6 de out de 2016

Eleições 2016: propostas dos candidatos à prefeitura






Prefeitos eleitos


Cidade: Palmas (TO)

 

Candidato: Carlos Amastha
Partido: PSB

 

Propostas:



• Elaborar programas que promovam a inclusão da pessoa com deficiência no processo de produção, difusão e fruição das expressões artísticas e manifestações culturais;

• Criar e manter 40 grupos de discussões e reflexões destinados às comunidades atendidas em todos os CRAS anualmente;

• Reordenar territorialmente a rede sócio-territorial (CRAS e CREAS) de acordo com o e diagnóstico sócio-territorial;

• Realizar visitas às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, referenciadas na área de abrangência de cada um dos sete CRAS, de forma a identificar as demandas das famílias da região;

• Regular e cofinanciar os Serviços de Proteção Social Básica e Especial no Domicilio para pessoa com Deficiência, idosas e suas famílias.

• Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade de Palmas;

• Elaboração da Lei de Calçadas;

• Implantação do Plano de Acessibilidade e mobilidade urbana;

• Adotar medidas para a mobilidade de pedestres, ciclistas, passageiros de transporte coletivo, pessoas com deficiência e idosos, no uso do espaço urbano de circulação;

• Estimular a inclusão de pessoas com deficiência no mercados de trabalho público e privado;


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Cidade: São Paulo (SP)

 

Candidato: João Doria
Partido: PSDB

Propostas:



• Promover a educação inclusiva para reverter o percurso da exclusão da pessoa com deficiência, criando condições, estruturas e espaços para uma diversidade de educandos e docentes, transformando não apenas a rede física, mas a postura, as atitudes e a mentalidade da comunidade escolar para aprender a lidar com o heterogêneo e a conviver naturalmente com as diferenças;

• Articular os serviços de atenção básica com as redes de Saúde, incluindo o atendimento especializado às pessoas com deficiência, observando plena acessibilidade atitudinal e arquitetônica na oferta dos serviços;

• Estimular as iniciativas de empreendedorismo para pessoas com deficiência;
 
• Promover a acessibilidade na produção cultural, considerando que todas as peças culturais e divulgações científicas diversas, sobretudo quando receberem incentivos públicos, devem ter formato universal, acessível a usuários e leitores com deficiência;

• Assegurar atendimento acessível e atitude inclusiva por parte dos agentes da Guarda Civil Metropolitana, respeitando as características e as diferenças de pessoas com e sem deficiência;

• Tornar a cidade acessível e inclusiva, promovendo políticas de mobilidade urbana que permitam ao deficiente circular e acessar os serviços, qualificando os agentes públicos para o atendimento efetivo desse público; 

• Investir na reforma das calçadas, tornando-as acessíveis e garantindo plena mobilidade aos cidadãos com e sem deficiência.


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Cidade: Boa Vista (RR)

 

Candidato: Teresa Surita
Partido: PMDB

Propostas:



A prefeita não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.


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Cidade: Natal (RN)

 

Candidato: Carlos Eduardo Alves
Partido: PDT

Propostas:


• Na Saúde, atenção especial e humanizada aos idosos e às pessoas com deficiência. Em suma, continuaremos a universalizar, modernizar e humanizar o sistema de saúde municipal;
 
• Na Assistência Social, seguiremos aperfeiçoando e buscando novos métodos e estratégias de atuação dos programas e projetos que objetivam, além da proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência, o fortalecimento das famílias, principalmente, daquelas em situação de vulnerabilidade social;

• Universalizar, para a população de 4 a 14 anos com deficiência, o acesso ao Ensino Fundamental e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente, na rede regular de ensino;

• Fortalecer o processo de organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito municipal, nas áreas de urgência e emergência, materno-infantil, doenças crônicas, psicossocial e cuidados à pessoa com deficiência;

• Instalar dispositivos de acessibilidade para o acolhimento às pessoas com deficiência nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde;

• Reformar as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à instalação de dispositivos de acessibilidade para o acolhimento às pessoas com deficiência;

• Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e o Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência;

• Instituir parâmetros para a relação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas ao estabelecimento de fluxos e protocolos de referenciamento e delimitação de competências, na perspectiva do atendimento, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência;

• Identificar e apoiar, no acesso ao mundo do trabalho, jovens e adultos com deficiência inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Cadastro Único, aprimorando e ampliando o Programa BPC no Trabalho;

• Identificar e possibilitar a todas as crianças, adolescentes e jovens com deficiência fora da escola, inseridos no Cadastro Único, acesso e permanência no Sistema de Ensino, ampliando e aprimorando o Programa BPC na Escola;

• Assegurar a participação de pessoas com deficiência na prática de esportes nas suas diversas modalidades;

