Na capital paulista, cerca de 230 mil pessoas utilizam o bilhete único especial, concedido pela São Paulo Transportes (SPTrans) e que garante circulação de ônibus, trem e metrô gratuita pela cidade às pessoas com deficiência. Mas mesmo sendo um direito, o caminho para obter um passe como este é tortuoso e burocrático.
O primeiro passo é fazer um cadastro on-line no site da SPTrans. Serão pedidos dados como nome completo, filiação, CPF, RG e endereço, entre outros. Uma vez concluído o registro, o pleiteante poderá baixar, no mesmo site, um laudo timbrado pela SPtrans para o preenchimento do especialista.
O interessado deve imprimi-lo e levá-lo ao seu médico
especialista, que vai preencher os campos e detalhar a deficiência do
pleiteante que legitima o pedido do passe.
Este documento é peça chave do pedido e deve ser elaborado com o máximo
de cuidado. Ele precisa trazer o código internacional da doença (CID), o
CRM e a assinatura do médico que o elaborou. Outros exames
comprobatórios são necessários e devem ser anexados, em cópia simples,
ao laudo. Confira tabela da SPTrans com as exigências específicas.
Atentar à data do laudo também é fundamental. O pleiteante terá 90 dias
a partir do registro no documento para apresentá-lo, com uma cópia
simples do CPF, RG e comprovante de residência, em uma das 17 unidades
de atendimento da SPTrans.
A entrega precisa ser feita presencialmente
pelo pleiteante e a resposta, positiva ou negativa, chega por correio em
até 20 dias úteis.
Quem tem direito ao benefício
Todos os usuários de transporte público que comprovarem deficiências
física, intelectual, visual, auditiva ou múltipla tem direito ao
benefício. A validade do benefício varia de um a quatro anos, de acordo
com a deficiência.
A renovação acontece no aniversário do beneficiado,
que deve levar um documento com foto a uma das 17 unidades da SPTrans.
Em casos de irreversibilidade do comprometimento, há a possibilidade de o
passe ser vitalício.
Fonte: Terra
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