6 de ago. de 2012

IDP lança "Manual dos direitos da pessoa com deficiência"


O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) lançou no dia 22 de maio de 2012,  o "Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência". O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes assina o prefácio da publicação que tem a proposta de ser um guia de referência para o portador de deficiência.

As 477 páginas da obra foram escritas por 30 autores de todo o país, entre pós-doutores, doutores, mestres, professores, advogados, professores, procuradores e juizes. E aborda temas como direito à liberdade, saúde, educação, intimidade, vida privada e integridade física e mental.

Segundo os coordenadores, a obra, que é inédita no Brasil, é a mais ampla e abrangente sobre o tema e faz analise jurídica com perspectivas do direito do trabalho, previdenciário, consumidor, penal, dentre outros de utilidade do deficiente. Direito à liberdade, saúde, educação, intimidade, vida privada e integridade física e mental também são abordados pelos autores.

O Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Glauber Salomão Leite é um dos quatro coordenadores da obra e explica que a ideia surgiu da constatação de que havia pouquíssima literatura jurídica sobre esse tema no Brasil e, portanto, havia uma lacuna a respeito dessa temática. "Com esse livro pretendemos contribuir para divulgar a necessidade de uma correta proteção da pessoa com deficiência. Contra a ´invisibilidade´ e o preconceito, nada melhor do que informação e conhecimento, conta Glauber.


Fonte: www.maiscomunidade.com/conteudo/2008-05-19/brasilia/133579/IDP-LANCA-NO-%E2%80%9CMANUAL-DOS-DIREITOS-DA-PESSOA-COM-DEFICIENCIA%E2%80%9D.pnhtml

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