• Ampliar a participação das pessoas com deficiência no setor cultural;

• Dar proteção às pessoas e grupos vulneráveis e/ou historicamente discriminados (negros, pessoas com deficiência, com transtorno mental, vítimas da dependência química, a comunidade LGBT e população em situação de rua), através da oferta universal de políticas públicas de proteção aos direitos fundamentais do ser humano;


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Cidade: Salvador (BA)

 

Candidato: ACM Neto
Partido: DEM

 

Propostas:


• Ampliação da rede de serviços em atenção às pessoas com deficiência;

• Implantação de um Núcleo Avançado de Reabilitação no Subúrbio;

• Continuidade da política de implantação de piso tátil nas calçadas da cidade e novas normas urbanísticas de acessibilidade;


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Cidade: João Pessoa (PB)

 

Candidato: Luciano Cartaxo
Partido: PSD

Propostas:


• Na educação, adaptação de cadeiras para alunos com deficiência física;

• Entrega de 12 ônibus escolares adaptados para pessoas com deficiência para uso dos estudantes;

• Na saúde, será estruturada a UPA Especialidade, dedicada exclusivamente ao atendimento em trauma. Outra área será reforçada: a de acessibilidade e reabilitação de pessoas com deficiência, a partir do Centro de Especialidade e Reabilitação a ser construído no Grotão, com o intuito de atender a esta demanda;

• Implementação do calendário de eventos esportivos, como a corrida de rua para cadeirantes e pessoas com deficiência.


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Cidade: Teresina (PI)

 

Candidato: Firmino Filho
Partido: PSDB

 

Propostas:

 

• Criação da Secretaria Municipal de Políticas Sociais Integradas e do Programa Vila Bairro Segurança. A nova Secretaria terá como principal ênfase a integração das políticas de ação afirmativa dos distintos grupos identitários – negros, mulheres, LGBT, idosos, pessoas com deficiência, criança e adolescentes – e a articulação dessas políticas com outras secretarias para a prevenção da violência;
 
• Fortalecer parcerias com instituições assistenciais de idosos e crianças com deficiência;

• Implementação da política pública municipal para a pessoa com deficiência que vise desenvolver atividades em diversas áreas, fundamentadas na inclusão social e na igualdade de oportunidades;

• Fortalecer as ações de promoção da pessoa com deficiência integrando o acesso à renda, serviços e direitos através do aprimoramento das ações do Programa BPC na Escola;

• Implementar políticas que garantam o respeito aos direitos às pessoas com deficiência;

• Padronização das calçadas do centro da cidade, permitindo o acesso a todos;

• PMT acessível – adequar todos os prédios da Prefeitura para a acessibilidade do cidadão e do servidor com deficiência;

• Fortalecer as ações para pessoa com deficiência, em situação de violação de direitos, através da implantação do Serviço Residência Inclusiva, ampliando assim, a rede municipal de atendimento que já conta com um Centro Dia e uma Central de Libras, além dos CREAS;

Enfrentamento das desigualdades que atingem às mulheres, com especial atenção às idosas e com deficiência;
• Promover cursos profissionalizantes aos jovens portadores de deficiência, para que possam insere-se no mercado de trabalho de forma ativa;

• Implantar o projeto Promovendo a Inclusão para articular a compra de brinquedos para crianças com deficiência, com o objetivo de promover a inclusão dessas crianças no ambiente de convívio social dos bairros e parques da cidade;

• Realizar convênios com o Ministério do Esporte para execução de programas voltados para crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiências;

• Fortalecer ações do projeto Profissionalizar para Inserir, para atendimento a população em situação de risco social (pessoas com deficiência, dependentes químicos, etc.);

• Ampliação do serviço de Transporte Eficiente. O objetivo consiste em atender um número maior de usuários e com maior qualidade, aumentando as alternativas de deslocamento das pessoas com deficiência.


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Candidatos ao 2º Turno


 

Cidade: Maceió (AL)


Candidato: Rui Palmeira 

Partido: PSDB

 

Propostas:

• Criação de dois novos núcleos do Praia Acessível: a ideia é criar dois novos núcleos na orla da capital, além da Pajuçara, do Praia Acessível que é uma ação social que oferta atividades paradesportivas e de lazer destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência, seja motora, visual, auditiva ou intelectual.


