A partir de agora, todas as crianças nascidas nas maternidades de Ribeirão Preto (SP) serão submetidas ao "teste da orelhinha", nome popular do teste das emissões otoacústicas evocadas, que ajuda a prevenir doenças auditivas e até a surdez.
A realização do teste foi garantida em acordo firmado em (29/05) nos autos de ação civil pública ajuizada pelo
Promotor de Justiça, Sebastião Sérgio da Silveira, junto à Vara da
Infância e Juventude de Ribeirão Preto.
Segundo o acordo, os hospitais se comprometeram a custear todos os
exames, exceto nas hipóteses de outras coberturas, garantindo a
realização do exame no próprio estabelecimento ou, no caso de alta antes
do prazo mínimo para a realização do teste, de acompanhar para que ele
seja realizado posteriormente, ainda que em outros serviços de
diagnóstico.
O acordo prevê, ainda, que no caso de recusa da família, os hospitais se obrigaram a comunicar o fato ao Ministério Público, para providências. A única maternidade pública de Ribeirão Preto, a Mater, já vinha realizando os testes em todas as crianças.
No caso de descumprimento do acordo, as maternidades ficarão sujeitas
ao pagamento de multa de R$ 1 mil por criança nascida, sem prejuízo de
sanções administrativas e cíveis.
Fonte: http://www.mp.sp.gov.br
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