Os Secretários de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araujo, e dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella,
apresentaram logo após a abertura da Reatech, dia 10, algumas ações de Acessibilidade na Cultura.
Será lançado o Selo de Acessibilidade Comunicacional para produtos e espaços culturais que assegurem regularmente ao menos um recurso de acessibilidade.
O Selo de Acessibilidade Comunicacional entende a acessibilidade cultural muito além da mera acessibilidade física, como: rampa,
elevador, sanitários maiores.
São barreiras de comunicação que
impossibilitam o pleno acesso à informação e aos produtos e serviços
culturais. Um teatro pode estar equipado com rampa, elevador e demais
espaços acessíveis, mas o produto cultural, a peça de teatro, o
espetáculo de dança, podem ser totalmente inacessíveis para pessoas com
deficiência pela total falta de comunicação da informação para estas
pessoas. Itens como audiodescrição, intérprete de Libras, legendagem e/ou estenotipia, braile e fonte ampliada são considerados.
Também será anunciada a exigência, a partir deste ano, de que todos os
Editais ProAC passem a considerar a acessibilidade comunicacional como
critério de pontuação para selecionar os vencedores.
Edital ProAC é o
Programa de Incentivo à Cultura do Estado, que funciona como concurso,
com período de inscrição, regras e parâmetros específicos. Para cada
edital, uma comissão analisa e escolhe os projetos vencedores. Os
contemplados recebem o recurso pré-determinado no edital – que deve ser
utilizado exclusivamente na realização do projeto.
Na ocasião, será apresentada a possibilidade de que os vencedores
desses editais ProAC utilizem a renúncia fiscal do ICMS para custear os
recursos de acessibilidade comunicacional.
Também será anunciada nova Portaria cobrando das Organizações Sociais da área da Cultura o engajamento na promoção da acessibilidade.
Também será anunciada nova Portaria cobrando das Organizações Sociais da área da Cultura o engajamento na promoção da acessibilidade.
PROGRAMA
Há cerca de um ano, em abril de 2013, foi anunciado o Programa Estadual
de Acessibilidade na Cultura, entre a Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de São Paulo e a Secretaria de Estado da
Cultura, com investimento de R$ 2 milhões para estimular a adoção de
recursos de acessibilidade em produtos culturais no Estado de São Paulo.
Durante o lançamento, o Secretário da Cultura, Marcelo Mattos, destacou
a importância de se fazer valer os direitos de todos os cidadãos.
“Esse
Programa vem mostrar que não precisamos apenas de rampas para tornar um
local acessível. Precisamos permitir que o acesso aos conteúdos dos
bens culturais seja pleno para que a inclusão da pessoa com deficiência
seja de fato exercida”.
A Secretária de Estado, Dra. Linamara, ressaltou que “estamos buscando
que a cultura chegue para todos, que a cultura reforce os laços, os
vínculos que cada um de nós temos com nossa história, com nosso jeito de
ser, o espaço da cultura é absolutamente necessário para solidificar os
direitos de todos os humanos.
Educação é importante e a gente não abre
mão, assim como a saúde, mas é a cultura que constrói a cidadania, é ela
que faz com que cada um de nós reveja nossa história, nossos laços e
olhe para o futuro”.
A parceria entre ambas Secretarias inclui: adaptação de espetáculos nos
seguintes locais: Teatro Sérgio Cardoso, Theatro São Pedro e Teatro de
Araras, Festival Paulista de Circo, bem como a adaptação de produções da
São Paulo Companhia de Dança e do programa Ópera Curta; o lançamento de
editais específicos do ProAC, que apoiará financeiramente iniciativas
independentes que busquem promover a acessibilidade a bens culturais;
além de convênios com bibliotecas municipais para possibilitar a compra
de equipamentos e livros acessíveis que promovam a inclusão das pessoas
com deficiência nesses espaços.
Fonte: Vida Mais Livre
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