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Candidato: Cícero Almeida Partido: PMDB

 

Propostas:

 

  • · Criar organismo Municipal voltado para os Direitos Humanos e da Cidadania, tendo em sua composição a Superintendência Municipal da Pessoa com Deficiência;

  • · Ampliar o atendimento por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) com atenção básica e orientação para acesso a direitos, como BPC (Benefício de Prestação Continuada) entre outros;

  • · Implantar serviços específicos de apoio às pessoas com deficiência, articulados com os serviços de educação, saúde, trabalho, ofertando:  atendimento especializado para cada necessidade especial (recuperação de acidentes, deficiência física, sensorial ou mental), esporte, cultura, lazer, e atividades de socialização e inclusão social, formação para readaptação ou inserção no mercado de trabalho;

  • · Destacar na política de urbanismo – infraestrutura, habitação, saneamento e transporte – a retirada das barreiras arquitetônicas e a implantação de equipamentos que facilitem a acessibilidade para assegurar, na prática, o direito de livre locomoção às pessoas com deficiências e aos que tem limitações físicas;

  • · Elaborar planos, programas e projetos de políticas públicas para a integração da pessoa com deficiência, bem como propor medidas cabíveis a sua implantação e desenvolvimento;

  • · Estabelecer uma política de ação voltada às diferenças e especificidades de cada deficiência, para que possa ter como resultado a aplicação de legislação pertinente e a consequente implementação das medidas alternativas;

  • · Promover um processo educativo e emancipador, capaz de suscitar um novo projeto de vida junto às pessoas com deficiência e apoiar sua inclusão social;

  • · Desenvolver campanhas educativas de prevenção de deficiências e a promoção dos direitos da pessoa com deficiência;

  • · Promover a formação de profissionais no serviço público para o uso da linguagem de sinais (LIBRAS);

  • · Realizar Pesquisas, Fóruns e Encontros com os poderes executivos, judiciário e legislativo municipal, onde serão trabalhadas as novas possibilidades de enfrentamento da questão das pessoas com deficiência;

  • · Implantar e integrar-se ao Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – SICORDE. Implantar um sistema de informações/portal, na forma de Banco de Dados para disseminar sobre as políticas e ações na área de deficiência;

  • · Celebrar convênios entre entidades governamentais e não governamentais, para o atendimento a pessoa com deficiência, conforme preceitua a Lei 7.853/89;

  • · Cadastrar as Entidades prestadoras de serviços e assistência às Pessoas com Deficiência no município para subsidiar na elaboração de dados 40 pertinentes a planos, programas e projetos da Administração Pública Municipal;

  • · Zelar pela efetiva implantação, implementação, da defesa e promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência no Município;

  • · Desenvolver parceria com o Ministério Público, na promoção da defesa
     dos direitos das pessoas com deficiência;

  • · Receber e encaminhar aos órgãos competentes as petições, denúncias e reclamações formuladas por qualquer pessoa ou entidade, quando ocorrer ameaça ou violação de direitos da pessoa com Deficiência, assegurados nas leis e na Constituição Federal, exigindo a adoção de medidas efetivas de proteção e reparação;

  • · Elaborar de forma participativa as leis Municipais que tratem dos direitos da Pessoa com Deficiência e encaminhar sua implementação;

  • · Construir democraticamente as diretrizes, acompanhar o planejamento e avaliar a execução das ações afirmativas nas políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, política urbana e outras relativas à pessoa portadora de deficiência;

  • · Propor e incentivar a realização de campanhas visando à prevenção de deficiências e à promoção dos direitos da pessoa com deficiência;

  • · Convocar Conferências de Direito da Pessoa com Deficiência, de acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade);

  • · Acompanhar, mediante relatórios de gestão, o desempenho dos programas e projetos da Política Municipal para a Integração da Pessoa com Deficiência.


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Cidade: Macapá (AP) 

Candidato: Clécio LuísPartido: Rede Sustentabilidade

 

Propostas:


Acompanhar e fiscalizar as obras executadas pelo poder executivo municipal e instituições privadas, atentando a quebra de barreiras arquitetônicas, garantia e/ou adaptações dos espaços, equipamentos, mobiliários, uso de sinalização e alternativas de comunicação para garantir mobilidade e acessibilidade, disponibilizando um ambiente e serviço qualificado para as pessoas com deficiência;

• Instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cabendo a este a definição das normas e critérios de qualidade dos serviços, certificá-los e monitorá-los primando pela qualidade do atendimento às pessoas com deficiência. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência fará também o acompanhamento e a gestão das informações desta área, para que sejam deliberadas proposições que atendam a necessidade do segmento criando demandas a serem executadas pelos órgãos públicos e pela rede de serviços não governamental;

• Monitoramento e avaliação dos serviços prestados pelas diversas políticas públicas e pela sociedade civil deve ser um exercício permanente, para que a legislação vigente seja cumprida e as ações inovadoras sejam implementadas com qualidade contribuindo com o desenvolvimento efetivo da autonomia das pessoas com deficiência;

• Criação da carteirinha para a Pessoa com Deficiência, com base na Lei municipal 1568/2007, com a finalidade de garantir o acesso aos serviços públicos, da mesma forma dar-se- á com a esfera privada, no acesso a cultura e lazer bem como o pagamento de meia entrada, todos previstos em lei. Este instrumento destina-se principalmente àqueles na qual a deficiência não se manifesta de forma aparente.


