Avô de um menino de 13 anos, estudante do 4º ano do ensino fundamental, com microencefalia e surdez,
Severino Ramos luta há dois anos para conseguir um professor intérprete
de Libras para acompanhar o neto na escola Rozemar de Macedo Lima, em
Casa Amarela, Zona Norte do Recife.
“No dia Internacional da Pessoa com Deficiência, eu não tenho o que comemorar”, lamenta Severino.
Severino diz que já apelou a todos os órgãos competentes para garantir
ao neto o direito que lhe é garantido constitucionalmente.
Com uma pilha
de papéis nas mãos, o líder comunitário mostra três ofícios onde a
escola solicita junto à secretaria de Educação o profissional habilitado
para atender o neto. Até a data de publicação desta matéria, nenhum
deles foi atendido.
O avô chegou a ir pessoalmente a várias secretarias da PCR. Como não
obteve sucesso, escreveu uma carta endereçada diretamente ao prefeito
onde questiona: “Senhor prefeito, gostaria de saber de V.S.ª se, caso o
sr. tivesse um filho com necessidades especiais e na escola em que seu
filho estudasse não tivesse professor para ensinar ao mesmo, quais
providências o sr. tomaria?”.
Severino também chegou a escrever duas vezes para a PCR através do
serviço “Recife Responde”. Como resposta, a secretaria de Educação disse
que “está finalizando o edital para concurso de intérprete de Libras, a
fim de atender a demanda da rede municipal até o segundo semestre de
2014″. No entanto, no mês de dezembro do referido ano, a situação de
Severino e do neto continua a mesma.
Sem saber mais o que fazer e nem a quem recorrer, o avô chegou a
cogitar usar o dinheiro da aposentadoria por invalidez recebida pelo
neto para pagar o salário de um estagiário que o acompanhe nas aulas:
“Nós recebemos R$ 724 da aposentadoria dele. É um dinheiro que usamos
para comprar as coisinhas dele, um biscoito, essas coisas. Eu já cheguei
a propor tirar R$ 500 desse dinheiro para pagar o salário do
estagiário. Infelizmente a diretora disse que não é possível”.
O avô narra ainda que, mesmo sabendo que o neto não pode acompanhar as
aulas da mesma forma que os seus colegas “normais”, leva-o todos os dias
para a escola: “Ele vai com o caderno ‘limpo’ e volta com o caderno
‘limpo’, é muito triste ver que isso acontece com ele, pois eu acredito
que a educação é a base de tudo na vida”.
Resposta da Prefeitura
Durante a conversa, Severino apresentou cópias dos textos da Declaração
Universal dos Direitos da Criança e da Constituição Federal, onde o
direito à educação do neto é assegurado.
Também tinha nas mãos um
folheto da Prefeitura, onde era mostrada uma turma de crianças sorrindo,
com lápis e cadernos numa sala de aula da rede municipal e conclui: “Eu
queria que o meu neto estivesse sorrindo também”.
A secretaria de Educação da Prefeitura do Recife emitiu nota no fim da
tarde de quarta-feira, informando que um estagiário do curso de
Pedagogia atendeu o neto de Severino entre os meses de abril a setembro
de 2014, que o contrato teve fim e que, até o momento, não encontrou
outro estagiário para preencher a vaga, pois se trata de um profissional
com capacitação muito específica e difícil de encontrar.
Através da nota também é informado que, na unidade de ensino onde o
garoto estuda, há três profissionais capacitados para acompanhar alunos
que possuem algum tipo de deficiência, mas que todos eles atuam no turno
da manhã.
Segundo a secretaria, a profissional que trabalha no turno da
tarde emite licenças médicas consecutivas e em curtos intervalos de
tempo, fato que impossibilita a PCR de contratar outro profissional, uma
vez que o posto não fica ‘vago’.
Além disso, a secretaria informa também que a gestão do prefeito
Geraldo Julio criou um cargo especial na rede municipal de educação do
Recife para dar suporte aos alunos com deficiência física e que, até o
fim 2015, profissionais selecionados através de concurso devem começar a
atuar nas escolas da cidade.
Fonte: Blog de Jamildo
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