O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência,
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de
rua.
O chamado Pronatec Direitos Humanos teve regras e
critérios para execução e monitoramento definidos em portaria da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH)
publicada no dia(26/11) no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos:
Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua.
A
qualificação e o aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita
dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da
Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.
A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e
organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a
seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.
Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec
Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal,
estadual e municipal de educação profissional e instituições dos
serviços nacionais de Aprendizagem.
Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A
meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da
segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre
2015 e 2018.
Fonte: EBC
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