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Candidato: Gilvam Borges Partido: PMDB

 

Propostas: 

 

  •  Desenvolver programas especiais para trabalhadores com deficiência;
• Promover atenção integral à saúde dos idosos, de pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas em situação de vulnerabilidade;

• Padronização de calçadas, buscando a melhoria de circulação de pedestres e em especial de pessoas com deficiência;

 
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Cidade: Manaus (AM) 

Candidato: Artur NetoPartido: PSDB

 

Propostas:



• Remédio em Casa: entrega de medicamentos da Cesta do SUS aos pacientes idosos, com doenças crônicas e pessoas com deficiência cadastrados na rede municipal;

• Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência: voltada ao desenvolvimento das potencialidades destas pessoas, em articulação com a família e com as áreas da Educação, da Assistência Social e do Esporte e Lazer;

• Centro-Dia: local voltado ao atendimento ambulatorial e psicossocial de pessoas com deficiência;

• Implantação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência;

• Prefeitura Inclusiva: destinação de 20% das vagas de estágio na Prefeitura a pessoas com deficiência, por meio de processos seletivos nas autarquias, empresas públicas e fundações;

• Desporto Participativo: parceria com o Ministério do Esporte para investimento na infraestrutura esportiva e implementação de programas e projetos; aulões de ginástica com profissionais de Educação Física, orientando a utilização dos equipamentos das “Academias ao Ar Livre”; acessibilidade e participação efetiva das pessoas com deficiência;


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Candidato: Marcelo Ramos Partido: PR

 

Propostas:

 
• Compromisso “Nada sobre nós, sem nós” que afirma que nada sobre os portadores de deficiência e autistas serão tratados sem ouvir a eles ou seus responsáveis;

• Adequação da legislação Municipal à legislação do SUAS;

• Implantação de Centros de Referência de Assistência Social na área rural;

• Reestruturação dos CRAS e CREAS por meio de investimento em recursos humanos, de melhoramento e ampliação da frota de veículos e obras nos espaços físicos de trabalho existentes;

• Articulação com a intermediação de mão de obra, por meio, sobretudo, do Sistema Nacional de Empregos (SINE), visando a ligação entre a qualificação e a colocação no mercado de trabalho;

• Fortalecimento dos conselhos municipais de Direitos Humanos; Antidrogas; Pessoa com  Deficiência; Direitos da Mulher; Segurança Alimentar e Nutricional; e de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

 
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Cidade: Fortaleza (CE)
 

Candidato: Roberto Claudio
Partido: PDT

 

Propostas:


O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.


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Candidato: Capitão Wagner
Partido: PR
Propostas:



• Implantar 15 estações de atividade física em toda orla marítima de Fortaleza, inclusive com equipamentos adaptados, proporcionando acessibilidade para o uso de idosos e pessoas com deficiência;

• Estimular o esporte paralímpico, adaptando equipamentos esportivos nos espaços públicos e exigindo da organização dos eventos esportivos (apoiados pela Prefeitura) a inclusão da pessoas com deficiência, além de elaborar o calendário municipal de competição paralímpica;

• Criar programa de inclusão e reabilitação de pessoas com deficiência, utilizando os espaços públicos municipais para realizar atividades terapêuticas de esporte, lazer e recreação;

• Fortalecer a política de inclusão dos alunos com deficiência e assegurar a acessibilidade em todos os prédios escolares da rede municipal;

• Estruturar e ampliar os serviços de Proteção a Pessoa com Deficiência;

• Criar nas escolas um programa de prevenção à deficiência visual, com exames semestrais e entrega de óculos;

• Requalificar e padronizar as calçadas, vias e parques, garantindo a sua acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;

• Ampliar as estações de bicicletas, expandindo mais para a periferia da cidade, além de dotar de bicicletas Tandem (duas pessoas pedalando) para que pessoas com deficiência visual também possam utilizar esse serviço;

• Criar a rede de cuidados continuado ao idoso;

• Criar núcleos de combate à violência contra o idoso e a mulher.


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Cidade: Vitória (ES)

 

Candidato: Luciano Rezende
Partido: PPS


Propostas:

 

• Ofereceremos estrutura para que a locomoção de pessoas com deficiência seja ampliada, instalando orientação sonora e tátil para deficientes visuais em semáforos e pontos de ônibus em locais de maior circulação, garantindo ainda a adequação da frota municipal para atendimento aos cadeirantes.


