MP pede contratação de pintor com deficiência aprovado em concurso

O Ministério Público enviou uma recomendação para a Prefeitura de Apucarana, no norte do Paraná, pedindo que o órgão contrate um homem que não foi considerado apto para exercer a função de pintor depois de ser aprovado em um concurso público. 

Valdeci Olímpio, de 53 anos, foi aprovado em primeiro lugar nas provas, mas nos exames médicos foi considerado inapto por não ter a mão direita.
 

O concurso público foi realizado em fevereiro de 2014. O edital não previa vaga de pintor para  

 pessoas com deficiência, mas também não impedia que se candidatassem ao cargo. 

“Fiz a inscrição, estudei para passar realmente. Não estou pedindo vaga de emprego. Eu venci por meus conhecimentos”, reclama Olímpio.
 

De acordo com a prefeitura, foram ofertadas apenas duas vagas para a função de pintor, e nenhuma delas era destinada a pessoas com deficiências. A cota foi distribuída em funções nas quais foi ofertado um número maior de vagas.
 

Olímpio perdeu uma das mãos após um acidente de trem, aos sete anos. Ele trabalha como pintor há 30 anos. 

“Eu faço textura, grafiato, o que precisar. Não importa a altura. Eu sou profissional nisso, e nunca me faltou a mão direita, vamos dizer assim, para desempenhar o meu trabalho”, afirma o pintor.
 

A procuradoria jurídica acatou o parecer médico e desclassificou Valdeci Olímpio. “É uma questão médica. Estamos vinculados a um atestado médico que diz que a pessoa é inapta para o trabalho”, explica Paulo Sérgio Vital, procurador jurídico do município.
 

Segundo o médico César Mussi Filho, que assinou o atestado, a decisão foi tomada para que a pessoa não corra o risco de sofrer um acidente de trabalho. 

“Por mais habilidade que ele tenha, não é como uma pessoa que tem seus membros normais para se equilibrar, se apoiar em uma escada, assim por diante”, informa.
 

No entendimento do promotor Sérgio Salomão, o pintor não poderia ser desclassificado sem antes passar pelo estágio probatório. 

O Ministério Público solicita também que seja observada a reserva de vagas para deficientes nos concursos públicos realizados pela Prefeitura de Apucarana. Caso a recomendação não seja atendida, o MP pode entrar com uma ação na Justiça. 

“Estamos respondendo de imediato a recomendação do promotor, informando que neste recente concurso foi rigorosamente cumprida o que determina a legislação em relação aos deficientes”, observou o procurador do município, Paulo Sérgio Vital.

Fonte: G1 Paraná Norte e Noroeste