hospital, os funcionários convivem diariamente com pessoas com limitação auditiva, visual e deficiência mental.

Para Maria Izabel Aguiar, diretora administrativa do hospital, os deficientes no ambiente de trabalho são um exemplo aos demais funcionários. “Toda vez que deparamos com esses colegas no dia-a-dia, podemos valorizar mais nossa condição e entender que às vezes nos queixamos de coisas tão pequenas enquanto esses colegas se esforçam tanto para fazer o que nós fazemos, e até melhor, pois são de uma dedicação 
incrível.

Comparativamente são os funcionários mais dedicados, mais assíduos, mais pontuais e que têm a melhor 
relação interpessoal com todos. A sociedade tem que despertar para a importância da interação de fato dessas pessoas na comunidade, no mercado de trabalho e na sua independência como cidadãos”, enfatizou Izabel.

Segundo a diretora, o hospital procura adaptá-los à rotina normal do serviço, respeitando as limitações de cada um. “Toda a equipe colabora para que eles possam exercer bem suas atividades”. Izabel fala ainda que a aquisição desses funcionários vai muito além de cumprir a lei. “Não devemos nos prender apenas em cumprir os percentuais impostos e sim abrir oportunidades para que essas pessoas sejam independentes, pois capazes elas são”, explicou.

SUPERAÇÃO

Guilherme Barros, de 22 anos, trabalha no Hospital Santa Rita há quatro anos. O jovem com Síndrome de Down desenvolve atividades normais no departamento de fatura do hospital. Para Izabel, todos o consideram com um funcionário exemplar. Segundo Ana Maria Barros, mãe do jovem, o trabalho o faz se sentir útil. “Para o Guilherme o serviço faz muito bem, ele vai feliz trabalhar, é pontual e isso ajuda no desenvolvimento. Trabalhando ele tem uma vida normal, ele precisa viver”, explicou a mãe.
Ana Maria disse ainda, que até o 9o ano, Guilherme estava inserido no ensino regular. “Fui até Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e eles o encaminharam para o emprego. Já foi a época que se escondiam as deficiências”, comemora a mãe.

DENÚNCIAS

Em casos de discriminação praticada pelo empregador em relação à pessoa com deficiência, de modo a prejudicar seu acesso ao mercado de trabalho, pelo fato da mesma ostentar tal condição, o caminho é denunciar ao Ministério Público do Trabalho, seja pessoalmente, através de email ou mesmo telefone, podendo a pessoa optar por fazer a denúncia sigilosa. A denúncia por ser feita através do  (67) 3422-0592  ou na sede do MPT que fica na rua Ponta Porã, 2045, Jardim Progresso.

Quem deseja encaminhar uma pessoa com deficiência para o mercado de trabalho, pode procurar o Centro de Convivência Dorcelina Oliveira Folador na Rua dos Caiuás, 955. Mais informações através do  (67) 3411-7726 .


Nenhum comentário:

Postar um comentário