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Candidato: Amaro Neto
Partido: SD

 

Propostas:

 


• A mobilidade urbana tem que ser vista como mobilidade humana, ou seja, privilegiando o deslocamento das pessoas, em detrimento dos carros, de maneira tranquila e segura. Em primeiro lugar está o deslocamento a pé e nesse caso as calçadas ganharão atenção especial, até porque elas, assim como suas rampas, dão dignidade aos idosos e as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.


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Cidade: Goiânia (GO)

 

Candidato: Iris Rezende

Partido: PMDB

 

Propostas:



• Desenvolver estudos para criação do Centro de Referência de Apoio às pessoas com deficiência.


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Candidato: Vanderlan Cardoso

Partido: PSB

 

Propostas:

 

• Assegurar o acesso e a permanência na educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;

• Implantar o programa de atividade motora adaptada (Proama), com aulas de educação física para alunos com deficiência;

• Cultura Digital – Criar Centro de Referência Digital objetivando a democratização do acesso ao conhecimento na área, com especial atenção às pessoas com deficiência;

• Criar mecanismos que facilitem o acesso da pessoa idosa, especialmente, aquela com mobilidade reduzida aos locais onde são realizados eventos esportivos e culturais.


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Cidade: São Luís do Maranhão (MA) 

Candidato: Edivaldo Holanda JúniorPartido: PDT

 

Propostas:



• Aperfeiçoar e superar gargalos e inconformidades em condições de mobilidade com relação ao transporte público, trânsito e acessibilidade para deficientes;

• Expandir as políticas públicas voltadas para as áreas desprovidas e de inclusão deficientes;

• Ampliar o número de salas de recurso, espaços de atendimento individualizado para estudantes com deficiência e de Núcleos de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades/ Superdotação (NEEHCAHS);

• Intensificar o Programa de Formação Continuada visando a valorização dos profissionais da educação e as problemáticas do cotidiano escolar, inclusive visando capacitá-los para o atendimento ao estudante com deficiência no contexto da sala de aula;

• Adequar a infraestrutura esportiva para a prática de pessoas com deficiência;

• Criar duas novas unidades de acolhimento a moradores de rua, como o Centro POP e unidades como o Centro-Dia, um centro de referência para 12 atender pessoas com deficiência e Casa Inclusiva, que funciona como espaço social e de capacitação;

• Implementar o aprimoramento e fortalecimento dos programas e serviços de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher (Rede Cegonha), do adulto, do(a) idoso(a), do(a) trabalhador(a), das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;

• Ampliar, melhorar e apoiar a rede municipal de assistência destinada aos idosos, deficientes, crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.


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Candidato: Eduardo Braide
Partido: PMN

 

Propostas:

 

• Implantar ações do Programa “Viver sem Limites” do Governo Federal, para pessoas com deficiência. Implantar uma Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito que dialogará e coordenará as ações para a área junto às Secretarias Municipais.


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Cidade: Cuiabá (MT)


Candidato: Emanuel Pinheiro Partido: PMDB

 

Propostas:



O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.


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Candidato: Wilson Santos
Partido: PSDB

 

Propostas:

• Criar condições gerais de implementação de acessibilidade;

• Ampliar a implementação da acessibilidade arquitetônica, urbanística e de transportes;

• Promover acessibilidade à informação, à comunicação e às ajudas técnicas necessárias a pessoa com deficiência;

• Promover a inclusão qualificada da pessoa com deficiência no mercado de trabalho adequando o candidato às exigências do mercado de trabalho;

• Desenvolvimento de atividades no município, que favoreçam a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania da pessoa com deficiência;

• Discutir, avaliar e aprimorar as políticas públicas inclusivas em conjunto com o Conselho Municipal de direitos da pessoa com deficiência;

• Ampliar a participação ativa das pessoas com deficiência nas decisões sobre os programas e políticas que lhe dizem respeito diretamente.

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Cidade: Campo Grande (MS)

Candidato: Marquinhos TradPartido: PSD

 

Propostas:


• Assegurar como estratégia de gestão os direitos humanos, visando sua garantia. Proteção das mulheres, pessoas com deficiência, população LGBT, refugiados, migrantes, pessoas idosas e população indígena e quilombola.

• Efetuar adequações na infraestrutura dos imóveis de todas as unidades da assistência social, garantindo a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção;

• Garantir a segurança do pedestre com a execução, pela prefeitura, da padronização de todas as calçadas com acessibilidade e sinalização;

• Projeto Atleta em Ação para crianças e jovens de baixa renda em modalidades olímpicas, não-olímpicas e paralímpicas.


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Candidato: Rose Modesto
Partido: PSDB

 

Propostas:



• Mapear as mulheres com deficiência, cadastrando-as num sistema único de acesso rápido a serviços de acolhimento (denúncias por mulheres surdas/mudas e cegas);

• Resgatar por meio do esporte a inclusão social de crianças, jovens, adultos e idosos.


