29 de out de 2012

CDH debate projetos para assegurar acessibilidade nas cidades

Símbolo de acessibilidade
Os projetos e as políticas do governo federal para assegurar acessibilidade nas cidades serão discutidos em audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (29), às 9h.

Representantes do
Ministério das Cidades, do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e especialistas analisam a implantação de programas que visam ampliar a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência.

Os convidados devem discutir, por exemplo, o avanço do processo de remoção de barreiras arquitetônicas e de implantação de rampas,
piso tátil, sinalização em braile e sinalização com sonorização. 

Também deve ser debatido o programa que objetiva adaptar aeroportos e demais terminais de transporte coletivos, que serão muito demandados durante a realização dos grandes eventos esportivos que o país sediará nos próximos anos.

Foram convidados para a audiência pública Antônio José Nascimento Ferreira, secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Leodegar da Cunha Tiscoski, secretário de Acessibilidade e Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; Yuri Rafael Della Giustina, diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades.


Também devem participar do debate Marçal Rodrigues Goulart, superintendente de Gestão Operacional da Infraero; Moisés Bauer, presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade); Carlos Penna Brescianini, mestre em Políticas Públicas e Formas Alternativas de Energia; além de representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.


Requerimentos

 
Ainda na segunda-feira, após a audiência pública, a CDH vota requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de debates sobre direitos dos trabalhadores e o Simples Trabalhista; a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários; a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as centrais sindicais; e o papel das emissoras de TV comunitárias na promoção dos direitos humanos.

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