23 de dez. de 2014

Vinte motoristas são multados por dia por estacionar em vagas preferenciais em Manaus, AM

Foto de uma pessoa sem deficiência em uma vaga preferencial


Cerca de 20 condutores são multados, diariamente, em Manaus, por estacionar em local exclusivo para idosos e pessoas com deficiência, segundo estimativa do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).


Usuários credenciados pelo órgão para o uso desses espaços reclamam do desrespeito à reserva de vagas, determinada pelas resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional do Transito (Contran). Na capital amazonense, 17.162 idosos e 1.929 pessoas com deficiência já foram cadastrados para utilizar as vagas.


Para utilizar a reserva de vagas, o usuário deve comprovar que o veículo é habilitado, realizando cadastro, junto ao Manaustrans, para a emissão da carteira de identificação.  De acordo com o órgão, de janeiro a dezembro deste ano, 3.700 cartões foram emitidos para idosos e 445 para pessoas com deficiência.


A reportagem do jornal DEZ Minutos visitou um centro de compras no bairro Adrianópolis, na zona centro-sul de Manaus, e constatou que muitas pessoas sem o credenciamento obrigatório estacionam em locais preferenciais. 


Em outro estacionamento de um supermercado, também na zona centro-sul, o problema é o mesmo.
 

Falta educação


Segundo o aposentado Marivanio Alves Pedrosa, 69, que buscava vagas no centro de compras, a ocupação irregular causa transtorno aos idosos que desejam estacionar na vaga a que têm direito. 


“É quase sempre a mesma coisa, todas as vezes que procuro vaga, encontro o espaço ocupado indevidamente por outros veículos. Nesta semana, eu estava aqui e a vaga para idosos estava ocupada por um caminhão que descarregava produtos em uma loja”, explicou.


Para o aposentado, falta educação por parte dos condutores. “Os motoristas precisam ter consciência de que é errado e prejudica o direito de quem precisa. Já cansei de abordar pessoas que fazem isso, mas brigar por algo que é garantido por lei, não é justo.”


A empresária Silvana Rabelo, 36, contou que precisa levar, com frequência, o marido Loyano Rabelo, 54, que perdeu os movimentos da perna, ao consultório. Ela explicou a dificuldade de estacionar no local. 


“Aqui no minishopping, na Rua João Valério, a situação é essa. Tento estacionar o carro para levar o meu marido ao médico, mas sempre encontro as vagas ocupadas por veículos não autorizados. É preciso mais fiscalização dos órgãos e rigidez na aplicação das multas”.
 

Cadastro é gratuito


O Portal da Prefeitura de Manaus disponibiliza o formulário de inscrição para a credencial que garante o estacionamento em vagas especiais destinadas a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. 


Os interessados devem acessar o site, imprimir o documento e levar ao Manaustrans, na Avenida Tefé, 850 – Japiim, no horário das 8h às 14h. 


Os telefones 0800 095 2945, 0800 092 1199 ou 3215-9012 são exclusivos para obtenção de informações para as pessoas interessadas no benefício.


No local de inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido, comprovante de residência atualizado, cópia de RG e CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso o beneficiário seja o condutor.  Para pessoas com deficiência, devem ser apresentados, também, o laudo médico constando diagnóstico, CID, carimbo e assinatura do médico especialista.


O documento é grátis e tem a validade de três anos. Os motoristas que foram cadastrados em dezembro de 2011 têm até o fim do mês para renovar o documento. Em janeiro, os beneficiados que se cadastraram em janeiro de 2012  também deverão realizar a renovação.
 

Fiscalização


O Manaustrans informou que realiza fiscalizações itinerantes em todas as áreas da cidade e orientou aos funcionários dos shoppings a acionar o órgão quando perceberem que a vaga está sendo usada por motorista sem credencial. 


O documento é pessoal e intransferível e deve estar no painel do veículo ou em local visível. Se for constatado que outra pessoa usou o documento para estacionar em vaga especial sem a presença do credenciado, a credencial será suspensa.


Segundo o Manaustrans, 3.550 multas foram emitidas, somente em 2013, para pessoas que utilizaram, irregularmente, vagas especiais. O valor da multa para quem estaciona em vagas especiais, sem credencial, é R$ 53,20, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.


Fonte: D24am


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