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Cidade: Belo Horizonte (MG)


Candidato: João Leite

Partido: PSDB

 

Propostas:


O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.


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Candidato: Alexandre Kalil
Partido: PHS

 

Propostas:

 
O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.


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Cidade: Belém (PA)

 

Candidato: Zenaldo Coutinho

Partido: PSDB

 

Propostas:



• Dar continuidade no processo de execução do Programa de “Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola” das pessoas com deficiência na faixa etária de 0 a 18 Anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC;

• Construir e revitalizar abrigos de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência;

• Garantir a inserção social das pessoas com deficiência e dos idosos.


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Candidato: Edmilson Rodrigues

Partido: PSOL

 

Propostas:


 
• Implantar em toda a rede ações de promoção, prevenção e atenção visando a saúde integral da população negra, LGBT, índigena, das pessoas com deficiência e dos moradores de rua;

• Mais cuidados serão ofertados durante todo o ciclo de Vida das pessoas, com atenção à saúde do trabalhador, negras e negros, índígenas, LGBT, pessoas com deficiência e aos que se encontram em situação de moradia na rua através das ações;

• Implantar Centros Esportivos e Culturais com garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência, e para todos os segmentos sociais, bem como assegurar estrutura para formação de atletas e práticas esportivas e lazer, com gestão compartilhada com a comunidade;

• Implementar e dotar de estrutura e pleno funcionamento o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias (CENTRO-DIA) onde as famílias terão assistência social com acolhida, orientação em relação aos cuidados de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social, entre outros, investindo na autonomia física e individual, em suas potencialidades para desenvolver suas habilidades na vida cotidiana;

• Reestruturação das calçadas, ruas e equipamentos públicos para facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência e os trajetos a pé;

• Reestruturar a sinalização de trânsito, recuperando a que já existe, ampliando para novas áreas de circulação, bem como universalizando os semáforos inteligentes para pessoas idosas e pessoas com deficiência;

• Criar a Secretaria de Justiça e Direitos, que assumirá algumas funções, antes sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, como um órgão voltado para a formulação de políticas específicas e estruturais para mulheres, juventude, negras e negros, indígenas, LGBT, religiosos, pessoas com deficiência e demais grupos sociais, com coordenações especificas dos movimentos evidenciando a decisão de reconhecimento e garantia de direitos em Belém;

• Possibilitar acessibilidade nas calçadas e equipamentos públicos, eliminar barreiras arquitetônicas nos prédios públicos;

• Abrigos nas paradas de ônibus e sinalização de vias.


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Cidade: Curitiba (PR) 

 

Candidato: Rafael Greca

Partido: PMN

 

Propostas:


O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.


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Candidato: Ney Leprevost

Partido: PSD

 

Propostas:


• Reintegrar o transporte coletivo. Tornar os terminais de ônibus 100% acessíveis para pessoas com deficiência e seguros para todos.


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Cidade: Recife (PE) 

 

Candidato: Geraldo Julio 

Partido: PSB

 

Propostas:



• Fortalecimento de políticas públicas e programas direcionados à igualdade racial, ao idoso, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e jovens, por meio da expansão dos serviços oferecidos por diferentes órgãos da prefeitura e centros de referência em Direitos Humanos.


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Candidato: João Paulo  

Partido: PT

 

Propostas:


• Garantir o pleno funcionamento do Hospital da Mulher e implantar o serviço de atendimento especializado e inclusivo à mulher com deficiência;

• Criar o Plano Municipal de Acessibilidade, garantindo a adequação dos prédios públicos e o acesso à informação para pessoas com deficiência;
• Requalificar a rede de acolhimento para crianças e adolescentes com histórico de violência doméstica, população em situação de rua, pessoa idosa, pessoa com deficiência, mulheres vítimas de violência, público LGBT e pessoas com HIV/AIDS.



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Cidade: Rio de Janeiro (RJ)


Candidato: Marcelo Crivella 

Partido: PRB

 

Propostas:



• Contratar em 2017, todos os Agentes de Apoio à Educação Especial aprovados no concurso realizado em 2014 para auxiliarem os professores em salas de aula onde haja inclusão de crianças com deficiência; e garantir a presença de pelo menos, um assistente social para cada 3 unidades escolares para atendimento e proteção a crianças em situação de risco familiar.


