Matricular filhos com deficiência em escolas particulares de Paulínia (SP)
tem se transformado num drama para muitas famílias.
Na cidade, há casos
de mães que foram obrigadas não apenas a recorrer à Justiça para
conseguir a vaga, como tiveram de buscar a Polícia Civil para garantir o
cumprimento da decisão judicial.
Este é o caso da gerente administrativa Cleide Doutor da Silva, que já
há quase um ano briga com a Escola Adventista de Paulínia para garantir
atendimento ao filho - acometido por uma ataxia congênita, patologia que
provoca tremores constantes – em especial na cabeça e mãos - e
dificuldades severas de coordenação motora.
De acordo com a mulher, a escola - que no início de julho foi acusada
de cobrar taxa extra para matricular uma aluna com síndrome de Down –
cria seguidos empecilhos para evitar a matrícula do menino.
Ela diz ter
tentado sensibilizar a diretoria da escola e chegou depois a recorrer à
Delegacia de Ensino. Mas não teve sucesso. Foi então ao Ministério
Público, mas nem isso resolveu.
Caso de polícia
“Eles (a escola) não queriam acatar a decisão da Justiça e, sem outra
opção, tive de ir à polícia e registrei um boletim de ocorrência”,
explicou ela.
“Eu cheguei a ser barrada na escola”, denuncia. Ela conta que no início
deste ano, quando foi fazer a renovação da matrícula, a direção da escola propôs
um aditivo no contrato, pelo qual a família deveria se responsabilizar
pela contratação de um professor - auxiliar e um tutor.
“Como eu não
aceitei fazer isso por entender que isso é obrigação da escola, eles
disseram que não poderiam aceitar a matrícula”, relata a mãe.
"Fui então à Justiça, mas como levou um certo tempo para consegui a
liminar, eles alegaram que já havia se encerrado o prazo para
matrícula”, contou.
“Cheguei a fazer o pagamento da matrícula pelo
boleto, mas a diretoria queria me devolver o dinheiro. Queriam me
devolver até as moedas”, relatou. Foi então, à Policia Civil. “Na
verdade, eles tratam a gente como se a gente fosse nada”, reclama.
Outro B.O.
A pedagoga Nayanne de Oliveira Fahl conta que teve problema semelhante
com a Escola Cosmos, também de Paulínia, quando tentou matricular a
filha de 8 anos, que tem síndrome de Down.
A professora conta que na primeira entrevista para a matrícula, não
informou a escola sobre a síndrome. “Eu acredito que inclusão deve ser
plena e que isso, não poderia ser um impeditivo para a matrícula”,
argumentou.
“Quando eles viram a minha filha, disseram que não trabalhavam com esse
tipo com esse tipo de criança. Me falaram exatamente assim”, disse ela.
“Fui à Justiça e registrei boletim de ocorrência contra a escola, mas
não matriculei minha filha, porque eu a quero num lugar em que seja
aceita”, acrescentou.
Só que não foi fácil. Nayanne conta que no período de setembro a
janeiro esteve em cinco escolas em Paulínia e mais três em Campinas até
conseguir uma que tivesse uma estrutura consolidada para receber alunos
com deficiência. “Passar por isso, é coisa que não desejo pra ninguém”,
diz ela.
A direção da escola foi procurada pela reportagem, mas por meio de
funcionários administrativos informou que desconhecia o assunto, apesar
do Boletim de Ocorrência registrado na policia.
Paralisia Cerebral
A dona de casa Eliane Gomes Mendes conta que teve problema idêntico na
Adventista de Paulínia. O filho, acometido por uma paralisia cerebral,
também foi recusado.
“Como ele é cadeirante, usava fraldas e registrava
episódios de convulsões, eles queriam que a gente pagasse dois
especialistas, e eu não tinha a menor condição”, disse.
Eliane levou o menino para a Apae onde permaneceu até os 7 anos, mas
teve de tirá-lo de lá por causa da idade. Foi levado, então, para uma
outra escola particular em Paulínia.
Situação semelhante viveu o professor José Paulo de Araújo, que tem uma
filha de 10 anos e que apresenta atraso neuro-psico motor em
consequência da chamada Síndrome de Williams.
Na renovação da matrícula
no final do ano passado, a Escola Adventista de Paulinia exigiu o
pagamento de profissionais especializados para acompanhamento da menina.
“Me recusei a fazer isso, mas me desencantei com a escola. Não quis
ingressar com ações judiciais por entender que ela não poderia mais
continuar lá”, argumentou.
Hoje a menina está matriculada na rede pública de Paulínia. “Não é o
ideal, mas ela conta com auxílio de professores especializados e seu
desenvolvimento tem apresentado melhora sensível”, disse ele.
Nota oficial
A Escola Adventista de Paulínia se pronunciou por meio de nota. A
direção afirma que no seu entendimento “não há no ordenamento
jurídico qualquer obrigação legal de uma instituição particular de
ensino regular em oferecer, custear ou promover adaptações em sua
estrutura, como a contratação de um tutor/mediador pedagógico, para
suprir necessidades exclusivas de alunos com necessidades especiais”,
destaca o documento.
A escola afirma ainda que “em nenhum momento”, cobrou dos pais um valor
adicional ao da mensalidade regular e nem ofereceu o serviço de
tutor/mediador pedagógico.
Síndrome de Down
Na semana passada, o G1 mostrou que a Escola Adventista havia sido
acusada de promover cobrança extra para garantir uma vaga a uma aluna de
7 anos, que tem síndrome de Down.
De acordo com a mãe da menina,
Rosângela Galina, o colégio alegou que, para manter a menina numa classe
regular, precisaria contratar um tutor - que seria uma espécie de
professor auxiliar, além de um cuidador. E condicionou a matrícula, ao
pagamento dessas novas despesas.
Segundo a escola, o tutor faria a orientação em sala de aula e o
auxiliar ficaria responsável por ajudar a menina em tarefas de
higienização, na administração de medicamentos e outros cuidados de
ordem pessoal.
A mãe reagiu e recorreu ao Ministério Público hoje
iniciou uma campanha na internet chamada #diganãoadownfobia.
Fontes: G1 / Vida Mais Livre
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