Na semana passada, foi protocolado na Câmara de Curitiba um projeto de lei que determina a instalação de piso tátil
ao redor de postes, lixeiras, telefones públicos (“orelhões”) e
quaisquer equipamentos públicos que sejam obstáculos ao tráfego de
pessoas com deficiência visual. Além disso, o piso tátil também marcaria, nas calçadas, a localização da faixa de pedestres.
“Todo equipamento permanente a ser instalado em calçadas, parques,
praças, passeios públicos e em outras áreas de circulação de pessoas
deverá ser circundado por piso tátil, sensível ao contato das pessoas
com deficiência visual”, diz a proposição, que estipula a necessidade do
piso estar de acordo com as regras da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas).
Na justificativa, argumenta-se que são frequentes os acidentes
envolvendo pessoas com deficiência visual que se chocam com postes e
outros equipamentos sem sinalização especial.
“Os legisladores tem o
dever de zelar pela integração social desses cidadãos”, aponta o projeto
de lei.
O teor da proposição pode ser integralmente consultado pela internet,
com o código 005.00175.2014.
Para isso, basta clicar no banner
“atividade legislativa” e, após a autenticação eletrônica, digitar o
código no campo “busca rápida”, no canto superior esquerdo. Em uma nova
janela, aparecerá o texto completo com o autor da iniciativa.
Fonte: Bem Paraná
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