O projeto de Lei da deputada federal Rejane Dias (PT), que cria o estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Piauí,
foi aprovado na Assembleia Legislativa e deve seguir para sanção do
governador Zé Filho (PMDB).
A medida é considerada histórica para a
categoria, já que o Piauí vai ser o segundo Estado do país a ter seu
próprio estatuto da pessoa com deficiência.
“É com muita alegria que recebo essa aprovação ao meu projeto, que é
resultado de quatro anos de trabalho intenso, contendo mais de 200
artigos que vão versar sobre empregabilidade da pessoa com deficiência,
educação inclusiva, um acesso melhor aos serviços de saúde, além do
aumento do percentual de cotas para pessoas com deficiência em empresas e
concursos públicos”, ressalta Rejane Dias.
Segundo a parlamentar, o Piauí possui quase 30% da população composta
por pessoas com deficiência, “por isso não podemos ter um olhar
invisível em relação a esse grupo”, reitera Dias, ao comentar que o
estatuto foi construído por meio da participação de pessoas com
deficiência, que contribuíram com a formulação dos artigos.
Fonte: O Olho
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