Rádio Câmara: Detrans podem ser obrigados a habilitar pessoas com deficiência para conduzir triciclos

Renata Tôrres: Os Detrans de todos os estados e o do Distrito Federal podem ser obrigados a oferecer, de graça, aulas práticas de direção para pessoas com deficiência que queiram aprender a conduzir triciclos e quadriciclos especiais. A Comissão de Viação e Transportes de Câmara aprovou projeto (3709/12) que regulamenta a circulação desses veículos e a formação dos condutores.

Pessoas com deficiência que buscam uma forma mais rápida de se locomover nas vias públicas podem utilizar quadriciclos e triciclos como uma alternativa ao carro e ao transporte coletivo. Mas apenas o Detran do Mato Grosso do Sul tem um centro de formação de condutores voltado para essa parcela da população. Em outros estados, as pessoas com deficiência precisam recorrer a centros privados de formação de condutores, que, na maior parte das vezes, cobram preços muito altos pelas aulas práticas.

Para tornar mais acessível a habilitação de condutores dos triciclos e quadriciclos especiais, o deputado Junji Abe, do PSD de São Paulo, apresentou o projeto:

Junji Abe: "Em se tratando de poucas pessoas portadoras [de deficiência] para poderem utilizar instrumentos de mobilidade, fica inviável para que essas pessoas possam se submeter a esses cursos. Daí a razão de nós estarmos dando uma possiblidade, através dos estados e do Distrito Federal, possam deflagrar gratuitamente cursos para que essas pessoas se habilitem e possam ter esses dois instrumentos a mais como inclusão para a mobilidade urbana".

Renata Tôrres: De acordo com o projeto de Junji Abe, os motoristas de triciclos e quadriciclos especiais vão portar carteira de habilitação do tipo A, que já é exigida dos motociclistas. Além disso, deverão usar capacete e dirigir pela direita da pista de rolamento. A proposta também obriga esses condutores a seguirem as regras gerais de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O chefe de Divisão e Supervisão dos Centros de Formação de Condutores do Detran do Mato Grosso do Sul, Sérgio da Veiga, destaca que assumir o compromisso com a acessibilidade depende da vontade política dos órgãos de trânsito. Ele explica como são ministradas as aulas práticas para as pessoas com deficiência que querem aprender a conduzir triciclos e quadriciclos especiais:

Sérgio da Veiga: "Nós atendemos o estado inteiro. Nós vamos até a cidade, para ele não ter que vir até a capital. Digamos, se, porventura, tiver uma pessoa de fora e comprovação de endereço na capital, ela vai ser atendida também".

Renata Tôrres: O projeto ainda tem que ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, pode seguir direto para o Senado, sem ter que passar pelo Plenário da Câmara.

De Brasília, Renata Tôrres

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/