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Candidato: Marcelo Freixo

Partido: PSOL

 

Propostas:

 

• Criar, reinstituir e/ou fortalecer os conselhos municipais de políticas públicas, em especial, os conselhos de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), de Juventude (COMJU), da Mulher (CMDM), dos Direitos da População LGBT (CMLGBT), de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE), de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEF), dando-lhes estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de promoção, garantia e defesa dos direitos e liberdades dessas populações;

• Mapear a situação das calçadas, praças, parques, veículos de transporte coletivo, prédios públicos e equipamentos urbanos da prefeitura e planejar (junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) um programa de reforma e adaptação para garantir o direito de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para garantir que os espaços de cultura, de esporte, de educação e de saúde, sejam adequados para deficientes: sinalização visual e sonora, signos em braille, banheiros adaptados, degraus rebaixados, rampas de acesso, entre outros investimentos;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para diminuir os degraus dos ônibus e ampliar a quantidade dos ônibus e veículos adaptados para pessoas em cadeiras de rodas;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para garantir que as calçadas sejam planas, com regularização, rampas de acesso e, em algumas situações, corrimões de acessibilidade;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para garantir rampas de acesso e corrimões em todas as praças públicas;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para garantir que os sinais luminosos sejam acompanhados por sinais sonoros;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para garantir sinalização adequada para as pessoas cegas poderem detectar obstáculos nas ruas;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para ampliar as dimensões das portas dos banheiros públicos para permitir que pessoas em cadeiras de rodas possam usar o recinto de forma independente;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para garantir um mecanismo (botão no poste) que prolongue o tempo dos sinais para que as pessoas que usam muletas possam andar com segurança pelas ruas;

• Definir critérios técnicos de acessibilidade dentro de um item mais claro nos processos de licenciamento urbanístico de novos prédios privados;

• Oferecer educação especial na perspectiva inclusiva, garantindo a participação efetiva da família no processo educacional, disponibilizando transporte adequado e priorizando a oferta de vagas em unidades escolares aos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, e/ou altas habilidades/superdotação, qualificando professores e funcionários com uma capacitação e formação continuada em serviço, implementando salas de recursos multifuncionais, mantendo escolas e classes especiais para os que necessitem de condições específicas de atendimento que impossibilitem a frequência em turmas regulares, garantindo atendimento pedagógico nas Classes Hospitalares e oferecendo educação escolar e preparação para o trabalho aos maiores de 17 anos, através de ações interdisciplinares entre as demais secretarias da prefeitura: educação, assistência social, saúde e transporte, etc;

• Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva implementação de um programa de reforma e adaptação das calçadas, praças, parques, veículos de transporte coletivo, prédios públicos e equipamentos urbanos da prefeitura para garantir o direito de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida (sejam idosos ou pessoas com deficiência).


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Cidade: Porto Alegre (RS)

 

Candidato: Nelson Marchezan Júnior 

Partido: PSDB

 

Propostas:

 

• O município irá promover políticas públicas que diminuam as dificuldades enfrentadas pelos idosos e pessoas com deficiência em relação à acessibilidade. A estas pessoas deve ser possibilitada a plena inserção na vida econômica e social e o total desenvolvimento de suas potencialidades. Portanto, os idosos e pessoas com deficiência devem ter assegurados o acesso aos dos logradouros e aos edifícios de uso público.


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Candidato: Sebastião Melo  

Partido: PMDB

 

Propostas:



• Porto Alegre é um exemplo de inclusão social e do respeito à diferença. A cidade é, ela própria, a reunião, num mesmo espaço geográfico, de multiplicidades. Coletivos voltados à juventude, mulheres, imigrantes, idosos, etnicidade, diversidade, pessoas com deficiência, deverão ter suas ações afirmativas e de busca da ampliação de direitos apoiadas pela prefeitura. Os governos têm o dever de melhorar a vida das pessoas que mais precisam;

• Quanto mais a cidade se tornar adequada para os idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, teremos mais pessoas circulando e ocupando cada vez mais os espaços públicos e de convivência em diferentes horas do dia, fazendo com que se integrem cada vez mais à vida da cidade. Por consequência, a mobilidade e os espaços públicos adequados a todos – notadamente as pessoas com maior limitação física no uso de espaços e equipamentos de diversos tipos, mais a cidade estará fornecendo qualidade de vida para qualquer pessoa, de qualquer idade, de qualquer classe social.

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Cidade: Porto Velho (RO)


Candidato: Dr. Hildon 

Partido: PSDB

 

Propostas:

O candidato não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.


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Candidato: Léo Moraes
Partido: PTB

 

Propostas:

 

• Buscar a integração e a parceria da iniciativa privada e organizações não governamentais para a promoção de programas especiais de desenvolvimento humano, os quais deverão funcionar como vetores de orientação participativa para o fiel cumprimento à legislação vigente, cumprindo assim o seu papel institucional e constitucional frente à sociedade. As estratégias nas Ações Especiais serão: Atenção Especial à Criança e ao Adolescente; Atendimento Especial à Terceira Idade; Atenção as Pessoas com Deficiência; Atendimento a pessoas com dependência química.


