19 de ago. de 2015

ANS suspende a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras

 



A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras. 


A medida, que passa a valer a partir da próxima quinta-feira (20), é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. 


O ciclo é um procedimento que avalia as reclamações de consumidores relativas ao não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e demais queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. 


Mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores.


Paralelamente à suspensão, 52 planos de saúde que estavam suspensos poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.




“A suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela ANS para induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestado aos beneficiários de planos de saúde”, explica o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão. 


O acompanhamento junto às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo e a cada três meses o resultado é divulgado pela ANS.


Desde o início do Programa de Monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas suspensas e outros 976 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.


Das 15 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. 


Das quatro que não estavam na última lista, duas terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. 


Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

 

Reclamações


Neste ciclo de monitoramento, que compreende o período de 19/03 a 18/06 de 2015, a ANS recebeu 21.273 reclamações de beneficiários pelos seus canais de relacionamento. 


Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 6.509 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.276 referentes à cobertura assistencial. Destas últimas, 11.867 foram consideradas pelo Programa de Monitoramento.


Foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados, uma vez que as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. 


No universo analisado, 87% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).


A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde. 


Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. 


O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. 


A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação. É importante esclarecer que os prazos da mediação de conflitos não comprometem o tempo máximo de atendimento que deve ser cumprido pela operadora.


Resultado do último ciclo

 

  • 15 operadoras com planos suspensos
  • 73 planos com comercialização suspensa
  • 3.054.217 de consumidores diretamente protegidos
  • 52 planos reativados
  • 10 operadoras com reativação total de planos (20 produtos)
  • 5 operadoras com reativação parcial de planos (32 produtos)

Histórico do Monitoramento da Garantia de Atendimento

 


Ciclo
Período
 Reclamações    
Operadoras  
Planos suspensos 
1º Ciclo
     19/12/2011
a
18/03/2012
2.981
0
0
2º Ciclo
    19/03/2012
a
18/06/2012
4.682
37
268
3º Ciclo
    19/06/2012
a
18/09/2012
10.144
38
301
4º Ciclo
    19/09/2012
a
18/12/2012
13.600
29
225
5º Ciclo
   19/12/2012
a
18/03/2013
13.648
0
0
6º Ciclo
   19/03/2013
a
18/06/2013
17.417
26
246
7º Ciclo
   19/06/2013
a
18/09/2013
15.158
41
150
8º Ciclo
   19/09/2013
a
18/12/2013
17.599
47
111
9º Ciclo
  19/12/2013
a
18/03/2014
13.079
36
161
10º Ciclo
  19/03/2014
a
18/06/2014
13.009
28
123
11º Ciclo
  19/06/2014
a
18/09/2014
12.031
16
65
12º Ciclo
  19/09/2014
a
18/12/2014
13.921
11
70
13º Ciclo
  19/12/2014
a
18/03/2015
10.007
22
87
14º Ciclo
  19/03/2015
a
18/06/2015
11.867
15
73

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