A Prefeitura de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, está intensificando a fiscalização das calçadas.
O proprietário que não se adequar às exigências do município poderá ser multado. De março até maio, a Secretaria de Planejamento emitiu 150 notificações.
De acordo com a Prefeitura, a construção das calçadas é de
responsabilidade do proprietário do imóvel ou do terreno, que tem
obrigação de construi-la de acordo com as normas da Prefeitura e
mantê-la em perfeito estado de conservação.
Os terrenos baldios também
têm que ter calçada em boas condições. Nestes casos, é exigido apenas
concreto simples e faixa para pessoas com deficiência visual.
O engenheiro civil Claudinei Triches, da Secretaria de Planejamento,
explica como o proprietário deve proceder para adequar as calçadas à
norma da Prefeitura.
Segundo o engenheiro, a Prefeitura está fazendo
diversas fiscalizações, detectando problemas e notificando os
proprietários. "Com a notificação, o objetivo é que os proprietários
saibam o que precisa ser feito e façam as adequações em um prazo de 30
dias.
Em caso de reincidência, o dono do terreno pode ser multado",
explica o engenheiro.
A multa é de um a cinco salários mínimos. Se após vistoria a calçada
estiver da mesma forma, o valor da multa dobra. Segundo as normas
exigidas, a calçada ideal tem faixa para deficientes
visuais, piso antiderrapante, angulação correta e não tem desníveis.
A
Prefeitura está notificando e orientando os moradores e proprietários de
terrenos que não estão cumprindo estas normas.
Fonte: G1
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