O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal lançaram uma cartilha com informações sobre a isenção de impostos para compra de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental e com autismo. Os órgãos apresentaram o material nesta quarta-feira (2), em Campo Grande.
Segundo o diretor-presidente do Detran-MS, Carlos Henrique Santos
Pereira, o objetivo é informar a pessoa com deficiência sobre o direito
que ela tem de comprar um veículo com benefícios e sobre os
procedimentos que ela deve fazer. “Queremos informar e facilitar a vida
desses clientes”, afirmou.
Na cartilha há informações sobre o direito à compra de automóveis com
benefícios para pessoas com deficiência física, visual, mental e com
autismo. O diretor-presidente do órgão destaca que “a isenção de
impostos é válida para deficientes físicos condutores e não condutores e
para deficientes visuais, mentais e para autistas não condutores”.
Segundo informações do Detran-MS, há aproximadamente 167 mil condutores
em Mato Grosso do Sul habilitados na categoria especial, ou seja, com
algum tipo de deficiência. “É um grande número de consumidores que,
muitas vezes, têm vontade de comprar um carro, têm recursos para isso,
mas não tem informações, não sabe quais órgãos procurar”, analisou.
A cartilha informa ainda sobre os impostos federais e estaduais dos
quais os consumidores podem ter isenção, de acordo com o tipo de
deficiência, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com a isenção, o consumidor pode abater até 25% do valor do veículo.
Segundo informações da assessoria de imprensa do Detran-MS, a cartilha
será disponibilizada no site do órgão.
Dificuldades
A cuidadora de idosos Lúcia Nazário, de 49 anos, contou que enfrentou
dificuldades para trocar de carro com a isenção de impostos. Ela tem um
filho autista, Pedro Nazário, de 13 anos, e utiliza o veículo para
levá-lo à escola e para transportá-lo para os outros lugares.
“O processo é muito burocrático e não há informações em nenhum lugar,
em nenhum site, sobre onde tem que ir, por onde começar. Além disso, são
necessários laudos, cadastros e diversos documentos”, relatou.
Lúcia afirmou que o carro é essencial na rotina do filho. “Seria muito
difícial andar de ônibus com o Pedro, ele é muito agitado, fica nervoso
em lugares com muita gente. Por isso o carro facilita bastante para a
rotina dele”, contou.
Ela comprou o veículo em outubro de 2013 e, com a isenção de impostos, economizou cerca de R$ 8 mil.
Fonte: G1 Mato Grosso do Sul
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