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Cidade: Florianópolis (SC) 

 

Candidato: Gean Loureiro

Partido: PMDB

 

Propostas:


• Fortalecer parcerias e/ou convênios com outras instituições para promoção de programas, projetos e ações voltadas à cultura inclusiva, proporcionando que pessoas com cegueira, baixa visão, surdez, deficiência mental ou física, autismo, entre outras situações, tenham acesso aos bens, produtos e serviços da cultura, dentro dos princípios de respeito e igualdade;

• No esporte e no lazer, implantar projetos para pessoas com deficiências;


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Candidato: Ângela Amin 

Partido: PP


Propostas:  


A candidata não cita propostas para pessoas com deficiência em seu plano de governo.

 
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Cidade: Aracaju (SE)


Candidato: Edvaldo Nogueira 

Partido: PCdoB

 

Propostas:



Implantar, de fato, o atendimento odontológico ao paciente com deficiência (PcD) em nível hospitalar, ao qual o Hospital Universitário/UFS foi habilitado como referência pelo MS, com garantia de custeio, embora a atual gestão tenha diminuído sua capacidade de produção, ao ponto de não atingir nem 5% da meta proposta, o que pode resultar na perda da habilitação;

Realizar censo da população com deficiência, de forma a mapear as suas necessidades e inserí-las nas ofertas existentes;

• Intensificar as ações do Centro Especializado em Reabilitação (CER) II /(Serfismo), hoje voltado para deficiência intelectual (DI) e deficiência motora (DM); CER IV: em fase de construção e a ser mobiliado com recursos do Banco Mundial;

• Incorporar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) ao cuidado deste grupo populacional na atenção primária;

• Construir interface entre as diversas áreas da administração municipal que tratam do tema, através de um fórum permanente de pactuação das políticas;
 
• Regulamentar e melhorar o transporte social para os usuários com dificuldades de locomoção em tratamento de saúde;

• Implantar o Projeto Integrar com o Serviço de Proteção Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosos, onde equipes interdisciplinares prestarão apoio às famílias e cuidados diretamente a pessoas com deficiências e idosos com dificuldade de locomoção e em situação de isolamento, facilitando a dinâmica de atuação cotidiana das famílias, articulando tal serviço ao Centro DIA com a aquisição de duas vans adaptadas para inserção dos usuários nas ações socioeducativas;

• Programa Esporte e Lazer da Cidade: Criado em 2003, o PELC, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e  pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos;

• Projeto Verão: O Projeto proporcionou, ao longo dos anos em que foi realizado, a integração de diversos bairros da cidade de Aracaju, através das diversas modalidades esportivas, como: futvôlei, vôlei 4x4, beach soccer, handbol, natação, triatlon, surf, body-board, skate, ciclismo, capoeira, jiu-jitsu, karatê, xadrez), além de atividades para pessoas com deficiência e ginástica na praia com a participação de diversas academias na cidade;

• Implantar o Projeto Integrar com o Serviço de Proteção Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosos, onde equipes interdisciplinares prestarão apoio às famílias e cuidados diretamente a pessoas com deficiências e idosos com dificuldade de locomoção e em situação de isolamento, facilitando a dinâmica de atuação cotidiana das famílias, articulando tal serviço ao Centro DIA com a aquisição de duas vans adaptadas para inserção dos usuários nas ações socioeducativas;

• Implantar o Projeto Geração baseado em espaços de convivência geracional e intergeracional, com ampliação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos em todos os bairros de Aracaju, fomentando ações intersetoriais com as áreas da Cultura, Esporte e Lazer e Educação, de forma a potencializar a oferta do serviço, buscando entender e atender o ser humano na sua integralidade.


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Candidato: Valadares Filho 

Partido: PSB

 

Propostas:



• Justiça e igualdade social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes e pessoas com deficiência;

Ampliar o Centro Especializado em Reabilitação – CER, contemplando todos os tipos de deficiência;

• Proporcionar a atenção especializada para grupos sociais cujas condições de vida e saúde sejam mais precárias, com ênfase em ações particulares para determinados grupos com riscos diferenciados, por exemplo, doentes crônicos, pessoas com deficiência, idosos, dentre outros;

• Qualificar os professores para o atendimento das demandas de alunos com deficiências;

• Ampliar as ações do Departamento de Políticas de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência;

• Estimular o esporte e lazer, prioritariamente para crianças, jovens, grupos da terceira idade e pessoas com deficiência, construindo ou reformando espaços públicos acessíveis;

• Proporcionar a atenção especializada para grupos sociais cujas condições de vida e saúde sejam mais precárias, com ênfase em ações particulares para determinados grupos com riscos diferenciados, por exemplo, doentes crônicos, pessoas com deficiência, idosos, dentre outros;


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