O pagamento da primeira parcela do 13º salário para mais de 28
milhões de segurados da Previdência Social começa no dia 24 de
setembro. No total, serão pagos cerca de R$ 16 bilhões.
Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006
– será depositado junto aos benefícios de setembro.
Os pagamentos
seguem até o dia 7 de outubro. O decreto com a medida será publicado nos próximos dias.
Nesta primeira parcela não será descontado o Imposto de
Renda – no caso de valores que estejam dentro das faixas de cobrança.
De
acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só será pago quando for
depositada a segunda parcela da gratificação natalina, de 24 de novembro
a 7 de dezembro.
Entre os beneficiários da antecipação, cerca de 70% recebem o salário mínimo, e não terão o desconto.
Os depósitos começam no dia 24 para os segurados
que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1,
descontando-se o dígito.
Os segurados que recebem acima do mínimo terão
seus benefícios creditados a partir do dia 1º de outubro.
O extrato mensal de pagamento estará disponível
para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet
a partir do dia 24 de setembro.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do
benefício.
A exceção é para quem passou a receber o benefício a partir
de janeiro desse ano. Neste caso, o valor será calculado
proporcionalmente.
Os segurados que estão recebendo Auxílio-Doença também terão uma
parcela menor do que os 50%. Como esse é um benefício temporário, é
calculada a antecipação proporcional ao período.
Por lei, os segurados
que recebem benefícios assistenciais (Loas) não têm direito ao 13º
salário, o que corresponde a cerca de 4,380 milhões de benefícios.
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