Crianças com deficiência têm menos oportunidades e
menos acesso a recursos e serviços do que os integrantes em geral da
primeira idade. É o que aponta o relatório Situação mundial da infância 2013 - Crianças com deficiência, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A exclusão atinge direitos básicos, como o acesso à educação e à saúde.
O relatório escrito pelo diretor executivo do Unicef, Anthony Lake, em Nova York, aponta que a exclusão dessas crianças leva à invisibilidade com relação à assistência social. No Brasil, entre os 409 mil atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo, pouco mais da metade (53%) em idade escolar está realmente na escola. Em 2008, o percentual era de apenas 29%.
A exclusão ainda é maior entre as crianças de famílias de baixa renda. Apenas entre 5% e 15% das pessoas que necessitam de tecnologia assistiva conseguem obtê-la. Nos países mais pobres, os custos econômicos da deficiência variam entre 3% e 5% do produto interno bruto (PIB).
Para cumprir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil lançou em 2011 o Programa Viver sem Limites, que prevê a articulação de políticas governamentais de acesso à educação, atenção à saúde e acessibilidade. O Plano prevê investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014.
ENTENDA A NOTÍCIA
O Unicef utiliza a estimativa de que 93 milhões de crianças no mundo vivem com algum tipo de deficiência moderada ou grave . No Brasil, 29 milhões de crianças até os 9 anos de idade declaram ter algum tipo de deficiência, segundo o IBGE.
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